G1

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, determinou neste domingo (18) que os recursos destinados ao pagamento de benefícios para garantir renda mínima aos brasileiros estão fora do chamado teto de gastos.

O ministro fixou também entendimento de que pode ser garantido dinheiro para o Auxílio Brasil pela abertura de crédito extraordinário e que deve haver verba suficiente para que seja mantido o valor de R$ 600.

A decisão do ministro foi motivada por pedido feito pela Rede Sustentabilidade.

A decisão do ministro ocorre em meio a negociações entre o novo governo e o Congresso para a aprovação da proposta de mudança na Constituição que amplia o teto de gastos para, entre outros pontos, assegurar o pagamento de R$ 600 do Auxílio Brasil – programa de assistência social que voltará a se chamar Bolsa Família – e recompor o orçamento de diversos setores.

O texto, aprovado pelo Senado na semana passada, está em análise pela Câmara dos Deputados.

“Reputo juridicamente possível que eventual dispêndio adicional de recursos com o objetivo de custear as despesas referentes à manutenção, no exercício de 2023, do programa Auxílio Brasil (ou eventual programa social que o suceda (…) pode ser viabilizado pela via da abertura de crédito extraordinário (…), devendo ser ressaltado que tais despesas (…) não se incluem na base de cálculo e nos limites estabelecidos no teto constitucional de gastos”, afirmou o ministro.

Pela decisão, a verba necessária para pagar a diferença entre R$ 405 (valor previsto no orçamento para o benefício) e R$ 600 (extensão do valor atual para o ano que vem) deve ser viabilizada pelo crédito adicional, que ficará de fora do teto.

Eles ainda não sabem o que dizem, melhor continuarmos a trabalhar!!!

Por Simplicio Araújo 

Em 2019 escrevi sobre a “revolução do crédito” que se iniciou em 2018 com a agenda BC+ do Banco Central e está longe da compreensão de muitos empresários, imaginem então da compreensão da maioria da classe política.

Vejo muita gente da iniciativa privada preocupada com o aparelhamento de instituições como o BNDES, com cargos nacionais importantes e com a gestão do presidente eleito e diplomado Luís Inácio Lula da Silva.

Eu não vejo motivos para tanta preocupação, nunca a expressão “pau que bate em chico, bate em Francisco” valeu tanto quanto hoje, para o momento econômico.

Cabe colocar algumas tristes constatações, o sistema eleitoral brasileiro morreu e esqueceram de enterrar, trazendo a repetição em âmbito nacional do que acontece nos mais diversos municípios brasileiros: judicialização de resultados das urnas com alto custo para a população, discurso de “terra arrasada” quando prefeitos e até governadores se elegem e no dia seguinte já alardeiam quebradeira e caos. No entanto, mais de 99% (noventa e nove por cento) desses gestores melhoram de vida antes de assumir o mandato, comprando os melhores veículos, as vezes até uso de aeronaves e outros até mudando para a melhor casa da cidade.

Uma outra coincidência presente na maioria, é que mesmo com o “caos e quebradeira” a maioria aumenta o tamanho da máquina pública para agasalhar aliados e montam equipes com “zero preocupação” com a capacidade dos indicados para o governo.

Ou seja, fora do governo é fácil falar e projetar esse ou aquele caminho e situação, mas somente lá para meados de junho, o Presidente lula e sua equipe vão começar a entender a máquina atual e o que vivemos hoje. Afinal, o Brasil de hoje não é o mesmo de 2019, quando escrevi o artigo, imagine o de 2003/2011, quando o presidente governou o país.

Hoje mais que nunca a Política econômica e geopolítica mundial tem fortíssimo impacto nos países que não tem autossuficiência.

Dois indicadores devem ser levados em conta para que a onda de pessimismo não impeça do Brasil continuar avançando pela mão de quem verdadeiramente está construindo nosso país, gerando empregos e bancando os governos, pois é a movimentação econômica que impulsiona esses dois índices.

