A Polícia Federal deflagrou na manhã de hoje a Operação Inimigo Inesperado, dando cumprimento a 3 mandados de busca e apreensão e 2 mandados de prisão preventiva expedidos em desfavor de três investigados do cometimento de crimes relacionados à produção, armazenamento, exposição, venda de pornografia infantil e até mesmo estupro de vulnerável.

Além disso foi lavrado auto de prisão em flagrante em face de um investigado por ter sido encontrada grande quantidade de material pornográfico infantil em mídias digitais a ele pertencentes.

Tratam-se de investigações que não guardam, a priori, ligação entre si e foram inauguradas a partir das informações reportadas à Polícia Federal pela ONG NCMEC (Nacional Center for Missing and Exploited Children), a qual analisa dados repassados pelos prestadores de serviços de conexão/internet envolvendo suspeita de exploração sexual infantil que trafeguem em suas redes.

A partir daí chegou-se aos suspeitos das práticas criminosas e, após representações junto à Justiça Federal e Estadual, foram deferidas as medidas cautelares cumpridas hoje com o objetivo de angariar maiores elementos de prova da materialidade e autoria dos delitos investigados.

Dois investigados são suspeitos do cometimento dos crimes de Estupro de vulnerável (art. 217- A CP), de Produção e de Armazenamento de conteúdo pornográfico infantil previstos, respectivamente, nos artigos 240 e 241-B da Lei no 8.069/90, cujas penas somadas podem chegar a 27 anos de reclusão.

O terceiro investigado é suspeito da prática dos crimes de Armazenamento, Compartilhamento e Exposição à venda de material contendo cenas pornográficas infantis tipificados respectivamente, nos artigos 241-B, 241-A e 241 da Lei no 8.069/90 com penas que podem atingir os 18 anos de reclusão.

O nome da operação faz alusão à proximidade dos abusadores em relação às crianças e adolescentes vítimas desses crimes, os quais costumam ser familiares ou pessoas do convívio dessas vítimas sob as quais não pairam, inicialmente, quaisquer suspeitas.

Cabe destacar, por fim, que no ano de 2022 a Polícia Federal no Maranhão deu cumprimento a 6 mandados de busca e apreensão e efetuou 4 prisões cautelares em razão de crimes dessa natureza. Ainda em 22 de novembro deste ano no bojo da Operação Guardiões da Infância, deflagrada pela Polícia Federal em âmbito nacional, foram efetuadas só no Estado do Maranhão 8 prisões de indivíduos condenados com trânsito em julgado pelo crime de Estupro de Vulnerável (art. 217-A do CP). Dentre essas prisões, dá-se destaque a de um indivíduo que havia sido condenado a 13 anos e 6 meses de prisão em decorrência de um estupro que resultou na gravidez da vítima.

O promotor Sérgio Martins, da Promotoria de Timon, recomendou à prefeita do Município, Dinair Veloso, que deixe de realizar um show do cantor João Gomes que está marcado para o dia 21 de dezembro.

Entre os vários motivos para a recomendação, o representante do Ministério Público aponta crise econômica, estado de emergência e a falta de dados claros sobre a situação da Covid-19 na cidade.

Ele menciona, ainda, instrução do TCE sobre o pagamento de artistas ocm dinheiro público.

Veja:

O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados definiu o deputado Alexandre Leite (União-SP) como relator do processo em que a Rede Sustentabilidade pede a cassação do mandato do deputado Josimar de Maranhãozinho (PL).

O maranhense é alvo de processo no colegiado desde maio, após operações da Polícia Federal o apontarem no centro de um esquema de desvio de emendas parlamentares. O deputado nega qualquer ilegalidade.

Na representação contra Josimar, contudo, a Rede alega que houve quebra de decoro após o deputado maranhense ser flagrado em uma operação da PF com maços de dinheiro.

Em Assembléia Geral realizada no sábado, 3, o Sindicato dos Rodoviários do Maranhão informou os trabalhadores sobre o recebimento de um oficio encaminhado pelo SET informando que o 13° salário da categoria será pago em oito parcelas mensais.

