Messod Azulay Neto (TRF-2), Ney Bello (TRF-1), Paulo Sérgio Domingues (TRF-3) e Fernando Quadros da Silva (TRF-4) serão as opções de Jair Bolsonaro para preencher duas vagas de ministro do Superior Tribunal de Justiça.
A lista de quatro nomes que será enviada ao presidente foi formada em votação presencial pelo Pleno do STJ na manhã desta quarta-feira (11/5).
A lista visa a preencher as vagas abertas com a aposentadoria de Napoleão Nunes Maia e Nefi Cordeiro. Como ambos chegaram ao STJ por vagas destinadas a integrantes da Justiça Federal, todos os candidatos a sucedê-los são membros de Tribunais Regionais Federais.
Todos os integrantes do STJ tiveram direito ao voto — no momento, 30 ministros (o decano Felix Fischer está em licença médica).
Isso acontece porque o STJ é composto por 33 membros: 11 egressos da Justiça Estadual, 11 da Justiça Federal e os outros 11 da advocacia e do Ministério Público. Isso faz com que o presidente da República não tenha a mesma liberdade de escolha observada no Supremo Tribunal Federal.
Os ministros tinham a possibilidade de enviar a Bolsonaro duas listas tríplices. Em vez disso, optaram por eleger apenas uma lista quádrupla, o que reduz ainda mais a discricionariedade do presidente.
A votação
Cada ministro pôde escolher quatro nomes. Contabilizados, eles deveriam reunir no mínimo 17 votos para integrar a lista. Na primeira rodada, 13 dos 15 candidatos foram votados. Apenas dois nomes atingiram a marca. Messod Azulay Neto recebeu 19 votos e Ney Bello, 17.
A votação seguiu reduzida. Como restaram duas vagas, apenas os quatro mais votados concorreriam a elas na segunda rodada. A lista acabou com cinco nomes porque dois candidatos empataram em numero de votos na primeira rodada.
Concorreram na fase seguinte: Paulo Sérgio Domingues, Aluisio Gonçalves de Castro Mendes, Carlos Augusto Pires Brandão, Marcos Augusto de Sousa e Fernando Quadros da Silva.
Na segunda rodada, apenas Paulo Sérgio Domingues alcançou a marca de 17 votos. A votação então seguiria com dois nomes concorrendo à última vaga: Com 21 votos, Fernando Quadros da Silva superou Carlos Augusto Pires Brandão e garantiu seu nome para ser apreciado por Bolsonaro.
A votação observou, ainda, uma tendência: a de não enviar mais de um candidato com origem no mesmo Tribunal Regional Federal. A lista será entregue em mãos ao presidente Jair Bolsonaro nos próximos dias. Os dois escolhidos deverão ser sabatinados pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado e, depois, aprovados pelo Plenário da casa.
Porque os senadores da republica, não aproveitam essa ocasião e fazem um projeto a curto prazo ,para que se tenha concurso público para o preenchimento dessas vagas e acaba-se com o apadrinhamento de alguém e com essa tal lista.Tendo concurso para provimento dessas vagas,como acontece para juízes e promotores, seria salutar não quatro nomes,mas outros milhares de nomes na disputa democraticamente honesta e leal para o STJ. É uma pena que Deus ainda não me mostrou o caminho da política.Se estivesse lá,já teria feito um movimento nesse sentido. Ah! lembro que muitos senadores tem telhado de vidro atualmente.
Grande candidato. Competência não lhe falta.
Só um concurso público poderá moralizar essa bagunça existente no judiciário e o respeito da população voltaria normalmente.