Metrópoles

Nos últimos dias como ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres rebateu críticas feitas por integrantes do futuro governo Lula. Os petistas alegam que Torres foi omisso nas tratativas para a segurança da posse do presidente eleito. Em entrevista exclusiva à coluna Na Mira, Torres também falou sobre o protagonismo do futuro chefe da pasta, Flávio Dino: “Ele vive um momento de pedra. Dia 1º o jogo vira e ele passa a ser vidraça”.

A atual gestão do MJSP também tem sido alvo de questionamentos sobre os episódios que espalharam terror na capital federal, como a tentativa de invasão à sede da PF e a bomba encontrada próximo ao aeroporto de Brasília.

Conforme o Metrópoles revelou, pessoas ligadas ao futuro governo Lula afirmam que Torres não tem cumprido suas obrigações como ministro, ao se ausentar das reuniões sobre a segurança da posse presidencial, e que isso deve ser questionado na Justiça.

Futuro ministro da Justiça e Segurança Pública do governo Lula (PT), o senador eleito Flávio Dino (PSB) comentou aml ação desencadeada pela PF nesta quinta-feira, 29, contra bolsonaristas que promoveram uma noite de ataques na cidade de Brasília (DF) no dia 12 de dezembro.

Segundo o socialista, os atos praticados naquela noite foram terroristas.

“As ações policiais em curso visam garantir o Estado de Direito, na dimensão fundamental da proteção à vida e ao patrimônio. Motivos políticos não legitimam incêndios criminosos, ataques à sede da Polícia Federal, depredações, bombas. Liberdade de expressão não abrange terrorismo”, afirmou.

A Polícia Federal e a Polícia Civil do Distrito Federal deflagram, na manhã desta quinta-feira (29), a Operação Nero, com o objetivo de identificar e prender os envolvidos na tentativa de invasão ao edifício-sede da PF no dia 12 de dezembro e de praticarem outros atos criminosos na mesma data pela capital federal, como a depredação à 5ª Delegacia de Polícia, além de incêndios criminosos contra veículos e ônibus.

Policiais federais e civis cumprem 32 ordens judiciais de busca e apreensão e de prisão, expedidos pelo Supremo Tribunal Federal, nos estados de Rondônia, Pará, Mato Grosso, Tocantins, Ceará, São Paulo, Rio de Janeiro e no Distrito Federal.

As investigações tiveram início na Polícia Federal, para identificar os envolvidos no ataque ao Edifício-Sede da instituição, e na Polícia Civil do Distrito Federal, a qual apurou os atos de vandalismo cometidos em Brasília.

Os suspeitos teriam tentado invadir a sede da PF com o objetivo de resgatar um homem preso pela instituição no dia 12. Após serem frustrados, teriam dado início a uma série de atos de vandalismo pela cidade. As duas investigações foram encaminhadas, em razão de declínio de competência, ao Supremo Tribunal Federal.

O conjunto da investigação buscou identificar e individualizar as condutas dos suspeitos de depredar bens públicos e particulares, fornecer recursos para os atos criminosos ou, ainda, incitar a prática de vandalismo.

Os crimes objetos da apuração são de dano qualificado, incêndio majorado, associação criminosa, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado, cujas penas máximas somadas atingem 34 anos de prisão.

O vereador Domingos Paz (Podemos), que responde a inquérito na Polícia Civil após ser denunciado por assédio sexual, foi aconselhado por colegas vereadores a se afastar do cargo enquanto se defende da acusações.

O tema foi tratado numa reunião da qual participaram pelo menos 25 dos 31 parlamentares de São Luís.

A ideia seria dar a Paz a tranquilidade para promover se defender das acusações, sem que o caso respingasse na Câmara como um todo sem necessidade.

O parlamentar, contudo, não aceitou a sugestão. E segue sob pressão, mas no mandato – enquanto novas denúncias são feitas contra ele na polícia.

Com informações da coluna Estado Maior

Prestes a assumir a presidência da Câmara Municipal de São Luís, o vereador Paulo Victor (PCdoB), tem sido cotado como futuro secretário do Governo do Estado a partir do ano que vem.

Fala-se em Secretaria de Governo e, mais recentemente, o Blog do Gilberto Léda revelou que o destino dele pode ser também a Agência Executiva Metropolitana.

Questionado sobre o assunto na quarta-feira, 28, em entrevista ao programa Panorama, da Mirante AM, Paulo Victor desconversou, disse que quer ser um “soldado”, e destacou que “trabalhar com o governador Carlos Brandão é muito bom” – ele foi secretário de Estado da Cultura entre abril e agosto deste ano.

Na entrevista, o vereador também comentou a recente alteração à Lei Orgânica do Município aprovada pela Câmara, que o permitiria assumir uma pasta com Brandão sem perder o mandato de presidente da Casa (saiba mais), fez uma análise sobre a gestão do prefeito Eduardo Braide (Republicanos) – que pode ser seu adversário na disputa pela Prefeitura de São Luís em 2024 – e falou sobre o “Caso Domingos Paz”, vereador que tem sido acusado de assédio sexual.

