O governador do Maranhão, Flávio Dino (PSB), assinou novo decreto novamente flexibilizando o uso de máscaras em São Luís e em todas as cidades com mais de 70% da população com pelo menos duas doses de vacina contra a Covid-19.

Agora, o acessório não precisa ser utilizado nem mesmo em locais fechados, na capital e nos municípios com maiores taxas de imunização.

No caso dos municípios em que a taxa de vacinação ainda não chegou aos 70%, o uso de máscara facial será obrigatório em ambientes fechados, mas podendo ser dispensável se nesses locais for exigido comprovante de vacinação.

Baixe aqui a íntegra do decreto.

A flexibilização do uso de máscaras em locais fechados havia sido permitida ainda em novembro do ano passado, mas revogada em janeiro deste ano, em meio ao avanço da variante ômicron do novo coronavírus (reveja).

Na manhã desta terça-feira (15), centenas de produtores, demais empreendedores rurais e mais de 18 associações de diversas comunidades de Rosário participaram da análise dos alimentos e assinatura dos contratos para o PNAE – Programa Nacional de Alimentos Escolares, promovido pela Prefeitura Municipal de Rosário, através da Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia (SEMED) e da Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento (SEAGRI).

Vale ressaltar que os gestores públicos são obrigados por força da lei 11.947/2009 a investir 30% dos recursos repassados pelo governo federal para a compra de produtos da alimentação escolar na aquisição de produtos frescos e naturais cultivados por famílias agricultoras que vivem e produzem nas proximidades das escolas, porém o município de Rosário na gestão Calvet Filho superou a meta e repassa mais de 51%, ou seja, muito mais, por isso, já virou referência estadual.

O ato também marcou a primeira visita técnica do SEBRAE – Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas para avaliação do município junto ao prêmio Prefeito Empreendedor do qual Rosário está concorrendo.

Além das famílias beneficiadas, estiveram presentes, o prefeito Calvet Filho, acompanhado da primeira-dama Estela Calvet; a secretária municipal de Educação, Lícia Calvet; o secretário municipal de Agricultura, Valter Costa; a gerente regional do SEBRAE, Ester Silva; o líder do Governo na Câmara, vereador Kiko, demais vereadores da base governistas; secretários, superintendentes e sociedade.

Para Luzenilma Oliveira, produtora rural e presidente da Associação do povoado Mato Grosso, a expectativa são as melhores possíveis. “Temos recebido boas notícias de que a Prefeitura está  cada vez mais ampliando os investimentos locais, o que nos permite ampliar nossa produção e sonhar com dias ainda melhores, pois nunca se investiu tanto na agricultura familiar em Rosário como agora, com tantos programas e demais políticas públicas sendo aplicadas”, frisou.

Segundo o prefeito de Rosário, Calvet Filho, metas como essa são importantes para a segurança alimentar, melhorar a educação, avançar na agricultura familiar e fortalecer a economia local. “Agora os alunos não assistem mais a aula com fome, elas chegam na escola contentes, pois sempre temos merenda de qualidade, o que é um grande incentivo para melhorar a nossa educação. Enquanto no campo os investimentos fazem Rosário entrar no mapa da agricultura familiar do Maranhão. E com todas ações que estão sendo feitas, hoje podemos afirmar que a Prefeitura de Rosário não é mais só compradora de alimentos, é fomentadora de empreendedorismo, pois estimula o desenvolvimento econômico e sustentável das comunidades”, enfatizou o prefeito Calvet Filho.

A secretária de Educação, Lícia Calvet se mostrou satisfeita com a notícia de que mais agricultores de Rosário foram beneficiados e que mais alimentos oriundos da agricultura familiar serão comprados. “É gratificante contribuir cada vez mais para melhorar a merenda escolar, enquanto geramos emprego na zona rural e renda no município”, comemorou a secretária Lícia Calvet.
 
Já o secretário de Agricultura, Valter Costa, se diz contente como os investimentos do PNAE na agricultura familiar que favorecem não só os alunos, como toda a população rosariense, principalmente da zona rural. ““Fazer parte deste relevante projeto e poder ajudar tanto os pequenos produtores rurais como os alunos valoriza muito nossos esforços, pois estamos viabilizando a comercialização de produtos de qualidade e fortalecendo a economia local. Assim todo mundo sai ganhando”, – destacou  o secretário Valter Costa.
 

