O ministro Alexandre de Moraes, presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), permitiu nesta 6ª feira (26.ago.2022) a veiculação parcial da campanha publicitária do governo federal sobre os 200 anos da Independência.
Decisão anterior do magistrado, de 23 de agosto, determinava a proibição da campanha. O caso estava ainda sem publicidade —até sair no Poder360.
Segundo o magistrado, houve “erro material” na decisão do dia 23. O despacho teria sido publicado incorretamente no sistema do TSE, de acordo com o Tribunal. Com isso, valeria só a decisão que entrou no sistema da Corte nesta 6ª feira.
Nela, Moraes autoriza a veiculação da campanha, mas determina a exclusão do trecho que diz: “E essa luta também levamos para o nosso cotidiano, para a proteção das nossas famílias e sobretudo, para a construção de um Brasil melhor a cada dia”. Também veta menções ao governo federal.
“Na hipótese, o requerente demonstra o viés educativo e informativo da campanha, relacionada à história nacional, com personagens relevantes dentro desses 200 anos”, diz o ministro.
A decisão de 23 de agosto, que teria sido lançada incorretamente, foi criticada pelo presidente Jair Bolsonaro (PL). Ele soube da restrição durante entrevista ao vivo ao programa Pânico, da Jovem Pan. Bolsonaro criticou Moraes e chamou a decisão de “absurda”.
“Ordem absurda não se cumpre, se for verdade isso daí, ordem absurda não se cumpre”, afirmou.
Esse cara é muito perseguidor do presidente, porra nossa pátria é verde e amarelo. E não vermelha dos togados comunista. Ele afrouxou pq sabe que ia passar vergonha. Deus acima de tudo e de todos.