Confira:

Gerson Camarotti

O presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), sinalizou nesta quarta-feira (28) que entregará três ministérios ao PSD e três ministérios ao União Brasil. O cálculo busca garantir “governabilidade” – ou seja, votos que acompanhem o governo na votação de projetos no Congresso.

Para o PSD, até o momento, estão previstos:

• o Ministério da Agricultura, que deve ficar com o senador Carlos Fávaro (MT);
• o Ministério de Minas e Energia, para onde está cotado o senador Alexandre Silveira (MG);
• e o Ministério da Pesca e Aquicultura, que deve contemplar a bancada do PSD na Câmara e ser comandado pelo deputado André de Paula (PE).

Já para o União Brasil, a lista é composta pelas pastas de Integração e Desenvolvimento Regional e Turismo.

Para a primeira, um nome inicialmente cotado era do líder do União na Câmara, deputado Elmar Nascimento (BA). A indicação, no entanto, sofre forte resistência do PT baiano – e o impasse terá que ser resolvido por Lula com o União. Entraram no páreo o senador Davi Alcolumbre (AP) e a deputada Dorinha (TO).

Para o Turismo, o cotado é Juscelino Filho (MA). Para as Comunicações, Paulo Azi (BA).

Interlocutores do presidente eleito, no entanto, afirmam que Lula recebeu a garantia de que esse “mapeamento” ministerial garantiria votos de PSD e União na Câmara e no Senado. Ou seja: na prática, traria as duas siglas para a base do governo.

O governador Carlos Brandão (PSB) sancionou na última sexta-feira (23), lei aprovada pela Assembleia Legislativa do Maranhão com uma minirreforma tributária no Estado.

A medida reajusta de 18% para 20% a alíquota do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) incidente sobre gasolina no Maranhão. Também passarão ao mesmo percentual energia elétrica, telefonia e internet, por exemplo.

Os novos valores, contudo, só passam a valer a partir de março do ano que vem.

A mesma lei reduz a alíquota de ICMS sobre produtos da cesta básica maranhense. A carga tributária sobre esses itens cai de 12% para 10%. Por se tratar de redução, o efeito é imediato (saiba mais).

O governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB), confirmou, nesta quarta-feira, 28, a agenda de shows para a festa da virada na Avenida Litorânea.

O réveillon do Governo do Estado contará, dentre outras atrações, com a apresentação da cantora Taty Girl.

“O nosso encontro para a virada de ano já tem data, local e atrações confirmadas. É confraternização, festa e geração de emprego e renda. Convidamos todos vocês!”, destacou o socialista nas redes.

Agência Brasil

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a restrição temporária do porte de armas de fogo no território do Distrito Federal, a partir das 18h de hoje (28) até o próximo dia 2 de janeiro.

A decisão pesa sobre “todas as espécies de porte de armas, bem como do transporte de armas e munições por colecionadores, atiradores e caçadores”, escreveu Moraes. Quem desrespeitar a ordem deverá ser preso em flagrante por porte ilegal de armas, ordenou o ministro.

Ele atendeu a pedido formulado pela Polícia Federal, que apontou necessidade de garantir a ordem pública após atos extremistas praticados por pessoas que não aceitam o resultado da eleição presidencial.

Ontem (28), o futuro ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, disse que também pediria ao Supremo a suspensão do porte de armas durante a posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva, marcada para 1º de janeiro.

Na solicitação, a PF apontou para inquéritos que apuram o financiamento e a execução de atos violentos por grupos extremistas, bem como a atuação de milícias digitais que insuflam eleitores por meio da distribuição de notícias falsas e desinformação.

A PF descreveu no pedido o ataque à sede da própria instituição, após a prisão do líder indígena José Acacio Xerere Xavante, apoiador do presidente Jair Bolsonaro, no início do mês, e também a tentativa de atentado a bomba revelada com a prisão do suspeito George Washington de Oliveira Sousa, em 24 de dezembro.  

Na decisão desta quarta-feira (28), Moraes lamentou a prática de atos que podem ser enquadrados como crimes contra o Estado Democrático de Direito por parte de grupos extremistas.

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) prevê que o fim de ano no Maranhão pode ser com pancadas de chuva e trovoadas isoladas.

Segundo o órgão, no Centro-Sul do estado a situação poderá ser de alerta.

Veja a previsão:

30/12 – Sexta-feira
Muitas nuvens com pancadas de chuva e trovoadas isoladas. Possibilidade de chuva de 90%. Ventos Moderados. Mín. 24°C, Máx 29°C.

31/12 – Sábado
Muitas nuvens com pancadas de chuva e trovoadas isoladas. Possibilidade de chuva de 90%. Ventos fracos/moderados. Mín. 24°C, Máx 29°C.

01/01 – Domingo
Encoberto com chuvisco. Possibilidade de chuva de 90%. Ventos moderados. Mín. 25°C, Máx 32°C.