O sábado em Pinheiro foi histórico, dia em que foi oficializado o início das obras do Hospital do Câncer Dr. Antônio Dino, que será construído na área antes conhecida em Pinheiro como Parque do Povão. Agora esse local dará lugar a uma das mais importantes unidades de saúde da Baixada Maranhense.

Estiveram presentes na solenidades de lançamento o Prefeito Luciano, o Senador Weverton, os Deputados Federais, Rildo Rocha e João Marcelo, a Deputada Estadual Thaysa Hortegal, a Secretária Adjunta de Desenvolvimento Sustentável do Maranhão, Lucyana Genésio, vereadores, prefeitos da região, representantes da Fundação Antonio Dino, representantes do poder judiciário, das forças de segurança e da sociedade civil.

Durante o ato houve o momento religioso de benção para o novo empreendimento, e o fechamento de uma cápsula do tempo que será depositada na obra para ser aberta daqui a 70 anos.

“Momento importante em que fizemos história em Pinheiro. Uma importante obra começa a ser construída em nossa cidade, geração de emprego e renda, e o mais importante garantia de tratamento para muitos baixadeiros, esse hospital salvará vidas”, disse a secretária adjunta de Desenvolvimento Sustentável do Maranhão, Lucyana Genésio.

A construção dessa unidade de saúde é fruto do pedido do Prefeito Luciano que foi atendido pelo Senador Weverton Rocha (PDT) que realizou articulação junto a bancada maranhense, que destinou emenda no valor de R$ 25 milhões para a construção do Hospital.

A primeira parte do hospital deve ser inaugurada em outubro de 2022 com as áreas ambulatorial, quimioterápica e administrativa. Esse é mais um grande passo para as melhorias no atendimento e tratamento de pacientes com câncer no Estado.

“Esse é um momento muito feliz em que realizamos um sonho. Construir em Pinheiro um hospital de prevenção, diagnóstico e tratamento do Câncer. São muitos os pinheirenses e baixadeiros que precisam desse socorro, são milhares de vidas que serão salvas graças a esse hospital. Estamos avançando cada dia mais e eu continuarei buscando cada vez mais benefícios para todos”, afirmou Luciano.

“Esse foi um pedido do Luciano que nos falou o quanto Pinheiro precisava desse hospital, o quanto os maranhenses dessa região sofrem em busca de atendimento na capital. Estamos hoje aqui dando o pontapé inicial para a realização desse que é sonho da cidade de Pinheiro e de toda a Baixada. São mais leitos de atendimento, mais saúde para o nosso povo, são vidas que serão salvas graças ao empenhos de todos que estão aqui”, disse o Senador Weverton.

O prefeito Luciano aproveitou o momento para anunciar que uma das alas do hospital levará o nome do Padre Risso, Missionária do Sagrado Coração que muito fez pela saúde da cidade de Pinheiro. Padre Risso faleceu recentemente e tendo em vista toda a história de realizações do sacerdote, essa é uma justa homenagem.

O deputado federal Pedro Lucas Fernandes (União Brasil) oficializou na sexta-feira, 11 o que já se sabia há meses: ele vai com Carlos Brandão na disputa pelo Governo do Estado.

Ao confirmar a saída do grupo de Weverton Rocha (PDT), o parlamentar ainda levou seu grupo em Turilândia.

Agora também apoiam Brandão o prefeito Paulo Curió, o ex-prefeito Domingos Curió – pai do atual prefeito – e Marcel Curió, ex-prefeito de Nunes Freire e irmão de Paulo.

Em Santa Rita, os professores concursados da rede pública municipal, possuem algo que poucos profissionais da educação alcançam no estado e no país. Afinal os docentes já recebem mais do que o Piso Nacional.

Por exemplo, os professores de 40 horas que tem o Piso Nacional estabelecido em R$3.845,63, em Santa Rita ganham entre R$4.881,79 e R$6.002,42.

Já os professores de 25 horas que tem o piso nacional fixado em R$2.403,52, em Santa Rita o vencimento chega a R$4.578,52.

Santa Rita é uma das cidades que melhor paga o salário dos professores municipais, demonstrando um compromisso e valorização da educação.

Um levantamento aponta, que Santa Rita está entre as 15 cidades com melhor salário para a categoria. Está inclusive é uma marca das gestões do Prefeito Hilton Gonçalo.

