Agência Brasil

Em pronunciamento em cadeia de rádio e de TV, o presidente da República em exercício, Hamílton Mourão, disse hoje (31) que o Brasil mudará de governo, mas não de regime. “Manteremos nosso caráter democrático com poderes equilibrados e harmônicos”.

Dirigindo-se aos eleitores do presidente Jair Bolsonaro afirmou: “tranquilizemo-nos, retornemos à normalidade da vida, aos nosso afazeres e ao concerto de nossos lares, com fé e com a certeza de que nossos representantes eleitos farão dura oposição ao governo sem fazer oposição ao Brasil”.

Criticou o que chamou de representantes dos Três Poderes da República “pouco identificados com o desafio da promoção do bem comum”. Segundo ele, as lideranças deveriam tranquilizar e unir a nação em torno de um projeto de país, mas “deixaram com que o silêncio criasse um clima de caos e de desagregação social e de forma irresponsável deixaram que as Forças Armadas de todos os brasileiros pagassem a conta”, criticou.

No pronunciamento de despedida à nação, Mourão destacou que os acontecimentos econômicos, políticos e sociais vão seguir impactando na vida dos brasileiros nos próximos anos. “Tornando a caminhada ainda mais desafiadora”, disse.

O presidente em exercício lembrou, mais uma vez, dos impactos que a pandemia da covid-19 e a guerra entre Rússia e Ucrânia causaram à economia mundial.

Ainda sobre a pandemia da covid-19, afirmou que o governo que se despede apoiou governos estaduais e municipais “com recursos, médicos e medicamentos independentemente da posição política ou ideológica do chefe do Executivo”.

Destacou as entregas do governo na economia, digitalização da gestão pública, regulamentação da tecnologia da informação, privatização de estatais, liberalização da economia e uma “eficaz e silenciosa reforma administrativa”, lembrou.

Disse que seu governo entrega um país “livre de práticas sistemáticas de corrupção, em ascensão econômica e com as contas públicas equilibradas”. Ressaltou que o país pleiteia a entrada na Organização para a Cooperação do Desenvolvimento Econômico (OCED). Oportunidade de mercado e de novas parcerias.

O resultado do sorteio do concurso da Mega Sena da Virada 2550 será divulgado no dia 31 de dezembro no Espaço da Sorte, localizado em São Paulo. As apostas concorrem ao prêmio de R$ 540 milhões.

Confira o resultado:

59 – 34 – 04 – 58 – 10 – 05

Quem circulou pelas principais avenidas de São Luís neste fim de semana já deve ter percebido.

Em vários postos, o preço do litro da gasolina foi reajustado para R$ 5,99 – aumento de mais de R$ 1 por litro do combustível.

Sem nenhuma justificativa.

A isenção de PIS e Cofins só deixa de valer à meia-noite deste sábado (31).

Mesmo assim, o estoque atual de gasolina nos postos foi comprado ainda com os impostos federais zerados.

Mas como ninguém faz nada, vão passando ilesos…

Com a finalidade de proporcionar conforto e facilidade aos passageiros durante a passagem de ano, a Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT), vai reforçar a frota em linhas especiais que atenderão a orla marítima, local das festividades de Réveillon 2023.

Serão disponibilizadas linhas de ônibus para atender a demanda de passageiros da região da Avenida Litorânea na noite do dia 31 de dezembro de 2022 e durante o dia 01 de janeiro de 2023. Saindo do Terminal da Praia Grande, a partir das 20h30, terá uma frota de 40 ônibus operando na Linha Calhau-Litorânea, com destino à Avenida dos Holandeses, no acesso à Avenida Litorânea, até as 23h.

A linha T051, composta por 22 ônibus, também vai operar no mesmo horário, para o mesmo destino, saindo do Terminal São Cristóvão, passando pelo Terminal da Cohama e Terminal da Praia Grande. No dia 01 de janeiro, as duas linhas vão circular durante o dia todo, a partir das 5h da manhã, para atender a mesma demanda de passageiros de volta da região da orla marítima.

Agentes do Transporte estarão acompanhando a operação e orientando a população durante todo o período das ações na capital.

A previsão do tempo em Brasília para hoje (1º), dia da posse do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, e do vice-presidente, Geraldo Alckmin, é de chuvas isoladas.

De acordo com o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), a previsão é muitas nuvens com pancadas de chuvas isoladas. A temperatura máxima deve ficar em 29ºC e a mínima em 18ºC. 

O roteiro da cerimônia de posse prevê o tradicional desfile em carro aberto pela Esplanada dos Ministérios, mas o deslocamento vai depender das condições do tempo.

Além da cerimônia oficial, a festa da posse do novo presidente terá shows de artistas no palco montado no gramado da Esplanada dos Ministérios. As apresentações do Festival do Futuro começam às 10h. 

