Beto Castro (Avante) retomou, hoje (24), suas atividades como vereador de São Luís. No mês de abril, o parlamentar pediu licença de até 121 dias para tratar de assuntos pessoais.

Em pronunciamento, na sessão ordinária da Câmara desta quarta-feira (24), Beto Castro elogiou a atuação do suplente Anderson Martins (Avante). “Anderson Martins fez um belíssimo trabalho. Trouxe excelentes proposições em prol da população e veio abrilhantar esse parlamento. Sabemos da capacidade dele como vereador e o parabenizo por todo o trabalho desenvolvido em benefício da cidade”, disse.

Em seguida, Beto Castro falou sobre a continuidade de sua atuação enquanto vereador. “Estou à disposição para trabalhar mais uma vez por São Luís e honrar com os compromissos que assumi com a população”, enfatizou.

Esclarecimentos

Na ocasião, Beto Castro também prestou esclarecimentos a respeito do homicídio do empresário João Bosco Pereira Oliveira Sobrinho, presenciado pelo vereador, na última sexta-feira (19), em São Luís (saiba mais).

“Eu estava no lugar errado e na hora errada. Tentei, de todas as formas, separar a confusão, como mostra um vídeo que foi divulgado, mas, infelizmente, não houve o controle emocional do atirador. Lamento muito porque perdi um grande amigo. Fiz o que pude, estou a fazer e farei até o último momento pela família enlutada. Tenho certeza que a justiça será feita, conforme a vontade de Deus”, afirmou.

Ônibus

Beto Castro relatou, ainda, dificuldades com transporte público enfrentadas por moradores dos bairros de Fátima e Areinha, em São Luís: “Tiraram os ônibus da região. Não há ônibus na Areinha, nem no Bairro de Fátima. Tínhamos, antes, quatro ou cinco ônibus para atender a população. Atualmente, temos um ônibus sucateado que vem do Bom Jesus e passa pela Areinha e pelo Bairro de Fátima, mas chega tão lotado que é impossível entrar nele. Já entrei em contato com a prefeitura três vezes e não tivemos mudanças”, informou o parlamentar.

Às 20h20 desta quinta-feira (25), pelas plataformas digitais do Lahésio Bonfim, acontece a estreia do Programa Eleitoral do candidato ao governo do Maranhão pelo PSC. Os internautas terão acesso com exclusividade ao conteúdo que será lançado no Youtube, Facebook, Instagram, WhatsApp e Telegram, simultaneamente.

O médico-cirurgião é considerado um fenômeno de audiência na internet e o candidato com maior engajamento nas plataformas. A militância digital de Lahésio foi construída de forma orgânica e ganhou força após a sua reeleição de prefeito com mais de 90% dos votos. Com pouco tempo de exibição na TV e rádio, Lahésio faz da internet sua casa e abre as portas para que milhares de pessoas se unam ao projeto que vai fazer a transformação que o Maranhão precisa.

Ao longo dos programas, os maranhenses vão conhecer a história de um menino simples, que cresceu em casa de barro, venceu a pobreza, graças a educação, e virou médico cirurgião. Será destacado também o trabalho dele como gestor, que colocou a pequena São Pedro dos Crentes no mapa do Maranhão.

Lahesio destinou seu salário para construção de casas populares, foi o prefeito que mais fez obras com recursos próprios e levou a educação do seu município de 113 para o 2º melhor lugar no estado.

Se você também está curioso para conhecer esse cara que vem arrastando multidões e quer saber mais sobre as suas propostas de governo, não perca os programas do Lahesio Bonfim.

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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a União se abstenha de efetuar qualquer alteração ou reclassificação da Capacidade de Pagamento (Capag) do Estado do Maranhão em razão da decisão liminar que suspendeu o pagamento de prestações da dívida pública do estado. A decisão foi tomada nos autos da Ação Cível Originária (ACO) 3586.

Na ação, o Estado do Maranhão solicitou a suspensão do pagamento das prestações de sua dívida pública em relação a contratos firmados com a União, o Banco do Brasil, a Caixa Econômica Federal (CEF), o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e o Brazil Loan Trust. Ao deferir pedido de liminar, em 22/7, o ministro levou em consideração a restrição à tributação estadual ocasionada pelas Leis Complementares federais 192/2022, que alterou o modelo de incidência do ICMS sobre combustíveis, e 194/2022, que limitou a alíquota do tributo sobre combustíveis, gás natural, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo.

