Imirante

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Maranhão decidiu nesta terça-feira (30), por unanimidade, pela cassação de toda a chapa de candidatos a vereador do Progressistas (PP) que disputaram as eleições em Caxias em 2020.

Os membros da Corte eleitoral acompanharam voto do relator da matéria, desembargador José Luiz Oliveira de Almeida, pela anulação de todos os votos do partido naquele pleito. Com isso, dois vereadores, Teódulo de Aragão e Cynthia Lucena.

“Bem de se concluir, por fim, que da fraude aqui constatada, resultará a nulidade dos votos obtidos pela agremiação”, votou o magistrado, durante a sessão plenária.

Por conta da anulação dos votos, uma recontagem deve ser realizada pela Justiça Eleitoral para se definir quem assumirá os mandatos agora vagos.

Veja como foi o julgamento:

Laranjas – A chapa do PP foi cassada, segundo a decisão, pelo uso de candidaturas femininas “laranjas” nas eleições de 2020.

A Lei Eleitoral exige que haja em toda chapa ou coligação, pelo menos, 30% de candidatas mulheres. Mas alguns partidos têm inscrito filiadas apenas para atender o percentual, sem que elas efetivamente façam campanha.

Além do PP, o Ministério Público Eleitoral (MPE) denunciou, em Caxias, pela mesma prática, PL, PT, PC do B, PSDB e Podemos. Os casos ainda serão julgados.

Outra denúncia – Em Miranda do Norte, a juíza Jaqueline Rodrigues da Cunha determinou, em setembro do ano passado, a cassação de toda a chapa de vereadores do PL pelo mesmo motivo.

Ha também suspeitas de uso do artifício na cidade de Paço do Lumiar.

Passadas duas semanas do início da campanha eleitoral no Maranhão, o governador Carlos Brandão (PSB) segue crescendo nas pesquisas com intenso ritmo de campanha atrelado a um bom programa eleitoral de TV. Outro fator que tem contribuído para o crescimento do socialista é o desempenho do seu candidato a vice Felipe Camarão (PT).

O ex-secretário de Educação, além de ser conhecido pela revolução educacional ocorrida no Maranhão nos últimos anos, é dono de um carisma que tem conquistado a população maranhense nos primeiros dias de campanha.

Em caminhadas e carreatas, Camarão tem sido tão festejado quanto Brandão, e retribui o carinho do eleitorado maranhense com sorrisos e palavras de confirmação de que a chapa com o governador é o melhor para o Maranhão.

Enquanto seus adversários optam por esconder os vices, Brandão coloca Camarão até em seus programas eleitorais, numa demonstração de que seu companheiro de chapa foi uma escolha acertada para ele e para o Maranhão.

E tem surtido bastante efeito, já que Felipe Camarão tem somado muito para Brandão nestas eleições.

Imirante

Pelo menos 451 dos atuais 513 deputados federais tentarão se reeleger no próximo dia 2 de outubro, quando ocorrerá o primeiro turno das eleições deste ano. O número, que representa cerca de 88% da atual legislatura, é o segundo maior dos últimos 20 anos, abaixo apenas do resultado de 2006, quando 491 políticos com assento na Câmara dos Deputados buscaram a renovação do mandato por mais quatro anos.

Nas eleições gerais de 2018, 413 deputados federais concorreram à reeleição, e 289 tiveram votação suficiente para integrar a atual legislatura, informou a Câmara dos Deputados.

Pelo Maranhão, todos os 18 deputados federais tentarão renovar os mandatos – além de suplentes que assumiram cadeiras nesta legislatura, como Gastão Vieira (PT) e Paulo Marinho Júnior (PL).

Os pormenores sobre as candidaturas registradas constam do Sistema de Gerenciamento de Informações Partidárias (Sgip) do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em cujo site é possível verificar que os 451 deputados federais que tentam a reeleição representam menos de 4,5% dos 10.482 candidatos à Câmara Federal.

Além do maior número de parlamentares federais tentando a reeleição, 64 deputados estão na disputa por governos estaduais, pelo Senado e pela Presidência da República, segundo o Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap). Somando-se os números do TSE e do Diap, conclui-se que apenas dois dos atuais deputados federais não disputarão a eleição.

A Polícia Federal deflagrou, nesta terça-feira (30/8), a Operação Maquineta, dando continuidade ao combate às fraudes ao Auxílio Emergencial, benefício social criado pela Lei nº 13.982/2020 para auxiliar a população com dificuldades financeiras em razão da pandemia da COVID-19.