O primeiro é o Livro Azul da Infraestrutura, divulgado em novembro pela Abdib (associação do setor), os investimentos do setor privado na área no Brasil atingiram R$ 131 bilhões neste ano, o maior da série iniciada em 2003, em valores atualizados. O setor público, considerando todas as esferas, investiu R$ 31,9 bilhões, segundo pior resultado desde 2006, atrás apenas dos R$ 29 bilhões de 2021. Se considerado os famosos 30%(trinta por cento) de gordura, 20 a 21 bilhões viraram realmente obras.

O segundo indicador são os números atuais do BNDES, pois Em 2010, com valores corrigidos pelo IPCA, o banco desembolsou 322 bilhões de reais em empréstimos e atingiu um pico de ativos de 1,3 trilhão em 2014, e depois murchou. Em 2021, sob a gestão de Gustavo Montezano, os financiamentos somaram apenas 64 bilhões de reais e os ativos caíram para 737 bilhões de reais. O BNDES Perdeu relevância em relação ao passado e se vê claramente o quanto as ideias intervencionistas ou discursos de levar a ajuda do banco a outros países são obsoletas. Hoje o capital privado ocupou o espaço e demonstra sua força nos dois exemplos que citei. Isso foi o núcleo do artigo que escrevi em 2019.

Ou seja, o estado não é mais aquele! A resposta hoje vem rápida na forma de indicadores, e não adianta, dificilmente o cenário atual terá revertido. O próprio estado depende como nunca da iniciativa privada para a geração de empregos, crescimento econômico, fortalecimento de políticas públicas e, de novo, para custear sua manutenção.

Eu compreendo que a iniciativa privada esteja pessimista, pois muitos estão ainda consumindo as narrativas políticas da campanha eleitoral, gente que vive pra trabalhar e empreender e se viu as vezes pela primeira vez envolvida na discussão política. Mas é vital buscar mais informações a respeito da economia e claro, também da política, para não ser engolido e deixar oportunidades passarem.

Se o país não tivesse em um bom caminho, por mérito dos brasileiros e não da classe política, não estaríamos assistindo o eleito e sua equipe pregarem aumento de mais 15 ministérios e uma briga surda entre o núcleo duro de Lula pelo legado de sua imagem e do governo, disputando a fórceps áreas econômicas. Isso pode demorar um pouco até a realidade se impor, mas indica que o país está indo em frente e teremos bons resultados econômicos pela frente, apesar de visão e de um plano de desenvolvimento do governo para alavancar pra valer o crescimento no Brasil.

O mundo avança a cada 4 meses o que a classe política não avança em 40 anos.

SIMbora trabalhar! O político fala uma coisa hoje e amanhã já “desdiz”, nossos boletos não.

O instituto de pesquisa Exata realizou mais uma pesquisa de opinião em Tuntum, o um dos quesitos perguntou sobre a aprovação da gestão do prefeito Fernando Pessoa nos dois primeiros anos de mandato.

Segundo a Exata 81% aprova a gestão do prefeito Fernando Pessoa, 15% não aprova e 4% não sabe.

Fernando Pessoa vem fazendo uma gestão que é destaque na região, transformando Tuntum, seja na Saude, Infraestrutura, Educação, Esporte, Assistência Social, Economia, Juventude,  Meio Ambiente, Cultura na verdade em uma nova cidade. A Regularização Fundiária de Tuntum tem servido de exemplo para outros municípios, como o município de Itapecuru Mirim.

O jornalista Matias Marinho esteve na Agência Estadual de Mobilidade Urbana e Serviços Públicos (MOB), apresentando ao lado de representantes dos moradores dos bairros do entorno da Avenida General Arthur Carvalho e da zona rural de São José de Ribamar, demandas da comunidade ao presidente da instituição, Gilberto Lins.

