A gestão “O progresso chegou” mais uma vez sai na frente. Na última sexta-feira (4) a Prefeitura de Peritoró efetuou o pagamento dos professores da Rede Pública Municipal de Ensino, relativo a janeiro de 2022, já com o reajuste de 33,24% do piso salarial.
Veja tabela:
O município foi um dos primeiros em todo Brasil a garantir a medida, seguindo o reajuste nacional, de acordo com a Lei do piso salarial dos professores, estabelecendo que o reajuste seja feito anualmente, no mês de janeiro.
Além do pagamento dos professores, já com a aplicação do reajuste, a prefeitura também, efetuou o pagamento dos servidores lotados nas demais secretarias municipais. Também, importante registrar que o prefeito de Peritoró, Dr. Júnior, que efetuou o pagamento do abono salarial com recursos dos 70% do FUNDEB, aos professores, no ano passado, agora, em 2022 já efetuou o pagamento de uma gratificação para os técnicos administrativos, zeladores, vigilantes e merendeiras que prestam serviços para a Secretaria de Educação reconhecendo a grandiosa importância desses profissionais ao exemplo do que fez com os professores.
O deputado federal, Gastão Vieira (PROS), em entrevista nesta sexta-feira (4), ao Ponto Final, na Mirante AM, esclareceu alguns pontos da proposta de valorização dos profissionais da educação e também o reajuste do piso salarial dos Professores da Educação Básica.
Gastão foi relator da última regulamentação do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), destacou a importância de valorizar esses profissionais e aproveitou para detalhar quais trabalhadores serão beneficiados com essa valorização.
“Muito importante a valorização do profissional da educação. É um grande reconhecimento. Eu, surpreendentemente acabei relator da última regulamentação do Fundeb. O que eu tinha na cabeça eu coloquei no projeto e o primeiro deles era valorizar o profissional da educação. Todos aqueles que estão em atividade de apoio na escola é profissional da educação nos termos do meu relatório que virou lei no dia 27 de setembro, sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro. Então, você pode pagar dentro dos 70%, os professores, assistentes, supervisores e zelador, vigia, merendeira. Todo mundo está dentro desse pacote”, disse Gastão Vieira.
O parlamentar também explicou o reajuste do Piso Salarial Profissional Nacional para os Profissionais do Magistério Público da Educação Básica (PSPN) que neste ano passa a ser de R$ 3.845,63.
“O piso é um jogo de espertos. O Bolsonaro acabou sinalizando um aumento maior que era 33.32%. Elevou ao máximo. Há dois anos que ele não dava reajuste no piso. Quem vai pagar as contas são os municípios. Vários município deram gratificação no final do ano, se ele tem gratificação para dar no final do ano ele pode ter e deve ter dinheiro para pagar o piso. E quem já paga o piso não precisa dar aumento”, explicou o deputado.
Do prefeito de São Luís, Eduardo Braide (Podemos), ao anunciar que pagará o Piso Salarial Profissional Nacional para os Professores do Magistério Público da Educação Básica (PSPN) de R$ 3.845,63, sancionado pela presidência da República, retroativo a janeiro:
“Com responsabilidade e compromisso, São Luís cumprirá o Piso Nacional do Magistério. Encaminharei nos próximos dias, o Projeto de Lei à Câmara de Vereadores para atualizar o valor do piso, com efeito retroativo a janeiro. Estamos reconstruindo a nossa educação”.
O sargento da Marinha, identificado como Aurélio Alves Bezerra, de 41 anos, que foi preso em flagrante suspeito de ter assassinado o próprio vizinho, Durval Teófilo Filho, de 38 anos, é maranhense e foi candidato a vice-prefeito de Paço do Lumiar no pleito eleitoral de 2020.
Segundo a polícia, a vítima, que é negra, foi morta na porta de sua residência, no bairro Colubandê, em São Gonçalo, no Rio de Janeiro, no último dia 2, após o atirador achar que se tratava de um assaltante.
De acordo com informações do G1 do Rio de Janeiro, o suspeito declarou para a polícia carioca que atirou na vítima em reação a uma suposta tentativa de assalto, mas, ao constatar seu erro, prestou imediato socorro a Durval.