Adimplente por decisão judicial

Por meio de petição incidental apresentada nos autos, o governo do Maranhão narrou que teve conhecimento de alteração de seu cadastro no Sistema de Acompanhamento de Haveres Financeiros Junto a Estados e Municípios (Sahem) e que, até a data do ajuizamento da ACO, constava como adimplente, sem nenhuma observação. Essa condição foi alterada recentemente e estaria impedindo a celebração de outros ajustes, como operações de crédito em vias de serem concretizadas. Afirmou, ainda, que tem sido constrangido pela União com a reclassificação da sua capacidade de pagamento em razão de ter obtido decisão judicial favorável no caso.

Por sua vez, a União sustentou que, após o deferimento da liminar, apenas foi anotado no registro do Estado do Maranhão “adimplente por decisão judicial”, e essa observação constitui mero controle operacional, mantendo sua condição de adimplente nos cadastros federais. Segundo a União, ao solicitar ao governo maranhense a remessa de informações adicionais sobre sua situação fiscal, para a atualização da Capag, apenas cumpre sua regular competência de buscar o equilíbrio financeiro da Federação.

Capacidade de pagamento

Ao deferir parcialmente o novo pedido formulado na ação, o ministro Alexandre de Moraes afastou a alegação do governo do Maranhão de descumprimento, pela União, da medida liminar em relação à modificação feita no Sahem. Segundo ele, na documentação apresentada pelo próprio estado, consta a informação de adimplência por força de decisão judicial, situação que, a seu ver, é fiel à atual realidade. “Mantida a situação de adimplência no cadastro, não se visualiza qualquer risco de dano aos interesses do autor, notadamente quanto à obtenção de novos financiamentos junto ao mercado financeiro”, afirmou.

Por outro lado, o ministro explicou que a impossibilidade de reclassificação da capacidade de pagamento do estado, com fundamento exclusivo nos efeitos decorrentes da propositura da ACO, já está inserida entre os comandos da liminar deferida anteriormente. “Se houve a suspensão judicial da exigibilidade das prestações devidas pelo estado, não há que se cogitar em situação de insolvência de modo a autorizar a reclassificação”, reforçou.

Na decisão, o ministro Alexandre ainda proíbe a União de constranger o estado em trâmites de operações de crédito e convênios e na sua classificação de rating (risco de crédito) no âmbito federal, até o julgamento final de mérito da ação.

Leia a íntegra da decisão.

As informações são do STF

Imirante

A juíza Ana Maria Almeida Vieira, titular da 6ª Vara da Fazenda Pública da Justiça do Maranhão, deferiu nesta quarta-feira (24) liminar pretendida pelo ex-deputado federal Waldir Maranhão (PDT) e suspendeu acórdão do Tribunal de Consta do Estado do Maranhão (TCE) que poderia torná-lo inelegível.

Maranhão teve contas relativas ao exercício financeiro de 2005, quando foi reitor da Universidade Estadual do Maranhão (Uema), julgadas irregulares pela Corte e contas, com aplicação de multa de mais de R$ 900 mil e imposição de débito de mais de R$ 9 milhões.

Como o trânsito em julgado ocorreu apenas em 2019, o pedetista poderia ficar inelegível até 2027, com base na Lei da Ficha Limpa.

O ex-deputado, contundo, alegou que o TCE demorou aproximadamente dez anos para julgar o caso, o que violaria a própria Lei Orgânica da Corte de contas. O argumento foi aceito pela magistrada.

“Sobre o presente caso, o art.17 da Lei Orgânica do TCE/MA e o art. 189 do Regimento Interno do TCE/MA estabelecem que o Tribunal julgará a prestação de contas até o término do exercício seguinte àquele em que lhe tiverem sido apresentadas […]. Dessa forma, o prazo regulamentar para o julgamento dessas contas apresentadas expirou no ano de 2007, ou seja, no ano seguinte àquele da apresentação, como determinado em lei. Entretanto, o TCE julgou as contas apresentadas pelo autor, gestor da UEMA à época dos fatos, apenas no ano de 2016, (Id 74463311), ou seja, dez anos após a apresentação da mesma”, destacou Almeida Vieira no seu despacho.

Como esta era o única condenação que motivava a impugnação apresentada pelo procurador regional eleitoral no Maranhão, Hilton Melo, contra a candidatura de Waldir Maranhão, o ex-deputado deve, se mantida a liminar, conseguir o deferimento do seu registro pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA).

Impeachment – Ex-vice-presidente da Câmara dos Deputados, Waldir Maranhão ganhou notoriedade nacional em 2015. Na ocasião, respondendo pela presidência da Casa, ele anulou a votação pelo impeachment da então presidente Dilma Rousseff (PT).

Mais de um ano depois, em entrevista ao Estadão, ele admitiu que comentou um “equívoco do ponto de vista político”. “Foi um equívoco do ponto de vista político, jamais do ponto de vista jurídico”, disse.