Esta investigação resulta da união de esforços da Polícia Federal, Ministério Público Federal, Ministério da Cidadania, CAIXA, Receita Federal, Controladoria-Geral da União e Tribunal de Contas da União, com o objetivo de racionalizar e otimizar o tratamento contra as fraudes ao Auxílio Emergencial, com foco na apuração do envolvimento de organizações criminosas que tenham sido identificadas fraudando uma quantidade significativa de benefícios.

No presente caso foi possível verificar que um grupo criminoso fraudou pelo menos 84 benefícios do auxílio emergencial, através de 118 transações num valor global de mais de R$ 50 mil, somente no período de 02/06/2020 a 12/06/2020 (dez dias).

Assim, a partir de representação policial judicialmente deferida pelo 1ª Vara Federal, 16 policiais federais cumpriram 4 mandados de busca e apreensão na cidade de São Luís/MA, além de medidas de sequestro de bens e valores.

A operação foi batizada Maquineta em alusão à máquina de cartão vinculada ao estabelecimento comercial fictício investigado, a qual foi utilizada para simular transações comerciais com o referido estabelecimento e funcionou como principal ferramenta do grupo criminoso para desviar os recursos do auxílio emergencial subtraídos das contas das vítimas.

Os membros do grupo criminoso são investigados pelos crimes de furto qualificado mediante fraude, lavagem de dinheiro e organização criminosa, cujas penas máximas somadas podem chegar a 26 anos de reclusão e multa, em caso de condenação.

Do ex-governador Flávio Dino (PSB), ao comentar, no Twitter, pesquisa Ipec/TV Globo divulgada nesta segunda-feira, 29, que mostra Lula com 44% e Bolsonaro com 32%:

“Pesquisa não se moveu. Ótimo para @LulaOficial, que tem posição sólida. O adversário esgotou seu estoque de “mágicas”. Pode haver “voto útil” na reta final. Para Lula, jamais para o adversário”

Por essa o deputado federal Márcio Jerry (PCdoB) não esperava.

Após o debate entre candidatos a presidente promovido pela Band, o comunista decidiu realizar uma enquete em seu perfil no Twitter.

“Quem venceu o debate ? Eu acho que foi o @LulaOficial . Diz aí!”, provocou ele.

50%, no entanto, apontaram vitória de Bolsonaro.

E ele encerrou a enquete com 355 votos…

Agência Brasil

O ministro Carlos Horbach, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou hoje (29) a suspensão do tempo do candidato do PDT à Presidência da República Roberto Jefferson no horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão.

A medida foi tomada a pedido do Ministério Público Eleitoral (MPE), que, no início deste mês, impugnou a candidatura de Jefferson. De acordo com órgão, Jefferson está inelegível até 24 de dezembro de 2023 em função da condenação na Ação Penal 470, o processo do mensalão, e não pode disputar as eleições deste ano. Pela Lei da Ficha Limpa, a inelegibilidade é de oito anos após o cumprimento da pena. 

A decisão vale até o julgamento definitivo sobre a validade da candidatura de Jefferson. 

No dia 19 deste mês, o TSE também determinou a suspensão dos repasses de recursos para a campanha do candidato. 

Apesar das decisões, o nome do candidato continua no sistema DivulgaCand, que reúne os registros dos 12 candidatos à Presidência. 

Nesta segunda-feira (29), o Governo do Maranhão, por meio da Agência Estadual de Mobilidade Urbana e Serviços Públicos (MOB), promoveu cerimônia de entrega oficial de duas embarcações que integram o Sistema Aquaviário Intermunicipal: a embarcação São Gabriel, da empresa Henvil, que começou a operar nesta semana; e o ferry Cidade de Araioses, que passou por reforma realizada pelo Estado.

Na ocasião, a MOB anunciou novo quadro de horários com mais viagens diárias e retorno da venda de passagens on-line. Além disso, cada empresa irá disponibilizar, em seus sites, informações de valores das passagens, forma de pagamento, dias, horários e embarcações disponíveis.

A cerimônia, que contou com a presença de secretários e presidentes de órgãos do Estado, Ministério Público, Fiema e da senadora Eliziane Gama, foi marcada pelo traslado, vistoria da embarcação São Gabriel e visita ao Posto do Procon do Terminal do Cujupe, que além de disponibilizar serviços cidadãos, acolhe reclamações dos usuários do transporte.