Entre as principais demandas das comunidades, estão a construção de abrigos, requalificação das linhas de ônibus e a nova linha direta para a sede de São José de Ribamar. Matias Marinho comentou as conquistas iniciais e o trabalho que será realizado o mais rápido possível.

“Viemos trazer as demandas dessas comunidades, e a gente acabou se emocionando muito. Mas o melhor de tudo é que a gente está saindo aqui com a boa notícia de que, senão imediatamente, o mais rápido possível, o que foi trazido hoje aqui, será resolvido”, disse o jornalista.

“O nosso compromisso enquanto gestor e servidor público, é sempre atender a população e atender da melhor forma possível, dentro do que foi conversado. Todas as demandas que foram colocadas aqui, são demandas possíveis de serem atendidas, não fizemos nenhuma promessa. Nós assumimos o compromisso e vamos trabalhar, vamos resolver isso no menor espaço de tempo possível. Tenham certeza de que a MOB, enquanto Governo do Estado, fará de tudo o quanto antes para essas demandas”, disse o presidente da MOB, Gilberto Lins.

As ações beneficiam diretamente os moradores dos bairros Miritiua, Parque Florêncio, Parque Jair, Boa Vista, Parque Araçagy, Vila Alonso Costa, entre outros.

Na reunião, ficou acertado o retorno dos dois únicos ônibus que atendiam a comunidade de Santa Maria, retirados pela empresa que prestava o serviço na região.

“Gostaria de agradecer ao Matias pela atenção, pelo carinho. Ao Gilberto pelo fio de esperança que nos deu agora, mais uma vez a gente estava quase desistindo, então, Gilberto, você reacendeu a nossa esperança. Então muito obrigado, eu tenho certeza de que agora as coisas vão caminhar”, agradeceu Ligiane Gouveia, representante do bairro Santa Maria, zona rural de São José de Ribamar.

A escolha dos 42.506 maranhenses que escolheram Fernando Braide como representante para uma vaga na assembleia legislativa foi concretizada neste sábado (17), na solenidade de diplomação dos eleitos em 2022, realizada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA).

Acompanhado pela esposa, a advogada Gracielen Nascimento, e pelo pai, o ex-deputado Antônio Carlos Braide, Fernando Braide recebeu, das mãos dos juízes do TRE-MA o diploma que reafirma o seu compromisso com os maranhenses.

“Tive a honra de ser o deputado estadual mais votado de São Luís, uma marca que me deixa muito feliz mas que também reforça a responsabilidade com a qual preciso trabalhar pela capital e por todo o nosso estado. E é por isso que já venho buscando, desde o resultado das eleições, formas de cuidar da nossa saúde, educação e empreendedorismo”, afirmou.

A cerimônia, que diplomou os deputados estaduais e federais, senador, governador, vice-governador – além dos primeiros suplentes de cargos do legislativo – foi realizada no auditório do Centro de Convenções Pedro Neiva de Santana. O próximo passo será a posse, programada para fevereiro de 2023.

Em cerimônia realizada na tarde deste sábado (17), o deputado estadual reeleito, Neto Evangelista (União Brasil) foi diplomado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MA). O evento aconteceu às 17h, no Centro de Convenções Pedro Neiva de Santana, e consiste em ato pelo qual a Justiça Eleitoral atesta que os candidatos eleitos estão aptos a tomar posse no cargo.

“Foram inúmeras batalhas, embates, conquistas e muito aprendizado que estão guardados em meu coração. Meu sentimento é de gratidão à Deus e a confiança do povo maranhense em nosso trabalho. Seguiremos comprometidos em lutar pelas pessoas e pelo desenvolvimento do nosso Estado”, disse o deputado.

Neto Evangelista, obteve mais de 50 mil votos nas eleições deste ano, que o consagraram como um dos dez parlamentares mais votados no Maranhão.

