A Universidade Federal do Maranhão (Ufma) confirmou, por meio de publicação no Diário Oficial da União, a demissão do professor Jadir Machado Lessa, do departamento de Psicologia.

Ele foi demitido após passar meses afastado enquanto respondia a um processo aberto em virtude de várias denúncias de assédio sexual contra três estudantes.

Segundo as alunas, o assédio acontecia primeiro verbalmente e, depois, sexualmente. Elas contaram que Lessa inicialmente estimulava as estudantes a compreender melhor a si mesmas e a superar tabus, com o intuito de “fazê-las crescer enquanto profissional”.

Um das estudantes relatou, ainda, que o professor teria chegado a tocar seu seio e teria dado dois tapas em seu rosto, alegando que ela “gostava daquilo”.

A deputada estadual eleita Iracema Vale (PSB) encerrou a quinta-feira, 15, com a confirmação do apoio de mais dois futuros colegas a sua candidatura à presidência da Assembleia.

Oficializaram a intenção de votar na socialista Hemetério Weba (PP) e Eric Costa (PCdoB).

O progressista confirmou que a decisão ocorreu após reunião com o governador Carlos Brandão (PSB).

“Hoje estivemos com o nosso governador Carlos Brandão. Reafirmamos o nosso compromisso de estar sempre a disposição daquilo que for melhor para o povo. O municipalismo, o desenvolvimento social e a luta por um futuro cada vez melhor para o Maranhão. E para presidência da Assembleia caminharemos com Iracema Vale”, declarou Weba.

Já Costa destacou que acredita no trabalho que Iracema pode desenvolver.

“Acreditando no trabalho que a Deputada Iracema Vale pode realizar na Presidência da ALEMA, em consonância com o Diretório do meu partido (PSD) Edilazio e atendendo o Carlos Brandão confirmo meu apoio a mesma.” Declarou o deputado Eric.

O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta quinta-feira (15) o julgamento sobre a legalidade do atual modelo de emendas de relator do Orçamento da União. As emendas são conhecidas como “orçamento secreto” do Congresso Nacional. 

A sessão foi suspensa com placar de 5 votos a 4 contra o modelo das emendas RP9, nome técnico da medida. A votação será retomada na segunda-feira (19), última sessão antes do recesso na Corte. Faltam os votos os ministros Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes. 

A votação foi iniciada na quarta-feira (14) com o voto da relatora, ministra Rosa Weber. A presidente do Supremo considerou que o orçamento secreto é inconstitucional por prejudicar a distribuição de recursos, o direito de parlamentares de participarem do ajuste do Orçamento e a sociedade de obter informações sobre a aplicação do dinheiro. 

A divergência foi aberta com o voto do ministro André Mendonça, que votou para manter as emendas de relator ao entender que a decisão política sobre o destino dos recursos orçamentários cabe ao Legislativo.

“Merece uma meditação profunda de nossa parte sobre as condições de possibilidade e limite de uma intervenção do Supremo na matéria”, argumentou.

No entanto, deu prazo de prazo de 60 dias para que o Congresso estabeleça critérios para fixação do total da despesa destinada às emendas RP9, de rateio e de fiscalização semelhantes às emendas individuais e de bancada.

Em seguida, os ministros Alexandre de Moraes, Dias Toffoli e Nunes Marques votaram pela possibilidade da adoção das emendas, mas com a aplicação de formas proporcionais de distribuição e de fiscalização. 

O voto da relatora contra as emendas foi seguido pelos ministros Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Luiz Fux e Cármen Lúcia. 

O Senado aprovou, nesta terça-feira (13), a PEC do IPTU Verde, matéria que estabelece medidas de incentivo à responsabilidade ambiental. A proposta de emenda à Constituição, de autoria do senador Plínio Valério (PSDB-AM) e que foi relatada pela líder do Cidadania na Casa, Eliziane Gama (MA), autoriza os municípios a reduzirem o valor do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) para o contribuinte que adotar ações ambientalmente sustentáveis em seus imóveis. A PEC 13/2019 também desonera da cobrança do tributo as áreas do imóvel cobertas por vegetação nativa.

Foram 70 votos favoráveis na votação em primeiro turno e 65 votos favoráveis na votação em segundo turno. Não houve votos contrários. O texto agora segue para votação na Câmara dos Deputados.

