Membro da bancada maranhense, o deputado federal Aluísio Mendes (PSC) foi eleito, por unanimidade, presidente da Comissão de Segurança Pública e Combate ao crime Organizado da Câmara dos Deputados. É a primeira vez em 10 anos que um parlamentar conta com o apoio de todos os votantes.
Foram eleitos vice-presidentes o deputado Daniel Silveira PTB/RJ e Junio Amaral PL/MG.
A experiência na área, já tendo atuado como agente federal e secretário de Segurança no Maranhão, e o desempenho do parlamentar nos últimos dois mandatos foram determinantes para a aclamação do deputado ao posto de presidente da comissão.
Criada em 2002, a comissão debate e vota os seguintes temas como a prevenção, fiscalização e combate ao uso e tráfico de drogas; combate ao contrabando, crime organizado, sequestro, lavagem de dinheiro, violência rural e urbana;
controle e comercialização de armas, proteção a testemunhas e vítimas de crime; segurança pública e seus órgãos institucionais;
recebimento, avaliação e investigação de denúncias que afetem a segurança pública;
sistema penitenciário, legislação penal e processual penal.
“Esta Mesa tem 100% de compromisso com as pautas tão caras ao Brasil, que são as propostas em defesa da sociedade, em defesa da segurança pública. A presença dos deputados oriundos das forças de segurança pública é fundamental para vencer a resistência de poucos, mas muitas vezes uma resistência aguerrida, e nós não podemos nos curvar a ela. Contem com essa presidência para que todos os projetos sejam pautados”, disse Aluisio Mendes ao ser eleito presidente.
Aluisio Mendes está em seu segundo mandato de deputado federal. O parlamentar é o membro mais experiente da comissão, ocupando lugar sem interrupções há sete anos.
Entre sua atuação parlamentar na área, Mendes é autor do PL 2748/21, que altera a Lei Maria das Penha para incluir o monitoramento por tornozeleira eletrônica de acusados de violência doméstica no rol de medidas urgentes de proteção à vítima.