A Prefeitura Municipal de Pedreiras posicionou-se nesta quinta-feira, 17, em nota sobre a Operação Arrivismo, desencadeada pela Polícia Federal para investigar suposta venda fictícia e superfaturada de produtos e insumos destinados ao combate à pandemia da Covid-19.
Os federais apontam desvios de mais de R$ 700 mil.
“A Secretaria de Saúde, bem como a gestão se colocou à disposição da investigação para esclarecer os fatos referentes a aquisição de materiais durante o período da pandemia”, diz o comunicado.
De acordo com a gestão local, os fatos investigados referem-se à gestão anterior, a apuração iniciou-se em novembro de 2020, e incluem, ainda, a Prefeitura de Vargem Grande
“O Inquérito Policial 2020.0092323-SR/PF/MA foi instaurado em 29/11/2020, para apurar os fatos narrados na Noticia de Fato n.° 1.19.000.001218/2020-14, encaminhada pela Procuradoria da República no Estado do Maranhão (PR/MA), subsidiada por relatório elaborado pela Central de Operações Estaduais da Secretaria-Adjunta da Fazenda do Estado do Maranhão (COE/SEFAZ/MA), onde foram constatados indícios de irregularidades em compras efetuadas pelos Fundos Municipais de Saúde dos municipios de Pedreiras/MA e Vargem Grande/MA, para aquisição de equipamentos e insumos fornecidos pela empresa FERNANDA P SOUSA EIRELI (DELMAC DISTRIBUIDORA), CNPJ n.° 17.211.614/0001-15, anteriormente denominada F P SOUSA – ME, através de contratos de compras públicas emergenciais possivelmente simuladas, sem licitação, durante a vigência do estado de
calamidade decretado em decorrência da pandemia de COVID-19″, diz um dos trechos do inquérito, compartilhado pela Prefeitura de Pedreiras.
“De acordo com as conclusões das Notas Técnicas CGU/MA nº 3148/2020/MARANHÃO e n.º 2.924/2020/MARANHÃO, foram constatados indícios de conluio e simulação nas pesquisas preliminares de preços realizadas nos processos licitatórios de Dispensa de Licitação nº 14/2020 e n° 18/2020, ambos da Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA, envolvendo as empresas as FERNANDA P. SOUSA EIRELI, L & V COMERCIAL EIRELI, ATUAL HOSPITALAR LTDA e AVANÇO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS”, conclui um segundo trecho.