O professor Joas Moraes (DC) teve a candidatura a governador do Maranhão deferida pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) neste domingo (11).
A decisão a favor do candidato foi apertada: 4 x 3.
O voto da relatora do caso, juíza eleitoral Anna Graziella Neiva, pelo indeferimento do registro, foi acompanhado pelos juízes Cristiano Simas e André Bogéa Santos.
A divergência foi aberta pelo juiz Lino Sousa Segundo, que foi acompanhado pelos desembargadores José Luiz Oliveira de Almeida e Ângela Sazar e pelo juiz Gilson Ramalho.
Joas Moraes havia sido impugnado pela Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) no Maranhão.
Em ação protocolada na Corte eleitoral, o procurador Hilton Melo alegou que o candidato do Democracia Cristã estaria inelegível com base na Lei da Ficha Limpa.
Moraes é um dos 617 nomes que aparecem na lista de gestores e ex-gestores com contas julgadas irregulares pelo Tribunal de Contas da União (TCU) nos últimos oito anos.
Segundo acórdão do TCU, ele foi condenado após tomada de contas especial instaurada pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) “diante da omissão no dever de prestar as contas dos recursos federais repassados sob o valor total de R$ 118.000,00 e da ausência do envio do relatório técnico para o período de outubro de 2008 a março de 2009, em desobediência ao Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro a Projeto de Pesquisa Científica ou Tecnológica destinado à concessão de auxílio para o desenvolvimento do ‘Projeto Casa Brasil de Imperatriz’”. O projeto era desenvolvido no âmbito da Universidade Estadual do Maranhão (Uema).