Eliziane Gama disse que as mudanças introduzidas no texto principal da PEC vão incentivar a população a proteger o meio ambiente, reduzir o desmatamento e ampliar iniciativas sustentáveis.

“A PEC 13/2019 tem natureza extrafiscal. Seu propósito é estabelecer critérios ambientais para a redução da alíquota do IPTU, de modo a incentivar os proprietários-contribuintes de imóvel urbano a adotar comportamentos ecologicamente compatíveis com a sustentabilidade”, resumiu a senadora.

Segundo ela, já adotam medidas similares o Distrito Federal e os municípios de Salvador (BA), Vila Velha (ES), São Carlos (SP), Araraquara (SP), Belo Horizonte (MG) e Curitiba (PR).

O texto aprovado insere, entre as possibilidades de alíquotas diferenciadas de IPTU a serem cobradas dos usuários, o aproveitamento de águas pluviais, o reuso da água servida, o tratamento local das águas residuais, a recarga do aquífero, a utilização de telhados verdes, o grau de permeabilização do solo e a utilização de energia renovável no imóvel. Ou seja, cada município poderá decidir se quer ou não adotar essas possibilidades do IPTU Verde. Entretanto, o texto aprovado torna obrigatória a não incidência do imposto em parcela do imóvel coberta por vegetação nativa e dá 180 dias para que os municípios instituam essa isenção para manutenção de vegetação nativa.

Atualmente, a Constituição Federal admite a aplicação de alíquotas distintas do IPTU em função da localização e do uso do imóvel. O objetivo da PEC, segundo explicou o autor, é inserir critérios de responsabilidade ambiental para diferenciar a cobrança aplicada ao contribuinte que tenha esse compromisso.

Ocorreu na capital do estado de Sergipe, Aracaju, entre 05 e 10 de dezembro, a vigésima terceira edição das Olimpíadas Especiais das Apaes – Etapa Nacional. O evento que conta
com mais de 2 mil pessoas, entre: atletas, comissões técnicas, profissionais de saúde e de educação física; presidentes das Federações das Apaes, presidentes de Apaes e acompanhantes dos atletas é promovido pela Federação Nacional das Apaes desde 1973 e ocorre a cada 3 anos.

O objetivo é estimular a ação participativa e integrada de atletas, profissionais, dirigentes e familiares, por meio do esporte e lazer em um ambiente competitivo. Após a etapa estadual, ocorrida em São José de Ribamar, agosto deste ano, diversos atletas foram classificados para a etapa nacional.

Na edição 23 das Olimpíadas Especiais das Apaes a delegação do Maranhão é composta por 80 pessoas, sendo 56 atletas.

Etapa Estadual

Entre os dias 21 e 24 de agosto deste ano, atletas de dezenas de Apaes do Estado do Maranhão disputaram a VIII Olimpíadas Especiais das APAES – Etapa Estadual , na cidade de São José de Ribamar. Atualmente a Federação das Apaes do Maranhão possui mais de 80 filiadas.

O evento reuniu cerca de 500 pessoas e serviu como fase classificatória para a Edição Nacional. As competições foram divididas em nove modalidades esportivas: atletismo,
natação, tênis de mesa, dama, futsal, handebol, xadrez, capoeira e badminton.

Etapa Nacional

Na edição de 2022 das Olimpíadas Especiais das Apaes, foram disputadas 11 modalidades, sendo cinco coletivas e 6 individuais. Os 56 atletas da delegação do
Maranhão, liderada pelo Coordenador Esportivo da FEAPAES – MA, Leandro Barros Moraes, estão disputando as categorias esportivas: Futsal, Handebol, Atletismo, Tênis de Mesa, Natação e Capoeira.

Os atletas fazem parte das APAEs Caxias, Imperatriz, São Luís, São João do Sóter, Pinheiro e Aldeias Altas. Neste ano, o Governo do Estado do Maranhão, por meio da Secretaria de Esportes, tem dado todo apoio a Delegação do Maranhão, o que possibilitou, entre outras coisas, o transporte de todos os integrantes da delegação.

O Presidente da Federação das Apaes do Maranhão, Enilson Santos, comemora os resultados expressivos que tivemos.

