Patrulha Maria da Penha visa fortalecer rede de proteção a mulheres em Rosário

O prefeito Calvet Filho, participou do ato de inauguração nesta quinta-feira, 1º de dezembro, e implantação da patrulha Maria da Penha, com foco no desenvolvimento de ações de combate à violência contra as mulheres.

O Programa de Policiamento Patrulha Maria da Penha é um serviço desenvolvido pela Polícia Militar do Maranhão, em conjunto com a prefeitura de Rosário, promotoria e outras instituições que estão empenhadas a combater os altos índices agressões e intimidações contra as mulheres.

O evento da 15ª Base de Patrulhamento, foi realizado na praça da Família, e contou com a presença da cúpula da Segurança Pública do Estado, além de secretários estaduais, vereadores, secretários municipais e instituições ligadas a defesa da mulher e sociedade em geral.

Foto: 2 (prefeito e a cúpula da policia)

Criada pelo Decreto Estadual nº 31.763, a Patrulha Maria da Penha executa um trabalho humanizado às mulheres em situação de vulnerabilidade, além de atuar na fiscalização do cumprimento das medidas protetivas de urgência oriundas do Poder Judiciário.

Na solenidade foi apresentado o efetivo de policiais militares, que receberam treinamento/capacitação especifico para atuar nas ocorrências do cotidiano, além de uma viatura modelo Triton para deslocamento dos chamados.

Para o prefeito Calvet Filho, a implantação é um trabalho conjunto — a patrulha Maria da Penha vai trazer mais segurança para as mulheres, e amparada por toda uma rede: Polícia Militar, Promotoria, Defensoria, Polícia Civil, Assistência Social, Saúde, Educação e Superintendência da Mulher — destacou.

Uol e Estadão: Lula confirma a senadores Dino no Ministério da Justiça

O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse a aliados em reuniões nesta semana que o senador eleito Flávio Dino (PSB-MA) e o ex-ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) José Múcio Monteiro estão garantidos respectivamente no comando do Ministério da Justiça e no da Defesa. O petista falou sobre os dois cargos em pelo menos dois jantares no últimos dias, um feito na terça-feira, 29, com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes e o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas, e o outro realizado ontem na casa da senadora Kátia Abreu (PP-TO).

Dino já era tratado como garantido em um ministério pelo próprio petista ainda durante a campanha eleitoral. Em setembro, o agora presidente eleito havia dito: “Flavio Dino que se prepare. Vai ser eleito senador, mas não será senador muito tempo porque vai ter muita tarefa nesse País”. O ex-governador do Maranhão já tem cumprido um agenda de ministro e participado de reuniões cotidianamente com Polícia Militar, Polícia Federal e secretários estaduais de Segurança Pública, além de acompanhar Lula em reuniões com ministros do STF. Além dele, o PSB tenta emplacar a indicação de Márcio França para o Ministério das Cidades. O partido avalia que Dino, que era do PCdoB até ano passado, é da cota pessoal de Lula e não indicação do PSB.

Em relação ao Ministério da Defesa, há a expectativa de que Lula já anuncie publicamente o nome de Múcio na semana que vem. O convite para assumir a pasta foi feito na última segunda-feira, 28, após uma reunião do presidente eleito com o ex-ministro do TCU no Centro Cultural Banco do Brasil, sede da equipe de transição de governo. Junto com o anúncio de Múcio, os nomes dos comandantes do Exército, Marinha e Aeronáutica também devem ser oficializados. Perguntado sobre a possibilidade de definir a Defesa, Lula desconversou. “Se tiver que anunciar ministro (na próxima semana, anuncio, mas não tem nada certo”, declarou ele em entrevista coletiva no CCBB nesta sexta-feira, 2.

O jantar organizado por Kátia Abreu também contou com a presença do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e de senadores do União Brasil, MDB e PSD. O trio de legendas têm se movimentado para dar sustentação ao petista no Senado e em troca desejam cargos em ministérios do governo que começa a partir de 2023.

Segundo participantes do jantar disseram ao Estadão, Lula não definiu no encontro qual será o espaço que cada uma dessas três legenda terá em sua gestão. O presidente eleito tem tentado conciliar pressões de diferentes partidos e até disputas internas dentro de um mesmo partido para definir a divisão dos ministérios. A avaliação de um dos presentes no jantar é que foi um encontro para “criar liga” entre Lula e esses senadores que vão aderir a base do presidente. No encontro, o presidente eleito repetiu o discurso de que o País enfrenta uma grave social com uma grave desestruturação de políticas públicas.

Também estavam presentes no jantar os senadores Alexandre Silveira (PSD-MG), Davi Alcolumbre (União-AP) e Renan Calheiros (MDB-AL), Marcelo Castro (MDB-PI), relator do orçamento de 2023, Weverton Rocha (PDT-MA), Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Mauro Campbell e de Bruno Dantas.