A primeira secretária da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, Andreia Martins Rezende (PSB), foi diplomada pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) para o segundo mandato consecutivo de deputada estadual, em solenidade no final da tarde de ontem (17), em São Luís.

Acompanhada de familiares, a parlamentar subiu para receber o diploma das mãos do desembargador José Luiz Almeida, acompanhada do marido, o ex-deputado Stenio Rezende, e dos filhos, os gêmeos, Heitor e Túlio.

Durante a cerimônia, um momento marcante e emocionante, foi o abraço carinhoso do ex-governador, senador eleito e futuro ministro da justiça e segurança, Flávio Dino, seguido das palmas calorosas de todos os presentes.

Para a deputada reeleita, o momento da diplomação junto aos demais deputados, senador, governador e vice-governador, era um momento inédito, visto que a primeira diplomação aconteceu na sede do TRE/MA, de forma especial, após sua saída do hospital. “Eu estou muito feliz com este momento, em poder estar com todos, e, espero que possa continuar realizando um bom trabalho em prol do Maranhão. Desejo que eu termine este mandato muito orgulhosa de ter feito o melhor, com a certeza de que cumpri o meu papel e ajudei a mudar algumas vidas, principalmente a vida das pessoas com deficiência”, destacou a diplomada.

A presidente do TRE, desembargadora Ângela Salazar, comandou a solenidade.
Além dos deputados estaduais, foram diplomados o governador eleito Carlos Brandão (PSB), o vice-governador, Felipe Camarão (PT), o senador eleito, Flávio Dino e seus respectivos suplentes, e os deputados federais.

Andreia Martins Rezende obteve 48.186 mil votos nas eleições de outubro último, sendo votada em 190 cidades, dos 217 municípios do Maranhão.

Agência Brasil

Está previsto o lançamento do foguete HANBIT-TLV, da empresa sul-coreana Innospace, na próxima segunda-feira (19), às 6h da manhã (horário de Brasília), pelo Centro de Lançamento de Alcântara, no Maranhão. Esse será o primeiro lançamento de empresa privada feito pela base brasileira.

A missão visa a testar o funcionamento do foguete sul-coreano e também leva ao espaço o Sistema de Navegação Inercial (SISNAV), desenvolvido por militares brasileiros com apoio da Financiadora de Estudos e Projetos (FINEP) e Agência Espacial Brasileira (AEB), vinculadas ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI). Segundo a pasta, o lançamento depende das condições meteorológicas.

O SISNAV é um experimento nacional para a navegação autônoma de foguetes, desenvolvido pelo Instituto de Aeronáutica e Espaço (IAE), da Força Aérea Brasileira, dentro do projeto Sistema de Navegação e Controle (SISNAC). A tecnologia fará parte do Veículo Lançador de Microsatélites (VLM).

Com o lançamento, serão obtidos dados de voo que avaliam como o sistema se comportou em condições específicas de temperatura e pressão. Não haverá operação de resgate, pois os dados de voo serão coletados por telemetria. A carga útil pesa 20kg e tem dimensões de 310 × 400 × 280 mm3.

O gerente do projeto SISNAC, major Bruno Távora, afirmou que esta será a primeira oportunidade de avaliar o comportamento da tecnologia em ambiente real de voo. “Um sistema de navegação inercial é um componente crítico para os veículos de acesso ao espaço desenvolvidos pelo IAE, pois não são encontrados na indústria nacional. Por esta razão, o IAE iniciou há alguns anos o desenvolvimento do seu próprio produto, o SISNAV, utilizando sensores inerciais desenvolvidos pelo Instituto de Estudos Avançados e produzidos nacionalmente”, descreve.

Távora também ressalta o apoio do ministério e instituições vinculadas. “Os recursos provenientes do MCTI foram fundamentais para o desenvolvimento do SISNAV, pois os projetos receberam recursos tanto da FINEP, como da AEB”. A FINEP apoiou o desenvolvimento do SISNAV com recursos de quase R$ 40 milhões aportados no Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial (DCTA) da FAB, em projetos executados entre os anos de 2005 e 2016.