O vice-governador Carlos Brandão participou, nesta terça-feira, 15, da cerimônia de comemoração de 100 anos do PCdoB.

Durante o ato, o pré-candidato a governador – que terá o apoio dos comunistas – acabou revelando uma possível mudança de rumos na política local.

Segundo ele, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Othelino Neto, não vai mais sair do PCdoB – ele já havia anunciado que se filiaria ao PDT.

Se confirmada a informação prestada por Brandão, esta pode ser mais uma considerável defecção do grupo do senador Weverton Rocha (PDT).

O Blog do Gilberto Léda procurou Othelino para comentar o assunto, e aguarda retorno.

O prefeito de São Luís, Eduardo Braide, se reuniu, nesta terça-feira (15), com a diretoria do Sindicato dos Funcionários e Servidores Públicos Municipais de São Luís (SINFUSP-SL) para dar início às tratativas quanto ao reajuste salarial para todos os servidores municipais, que vem sendo pleiteado pela entidade há sete anos.

Durante a reunião, o prefeito incumbiu os secretários municipais de Governo, Enéas Fernandes, e de Administração, Diego Rodrigues, de deliberarem sobre o estudo de viabilidade do percentual a ser concedido, considerando as finanças do Município.

“Mesmo diante do cenário e das dificuldades que estamos enfrentando, vamos reajustar os salários de todos dentro das possibilidades do Município. Mesmo com a queda na arrecadação, estou tomando essa decisão de conceder esse reajuste em curto espaço de tempo, como compromisso com nossos servidores. Para isso, os secretários de Governo e de Administração serão responsáveis por darem andamento a essa demanda, junto com a diretoria do sindicato”, disse o prefeito Eduardo Braide, que agradeceu os esforços empenhados por funcionários e servidores municipais em sua gestão.

A concessão de reajuste salarial aos servidores e funcionários do Município de São Luís foi um compromisso firmado pelo prefeito Eduardo Braide ainda enquanto candidato ao executivo municipal. À época, ele assinou uma carta compromisso elaborada pelo SINFUSP-SL, em que consentiu trabalhar pela valorização da categoria, conforme lembrou a presidente da entidade, Lúcia Barbosa.

“O reajuste já era esperado há muito tempo por nós. O prefeito [Eduardo Braide] está cumprindo com [sua] palavra. Fico muito feliz [diante dessa decisão], pois, esse reajuste era muito esperado e cobrado por todos [os servidores e funcionários municipais]”, concluiu a presidente do SINFUSP-SL.

A primeira reunião técnica dos secretários de Governo e Administração com o SINFUSP-SL para a deliberação do percentual de reajuste a ser concedido aos funcionários e servidores municipais, acontecerá já nesta quarta-feira (16), conforme determinado pelo chefe do executivo municipal

O deputado estadual Fábio Braga (SD) defendeu, na sessão plenária desta terça-feira (15), a recuperação de trechos em estradas na região dos Lençóis Maranhenses e a construção de um Restaurante Popular pelo Governo do Estado, no município de Humberto de Campos.

Entre os trechos citados pelo parlamentar, que precisam ser recuperados com mais urgência, são 17 quilômetros da estrada que liga Humberto de Campos a Barreirinhas (MA-311). Ele disse que lideranças da cidade, como a ex-candidata a prefeita, Gardênia, pediram os serviços de restauração do trecho, visando à melhoria da trafegabilidade no local e o desenvolvimento do fluxo turístico no município.

“As lideranças da região querem, também, o reparo da sinalização horizontal e vertical de toda a via, favorecendo a cidade de Humberto de Campos, uma das portas de entrada dos Lençóis”, frisou Fábio Braga.

De acordo com o parlamentar, a estrada também liga Humberto de Campos aos povoados das cidades de Primeira Cruz e Santo Amaro, aumentando fluxo de negócios e o escoamento da produção local, principalmente de pescados.

