O secretário de Estado do Esporte e Lazer (Sedel), Rogério Cafeteira, cumpriu, nesta semana, uma agenda de visitas técnicas às obras de sua pasta, em bairros de São Luís. No Vinhais, a evolução das obras no Centro de Educação Especial Padre João Mohana. No João de Deus, a reforma da Praça da Juventude, obra que contemplará milhares de famílias da região.

No Centro de Educação Especial Padre João Mohana, a Sedel está construindo um ginásio poliesportivo para atender as demandas da pessoa com deficiência. O espaço receberá novas instalações elétricas, hidráulica, iluminação, piso e cobertura, de forma totalmente adaptada para atender, em especial, os estudantes com Transtorno do Espectro Autista.

No João de Deus, a Secretaria iniciou a reforma da Praça da Juventude. O espaço receberá a cobertura da quadra poliesportiva; a revitalização do playground, da academia de saúde para a melhor idade, da pista de atletismo, além a implantação do piso de absorção de impacto na área dos brinquedos.

O secretário Rogério Cafeteira falou do impacto positivo desses investimentos para as referidas comunidades.

“Essas obras são de extrema importância para estas comunidades. Com essas arquiteturas esportivas e de lazer, garantiremos espaços para desenvolvermos trabalhos sociais por meio do esporte e do lazer. Geraremos conforto e segurança para as crianças, jovens e idosos nas práticas de suas atividades”, enfatiza o secretário.

A praça do João de Deus conta ainda com uma área de urbanização, totalmente iluminada, duas arquibancadas com capacidade para 400 pessoas e área de vivência com bancos.

Na sessão plenária desta quinta-feira, 24, o deputado Fábio Braga (Solidariedade) utilizou o Pequeno Expediente para informar que solicitou à Secretaria de Estado da Saúde serviços médicos especializados para hospitais de Chapadinha e Coroatá.

Ele ressaltou a importância dessas unidades de saúde prestarem atendimento de urgência e emergência, bem como disponibilizarem transporte para pacientes se deslocarem do interior para centros especializados de outras cidades.

“Boa parte dos municípios daquela região necessita do bom funcionamento desses hospitais, tendo em vista o crescimento de acidentes com motos, em que a maioria das vítimas precisa de cirurgias traumatológicas. No entanto, lá não há esse tipo de atendimento e as famílias precisam recorrer a outras cidades”, frisou.

O parlamentar destacou, ainda, que o governo estadual tem dado atenção especial à área da saúde, mas que, apesar de tudo, continua com problemas nesse setor. “Com a prestação do serviço de urgência à população, haverá redução do número de óbitos e sequelas decorrentes da falta de atendimento precoce”, finalizou.

Para incentivar a prática de atividades física e levar mais qualidade de vida entre as mulheres codoenses, a Secretária de Assistência Social, Irene Neres, participou de uma aula de aeróbica com as mulheres do projeto Social Renascer de Codó. Coordenado pelo senhor Chagas, o projeto atua a quase 10 anos levando mais saúde através da dança e conta com total apoio através da Primeira Dama do município.

“Não é a primeira vez que eu participo do projeto social Renascer de Aeróbica, juntamente com as mulheres desse projeto que levam mais saúde para suas vidas através da dança elas incentivam umas as outras a não desistir e assim garantir mais qualidade de vida através da atividade física que é muito importante”, explicou Secretária.

O PROJETO

O projeto social Renascer de Aeróbica que atua a quase 10 anos no município, é coordenado pelo produtor cultural Francisco das Chagas. Atualmente o projeto integra mais de 50 mulheres que buscam mais qualidade de vida e saúde através da dança.

ASCOM/ PREFEITURA DE CODÓ

A Prefeitura de São José de Ribamar, por meio da Secretaria Municipal de Educação, prorrogou o benefício do Cartão Merenda aos alunos da rede municipal de ensino. Serão mais 4 parcelas no valor de R$50,00 cada aos discentes. O programa continuará funcionando com a rede credenciada que permite somente a compra de produtos pré-definidos.

A primeira das 4 parcelas da prorrogação está prevista para ser creditada na segunda semana de março e beneficiará a 23.325 alunos da rede municipal.

Para o prefeito Dr. Julinho, que autorizou a prorrogação, o programa é mais que um investimento na economia local. “Este programa tem sido um auxílio às famílias ribamarenses que passam por essa crise econômica em decorrência da pandemia. É mais que um investimento, é dar um pouco mais de dignidade à nossa gente”, disse.

Com a parcela de R$50,00, valor 200% a mais que o repassado pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), o Cartão Merenda, além de fomentar a economia local, leva à mesa do alunado ribamarense, o lanche no intervalo das aulas remotas que são transmitidas em TV aberta, no canal 6.2, através do Programa Ligados.

Com 7,5 milhões injetados na economia ribamarense, o programa foi pioneiro no estado e tem sido espelho para outras administrações municipais, que implantaram em seus municípios este exitoso benefício. A entrega dos produtos de alimentação escolar aos estudantes é legal, a partir da Lei 13.987/2020 de 7 de abril, que trata sobre a emergência do país, devido à pandemia da covid-19.

A Prefeitura de São João dos Patos está sendo acusada por populares de mandar recolher pedras de calçamento que seriam usadas para pavimentar Rua Pedro II, obra conseguida pelo vice prefeito Márcio do Kizoeira

Os moradores da Rua Pedro II foram surpreendidos na noite desta quarta-feira, 23. Um caminhão da Prefeitura chegou em um terreno onde estavam bloquetes que seriam usados para pavimentar a rua e recolheu todo o material.

A obra teria início nesta quinta-feira, 24, e foi conseguida pelo vice prefeito Márcio do Kizoeira com ele da do deputado estadual Yglésio.