O acompanhamento reuniu vários secretários de Estado, a exemplo do secretário-chefe da Casa Civil, Sebastião Madeira; de Estado de Indústria e Comércio, Cassiano Pereira; de Articulação, Rubens Pereira; além dos presidentes da Agência Estadual de Mobilidade, Celso Henrique Borgneth; do Procon, Ricardo Cruz; e diretores da Empresa Maranhense de Administração Portuária (EMAP)

Representando o Ministério Público, esteve a promotora de Justiça e titular da Primeira Promotoria de Defesa do Consumidor, Alineide Martins Rabelo Costa. Estiveram presentes, ainda, o vice-presidente executivo da Federação das Indústrias do Estado do Maranhão (FIEMA) e empresário da agropecuária e construção civil, Benedito Mendes; e o prefeito de Peri Mirim, Heliezer Soares.

“Hoje, entregamos duas embarcações, a São Gabriel e a reforma da Araioses, totalizando 6 embarcações que vão estar hoje no sistema. Friso que a embarcação São Gabriel é gigantesca. São 100 carros e 1 mil pessoas sentadas para melhorar muito essa travessia Cujupe-Ponta da Espera. Hoje, podemos dizer que o prometido pelo Governo, quanto às embarcações, foi cumprido. É uma nova história para o povo da Baixada”, frisou o presidente da Agência Estadual de Mobilidade Urbana e Serviços Públicos (MOB), Celso Henrique Borgneth.

Para o secretário de Estado de Indústria e Comércio (Seinc), Cassiano Pereira Júnior, além de amparar os moradores da Baixada com a oferta de mobilidade, a iniciativa do Governo fortalece a indústria e o comércio.

“Hoje é um dia muito importante nesta travessia de ferry, onde a gente consegue ter essa ligação com a Baixada, uma região tão importante com 18 municípios geradores de emprego e renda. O setor industrial demandava bastante essa iniciativa que está sendo criada com o novo ferry. Esse elo vai favorecer não só a Baixada, como Alcântara, com o traslado das pessoas, escoamento da indústria e do comércio”, pontuou o secretário da Seinc.

Para a senadora Elziane Gama, a iniciativa do Governo expressa o compromisso do Estado com toda a Baixada Maranhense, sobretudo, no respeito ao ser humano, na garantia de conforto e dignidade.

“É uma resposta do Governo do Maranhão a toda Região da Baixada, Ilha de São Luís e, portanto, a todo o Estado. É muito ampla, tem conforto e vem, na verdade, suprir uma demanda que entendemos como muito necessária. A ação do Governo do Estado demonstra, sobretudo, o seu comprometimento com essa região, com o ser humano, com a pessoa ao dar dignidade e conforto a todos”, afirmou a senadora.

Representando o Ministério Público, a promotora de Justiça e titular da Primeira Promotoria de Defesa do Consumidor, Alineide Martins Rabelo Costa, afirma que sua visita representa a proteção do consumidor e a manutenção da eficiência do serviço.

“Muito embora seja a Marinha que tem a expertise de verificar as condições de navegabilidade do ferry, nós estamos aqui também protegendo e fiscalizando a questão do consumidor. Nós vamos trabalhar para que essa eficiência continue”, disse a promotora.

O vice-presidente executivo da Federação das Indústrias do Estado do Maranhão (FIEMA), Benedito Mendes, frisa que participar da travessia é experienciar o avanço tecnológico do Maranhão.

“Eu acho muito bonito, neste momento, estarmos fazendo essa travessia, onde está ocorrendo a inovação da tecnologia e o desenvolvimento do Estado do Maranhão. Agradeço ao Governo pela parceria com a Federação das Indústrias”, frisou o vice-presidente da Fiema.

O prefeito de Alcântara, Nivaldo Araújo, ressalta que a partir da sensibilidade do Governo foi possível resolver um sofrimento de décadas de moradores de várias cidades da Baixada.

“Este era um sonho antigo de vários municípios da Baixada, de pessoas que vinham fazendo o seu traslado com dificuldade, com sofrimento. O Governo se sensibilizou com a situação e, em tão pouco tempo, conseguiu resolver essa demanda de décadas”, destacou o prefeito.

O prefeito de Peri Mirim, Heliezer Soares, comemora a entrega das novas embarcações e a resolução das dificuldades do transporte aquaviário, sobretudo, para os moradores da Baixada.

“É muito importante estar participando da entrega dessas novas embarcações. Isso mostra o Governo do Maranhão preocupado, na verdade, com os moradores da Baixada Maranhense que têm tido muitas dificuldades há anos em relação ao transporte aquaviário. É um prazer muito grande na condição de prefeito”, comemorou o gestor.

Melhorias no Sistema Aquaviário

Após determinação do Governo do Maranhão, além da disponibilização de um novo quadro de horários em ambos os terminais, será aumentado o número de itinerários de 16 para 26 viagens diárias entre os terminais, resultando em 13 para cada. Os traslados irão variar entre 3h e 23h50, trazendo mais mobilidade e acabando, de vez, com as filas de espera.