A vítima foi levada para o Hospital Estadual Alberto Torres, localizado na mesma região, onde veio a falecer. O militar foi preso e apresentado na Divisão de Homicídios de Niterói, Itaboraí e São Gonçalo.
Aurélio Alves foi autuado pelo crime de homicídio culposo e arbitrada uma fiança no valor de R$ 120 mil, mas, durante a audiência de custódia, ocorrida nesta sexta-feira (4), teve a prisão mantida e foi indiciado por homicídio doloso, ou seja, quando existe a intenção de matar.
O corpo da vítima foi encaminhado ao Instituto Médico Legal de Tribobó, no Rio de Janeiro, e após, os exames periciais liberado para os familiares. O enterro ocorreu nesta sexta-feira (4), no cemitério de São Miguel, em São Gonçalo. A vítima deixa uma mulher e uma filha de 6 anos.
Versão da Marinha
A Marinha, por meio de nota, informou que tomou conhecimento da ocorrência envolvendo um dos seus militares, em São Gonçalo, no Rio de Janeiro, e está colaborando com os órgãos responsáveis para a elucidação do fato como ainda lamentou o ocorrido e se solidariza com os familiares da vítima.
Racismo
Ainda com informações do G1 Rio de Janeiro, a esposa da vítima, identificada como Luziane Teófilo, disse que escutou os tiros. Ela disse que o marido morreu porque era preto. “A minha filha, que tem 6 anos, estava esperando por ele. Imediatamente ela olhou pela janela e disse que era o pai dela”, disse Luziane Teófilo.
Ela ainda declarou que tem certeza que isso aconteceu devido a vítima ser negra. “Vendo as câmeras, ouvindo a fala do delegado e pelo que os vizinhos estão falando, tenho certeza de que isso aconteceu porque ele é preto. Mesmo eles falando que ele era morador do condomínio, o vizinho não quis saber. Para mim, foi racismo sim”, afirmou a viúva.
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Assembleia Legislativa do Maranhão, presidida pelo deputado Márcio Honaiser (PDT), realizou, na manhã desta sexta-feira (4), a primeira reunião de trabalho de 2022 para distribuição e análise de projetos.
A CCJ foi instalada na tarde de quinta-feira (3), quando ocorreu a eleição dos deputados Márcio Honaiser para presidente e Ricardo Rios (PDT) vice-presidente. Também são membros titulares os deputados Wendel Lages (PMN) e Ciro Neto (PP).
Na suplência estão os deputados Vinicius Louro (PL), Welligton do Curso (PSDB), Mical Damasceno (PTB) e Dra. Taiza Hortegal (PP).
Durante a reunião, foi realizada a distribuição dos projetos aos relatores da Comissão, que têm prazo regimental de até 60 dias para analisá-los. Após aprovação, as proposições serão encaminhadas para votação em plenário.
A próxima reunião da CCJ está agendada para o dia 15 de fevereiro.
A deputada estadual Cleide Coutinho, do PDT, é mais uma importante liderança ligada ao campo político do senador Weverton Rocha (PDT) que abandona o projeto pedetista.
Em vídeo divulgado nas redes nesta sexta-feira, 4, ela aprece já declarando apoio a Brandão.
“Confio nesse Brandão que eu conheço há muitos anos. […] E pelo apoio do nosso governador Flávio Dino é que eu e o nosso grupo, pela confiança, pela esperança, sobretudo, que eu estou aqui dizendo que eu apoiarei ele”, disse Coutinho.
O programa Escola Nova, implantado na gestão do prefeito Eduardo Braide, tem mudado o cenário da rede municipal de ensino de São Luís. Mais de 190 unidades de ensino – entre as já entregues ao longo de 2021 e as em obras – estão passando por reformas estruturais para garantir o início das aulas presenciais no dia 22 de fevereiro de 2022, com segurança e a estrutura adequada para receber a comunidade escolar. Em 2020, esses locais estavam com telhados comprometidos, instalações elétricas e hidráulicas danificadas, banheiros sem a mínima condição de uso. Estes e outros problemas encontrados na rede física do sistema municipal de ensino de São Luís comprometiam o ensino-aprendizagem e a segurança de alunos e professores, mas que agora vive uma nova realidade.