De imediato, alguns moradores, revoltados com a arbitrariedade, gravaram um vídeo denunciando o que consideram abuso. Um Boletim de Ocorrência por furto foi registrado pelo vice-prefeito.

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O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, do PSD, deu nesta quinta-feira, 24, uma polêmica declaração a respeito das eleições no Maranhão.

Em entrevista ao quadroBastidores, da TV Mirante, ele disse que o senador Weverton Rocha (PDT) tem uma candidatura “próxima à gente” e admitiu que este pode ser um caminho da sigla na disputa, mesmo com a candidatura do ex-prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior, já lançada ao Governo do Maranhão pelo seu partido.

“Avalio importante o PSD crescer no Brasil todo. Em relação ao Maranhão, o deputado Edilázio Júnior, como presidente do partido, faz um extraordinário trabalho de fortalecimento da sigla. Foi feito este convite ao ex-prefeito de São Luís, Edivaldo Júnior. Há, por outro lado, candidaturas de pessoas próximas à gente, inclusive, aqui no Senado Federal, o próprio senador Weverton, que é pré-candidato ao Governo do Estado, o Roberto Rocha também considera esta possibilidade. Há participação da senadora Eliziane Gama, que tem feito uma atuação extraordinária como parlamentar”, disse.

De acordo com Pacheco, se confirmada a candidatura de Edivaldo, a expectativa é de que não haja ataques, num possível sinal de que pode haver uma composição no segundo turno.

“O que eu espero é que, se não puderem se juntar, dentro de uma proposta para o Maranhão, que as candidaturas aconteçam dentro de um ambiente de normalidade, de respeito, de propostas, de ideias. E em relação ao PSD, que é o meu partido, obviamente que nós ficamos muito entusiasmados com o protagonismo do PSD, seja com uma candidatura ao Governo, seja com uma candidatura ao Senado, para formação de chapa de deputado federal e deputado estadual”, pontuou Pacheco, que está em Imperatriz participando de agenda de trabalho com o senador Weverton Rocha, pré-candidato ao Governo pelo PDT, e outros integrantes da Bancada Maranhense em Brasília”, completou.

Imirante

A desembargadora Nelma Sarney, no Tribunal de Justiça do Maranhão, concedeu liminar pretendida por um grupo de 16 deputados estaduais, e anulou a eleição de Márcio Honaiser (PDT) como presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa.

Os parlamentares são todos aliados do vice-governador Carlos Brandão (PSDB) e alegam na ação que, na nova eleição para o posto, realizada no início deste mês, não foi respeitado dispositivo do Regimento Interno da Casa Legislativa Estadual “que estabelece a representação proporcional dos Partidos ou Blocos Parlamentares em sua composição” e nem aguardada “a nomeação dos demais membros da Comissão para que procedesse a sua instalação, configurando outro vício no procedimento”.

Desde a escolha de Honaiser, que é aliado do senador Weverton Rocha (PDT), como presidente do colegiado, os governistas, que são maioria, têm evitado participar das suas reuniões, como forma de não garantir quórum para deliberação, e trancado a pauta de votações em plenário.

Em seu despacho, Nelma Sarney destacou que, por conta das irregularidades na composição da CCJ – e com o consequente trancamento da pauta – têm havido prejuízos à população.

“Os atos perpetrados estão culminando com o trancamento das pautas da Assembleia Legislativa, como vem sendo noticiado nos órgãos de comunicação, o que gera inequívocos prejuízos à população do Estado, ante a ausência de votação de projetos de lei que podem trazer benefícios para a coletividade”, pontuou.

Ela ressaltou, ainda, outro ponto levantado pelos autores da ação: o de que nem mesmo o então presidente da CCJ, deputado Adelmo Soares (PCdoB), participou da sessão em que se elegeu seu substituto.

“Também verifiquei que não houve respeito ao disposto no art. 38, § 3o do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, já que a reunião inicial para eleição do Presidente e Vice- Presidente da Comissão, não contou com a Presidência do Deputado Estadual Adelmo Soares, que, por ter sido o Presidente da Comissão na sessão legislativa anterior, deveria presidir a reunião inaugural”, completou.

Baixe aqui a decisão.

Baixe aqui a íntegra da decisão.

O deputado federal Edilázio Júnior (PSD) apresentou o Projeto de Lei 4212/21 na Câmara Federal que tem por objetivo tentar barrar fraudes na regra de incentivo ao registro de candidaturas de pessoas negras no país.

O projeto estabelece a autodeclaração de cor como documento necessário para o pedido de registro de candidatura. Em análise na Câmara, o texto inclui a medida na Lei das Eleições.

Segundo o deputado, o objetivo da medida é “evitar que candidatos brancos tentem fraudar a regra de incentivo de política pública de inclusão de candidatos negros”.

O parlamentar lembra que o Supremo Tribunal Federal (STF) já decidiu que recursos do fundo partidário, do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) e o tempo de rádio e TV destinados às candidaturas de mulheres devem ser distribuídos de forma proporcional entre candidatas mulheres, negras e brancas.

Além disso, destaca, a Emenda Constitucional 111 estabeleceu que, para fins de distribuição entre os partidos políticos dos recursos do fundo partidário e do FEFC, os votos dados a candidatas mulheres ou a candidatos negros para a Câmara dos Deputados nas eleições realizadas de 2022 a 2030 serão contados em dobro.

Para Edilázio Júnior, apesar desses avanços, é preciso “fortalecer a transparência e a veracidade das informações no âmbito do pedido de registro de candidatura”.

Prefeito de São Luís, Eduardo Braide (Podemos), emitiu posicionamento nas redes sociais sobre guerra entre Rússia e Ucrânia.

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