Quanto às melhorias infraestruturais, foram investidos, no Terminal do Cujupe, R$ 19,1 milhões na duplicação das rampas Norte e Sul, e R$ 28,7 milhões na recuperação dos taludes. No Terminal da Ponta da Espera, foram investidos R$ 21 milhões na duplicação das passarelas e rampas.

A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) informa aos contribuintes do IPVA que possuem débitos do referido imposto no ano de 2022, que o sistema já está habilitado com a redução de 100% das multas e juros para o pagamento à vista e opção de parcelamento dos débitos em até 5x, sem redução.

O programa de pagamento e parcelamento de débitos fiscais para o IPVA se aplica a veículos usados e foi estabelecido por meio da Medida Provisória 392/2022, com prazo de adesão até o dia 15 de setembro de 2022.

Contribuintes com débitos de IPVA inscritos até o dia 31 de dezembro de 2021 terão as multas e juros reduzidos em 100% para pagamento à vista e 60% para pagamento parcelado em até 12x, com parcelas mínimas no valor de R$ 100,00 para carros e R$ 30,00 para motocicletas e similares.

Já para os débitos do ano corrente de 2022, a redução de 100% das multas e juros será apenas para pagamento à vista. O contribuinte também terá a opção de parcelamento do débito, sem redução de multas e juros, em até 5x desde que a última parcela não ultrapasse o vencimento de 31 de dezembro de 2022.

Os honorários advocatícios são devidos e serão recolhidos quando do pagamento integral ou em conformidade com o número de parcelas concedidas.

Pagamentos à vista ou parcelado podem ser feitos na página do IPVA, no site: portal.sefaz.ma.gov.br

Durante eventos realizados na grande ilha, neste domingo (28), o deputado estadual e candidato à federal, Fábio Macedo mobilizou multidões em São José de Ribamar e no bairro Juçara em São Luís.

Pela manhã, Fábio participou de uma grande caminhada em São José de Ribamar, ao lado do deputado e também candidato à estadual, Jota Pinto. O cortejo percorreu a avenida principal da cidade, reunindo centenas de pessoas a pé,  de motos e carros até o Comitê oficial dos candidatos, que foi inaugurado ao final do percurso.

“Que linda caminhada realizamos aqui em São José de Ribamar. Ao lado desse grande amigo e candidato à deputado estadual  na cidade, Jota Pinto, fizemos uma grande festa pelas ruas,  levando a nossa campanha e propostas para a população da cidade. Obrigado à todos que estiveram presentes,  foi emocionante estar com todos vocês”, disse Macedo.

No final da tarde, o candidato à deputado federal esteve no bairro Juçara, localizado na Zona Rural da capital, em um grande ato político promovido pelo vereador Chico Carvalho.

No evento estavam presentes o governador Carlos Brandão e Felipe Camarão,  o candidato ao senado Flávio Dino e o candidato à deputado estadual, Rodrigo Lago. Na ocasião, Fábio fez uma reverência ao vereador Chico e agradeceu a todos que fizeram do evento uma grande celebração.

“Meu líder e grande vereador de São Luís, Chico Carvalho, obrigado por essa belíssima festa aqui na comunidade da Juçara. É uma honra estar aqui com ao lado de todos vocês e sentir o carinho das pessoas que vieram ouvir as nossas propostas para o Maranhão. Aqui meus amigos, vocês tem um time que com toda certeza vai continuar lutando por melhorias e mais benefícios para a população”, finalizou.

Agendas pelo Maranhão

Ainda como parte das agendas de campanha, Macedo esteve na quinta-feira (25), em Peritoró ao lado do líder e empresário local Gustavo e o candidato a deputado estadual, Pará Figueredo em uma grande carreata, finalizada com um comício na cidade.

No sexta (26), passou o dia em Barra do Corda, onde concedeu entrevista na Rádio Rio Corda, em seguida almoçou com as lideranças da cidade e finalizou a tarde com uma caminhada no povoado Barro Branco. No município, Fábio conta com o apoio de Adriano Abrantes e os vereadores Rivelino do Alim, Branca, Rafael Vili e Fátima Arruda.

Já no sábado (27), esteve em Araguanã ao lado do  candidato a deputado estadual Hemetério Weba, o ex-prefeito da cidade Márcio Weba, além de William Pinheiro e a prefeira de Nova Olinda do Maranhão,  Iracy Weba. Em seguida almoçou com as lideranças de Montes Altos, em um evento organizado pelo vereador Rondys.  Finalizou o dia na cidade de Amarante em uma grande reunião com as lideranças locais, realizada pela ex-secretária de saúde do município, Roselis.