“Estão sendo executadas novas obras em Humberto de Campos, que estão proporcionando mais beleza e conferindo-lhe características de cidade turística, como assim são Barreirinhas e Santo Amaro, na mesma região”, lembrou ele, agradecendo, ainda, ao governador Flávio Dino (PSB) pelos serviços realizados.

Restaurante popular – O deputado também solicitou ao governador a construção de um Restaurante Popular em Humberto de Campos. “Precisamos de uma unidade dessa para garantir segurança alimentar, principalmente à população em situação de vulnerabilidade social da cidade”, finalizou.

O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação civil pública na Justiça Federal, com pedido de liminar, para que a Geradora de Energia do Maranhão S/A (Gera Maranhão) interrompa a instalação da Usina Termoelétrica Geramar III, localizada na cidade de São Luís (MA). Também foi pedido que o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) suspenda a licença prévia concedida ao empreendimento, em razão das irregularidades identificadas no procedimento de licenciamento ambiental.

De acordo com a ação, o Município de São Luís negou a expedição de certidão de uso e ocupação do solo para a implantação do empreendimento na Zona Industrial 2 – ZI2 do Distrito Industrial, onde é proibida instalação de termelétricas, conforme a Lei do Plano Diretor de São Luís e pelo Macrozoneamento Ambiental.

Para o MPF, esse fato não foi considerado pelo Ibama e por si só comprometeria o prosseguimento do licenciamento ambiental. O órgão ambiental expediu a licença prévia após a empresa omitir a certidão que havia sido negada pelo município e ter apresentado apenas a certidão de uso e ocupação do solo para atividades relativas à estação e subestação de energia, que é diferente da sua atividade principal de geração de energia termelétrica.

Com capacidade de 1.782,5 MW, uma das maiores do país, e movido a gás natural, o empreendimento ultrapassa os limites de poluição quanto à qualidade do ar, como previstos na resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), e por meio dos dados fornecidos pela empresa e validados pelo Ibama.

Além disso, a Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação (Semurh) de São Luís alega que o empreendimento está situado em uma área de fundo de vale, destinada à recarga de aquíferos, reservada para uso sustentável e não para atividades potencialmente poluidoras. Sendo assim, a instalação da termelétrica neste local poderia causar prejuízos não somente ao ecossistema, mas também aos moradores de ocupações na região da Vila Maranhão e para diversas comunidades existentes na zona rural de São Luís.

Em vista disso, o MPF pede a suspensão dos efeitos da Licença Prévia expedida pelo Ibama, bem como qualquer ato posterior no procedimento de licenciamento, como licenças de instalação ou autorizações de supressão de vegetação. Junto a isso, o MPF pede que a Usina Termoelétrica Geramar III se abstenha de iniciar qualquer serviço relativo ao empreendimento, inclusive a implantação de canteiros de obras ou, ainda, a paralisação de obras em curso, caso tenham se iniciado no local indicado. Por fim, foi pedida a fixação de multa ao Ibama e à Gera Maranhão.

Acesse aqui a íntegra da Ação Civil Pública.

Número do processo para consulta na Justiça Federal: 1006769-28.2022.4.01.3700

Carlos Brandão deve garantir o apoio do PSDB, mesmo deixando o partido. Após longas negociações, que ainda continuam, a direção nacional já orientou que a federação Cidadania-PSDB vai seguir no projeto do vice-governador maranhense.

A situação é complexa, pois o novo comando do PSDB no Maranhão e da federação, passa por Eliziane Gama (Cidadania), que hoje está apalavrada com Weverton Rocha (PDT). No entanto, existe a orientação do apoio a Carlos Brandão.

Dessa forma, Carlos Brandão pode receber o apoio da federação Cidadania-PSDB e não contar com Eliziane Gama ou o vice-governador pode acabar contando com o pacote completo.

Leia mais no blog do Diego Emir.

Do deputado federal Josimar de Maranhãozinho, em live na segunda-feira, 14, reafirmando seu projeto de candidatura ao Governo do Estado após mais uma ação da PF de que foi alvo:

“Eu acredito que nós podemos fazer muito, e por isso estamos diante de uma pré-candidatura, sempre buscando mostrar para o Maranhão que queremos o melhor para esse estado”.

