A Procuradoria Geral do Maranhão (PGE/MA), em conjunto com mais 11 representações de outros Estados e do Distrito Federal, deu entrada em uma ação civil pública para suspender as propagandas veiculadas pela Petrobras, onde a mesma publica informações sobre a composição do preço da gasolina no Brasil. As informações no formato de matéria com o título “Preços de Vendas dos Combustíveis” vêm sendo veiculadas no site e redes sociais da estatal e, no entendimento das Procuradorias-Gerais, induzem a população a um entendimento equivocado acerca da composição dos preços dos produtos.
Na ação, os Estados afirmam que a publicidade feita pela Petrobras é abusiva e viola os princípios da transparência, confiança e boa-fé. Na publicidade, a Petrobras Informa que recebe apenas cerca de R$2 por litro de gasolina produzida.
De acordo com o Colégio Nacional das Procuradorias-Gerais dos Estados e do Distrito Federal (Conpeg), que também apoia a ação das PGEs, hoje, o ICMS corresponde a 27,8% do valor total do litro da gasolina, que tem ainda 9,8% de custo de distribuição e revenda, 11,4% de impostos como CIPE, PIS/PASEP e Cofins, além do percentual de 17,2% do etanol anidro que é inserido no composto e mais 33,8% de custo da realização da própria Petrobras.
A ação foi promovida pelos Estados da Bahia, Pernambuco, Rio Grande do Sul, Pará, Maranhão, Sergipe, Piauí, Amazonas, Espírito Santo, Goiás, Amapá e Minas Gerais, além do Distrito Federal e visa suspender imediatamente os anúncios produzidos de forma enganosa e obrigar a Petrobras a produzir informações corretas sobre o tema.
e eu pensava que aquilo que vinha de impostos na nota de combustivel era verdade. Não é?
ESSES COMUNISTAS DE PASSAGEM, QUE DEFENDEM SEUS INDICADORES, DEVERIAM ERA MANDAR OS GOVERNANTES COMUNISTAS DIMINUIREM O ICMS, SÓ ISSO, AO INVÉS DE FICAR ENCHENDO O JUDICIÁRIO DE MESQUINHAS, ENQUANTO O POVO SE LASCA COM TANTA CARGA TRIBUTÁRIA. ESSES PROCURADORES TÃO BEM FINANCEIRAMENTE, NAOVTAO NEM AÍ PARA O POVO.
Enganosa é a administração desses DESGOVERNADORES LADRÕES e CORRUPTOS, deveriam todos serem presos, mas, no BRASIL ladrão e corrupto são parceiros da justiça!
Falar a verdade e explicar o preço do produto agora virou abusivo.
Eita Brasil.
Interessante o objeto dessa indigitada Ação Civil Pública intentada por vários entes federados, inclusive o estado do Maranhão!
Como rotular de abusiva se a questionada propaganda da Petrobrás, apena informa a composição dos preços dos combustíveis?
Quer dizer que, divulgar fatos verdadeiros se constituem em abusos?
É surreal.
Povo Brasileiro,os governadores desse país ,formaram um cartel para acabar de uma vez com a economia dessa nação e culpam o presidente Bolsonaro por falta de seriedade no comando das politicas econômicas. O brasil está cheio de ladrões no comando dos estados e a maioria do povo analfabeto em economia ,é enganado por formadores de opinião.
Agora vamos saber quem está omitindo informação.