Um dos mais fortes candidatos a deputado estadual, Dalton Arruda, está percorrendo mais de uma dezena de cidades maranhenses nesta semana.

Cotado como um dos favoritos no PSD, o advogado está passando pelas cidades de Bacabeira, Rosário, Morros, Icatu e Cachoeira Grande na região do Munim. Logo em seguida, ele vai até Humberto de Campos, Santo Amaro e Barreirinhas.

Dalton Arruda tem percorrido o Maranhão em busca de ouvir os anseios da população. Ele já esteve na região da Baixada Ocidental, onde esteve reunido com diversas lideranças políticas, vereadores e encerrou a programação ao lado do deputado federal Edilázio Júnior.

A grade oficial de shows da 62ª Exposição Agropecuária do Maranhão (Expoema) foi divulgada. Entre os shows que devem atrair um grande público estão o da cantora paraense Joelma, os das bandas Calcinha Preta, Forró Sacode, Mastruz com Leite e Mesa de Bar, e dos cantores Beto Barbosa e Romim Mata.

A noite de show gospel será no dia 5 de setembro e também é esperado um grande público.

A Expoema será realizada de 4 a 11 de setembro no Parque Independência, em São Luís.

Na abertura a grande atração será a banda de forró Calcinha Preta. O segundo grande show será da cantora Joelma, no dia 7, seguido de Mesa de Bar e Forró Sacode (dia 9), Beto Barbosa e Romim Mata (dia 10) e Mastruz com Leite no encerramento.

O acesso aos shows ocorrerá mediante a doação de alimentos não perecíveis destinados a entidades assistenciais parceiras da exposição.

A Expoema será realizada pela Associação dos Criadores do Maranhão (Ascem), em parceria com o Governo do Maranhão por meio de diversas secretarias, entre elas a de Agricultura e Pecuária (Sagrima), Indústria e Comércio (Seinc), Desenvolvimento Social (Sedes), Cultura (Secma), entre outras.

“O Governo do Maranhão está apoiando a retomada da Expoema e estamos preparando um espaço atrativo e agradável para que os visitantes e expositores tenham bons momentos de lazer e negócios, com estrutura e segurança”, assinalou o secretário de Estado de Agricultura e Pecuária, José Antônio Heluy.

Confira a grade completa de shows:

AGENDA DE SHOWS DA EXPOEMA 2022

🗓 04 | DOMINGO

Lucas Seabra

Marcelo Rocha/ Flashback do Forró

Calcinha Preta

🗓 05 | SEGUNDA

Som e Louvor

🗓 06 | TERÇA

Anderson Mendonça

Biu do Piseiro

Felipão

🗓 07 | QUARTA

Dressah

Mano Maia

Joelma

🗓 08 | QUINTA

Junior Vianna

Wandin Rey

Glaydson Gavião

🗓 09 | SEXTA

Alan Delon

Mesa de Bar

Sacode

🗓 10 | SÁBADO

Bruno SHINODA

Beto Barbosa

Romim Mata

🗓 11 | DOMINGO

Reprise

Mastruz com Leite

Mala 100 Alça

RedeTV

O presidente Jair Bolsonaro (PL) tem 41% das intenções de voto dos eleitores e lidera a corrida presidencial, segundo a pesquisa da Brasmarket divulgada nesta quarta-feira (24).

A pesquisa ouviu 2 mil pessoas de 504 cidades das cinco regiões do país entre os dias 20 e 22 de agosto deste ano. A margem de erro é estimada em 2,2 pontos percentuais.

Ainda de acordo com o estudo, atrás de Bolsonaro estão Lula (PT), com 32,9%, Ciro Gomes (PDT), com 4,3%, e Simone Tebet (MDB), que soma 3,3%. Indecisos ou que não responderam representam 9,4%, e branco e nulos 7,9%. Os demais candidatos não pontuaram mais de 0,5%.

Segundo a Brasmarket, o levantamento foi registrado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o número BR-07901/2022.

O Tribunal de Justiça do Maranhão estipulou uma meta de pagamento em sua Coordenadoria de Precatórios: “100 milhões em 100 dias”. Um mutirão convocado para atingir o objetivo superou a meta.

No dia 30 de abril deste ano, o saldo disponibilizado em conta para pagamento, referente ao Estado do Maranhão, era de R$ 100.889.163,65. Nos primeiros cem dias da atual gestão, simultaneamente ao mutirão e com andamento de pagamentos dos demais entes devedores, o resultado foi de um total de R$ 125.773.290,50, pago em precatórios: R$ 112.344.374,55 referentes ao Estado e R$ 13.428.915,95 aos municípios.