Os profissionais dizem não aceitar essa proposta, considerada por eles “um absurdo”.

Diante desse cenário, a categoria decidiu em votação deflagrar Greve Geral, que já pode começar amanhã, 6, caso os empresários não apresentem uma proposta viável para a solução da questão.

“A entidade irá tomar todas as medidas cabíveis, jurídicas, e irá comunicar a justiça e todos os órgãos competentes. O que os patrões estão querendo fazer é um total desrespeito e injustiça contra a nossa classe”, diz uma nota do Sindicato dos Rodoviários.

“Os empresários já não cumprem vários acordos, estabelecidos conforme Convenção Coletiva de Trabalho. Atrasam salários, atrasam o ticket alimentação, atrasam pagamento das férias e agora sugerem esse absurdo, pagar o 13º salário em oito parcelas. Não vamos aceitar. Isso é uma afronta e um desrespeito aos trabalhadores. Nos reunimos em assembléia geral, agora pela manhã, e foi decidido pela própria categoria cruzar os braços, pois com essa proposta indecente dos patrões não nos resta outra alternativa, que não seja partir para greve”, enfatiza Marcelo Brito, Presidente do Sindicato dos Rodoviários do Maranhão.

Na sessão da manhã deste sábado (3), as contas de campanha da deputada estadual eleita Iracema Vale (PSB) foram aprovadas de forma unânime pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.

A relatora do processo de prestação de contas foi a juíza eleitoral Anna Graziella Santana Neiva Costa, que emitiu decisão seguindo parecer do Procurador Regional Eleitoral, que já tinha opinado pela aprovação das contas conforme apontado na análise do setor técnico de contas do TRE.

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) confirmou nesta sábado, 3, a desaprovação das contas de campanha do deputado federal reeleito Josivaldo JP (PSD).

O relator do processo foi o desembargador José Luiz Oliveira de Almeida, que teve seu voto acompanhado pela unanimidade dos membros.

Josivaldo deve recorrer da decisão ao TSE, para poder ser diplomado.

O deputado estadual reeleito Roberto Costa (MDB) teve, por unanimidade, as contas de campanha aprovadas, sem ressalvas, pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE).

O relator do processo foi o juiz eleitoral Cristiano Simas de Sousa. O julgamento ocorreu no sábado, 3.

Roberto Costa comemorou o resultado do julgamento e afirmou que isso “demonstra o seu compromisso com a lisura do processo eleitoral e o emprego correto do dinheiro público”.

Carlos Brandão*

Para esta semana, reservamos o espaço para escrever sobre um grande presente divino que recebemos em nossos territórios. De belezas naturais incontáveis. O fato é que Maranhão, Piauí e Ceará podem se considerar privilegiados. Ao longo de um trajeto de cerca de 500 km e passando por 14 cidades, ficamos todos encantados com lugares incríveis e de gastronomia única, muita aventura e um povo que sabe receber como poucos. A Rota das Emoções oferece uma diversidade de atrativos para todo tipo de turista. E o mais importante: de forma sustentável. É isso que temos que defender sempre. É fundamental que saibamos explorar toda a riqueza que a natureza nos oferece sem agredi-la, sem esquecer do quão importante ela é para o equilíbrio da vida. O Parque Nacional de Jericoacoara, no Ceará; a Área de Proteção Ambiental do Delta do Parnaíba, no Piauí; e o Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses são patrimônios de uma gente que está sendo descoberta pelo mundo. São aproximadamente 500 mil habitantes que já se beneficiam da geração de emprego e renda que o turismo proporciona nessa área, por conta de uma economia que gira constantemente.

Todo esse potencial ganhou mais força durante o “5° Salão do Turismo da Rota das Emoções”, realizado no último mês, em São Luís – o primeiro em uma capital. Organizado pelo Sebrae, reuniu 123 expositores – entre operadores do turismo, gestores públicos e instituições da sociedade civil. Uma junção de forças entre os três estados pelo crescimento econômico de nossas cidades, a partir de seus potenciais de atração de visitantes e de investidores.

