A Prefeitura de Santa Inês manifestou-se nesta quarta-feira (27) a respeito da Operação Free Rider, deflagrada pela Polícia Federal, com apoio da Controladoria-Geral da União (CGU) para investigar possíveis fraudes licitatórias e superfaturamentos contratuais no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde, envolvendo verbas federais que deveriam ser utilizadas para a compra de medicamentos e insumos hospitalares.
Segundo a gestão municipal, a licitação alvo do inquérito foi realizada em 2017, na gestão Vianey Bringel.
“Estamos colaborando com as averiguações. É de total interesse da gestão que os fatos sejam devidamente esclarecidos e a verdade seja apurada”, diz o comunicado.
Segundo a PF, no curso da investigação, constatou-se, inicialmente, que o Município de Santa Inês realizava adesões fraudulentas a Ata de Registro de Preços de outros municípios sem que houvesse o requisito de “vantagem” para a administração pública, posto que, em um dos casos investigados, havia o sobrepreço de 215%.
Os contratos investigados, que somam mais de R$ 8,5 milhões, envolvem uma empresa sediada em Teresina (PI), que deveria fornecer diversos medicamentos e insumos hospitalares para o Município.
Na ação de hoje, foram cumpridos 18 mandados de busca e apreensão e sete de constrição patrimonial, com valores que chegam a R$ 8,5 milhões.
O prefeito da cidade, Felipe dos Pneus, foi afastado da função.