Entre as 8h e as 12h deste domingo, 21, eleitores de Bela Vista, no Maranhão, participam de eleição simulada em que será usada pela primeira vez no país a nova urna eletrônica, modelo 2020, como foco para apresentação aos envolvidos dos requisitos de segurança do processo eletrônico de votação, transparência, treinamento de mesários, entre outros testes que servem de parâmetros para a Justiça Eleitoral.

A eleição simulada é um projeto realizado pelo TRE-MA desde o ano eleitoral de 2004, que testa vários dados num ambiente simulado ao real do dia da votação, só que com candidatos fictícios.

Para participar, o eleitor deve procurar seu local de votação habitual, portando documento com foto.

Com a simulada, o TRE avalia a votação na nova urna eletrônica, assim como a atuação de mesários, além de realizar medições do tempo de habilitação e do voto em si, lembrando que em 2022 serão 5 cargos em disputa: deputado federal, deputado estadual, senador, governador e presidente.

Para esta eleição simulada de Bela Vista estão convidados os 10.338 eleitores, que votam nas 39 seções eleitorais dos 11 locais de votação do município.

Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade de normas do Maranhão, da Bahia e de Alagoas que impõem restrições ao exercício de atividades nucleares nesses estados. A decisão se deu, na sessão virtual finalizada em 15/8, no julgamento das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 6899, 6901 e 6903.

Em seu voto pela procedência do pedido formulado nas ações pela Procuradoria-Geral da República (PGR), o relator, ministro Nunes Marques, afirmou que a Constituição Federal prevê a exclusividade da União para explorar serviços e instalações nucleares e legislar sobre essa atividade (artigo 22, inciso XXVI). Apenas lei federal pode dispor sobre questões referentes a minerais nucleares e seus derivados, transporte e utilização de materiais radioativos e localização de usinas com reator nuclear (artigo 177, parágrafo 3º).

Segundo o relator, enquanto não houver lei complementar federal que autorize os estados a legislar, uma vez presente o interesse regional, sobre temáticas específicas nesse assunto, é incabível a atuação normativa de ente federativo. Esse é o entendimento cristalizado na jurisprudência do Supremo, que, recentemente, julgou inconstitucionais outras normas estaduais semelhantes.

Maranhão

Na ADI 6899, foi declarada a inconstitucionalidade da expressão “e dos serviços que usem aparelhos radioativos”, do artigo 212 da Constituição do Maranhão, que regulamenta o tratamento e a destinação dos resíduos decorrentes dos serviços que usem esses equipamentos.

O Plenário julgou ainda inconstitucional o artigo 237 da Constituição maranhense, que proíbe a construção, o armazenamento e o transporte de armas nucleares no estado. Também foi declarada a inconstitucionalidade de dispositivo da Lei estadual 5.860/1993 que disciplina a implantação, o funcionamento e a fiscalização de empresas e instalações que utilizem radioisótopos, radiações ionizantes, elementos nucleares e materiais físseis, além de trecho da mesma norma que regula o exercício das profissões nas quais são usados aparelhos com “substâncias radioativas ou radiações ionizantes”.

As informações são do STF

A deputada estadual candidata à reeleição, Andréia Martins Rezende (PSB) recebeu, na noite de ontem (20), o apoio da ex-governadora e candidata da deputada federal, Roseana Sarney (MDB), no município de Balsas e na região sul do estado. Um grande comício marcou o apoio de todo grupo político do ex-deputado Francisco Martins e da líder Dr. Lilizinha Martins.

Além das candidatas e dos líderes do grupo, o evento contou com a presença de vereadores, prefeitos, ex-prefeitos e lideranças de Balsas, Loreto, São Raimundo das Mangabeiras, SambaÍba, São Pedro dos Crentes, Feira Nova, Fortaleza dos Nogueiras e São Félix Balsas.

Em seu discurso, Andreia falou da emoção de estar na região e em estar ao lado de uma grande mulher e política, que é Roseana. “ Muito me honra essa parceria com a Roseana, nossa eterna governadora. Sou uma política de grupos… penso sempre no bem dos municípios que represento e por isto eu convidei e insisti pra ser a minha companheira de chapa em Balsas, uma pessoa forte, uma pessoa determinada, que é exemplo para todas as mulheres que gostam de política e almejam o bem dos seus semelhantes”, destacou. Bastante emocionada, falou ainda sobre a importância em representar o sul do estado na Assembleia Legislativa. “ Mais uma vez me coloco à disposição pra ser deputada estadual do Maranhão, mas nunca em nenhuma hipótese deixarei de ser a deputada estadual de Balsas, doa a quem doer!”, enfatizou.

Ao declarar seu apoio a Andreia, Roseana não economizou elogios e ressaltou a felicidade em caminhar com a candidata a estadual na região. “Me sinto honrada em estar com você, Andreia. Você que assim como eu, é mulher, uma mulher lutadora, guerreira. Uma mulher que não baixa a cabeça para as dificuldades! Uma mulher sertaneja. Uma mulher maranhense que está aqui para ajudar o nosso povo e cuidar da nossa gente”, destacou.

Na oportunidade, Roseana também falou do seu apoio ao Governador Carlos Brandão. “ Estou com o Brandão porque ele é uma pessoa honesta, ficha limpa e que vai continuar o trabalho que vem sendo feito. E vencendo, claro que vai ajudar o trabalho de nós duas” – disse se referindo ao seu trabalho e da deputada Andreia.