O encontro ainda serviu para que Pacheco dê prosseguimento às negociações para ser reeleito presidente do Senado. O PL, partido do presidente Jair Bolsonaro, ensaia lançar Rogério Marinho (PL-RN) para o cargo, mas a trinca União Brasil-MDB-PSD junto com o PT e mais partidos de centro direita dão um cenário confortável de provável vitória para Pacheco.

A situação hoje menos avançada em relação a definição de ministério é a do União Brasil. Diferente do MDB e do PSD, a legenda que resultou da fusão entre DEM e PSL não teve representantes que embarcaram fortemente na campanha lulista. O partido também abriga opositores de Lula, como o ex-juiz responsável pela prisão do petista e senador eleito Sergio Moro. A avaliação, porém, é que a posição dele é minoritária na legenda. Nem mesmo líderes oriundos do DEM, que costumava fazer oposição às gestões passadas do PT se negam a conversar com o presidente eleito. Lula já chegou a convidar diretamente o partido para ser base em um encontro nesta semana com Alcolumbre e o líder na Câmara, Elmar Nascimento (BA). A legenda ainda não deu uma resposta e só pretende se classificar como base a partir do momento que Lula definir o espaço que a sigla terá na Esplanada dos Ministérios.

No caso do MDB há um problema específico com a indicação da bancada do Senado para o ministério de Lula. O presidente eleito avisou que pretende contar a escolha da senadora Simone Tebet (MDB-MS), que é dada como certa em uma das pastas, como sendo a indicada dos senadores. Os parlamentares, no entanto, consideram Simone cota pessoal de Lula e pretendem fazer outra indicação. Além disso, a senadora emedebista já sinalizou preferência por comandar uma pasta da área social, algo que o PT já disse que não abre mão de ter sob o controle da legenda. O fato de senadores do PT não terem participado do jantar de ontem foi encarado como um sinal de que Lula de fato pretende dar espaços relevantes para mais partidos, mas não há definição sobre qual cargo Simone terá.

Por ter sido um dos principais articuladores da campanha de Lula em Minas Gerais, o senador Alexandre Silveira se movimenta para ser o indicado da bancada do PSD para uma pasta. Braço direito de Pacheco, Silveira não conseguiu se reeleger senador e participa do grupo de infraestrutura na transição de governo. (UOL e Estadão)

Aluisio Mendes tem contas aprovadas pelo TRE

Na sessão da manhã desta sexta-feira (2) as contas de campanha do deputado federal reeleito Aluisio Mendes foram aprovadas de forma unânime pelo Tribunal Regional Eleitoral.

O relator do processo foi o juiz federal Lino Sousa Segundo.

Ele emitiu decisão seguindo parecer da Procuradoria Regional Eleitoral, que já havia opinado pela aprovação das contas, conforme tinha apontado a análise do setor técnico de contas do TRE.

Parecer técnico pede desaprovação de contas de campanha de Dino e devolução de R$ 990 mil

Parecer da área técnica do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, já encaminhado ao Ministério Público Eleitoral, recomenda que o ex-governador Flávio Dino (PSB), senador eleito pelo Maranhão, tenha suas contas de campanha desaprovadas pela Corte.

A principal inconsistência apontada pelos analistas está em dois contratos de aluguel de aeronaves com recursos do Fundo Eleitoral.

Eles pedem que o socialista devolva R$ 990 mil da verba. A maior parte, R$ 980 mil, foi gasta com o táxi aéreo.

O TRE começou a julgar na sexta-feira, 2, as contas de campanha dos eleitos.

Velório de Edivaldo Biguá ocorrerá na Igreja Batista Vale do Jordão

O velório do jornalista e ex-atleta Edivaldo Pereira Biguá, vítima de um câncer aos 67 anos, ocorrerá a partir das 23h na Igreja Batista Vale do Jordão, localizada na Av. Beta, s/n, Parque Athenas, São Luís (MA), onde será realizado um Culto Fúnebre às 9h.

O corpo do Biguá será cremado às 10h deste sábado (03), apenas com a presença de familiares.

Biguá era presidente da Federação Maranhense de Vôlei, comentarista esportivo e jornalista. Nasceu em Caruaru (PE), morou no Rio de Janeiro (RJ) e na década de 70 chegou ao Maranhão onde construiu uma história de dedicação ao esporte maranhense. Integrou equipes do telejornalismo maranhense como apresentador e editor na TV Difusora e na TV Mirante, em São Luís (MA).

Lula visita José Sarney em BSB, e destaca “ajuda”

Poder 360

O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) visitou nesta 6ª feira (2.dez.2022) o ex-presidente José Sarney (MDB). Lula foi à casa do emedebista, no Lago Sul, zona nobre de Brasília.