O valor total contemplou 1.200 processos de credores(as), sendo 1.125 precatórios originários do Estado e 75 de municípios.

Acordo

No dia 29 de julho de 2022, foi assinado edital conjunto de convocação de credores para habilitação, visando à formalização de lista para pagamento de precatórios, mediante a realização de acordo direto com o Estado do Maranhão, por meio do Edital Conjunto TJMA/PGE-MA nº 001, com disponibilização de R$ 103.514.195,18.

A Coordenadoria também conseguiu a migração de 12.800 processos para o sistema de Processo Judicial eletrônico (PJe).

E, em continuidade ao projeto de virtualização dos precatórios, ainda houve a implantação do novo sistema de administração de precatórios (Sapre). Coube à nova gestão o esforço concentrado junto à Diretoria de Informática do TJMA, para viabilizar a criação do sistema. Em 20 de junho passado, foi disponibilizado o Módulo I do sistema, resultante de acordo de cooperação técnica com o TJDFT para a implementação do Sapre, providenciado pela gestão anterior.

As informações são do TJMA.

O deputado André Janones (Avante-MG), bateu boca pelo Twitter na terça-feira (23) com  jornalista esportivo Rica Perrone, após o parlamentar ser novamente acusado de ter montado um esquema de “rachadinha” em seu gabinete.

Perrone tentou falar com o deputado depois de receber a denúncia e a treta se formou,

Em seu canal no YouTube, o jornalista comentou o assunto.

O candidato a deputado estadual Francisco Nagib (PSB) vem fortalecendo sua candidatura com o apoio de grandes e importantes lideranças políticas e tornou-se o candidato principal da Região dos Cocais. Em Codó, ele conta com o apoio do deputado Zito Rolim e do ex-prefeito Biné Figueiredo; em Peritoró, do prefeito Dr. Júnior; em Timbiras, de João dos Plásticos; em Gonçalves Dias, do prefeito Toinho Patioba; e agora, em Coroatá, recebeu o apoio do ex-prefeito Rômulo Augusto, em grande evento realizado na noite de terça-feira,23, no município. Participaram, prefeitos e diversas lideranças políticas locais e de outros municípios e um grande público de apoiadores. O empresário Chiquinho Oliveira também estava presente.

“É com imenso prazer que eu volto a esta cidade pela qual tenho um grande carinho. Eu quero começar agradecendo a Deus os amigos que a política me deu e que só aumentam, principalmente pelos muitos que já tenho e os novos que estou conquistando aqui em Coroatá. Hoje estamos aqui para somar forças e chegar aqui e encontrar essa casa cheia de amigos. Agradeço a todos vocês, à minha família, especialmente meu pai, aqui presente, que me incentiva na política porque é a única forma que ele tem para retribuir tudo que esse estado tem feito para ele”, afirmou Francisco Nagib ao grande público presente ao evento.

“É exatamente para contribuir com nossa região e estado que entramos na vida pública. Estamos entrando na política para fazer a diferença, fazer história. É por vocês que estamos aqui e é por vocês que lançamos nosso projeto, que não é só para 2022, mas também para o futuro. Obrigado pelo apoio e abracem esse nosso projeto por uma Coroatá e um Maranhão fortes e desenvolvidos”, completou Nagib, afirmando ainda que tem experiência como gestor público – foi prefeito de Codó e diretor-geral do Detran-MA – e que sua vontade é de ver todo o Maranhão crescer.

O encontro foi realizado por Rômulo Augusto, que é candidato a deputado federal. “Eu tenho a gratidão no meu peito. Sei que a jornada é difícil, mas com a ajuda de cada um de vocês, sairemos vitoriosos. As ideias do nosso grupo político de garantir oportunidade para todos, de cuidar das pessoas, de resgatar e recuperar o prestígio de Coroatá ganhou um aliado de peso, pois tem o mesmo projeto. Por isso estou trazendo aqui hoje o nosso candidato a deputado estadual Francisco Nagib. Ele vai nos ajudar a representar a Região dos Cocais no Maranhão”, afirmou ele.

O prefeito de Peritoró, Dr. Junior também destacou a trajetória de Nagib. “Estamos aqui para somar força de amizade, carinho e respeito e incentivo. Nagib, você pode contar comigo, seu amigo, seu irmão. Tenho certeza de que sua trajetória será vitoriosa, como vem sendo até hoje. Deus vai continuar lhe abençoando. Tenha certeza, povo de Coroatá, que a melhor escolha que vocês podem fazer é ter Nagib como deputado estadual”, disse Dr. Júnior à multidão de amigos e apoiadores do grupo político.