Justiça mantém edital das 3 mil casas do Residencial Mato Grosso

Blog do Jorge Aragão

Uma ação, assinada por Enoch Alves Rodrigues, tentou barrar o edital e estragar o sonho de três mil famílias sorteadas para receberem as casas do Residencial Mato Grosso, através do programa Casa Verde e Amarela do Governo Federal, executado pela Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria de Urbanismo e Habitação (Semurh).

A absurda alegação é que não haveria necessidade de se abrir um novo edital e que somente poderiam concorrer as pessoas que já na estavam na lista desde 2018. Só que isso, evitaria que outras pessoas, principalmente depois de um período crítico de pandemia da Covid-19, pudessem se inscrever e também concorrer.

Na ação, foi alegado que o IAPC (Instituto de Apoio a Pessoas Carentes) teria uma lista com mais de 1.200 pessoas para receberem os imóveis do Mato Grosso, mas coincidentemente, o IAPC, que uma instituição privada, tem o mesmo endereço do autor da ação, na Rua Guadalupe no Anjo da Guarda.

Outra alegação, também sem nenhum sentido, é que o processo não poderia ter continuidade por se tratar de um ano eleitoral.

Ao contrário, o que ficou nítido para muitos é que a ação impetrada teve viés político, mesmo que fosse prejudicar milhares de pessoas.

No entanto, o juiz Mário Márcio de Almeida Sousa, não acatou a ação e inclusive foi duro na decisão, acertada, que tomou. O magistrado ressaltou até que quem estará disputando o pleito eleitoral de 2022 é justamente o autor da ação. Veja abaixo um trecho da decisão.

O autor ainda foi intimado para prestar alguns esclarecimentos. Clique aqui e veja a decisão na íntegra.

Diante disso, o sonho da casa própria para 3 mil famílias segue mais vivo do que nunca e é importante que os sorteados entreguem a documentação na Central de Atendimento da Habitação, na Avenida Marechal Castelo Branco, nº 559, bairro São Francisco, em São Luís, até o dia 11 de novembro.

Um comentário em “Justiça mantém edital das 3 mil casas do Residencial Mato Grosso

  1. Eu estou inscrito no programa da minha casa minha vida derde 2009 nunca fui contemplado vivo de aluguel não tenho casa própria o meu sonho é ter a oportunidade de realizar o sonho de ganhar uma casa do programa verde amarela

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