Com salários em dias, e valorizados com salários acima da média nacional, alguns professores tentam usar da “politicagem” para colocar o gestor municipal “contra a parede”, mas esquecem que já recebem bem mais do que o Piso Nacional.

Dois seguranças do prefeito de Pedro do Rosario, Toca Serra, foram executados na noite de sexta-feira, 11.

Raimundo Nonato Almeida e Wallas dos Santos Serra, que seria ainda primo do gestor municipal, estavam em uma casa quando foram alvejados por dois homens que chegaram em uma motocicleta.

A polícia já investiga o caso, mas nenhum dos suspeitos localizado ainda.

Na última quarta-feira (9) o Conselho Regional de Enfermagem do Maranhão (Coren-MA), através do Presidente, Enf. José Carlos Junior e os Conselheiros, Enf. Taise Beneli, T.E. Silvaneide Cavalcante e T.E Itamar dos Santos realizaram uma visita de gestão no Hospital Municipal de Imperatriz (Socorrão).

Durante visita foram constatadas inúmeras irregularidades, tanto estruturais quanto problemas que colocam em risco a saúde humana.

Os pacientes precisam levar lençóis de casa, porque a unidade de saúde não disponibiliza, em outros casos, os pacientes são atendidos em cima de macas sem higienização correndo riscos de contaminação, vários pontos de infiltrações no prédio, medicações expostas sem nenhum cuidado, móveis em situação precária de uso.

“Temos como atividade finalistica a de Fiscalizar, Disciplinar e Normatizar a atuação dos profissionais de enfermagem a fim de assegurar à sociedade que os serviços sejam prestados por pessoas habilitadas e de acordo com o que é preconizado pela lei do exercício profissional. Isso traz mais segurança não só ao usuário, mas também ao próprio trabalhador”, explanou o enf. José Carlos Júnior, presidente do Coren-MA.

O Coren-MA levará todas as denúncias para os órgãos competentes para medidas cabíveis.

Depois de perder para o vice-governador Carlos Brandão o apoio da família de Jackson Lago e de vários pedetistas históricos, o senador Weverton Rocha (PDT) mostrou que sentiu o golpe.

Nas redes, ele publicou imagens de uma reunião com o que chamou de “pedetistas raiz”.

Em vez de denotar força, acabou mostrando que o último movimento do adversário o enfraqueceu.

Isso sem falar no desrespeito à família de Jackson, o mais importante “pedetistas raiz” da história do partido.

O diretor-geral do Detran-MA, Francisco Nagib, que nasceu e é ex-prefeito de Codó, foi agraciado, pela Câmara Municipal de São Luís, com o título de Cidadão de São Luís.

Honraria foi entregue nesta sexta-feira,11, durante sessão solene realizada na Câmara Municipal. O título foi proposto pela vereadora Fátima Araújo. Este é o sexto título de cidadão concedido por Câmaras Municipais a Francisco Nagib.

A sessão foi presidida pelo vereador Paulo Victor e contou com a presença dos pais do homenageado, Francisco Oliveira e Teresinha Buzar de Oliveira; da esposa, Agnes Oliveira; da sogra, Vitória Régia; do deputado estadual Zito Rolim; do secretário adjunto de Estado de Articulação Política, Gabriel Tenório; vereadores; secretários de Estado; do diretor Administrativo do Detran-MA, Francisco Caetano; do diretor Financeiro do Detran-MA, Adecio Vieira; do chefe da Gestão de Contratos e Convênios, Elias Gomes Neto; da coordenadora de Educação para o Trânsito do Detran, Rositânia de Farias; outras autoridades e convidados.

Compuseram a mesa, o secretário de Estado de Cidades e Desenvolvimento, Márcio Jerry; o procurador-geral de Justiça, Eduardo Nicolau; o comandante-geral da Polícia Militar, Coronel Pedro Ribeiro; a vereadora Flávia Ribeiro ( Coletivo Nós); e o Tenente-coronel Joanilson Mota, comandante do Batalhão de Polícia Militar Rodoviária (BPRv), que também foi homenageado com o título de Cidadão de São Luís.

Em seu discurso, Francisco Nagib fez um breve histórico de sua trajetória pessoal e de gestor público e agradeceu a Deus; à vereadora Fátima Araújo, pela proposição, e destacou o apoio que vem recebendo dos pais, da esposa, do governador Flávio Dino, do vice-governador Carlos Brandão, do secretário Márcio Jerry e de toda sua equipe do Detran-MA.