“A Federação das APAES do Maranhão juntamente com o apoio da Apae Brasil, da sociedade civil e do Governo do Estado do Maranhão participou de um momento ímpar, tanto para nós da causa Apaeana, quanto para a sociedade maranhense como um todo. As Olimpíadas são promovidas com o objetivo de estimular a participação dos alunos/atletas com deficiência física e intelectual em atividades esportivas. A rede Apae Maranhão, tem promovido ampla mobilização em torno dos esportes. Somos mais de 80 Apaes no estado, fazemos mais de 15 mil atendimentos por mês e acreditamos verdadeiramente no potencial inclusivo que as práticas esportivas promovem. Em 2022 levamos 56 atletas de alto rendimento esportivo, alguns já eram campeões olímpicos e possuem grande destaque no cenário esportivo nacional. Foi uma festa de muita alegria, superação e vitória”, destacou o presidente da FEAPAES – MA, Enilson Santos.

Quadro de Medalhas:
Natação – Medalha de Ouro e Medalha de Prata
Atletismo – 3 Medalhas de Prata e Duas Medalhas de Bronze
Futsal Masculino – Medalha de Ouro
Handebol Masculino – Medalha de Prata / Handebol Feminino – Medalha de Ouro

O prefeito Calvet Filho, recebeu por meio da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), uma caçamba, três embarcações e três motores de rabeta

Os equipamentos serão utilizados pela prefeitura de Rosário, secretarias e departamentos da municipalidade, contribuindo na fiscalização, turismo e monitoramento de área em risco durante todo ano e principalmente durante o inverno.

As entregas dos equipamentos foram possíveis por meio de indicação do deputado federal Aluísio Mendes, que destinou em 2021/22 várias emendas parlamentar e equipamentos ao município.

O prefeito quando assumiu o governo no município em 2021, definiu prioridades e ações; e uma dessas prioridades foi o setor de Infraestrutura. Como o município tem malha vicinal muito extensa, precisaria de investimento em equipamentos, para poder atender toda a demanda.

Para o prefeito Calvet Filho, a doação de mais um equipamento mostra o trabalho sério e planejado que vem sendo conduzido no município de Rosário. “Temos previstos, para as próximo ano, a entrega de mais equipamentos e maquinários para o município. Estamos vivendo um momento ímpar, na história de Rosário, trabalhando em parceria com deputados, governo estadual e investimentos do Governo Federal”, pontuou.

O deputado federal Edilázio Júnior (PSD) relator setorial de Ciência, Tecnologia e Comunicação da Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional, conseguiu a aprovação de quase R$ 11,5 milhões para projetos de inclusão digital no Maranhão.

O recurso será executado pelo Governo Federal em 2023 no Maranhão.

“Esse valor ajudará no avanço do Maranhão, especialmente, na profissionalização dos nossos jovens que tanto precisam, com a construção de laboratórios, criação de cursos e instalação de pontos de internet de qualidade em locais de difícil acesso”, explicou.

Edilázio também conseguiu a aprovação de outros R$ 400 milhões de investimentos na Educação para pagamento de bolsas do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq).

Na semana passada o Governo Federal anunciou dificuldade para o pagamento de bolsistas do programa, por isso a iniciativa de Edilázio.

“É a garantia não só de que todos os pesquisadores do CNPq agora vão poder receber as suas respectivas bolsas, mas de valorização e incentivo à ciência e tecnologia do nosso país”, disse.

E completou: “Hoje uma bolsa de mestrado é de R$ 1.500 e uma bolsa de doutorado é de R$ 2.200 e a gente acaba perdendo os nossos pesquisadores, muitas das vezes, para a iniciativa privada, não tendo o incentivo necessário para manter essas cabeças pensantes. Então esses R$ 40 milhões são de extrema importância para que a gente readeque esses valores das bolsas de estudos “, finalizou.

A política de austeridade e controle rigoroso das contas públicas rendeu a administração do ex- prefeito de Trizidela do Vale, Fred Maia à aprovação das contas do exercícios de 2013/2014/2015/2016 sem ressalvas pelo TCE/MA (Tribunal de Contas do Estado) e pela câmara municipal de vereadores.