Considerando-se também que, a partir de primeiro de janeiro, teremos um presidente que já afirmou que tratará o turismo como uma grande fonte de criação rápida de empregos. E nesse ponto estamos muito confiantes que, nessa nova gestão da União, seremos vistos de maneira mais próxima, como o nosso governo tem feito nos últimos anos aqui no Maranhão, em relação aos municípios. Em nosso território, investimos muito nas cidades que fazem parte dessa rota. Por exemplo, podemos citar algumas obras como a estrada Barreirinhas/Paulino Neves e a estrada com destino a Santo Amaro. Concluímos a nossa parte e entregamos o aeroporto de Barreirinhas, que atualmente já recebe voos que percorrem a Rota das Emoções; a construção do Parque das Dunas, também em Barreirinhas; e outras tantas, em todas as localidades desse percurso.

Estamos em um momento que deve ser de harmonia entre os poderes e as instituições. Um momento em que devemos nos unir em busca de soluções para a melhoria da qualidade de vida de nossa gente. Desde 2015, sempre andamos lado a lado com os operadores do trade turístico. E seremos ainda mais parceiros porque sabemos do desafio que temos que enfrentar em um cenário de retomada da economia.

Então, vamos continuar investindo na capacitação da mão de obra empregada e na constante integração entre nossos governos, envolvendo as operadoras do turismo, para que possamos transformar todo o potencial de nossas regiões em geração de emprego e renda, sem descuidar do grande presente que a natureza nos oferece.

Com a união entre a iniciativa privada – com os seus investimentos e o olhar de negócio -, o poder público – executando políticas públicas assertivas -, e instituições, como o Sebrae – trabalhando a qualificação e promovendo nossas potencialidades -, alcançaremos grandes resultados. A Rota das Emoções tem tudo para conquistar o mundo. E acreditamos que é possível.

*Governador do Maranhão

O Aeroporto Internacional Marechal Cunha Machado, em São Luís, recebeu neste sábado, 3, um voo especial realizado por um Boeing 747-400 cargo da norte-americana National Airlines.

A operação não-regular do quadrijato trata-se de um voo fretado para o envio de um foguete da empresa sul-coreana Innospace, que utilizará o Centro Espacial de Alcântara para o lançamento de um foguete após um acordo com a Força Aérea Brasileira (FAB), firmado em setembro de 2021.

Veja o momento do pouso:

2 de dezembro de 2022 ficou na história de Santa Rita. O prefeito Hilton Gonçalo entregou para a população, o novo hospital municipal construído exclusivamente com recursos públicos que vai oferecer atendimento 24 horas e vários tipos de serviços.

O Hospital Municipal de Santa Rita possui 50 leitos de enfermaria e com possibilidade de implantação de leitos de UTI. Sala de gesso, setor de nebulização, entre outras áreas.

A nova unidade hospitalar vai atender três especialidades diariamente – cardiologia, urologia e ortopedia – assim como oferecer exames de eletrocardiograma, ecocardiograma, MAPA, raio-x, tomografia e outros.

Em breve, a Prefeitura de Santa Rita planeja implantar o serviço de hemodiálise em parceria com a Secretaria estadual de Saúde.

O antigo hospital municipal de Santa Rita vai passar abrigar a Secretaria municipal de Saúde e também os serviços de atendimento ao idoso, a gestante e atividades multidisciplinares da reabilitação motora. Assim como a ginecologia e obstetrícia vão ser mantidos.

A inauguração do novo hospital de Santa Rita foi muito comemorada pelo prefeito, secretários, vereadores e a população como um todo de Santa Rita.

“Entramos em uma nova era na saúde de Santa Rita. Temos um novo hospital, moderno e com capacidade para oferecer o melhor atendimento na baixa, média e em alguns casos de alta complexidade”, afirmou Hilton Gonçalo.