“Agradeço, primeiramente, a Deus, aos meus pais, minha esposa e todos que têm me apoiado durante toda essa minha trajetória. Vim para São Luís para cursar a 8ª série, fazer o ensino médio e faculdade e esta bela cidade me recebeu de braços abertos. Fiz muitos amigos aqui e, atendendo ao convite do governador Flávio Dino para compor sua equipe, agora, moro com minha família aqui nesta cidade. Já me sentia um ludovicense, mas agora sou de direito um cidadão de São Luís, com este título que a Câmara Municipal me concede agora, graças à proposição da amiga vereadora Fátima Araújo. Obrigado a todos, à Câmara e a esta cidade. Sou codoense e também ludovicense. Estou honrado com este título e vou atuar ainda mais para o desenvolvimento desta capital, de Codó e de todo o Maranhão” afirmou Francisco Nagib.

A vereadora Fátima Araújo afirmou que o título é merecido e foi motivado pelo excelente trabalho que Francisco Nagib vem desenvolvendo à frente do Detran-MA. “Francisco Nagib é um competente gestor que tem prestado relevantes serviços para a população de São Luís atuando para melhorar os serviços prestados pelo Detran e levar mais segurança ao trânsito da cidade e que nos conquistou também pela sua simplicidade e humildade”, justificou a vereadora.

O secretário Márcio Jerry falou sobre a trajetória política de Francisco Nagib, de ex-prefeito de Codó a diretor-geral do Detran-MA, destacando o trabalho que ele vem desenvolvendo para levar os serviços do órgão para mais perto da população e melhorias para o trânsito da capital e outros municípios.

Coronel Pedro Ribeiro destacou que um grande feito de Nagib como gestor do Detran foi ampliar o número de Postos Avançados no estado, deixando os serviços do órgão pertinho da população dos municípios. “As pessoas, agora, não precisam mais percorrer quilômetros para ter acesso aos serviços do Detran. Isto, para nós, que vivemos essa realidade, é um grande benefício. Parabéns a Francisco Nagib pelo título e pelo excelente trabalho no Detran”, disse o comandante-geral da Polícia Militar do Maranhão.

Um ano à frente do Detran-MA ( março de 2021 a março de 2022), Francisco Nagib inaugurou uma nova era no órgão, implantando melhorias nos serviços com uma série de ações como a implantação do novo sistema digital DetranNet; inauguração de 23 Postos Avançados em municípios; criação do programa Detran com o Povo, Construindo um Caminho Novo, que leva capacitação para motociclistas e cursos especializados para mototaxistas e motofretistas e doa coletes e capacetes para atuarem com mais segurança; realização de mutirões de Exames Práticos de Direção Veicular para desafogar a demanda por este serviço, chegando ao recorde de 124 mil exames em um ano; criação do Prêmio Amigo do Trânsito; incentivo à municipalização do trânsito; entrega de projetos de sinalização do trânsito para municípios; reforma e modernização de Ciretrans; intensificação das ações e campanhas educativas por um trânsito mais seguro; benefícios para servidores, como manutenção do auxílio alimentação em casos de afastamentos legais, inauguração da Sala de Atendimento Psicossocial e outros.

O Projeto de Lei Complementar (PLP) 11/20 que prevê a incidência do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) uma única vez sobre os combustíveis, inclusive os importados, aguarda sanção do presidente Jair Bolsonaro. O texto, aprovado na madrugada desta sexta-feira, 11, na Câmara dos Deputados, prevê que a cobrança se dará com base em uma alíquota fixa por volume comercializado e única em todo o país.

Em live realizada na noite de quinta-feira, 10, Bolsonaro disse que pretende sancionar imediatamente a matéria.

“Passa a ser um valor fixo do ICMS, que não é mais um percentual no preço em cima da bomba. Basicamente congela, para valer, o ICMS, que é um imposto estadual, dos combustíveis. Se a Câmara aprovar hoje, da minha parte, não interessa a hora, eu assino a qualquer hora da noite. Ou da madrugada. E publica no Diário Oficial da União“, afirmou o presidente.

A aprovação do texto desagradou os governadores, que o consideraram uma invasão à prerrogativa dos entes federados. Segundo integrantes do Comitê de Secretários Estaduais de Fazenda (Comsefaz), eles já planejam entrar com ação no Supremo Tribunal Federal (STF), alegando inconstitucionalidade.