Isso significa que o município foi administrado com total seriedade por atender todas as exigências do TCE/MA, cuja função principal é cobrar a transparência, ética e compromisso com o erário público diante da fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial dos entes federativos, da Administração Pública direta e indireta.

A aprovação das contas foi confirmada na manhã desta quinta-feira,15 de dezembro.

Para o ex-prefeiro Fred Maia, esta informação é de extrema importância, pois desde que assumiu o município ele teve o compromisso de gerir com responsabilidade o erário público e disse que seguirá firme com esse mesmo posicionamento e com a mesma política de gestão em sua vida, pois e quanto muitos o criticavam ele tinha tinha certeza do trabalho que realizou em Trizidela do Vale, investindo em diversas áreas para o crescimento da cidade sem perder o foco do que rege a legislação.

É importante lembrar que a aprovação de contas sem ressalvas significa que a administração municipal do ex-prefeito Fred Maia utilizou o dinheiro público com a máxima seriedade e transparência dentro da universalização dos serviços a cada cidadão.

Prova de todo esse trabalho foi que Fred Maia conseguiu a reeleição e elegeu o seu sucessor, por demonstrar que a população aprovou a maneira da sua administração, onde também confiou o papel de sua equipe de governo a necessidade de fazer o segundo mandato ainda melhor que o primeiro e, para isso, temos que fazer cada centavo do contribuinte ser transformado em investimentos que melhorem a qualidade de vida dos trizidelenses.

Durante toda sua gestão Fred Maia reformou, ampliou,construiu escolas e creche acabando com o déficit de vagas, e alcançando destaque a nível de Estado e Nordeste, em se tratando de educação de qualidade, melhorando as escolas e investindo na merenda,a valorização dos profissionais de educação, na Saúde investiu na compra de ambulâncias, construiu postos de saúde, UBS, reformou, ampliou por completo com objetivo de humanizar o atendimento,do hospital municipal, investiu na infraestrutura asfaltando 95% de ruas da cidade, construção de guias, sarjetas, calçadas e asfalto aos bairros nunca antes pavimentados, além de valorizar espaços públicos como a contrução da praça da juventude, iluminação pública, enfim uma série de melhorias que transformou a cidade.

Fred Maia agradeceu a Deus por sempre está ao seu lado e aos vereadores que contribuiram para aprovação de suas contas.

Da assessoria

Blog do Thales Castro

O vereador Álvaro Pires (PMN), que está em seu primeiro mandato na Câmara de São Luís afirmou, em entrevista à Rádio Nova FM (93.1 MHz), na noite desta quarta-feira (14), que o coleada de plenário, Paulo Victor, que será próximo chefe do Legislativo ludovicense, será ‘um presidente ser humano’ que preza o diálogo.

A declaração ocorreu durante um bate-papo veiculado no programa ‘Tá Na Pauta’, comandado pelos apresentadores Isaías Rocha e Thales Castro, com participação do comunicador Christopher Plekanovisk.

No bate-papo, Pires também destacou qualidades do atual presidente Osmar Filho (PDT), de quem afirmou ser ‘um amigo que apreendeu muito nesses dois anos de legislatura’.

Na entrevista, o vereador do PMN afirmou ainda que ‘São Luís está de costas para o porto e perde um mar de oportunidades’. Além disso, aproveitou para prestar contas dos quase dois anos de mandato, comentou aspectos do relatório da CPI do Transporte produzido por ele e fez uma avaliação negativa da gestão do prefeito Eduardo Braide (PSD).

Ao encerrar sua participação, o parlamentar voltou a destacar o papel do vereador Paulo Victor na eleição do governador Carlos Brandão (PSB) e afirmou que a parceria do próximo presidente da Casa com o Governo do Maranhão vai colocar a Câmara como protagonista nos próximos dois anos de gestão.

O presidente estadual do PP, deputado federal André Fufuca, declarou nesta quinta-feira, 15, que o partido chegou a uma unanimidade no apoio a Iracema Vale (PSB) para presidente da Assembleia.

Até ontem, o partido estava dividido, por conta do apoio de Rildo Amaral a Othelino Neto (PCdoB).

Segundo Fufuca, no entanto, “depois de uma conversa amistosa”, o parlamentar decidiu mudar de voto e apoiar a socialista.