Na noite deste sábado (17), foi realizada no multicenter Sebrae em São Luís, a solenidade do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MA),para a diplomação de todos os eleitos onde foram diplomados o Governador do estado ,vice-governador, Senador da República e os deputados federais e estaduais e suplentes nas eleições 2022.

No ato, Fred Maia esteve acompanhado por sua esposa Vanessa Maia,prefeita de Pedreiras, e foi diplomado pela justiça eleitoral como 1° suplente de deputado estadual pelo partido (PDT) com 31.678 dos votos válidos, onde na oportunidade agradeceu a todos os eleitores que depositaram o voto de confiança em sua pessoa.

Após diplomação Fred Maia reafirmou que esse diploma é mais uma prova que o povo dos municípios onde ele foi votado, reconhece o seu trabalho na política, onde aumenta mais sua responsabilidade e que estará sempre lutando por todos os Maranhenses.

Carlos Brandão*

Esse sábado (17) vai ficar marcado em minha memória. Foi um dia muito especial para mim e para todas as diplomadas e diplomados pela Justiça Eleitoral. Eleitas e eleitos, democraticamente, nas últimas eleições. Resultado de muito esforço, de muita dedicação e, sobretudo, da capacidade de cada um de compreender a importância de participar da vida política do nosso estado, do nosso país.

Como disse em meu discurso ontem, após receber o diploma como governador, somos todos fruto da escolha do povo. O diploma que recebemos carrega a esperança, a fé e a confiança de cada maranhense. Jamais podemos nos esquecer disso. Isso nos dá ainda mais responsabilidade a respeito do que faremos daqui para frente. E podem ter certeza: faremos muito.

Trago para a gestão o olhar mais atento àqueles que mais precisam; a visão de modernização da máquina pública; a missão de gerar emprego e renda para a nossa gente. Além disso, trago também a simplicidade de um cristão sertanejo, vindo de Colinas, que cresceu aprendendo a ouvir e que sabe da importância das cidades. Sou um municipalista convicto e tenho total consciência dos desafios que assumirei para que cada município seja atendido da forma devida. Retribuirei essa confiança com muito empenho, dedicação e respeito ao bem público. Serei governador dos mais de sete milhões de maranhenses, sem distinção.

Governarei pela união de todas as forças que querem o melhor para o nosso estado. Do menor ao mais alto cargo, todos vamos trabalhar sabendo que o povo será o principal foco de nossa gestão, que será feita com metas e sempre em busca da melhor eficiência. Nossa disposição, nosso ânimo e o apoio que teremos das pessoas nos farão construir um grande governo. Um governo respaldado pela soberania popular.

Aliás, não posso deixar de ressaltar que isso só está sendo possível graças ao competente trabalho realizado pela Corte Eleitoral. Em minha fala de ontem e também neste artigo, ressalto a atuação do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) mesmo sabendo de que, por sua constituição, não tínhamos dúvida alguma de que assim seria. Uma atuação coroada com uma cerimônia de diplomação impecável.

Devidamente diplomado, tenho certeza absoluta de que poderemos contar com os parlamentares estaduais e federais e seus respectivos suplentes, além do amigo e senador Flávio Dino, para que possamos continuar a exitosa jornada que foi iniciada em 2015. Continuar e avançar, baseado em um governo que oferece segurança jurídica, trabalha em harmonia com os poderes e que terá, como linha mestre, uma gestão participativa, inovadora e com a missão de gerar emprego e renda para os maranhenses.

A estrada é longa, mas tenho certeza de que o horizonte é promissor. Vamos, juntos, arregaçar as mangas e continuar trabalhando e avançando por um Maranhão cada vez mais justo, mais solidário e de mais oportunidades para todos.

*Governador do Maranhão