O projeto

Entre outros pontos, o PLP estabelece que o ICMS, um tributo estadual, será cobrado em valor único por litro de combustível. Atualmente, a alíquota do imposto é um percentual cobrado em cima do preço final do litro na bomba, que sofre variações do dólar e do preço internacional, onerando ainda mais o valor final cobrado dos consumidores.

O texto determina que a cobrança do ICMS ocorra sobre o preço na refinaria ou no balcão de importação, quando o combustível vier do exterior. Os novos valores, pela proposta, serão definidos por meio do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que reúne representantes da área econômica de todos estados e do Distrito Federal.

O diesel é o único combustível que adotaria uma regra de transição emergencial. Segundo essa sistemática, enquanto não for adotada a cobrança única – e correspondente unificação de alíquota – do diesel, o valor de referência para estipulação do tributo será a média móvel dos preços médios praticados ao consumidor final nos 60 meses anteriores a sua fixação.

Além da cobrança única, o projeto também concede isenção do PIS/Pasep e da Cofins em 2022 sobre os combustíveis.

Com informações da Agência Brasil

O ex-prefeito de Amapá do Maranhão, Juvencharles Lemos Alves, foi condenado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) a devolver ao erário a quantia de R$ 998 mil, e ao pagamento de multa de R$ 499 mil, valor correspondente a 50% do débito. A condenação foi decidida na sessão do Pleno desta quarta-feira (09), quando foi julgada irregular a Tomada de Contas Anual dos Gestores da Administração Direta do município, relativa ao exercício de 2013.

Além do ex-prefeito, as contas têm como gestores Flávio Ferreira de Sousa (Secretário Municipal de Administração e Finanças) e de Edson Correa Costa (Tesoureiro). No entanto, ambos tiveram as contas sob sua responsabilidade julgadas regulares com ressalvas, com pagamento de multa.

O valor a ser ressarcido decorre integralmente de despesas sem comprovação, mas as irregularidades incluem ainda processos licitatórios não informados ao TCE, composição da Comissão Permanente de Licitação fora das normas legais, notas de empenho e ordens bancárias sem assinatura do responsável e ausência de termo provisório e definitivo do recebimento de obras, entre outras. Cabe recurso.

Na mesma sessão, o TCE julgou irregulares as contas do Fundeb do município de Monção (2015), imputando débito de R$ 575 mil aos responsáveis, Kellaias Andrade Pereira, João de Fátima Pereira e Laura Rosa Borges Mendes. Entre as várias irregularidades que permaneceram após a análise da defesa, se destaca a ausência de notas fiscais no valor total de R$ 571.019,23. A soma das multas impostas aos gestores resulta em um total de R$ 64 mil.

Também foram julgadas irregulares as contas da Câmara Municipal de Chapadinha, com débito de R$ 415 mil e multas no total de R$ 97 mil.

Veja

O ex-presidente Lula (PT) segue na liderança isolada nas intenções de voto na pesquisa divulgada nesta sexta-feira pelo Ipespe. O levantamento foi encomendado pela XP. Mas o presidente Jair Bolsonaro (PL) diminuiu a desvantagem para 15 pontos percentuais, dentro da margem de erro em relação ao resultado da pesquisa de duas semanas atrás, quando ele teve dois pontos a menos.

O petista aparece com 43%, seguido por Bolsonaro, com 28%. Na sequência, vêm Ciro Gomes (PDT) e Sergio Moro (Podemos), empatados com 8%. O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), tem 3%, e a senadora Simone Tebet (MDB), o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (que negocia para se filiar ao PSD), e o deputado federal André Janones (Avante), 1% cada um.

O levantamento foi realizado entre segunda e quarta-feira dessa semana, com 1.000 entrevistados de todos as regiões do país. A margem de erro estimada é de 3,2 pontos percentuais para mais ou para menos, com um intervalo de confiança de 95,5%.

Veja o resultado da pesquisa:

Lula – 43%
Jair Bolsonaro – 28%
Ciro Gomes – 8%
Sergio Moro – 8%
João Doria – 3%
Simone Tebet – 1%
Eduardo Leite – 1%
André Janones – 1%
Felipe d’Ávila* – 0
Alessandro Vieira** – 0
Nenhum / não iria votar / branco / nulo – 7%
Não sabe / não respondeu – 2%

* Felipe D´Avila foi citado, mas não chegou a 1% de citações
** Alessandro Vieira foi testado, mas não foi citado por nenhum respondente.