O governo do Distrito Federal limitou em 30 mil o público que vai poder acompanhar, da Praça dos Três Poderes, o rito de passagem da faixa presidencial no Palácio do Planalto. O esquema de segurança será reforçado. 

Posse

A posse está prevista para começar, às 14h20, na altura da Catedral de Brasília. 

Lula deve seguir em carro aberto até o Congresso Nacional, onde terá início a cerimônia oficial de posse.

Empossados, o presidente e vice vão para o Palácio do Planalto, onde Lula fará novo discurso no parlatório para o público presente na Praça dos Três Poderes.

No início da noite, o presidente promoverá um jantar de recepção às delegações estrangeiras que compareceram à posse. 

O IBGE divulgou a segunda prévia do Censo de 2022 e repassou os dados ainda sem o resultado final para o Tribunal de Contas da União (TCU) como base de cálculo para os repasses de 2023. O indicativo é de que dos 217 municípios do Maranhão, 145 teriam tido redução do quantitativo populacional e, destes, 65 tiveram o índice de repasse constitucional rebaixado. Deste modo, a Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem) agiu para dar suporte às prefeituras e impedir a redução do repasse constitucional.

A Famem disponibilizou petição modelo para que as procuradorias municipais possam dar entrada na Justiça Federal, pedindo a suspensão dos efeitos do Censo 2022, vez que as perdas poderão ser irreparáveis a partir do dia 10 de janeiro de 2023.

Vale ressaltar que o TCU deve obedecer o disposto na Lei Complementar 165, de 3 de janeiro de 2019. O dispositivo acrescenta o § 3º ao art. 2º da Lei Complementar nº 91, de 22 de dezembro de 1997, que dispõe sobre os coeficientes de distribuição dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

O dispositivo determina que no primeiro mês do ano subsequente a um novo Censo Demográfico, deve ser repassado com o coeficiente do exercício do anterior. E diante do impasse e da continuidade do Censo, que ainda passa por uma revisão da primeira coleta, é insustentável a análise de que já seja aplicado o índice do Censo de 2022.

O próprio site do IBGE demonstra que vários municípios ainda não estão com o Censo encerrado. Não pode ainda o TCU ter já disponibilizado a atualização da base de cálculo com dados ainda inconclusos.

As procuradorias devem peticionar através do site do TCU > protocolo eletrônico > protocolar documento > contestação de Fundo de Participação dos Municípios.

Articulação com o IBGE

O superintendente do IBGE, Marcelo Melo, esteve em reunião com os diretores da Famem por determinação do presidente Erlanio Xavier na tarde desta sexta-feira (30) para discutir os dados do Censo até agora divulgados. O chefe do IBGE no estado explicou que o órgão já fez a primeira cobertura e segue fazendo uma varredura. Ou seja, o órgão confirma que o Censo não está concluso.

“Se tiver alguma situação a ser esclarecida, o município formaliza a situação ao IBGE, e agora, no mês de janeiro, vamos dar uma atenção especial de revisão a estes municípios, porque somos sensíveis À situação destes municípios”, afirmou. Segundo ele, dos 14.200 setores no Maranhão, ainda estão abertos apenas três ou quatro. Os que já tiveram a primeira coleta estão em fase de revisão.

As prefeituras podem oficiar suas demandas para o email [email protected]. Segue a orientação para que os municípios solicitem revisão. Tanto membros da administração quanto o próprio cidadão que não foi recenseado deve ligar para o 137 para que seu domicílio seja contabilizado.

Participaram da reunião o secretário executivo da Famem, Marcelo Freitas, o coordenador do setor jurídico, João da Silva Santiago Filho, o advogado da Famem, Ilan Kelson, e o coordenador de comunicação, Clodoaldo Corrêa.

Os números

Segundo os números da prévia, o Maranhão figura com aproximadamente 352.657 pessoas a menos do que a estimativa feita em 2021, quando foi projetado um total de 7.153.262 moradores no estado.

Desta forma, segundo estes dados, o estado possui 6.800.605 habitantes. Na comparação com o último censo, de 2010, quando o estado tinha população de 6.574.789 habitantes, o crescimento foi de 225.816 pessoas, ou seja, uma variação de 3,43%.

A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT), fará alterações no trânsito na virada do dia 31 de dezembro para 1° de janeiro de 2023. As principais mudanças ocorrerão na Avenida Litorânea e áreas da orla marítima, em função das festividades de final de ano em São Luís.

A orientação será feita por agentes em viaturas e motocicletas, devidamente posicionados nas vias de acesso à orla marítima pela Avenida dos Holandeses, concentrando-se na Avenida Litorânea. Nesta via haverá um trecho interditado totalmente entre a Rua Vale Rio Pimenta até a Avenida Rio Claro, local de concentração do evento comemorativo do Réveillon 2023.