A proposta de Medida Provisória, do deputado federal Gastão Vieira (PROS/MA), cria um novo programa de bolsas em cursos de graduação nas instituições de ensino superior (IES) privadas, sem alterar o Programa Universidade para Todos (Prouni).
“A ideia é beneficiar cerca de 600 mil estudantes por ano, com bolsas de estudo integrais ou parciais. Isso vai permitir que os alunos, com contratos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), possam anular suas dívidas do financiamento, transformando-as em bolsas de estudo integrais ou parciais de 50 por cento”, explica o parlamentar.

Hoje o estudante só paga 25% do financiamento do Fies após a conclusão do curso o que gerou, segundo o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), a inadimplência de mais de um milhão de estudantes em todo o país, o que corresponde a cerca de R$ 6,6 bilhões em dívidas com o financiamento. O governo assumiu o prejuízo e o estudante talvez abandone os estudos por não conseguir bancar os custos com a dívida e um novo financiamento.

“Essa proposta tira do estudante a incerteza no pagamento da dívida com o Fies. Com a bolsa ele faz o curso superior e não fica com dívidas”, afirma Gastão Vieira.

O custo anual do Fies para o governo girava em torno de R$ 7 a 10 bilhões, atendendo a cerca de 450 mil contratos ativos.

Em 2022, o custo anual foi de R$ 5,5 bilhões porque o número de novos financiamentos em 2020 foi menor por causa da pandemia.

“ Com a MP, o custo anual do novo programa ficaria entre R$ 7 e 9 bilhões, podendo beneficiar de 500 a 600 mil estudantes, isto é, os atuais beneficiários  inadimplentes do Fies e outros alunos adicionais”.

A proposta de MP também modifica o perfil dos usuários do Fies e as exigências para as novas seleções, transformando o atual teto de renda em piso.

A renda familiar deixa de ser até 3 salários mínimos por pessoa, passa a ser de até 3 salários mínimos.

“Hoje quem tem renda de mais de 3 salários mínimos per capita, inclusive a classe média, não pode acessar o Fies. Com a nossa proposta  esse teto, 3 salários mínimos, se transforma em piso, de modo que o Fies possa também ser oferecido à classe média e cubra cursos mais caros, como medicina por exemplo, sem risco de inadimplência”.

A proposta de Medida Provisória vai ser entregue ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP/AL). “A convite do presidente da Câmara apresentamos a nossa proposta de MP que, segundo o deputado Arthur Lira, será agora levada ao presidente Bolsonaro. Isso nos dá, mais uma vez, a certeza de estarmos no caminho certo, afinal, garantir educação superior a todos é fundamental para o desenvolvimento do país”, concluiu Gastão Vieira.

O deputado Yglésio Moyses (PROS) foi à tribuna da Assembleia Legislativa, nesta terça-feira (15), para solicitar a pavimentação do trecho da MA-006, em Cururupu, região do litoral ocidental maranhense.

De acordo com o deputado, a não pavimentação dessa estrada, localizada na altura do bairro da Rodagem até a ponte do Rio Liconde, pode causar inúmeros problemas sociais e econômicos às localidades que dependem desse trecho.

“A estrada está completamente acabada e isso tem atrapalhado diretamente a mobilidade urbana, a circulação de mercadorias, o desenvolvimento econômico e a qualidade de vida da população. Nós já estamos em um cenário onde o combustível está passando de R$ 7,00. Imagina a pessoa ainda pagar manutenção de carro. Então, o pobre está sofrendo como nunca sofreu nos últimos anos no país”, disse o deputado Yglésio.

São João dos Patos

Em um segundo discurso, Yglésio lamentou, mais uma vez, a intrerrupção de obras públicas no município de São João dos Patos, localizado a 549 km de São Luís.

O deputado solicita mais atenção do governo do Estado para resolver a situação da região.

“Nós continuamos sem conseguir realizar obras no município de São João dos Patos. A realização dessas obras vai beneficiar milhares de pessoas em uma cidade. É absurda essa situação no município e esperamos que a SECID se posicione”, finalizou o deputado.