O petista chegou às 10h40, e foi embora às 12h10. Ele não deu declarações à mídia na saída da casa de Sarney. Dirigiu-se ao CCBB (Centro Cultural Banco do Brasil), sede da transição de governo, onde falou com jornalistas.

“A minha conversa com o Sarney é a visita a um homem que foi presidente da República, a uma pessoa que foi presidente do Senado, a uma pessoa que tem história nesse país, a uma pessoa que me ajudou muito e que está com 91 anos de idade [Sarney fez 92 em abril]”, disse o presidente eleito.

“Eu fico pensando que um dia estarei também com 91 anos de idade. Vai demorar um pouco [Lula tem 77 anos], e eu quero estar com a mesma saúde que ele está hoje. Já fui visitar o presidente Fernando Henrique Cardoso. Porque são pessoas que me ajudaram. Mesmo quando divergiram comigo, me ajudaram”, declarou Lula.

LUTO! Morre o jornalista Biguá

Morreu nesta sexta-feira, 2, o jornalista e ex-atleta Edivaldo Pereira Biguá.

Ele tinha 67 anos e foi vítima de Câncer.

Nascido em Caruaru (PE), ele chegou ao Maranhão na década de 70, trazido por Cláudio Vaz, o Alemão, um entusiasta do esporte maranhense.

Biguá foi professor de educação física, treinador e jogador de futsal, handebol e vôlei. Também atuou como jornalista, comentarista e dirigente esportivo.

Atualmente era presidente da Federação Maranhense de Vôlei.

À família e amigos, nossos sentimentos.

Justiça Federal aceita denúncia contra Luciano Genésio após operação da PF

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) recebeu a denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF) contra João Luciano da Silva Soares, conhecido como Luciano Genésio, prefeito de Pinheiro, no Maranhão, e outras seis pessoas. Eles responderão pela prática de crimes de responsabilidade, em relação ao prefeito, lavagem de capitais e organização criminosa, por delitos cometidos entre os anos de 2017 e 2021.

A denúncia, oferecida pelo MPF em junho de 2022, aponta fraudes em diversos procedimentos licitatórios relacionados à prestação de bens e serviços, bem como para a realização de obras de urbanização no município de Pinheiro, sendo parte dos recursos desviados oriundos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). Segundo o MPF, os contratos investigados ultrapassam o valor R$ 11 milhões e há evidências da permanência do esquema delituoso nos dias atuais.

No recebimento da denúncia, o juiz federal Pablo Zuniga Dourado entendeu que há elementos probatórios suficientes, obtidos a partir de medidas cautelares de quebra de sigilo bancário, fiscal e telemático, além de informações colhidas no inquérito policial que demonstram a “existência de uma organização criminosa, estável e bem delimitada”, dividida em dois núcleos de atuação: o núcleo político, liderado pelo prefeito Luciano Genésio, e seu irmão Lúcio André Silva Soares; o núcleo empresarial formado por Danilo Jorge Trinta Abreu Júnior e Renato Serra Trinta Abreu; além de Mariana Aroucha da Silva, Rafael Cunha Shimuk e Felipe Augusto Santos Mendes, que teriam atuado como beneficiários e intermediários financeiros.

Além da responsabilização dos denunciados pelos crimes cometidos, na medida de suas participações, o MPF solicitou a fixação de valor mínimo para reparação dos danos causados ao erário em cerca de R$ 7 milhões. Agora, será realizada a instrução criminal, com a intimação das partes para defesa prévia, oitiva de testemunha.

Rodoviários podem deflagrar nova greve em São Luís

Funcionários do transporte público da Grande São Luís admitem nova paralisação da categoria neste fim de ano.

Os trabalhadores terão uma reunião neste sábado, 3, para discutir o não pagamento do 13° salário e uma proposta dos empresários de parcelar o direito em até oito parcelas.

A informação é do jornalista Rodrigo Bonfim, da Rádio Mirante AM.

Vale aguardar…

TRE inicia hoje julgamento de contas de campanha de eleitos no MA

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Maranhão começa a jugar nesta sexta-feira, 2, as prestações de conta de campanha dos candidatos eleitos em 2022.

A sessões de julgamento ocorrerão até aos sábados, num esforço para encerrar a apreciação até o dia 14, antes da diplomação dos eleitos – que ocorrerá no dia 17 de dezembro.

Como vem mostrando o Blog do Gilberto Léda, alguns dos candidatos vitoriosos nas urnas já têm parecer técnico – ou manifestação do Ministério Público Eleitoral (MPE) – pela desaprovação de contas.

Veja alguns deles:

MPE também pede devolução de verba de campanha de Honaiser e Eric Costa
MPE pede devolução de R$ 515 mil e desaprovação de contas de Josivaldo JP
Contas: MPE pede que Duarte Jr. devolva R$ 616 mil do Fundo Eleitoral
Técnicos do TRE recomendam que Jerry devolva R$ 410 mil ao Fundo Eleitoral