O secretário Diego Baluz destaca que as vias locais do bairro Olho d’Água e adjacências serão condicionadas às normas de circulação de veículos, conforme a necessidade, que serão realizadas pelos agentes de trânsito da área.

“Destacamos que as principais avenidas da cidade serão monitoradas por agentes em pontos estratégicos e que a circulação de veículos, na faixa de areia das praias que compreendem a capital está terminantemente proibida”.

O trânsito nas vias de acesso à Avenida Litorânea ocorrerá da seguinte forma: no sentido Calhau / Olho d’Água será condicionado a mão única no tráfego de veículos na Rua Vale Rio Pimenta onde inicia a extensão, apenas saindo da Avenida Litorânea, a partir das 12h de sábado (31). Este sentido de fluxo (apenas de saída) será mantido até às 6h de domingo (1º).

Quem tentar acessar, no sentido Avenida dos Holandeses para Avenida Litorânea pela Rua São Geraldo, seguirá em mão única até a Rua Lina Figueiredo. Nesta rua, o trânsito continuará em mão única, retornando para Avenida dos Holandeses.

Condutores que estiverem na Avenida Litorânea se deslocando no sentido Olho d’Água / Calhau deverão entrar na Avenida Rio Claro e seguir a Ivar Saldanha no sentido Avenida dos Holandeses.

Todas as vias entre a Rua Rio Pimenta e Avenida Rio Claro terão o acesso controlado por agentes de trânsito posicionados na área com interdição parcial, liberando apenas para circulação de moradores devidamente autorizados pelo organizador do evento.

Em função do posicionamento do palco de shows do Réveillon 2023, a parada de ônibus da Avenida dos Holandeses ficará na altura da Rua São Geraldo, próxima à Vulcanizadora São Francisco (sentido bairro/centro) e próximo à Galeteria Pingão (sentido centro-bairro).

O ex-presidente José Sarney (MDB) foi recebido nesta sexta-feira, 30, no Palácio dos Leões, pelo governador Carlos Brandão (PSB), que assim registrou o encontro:

“Visita do ex-presidente José Sarney e bom diálogo sobre os avanços no Maranhão e também sobre a consolidação da vitória do presidente Lula, na qual todas as forças democráticas trabalharam em união por esse momento”.

O governador Carlos Brandão (PSB) anunciou nesta sexta-feira, 30, que o chefe da Casa Civil, Sebastião Madeira, assumirá a Secretaria de Estado da Comunicação com a saída de Ricardo Cappelli do posto.

Ele ficará interinamente no cargo, no mês de janeiro, até que o socialista defina seu novo ocupante – uma reforma administrativa está prevista para fevereiro, após a definição sobre a presidência da Assembleia.

Cappelli passou dois anos na pasta e, a partir de janeiro, será o secretário-executivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública, por indicação do futuro ministro Flávio Dino (PSB).

Após a interinidade de Madeira, o mais provável é que o jornalista Sérgio Macedo assuma a secretaria.

O presidente Jair Bolsonaro (PL) mandou um recado a seus seguidores na última live transmitida pela internet antes de deixar o comando do país.

Depois de semanas afastado desse tipo de contato, ele fez críticas à imprensa, defendeu ações do seu governo e pediu ‘inteligência’ a seus apoiadores.

“Creio no patriotismo de vocês, na inteligência de vocês. Sei o que passaram ao longo desses dois meses de protesto, sol e chuva. Sabemos perfeitamente. Isso não é nada que vai ficar perdido. Imagens foram pra fora do Brasil. Aqui dentro despertou na cabeça de milhões de pessoas a estudar por que tivemos essas manifestações pelo Brasil. O pessoal passou a entender melhor o que é a política brasileira. Passou para muita gente a preocupação com o voto de cada um. O voto é importantíssimo, a gente não nega isso. E ess amassa que foi pra frente dos quarteis foram falar o que lá? ‘Socorro’, ‘queremos transparência’, ‘queremos liberdade e respeito à Constituição’, ‘queremos um país que possamos orgulhar dele’. Estão lutando até por aqueles que nos oprimem e pela imprensa brasileira”, disse.

E completou: “O quadro que temos na frente agora em janeiro não é bom. Não é por isso que vamos jogar a toalha, deixar de fazer oposição, deixiar de criticar, deixar de conversar com seus vizinhos, agora com muito mais propriedade e conhecimento. O que queremos? Vou dizer que fui o melhor presidente do mundo? Não, mas dei o meu sangue ao longo desses quatro anos. Aqui ao lado tem uma piscina, se eu entrei 20 vezes lá foi muito; se eu participei de 10 churrasquinhos, foi muito. Trabalhei de domingo a domingo. Não estou reclamando. Foi um trabalho voluntário ser candidato à Presidência. Não vamos acreditar que o mundo vai acabar em 1º de janeiro. ‘Vamos pro tudo ou nada’, não. Vamos mostrar que somos diferentes do outro lado.”