A Prefeitura Municipal de Tuntum em parceria com a Defensoria Pública de Tuntum realizou um grande momento cultural através das Secretarias de Cultura e da Juventude em homenagem a primeira negra romancista do Maranhão, Maria Firmino dos Reis, com o espetáculo ‘Uma Voz Alem do Tempo’.

“Aos poucos estamos trazendo a cultura do nosso ao nosso município, para o nosso povo conhecer nossas raízes”, disse o prefeito Fernando Pessoa.

O senador Roberto Rocha (PTB) foi obrigado pela Justiça Eleitoral a retirar do ar uma publicação com ataque ao ex-governador Flávio Dino (PSB), se adversário na disputa pelo Senado.

A decisão é do juiz federal Ronaldo Desterro.

Na postagem, Rocha afirmava que Dino estaria fazendo chantagem contra prefeitos do Maranhão, para que os gestores declarassem apoio a sua candidatura.

“A acusação é, de fato, grave, e, pois, ostenta grande potencial de macular a imagem do representante. Não há no texto, por outra, indicação clara a respeito, sequer, do modo como tal chantagem se deu e tampouco quais os prefeitos teriam sido chantageados pelo representante e pelas demais pessoas mencionadas no escrito, de modo a se aferir minimante a veracidade da afirmação”, destacou o magistrado, ressaltando que o senador não conseguiu comprovar as graves acusações feitas.

A multa diária por descumprimento da decisão é de R$ 5 mil.

O candidato a deputado estadual Fernando Braide (PSC) visitou, na manhã deste sábado (20), o Mercado do Anil, acompanhado do seu apoiador e vereador de São Luís, Daniel Oliveira (PL). Durante a visita, ele dialogou com feirantes que atuam no mercado e consumidores que passavam pelo local.

Desde antes da pré-campanha, Fernando Braide tem buscado estabelecer o diálogo com os maranhenses a fim de conhecer a fundo as necessidades da população que, segundo ele, irão pautar seu mandato. A cada visita, a recepção ao candidato a deputado estadual, que é irmão do prefeito da capital, tem sido calorosa.

“O diálogo é a peça mais importante para a execução de uma política de verdade e compromissada em proporcionar qualidade de vida para o povo. Antes mesmo da pré-campanha eu já vinha visitando os bairros de São Luís e o interior do estado com o objetivo de me aprofundar e conhecer os anseios dos maranhenses, pois é por eles que eu irei trabalhar na Assembleia Legislativa”, frisou Fernando Braide.

Durante a visita, o candidato a deputado estadual ouviu as demandas dos feirantes e garantiu que atuará em prol do empreendedorismo no Maranhão. “Eu sei da importância do trabalho dos feirantes de São Luís e de todos os outros empreendedores que contribuem para a economia desse estado e, por isso, quero dizer que trabalharei para melhorar cada vez mais as condições de vida desses maranhenses”.

O vereador Daniel Oliveira, que acompanhou o candidato a deputado estadual durante a visita aos feirantes que atuam no Mercado do Anil, disse que Fernando está entrando para a política para fazer a diferença na vida dos ludovicenses, pois sabe que ele será um elo importante entre o município e a bancada estadual.

“Fernando é um grande amigo, um homem íntegro. Eu não tenho dúvidas de que ele ajudará muito os ludovicenses junto aos demais colegas deputados, pois, sendo irmão do prefeito, ele conhece as dificuldades que a nossa capital enfrenta e o quão importante será essa parceria para ajudar a nós, autoridades municipais, no desenvolvimento de São Luís”, pontuou Daniel Oliveira.

Para saber mais sobre as agendas de campanha do candidato a deputado estadual Fernando Braide (PSC), basta acessar: www.fernandobraide.com.br

O Blog do Gilberto Léda confirmou na manhã deste sábado, 20, com exclusividade, a identidade do assassino do empresário João Bosco Sobrinho, na tarde de ontem, 19, no Tech Office, em São Luís.

Trata-se do homem conhecido como Júnior. Ele é filho do diretor do Jornal Itaqui-Bacanga, César Cutrim.

O pai, sem saber que o crime havia sido cometido pelo filho, chegou mesmo a publicar a notícia sobre o assassinato no portal (veja).

Após o crime, Júnior desligou o celular e está foragido.

A polícia segue em sua busca.

O Ministério Público Eleitoral, através do procurador Hilton Melo, impugnou nesta semana a candidatura à reeleição do deputado federal Júnior Lourenço (PL).

O parlamentar maranhense teve seu nome incluído na lista de gestores com contas julgadas irregulares, nos últimos oito anos, que o Tribunal de Contas da União entregou ao Tribunal Superior Eleitoral.

Ex-prefeito de Miranda do Norte, ele deixou de prestar contas de recursos destinados pelo governo federal ao Programa Dinheiro Direto na Escola – Plano de Desenvolvimento da Escola (PDDE-PDE) e ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar – (PNATE).

O processo foi aberto em 2018, e transitou em julgado já em 2022.

O Blog do Gilberto Léda conseguiu acesso exclusivo a uma imagem próxima do principal suspeito de assassinar o empresário João Bosco Sobrinho.

O crime ocorreu na tarde desta sexta-feira, 19, no Tech Office, na Ponta do Farol, em São Luís.

O homem saiu andando após o assassinato.

O Blog do Gilberto Léda conseguiu acesso exclusivo ao vídeo em que aparece a execução do empresário João Bosco na entrada do Tech Office, na Ponta do Farol, em São Luís.

Pelas imagens, percebe-se que, aparentemente, o vereador Beto Castro (Avante) conhecia o atirador e tentou afastá-lo da vítima.

Mas o assassino volta e dispara.