“O primeiro item do meu programa de Governo na área da Educação é o Programa Escola Nova. Encontramos as escolas da rede municipal impossibilitadas de retomarem às aulas presenciais não só por causa da crise sanitária, mas, sobretudo, pela falta de condições das estruturas físicas. De forma imediata, diagnosticamos todos os problemas e estamos executando as reformas estruturantes necessárias. Por isso, o meu compromisso é garantir uma rede escolar estruturada, moderna, humana, com a qualidade que os alunos e trabalhadores da educação de São Luís tanto esperaram e, que agora, já está se tornando realidade”, assegurou o prefeito Eduardo Braide.
O programa Escola Nova é executado de forma conjunta pela Secretaria Municipal de Educação (Semed) e a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), que realiza todas as intervenções necessárias para que as unidades possam receber alunos, professores e demais funcionários, a partir do diagnóstico das escolas que necessitam de obras mais urgentes.
“Estamos empreendendo um grande esforço com todo planejamento para que as escolas recebam seus alunos com nova estrutura e condições dignas. Logo em 2021, realizamos vistorias das equipes técnicas das duas secretarias nas escolas, onde foram detectados problemas como a necessidade de retelhamento das edificações em quase toda a rede de ensino. Também verificamos diversos problemas de cobertura e estruturais como trincas e fissuras nas paredes, a necessidade de revisão das redes elétrica e hidrossanitárias, readequação dos banheiros, entre outros problemas”, informou o secretário.
Entre os serviços que vêm sendo realizados nas escolas da rede municipal, estão pintura interna e externa, instalação de calha pluvial, retelhamento, novas instalações elétricas, rodapés de alumínio, recuperação de piso, nova iluminação, novo forro, revisão das esquadrias, troca de janelas e fechaduras, reforma de banheiros, adaptação para acessibilidade por pessoas com deficiência. As escolas também passam por serviços de capina, poda e limpeza, executados pelo Instituto Municipal de Paisagem Urbana (Impur).
A secretária municipal de Educação, Caroline Marques Salgado, ressaltou que a reforma simultânea de dezenas de unidades da rede de ensino faz parte de um amplo planejamento para garantir o retorno seguro às salas de aula. “O retorno presencial é garantido pela Prefeitura, e está sendo feito com todo o cuidado e responsabilidade necessários. Por isso, a gestão do prefeito Eduardo Braide está trabalhando para garantir que toda a rede tenha as condições estruturais, físicas, pedagógicas e sanitárias adequadas para este retorno seguro. Afinal, não é prudente retomar as aulas presenciais e pouco tempo depois precisar fechar as escolas para reforma”, explica.
Unidades reformadas
Entre as escolas já reinauguradas totalmente reformadas, está a U.E.B. Alberto Pinheiro, no Centro. A unidade, entregue em novembro do ano passado, é uma das maiores e mais tradicionais de São Luís, atendendo a mais de 1.200 alunos do Ensino Fundamental, além de turmas de Educação de Jovens e Adultos (EJA).
Também foi reinaugurada, no ano passado, a U.E.B. Governador Jackson Kleper Lago, na Cidade Operária, com capacidade para 600 alunos do 1º ao 9º ano. Outra unidade entregue em 2021, foi a Creche Escola de Tempo Integral Maria de Jesus Carvalho, na Camboa, que atende 440 alunos dos 2 aos 5 anos, sendo 30 destes com deficiência.
O prefeito Eduardo Braide entregou, ainda, a primeira Escola Municipal Integral Bilíngue de São Luís, localizada no bairro Camboa. O novo prédio foi totalmente requalificado para promover a inclusão, acessibilidade e a melhoria do ensino-aprendizagem de crianças, jovens e adultos surdos. A unidade atende 82 alunos com deficiência auditiva e oferece libras como língua materna e o português, como segunda língua.
Na U.E.B. Monsenhor Frederico Chaves, no bairro São Francisco, por exemplo, as obras estão 80% concluídas. A unidade está passando por reformas nas instalações elétrica e da parte hidráulica, pintura, troca de mobiliário, entre outros serviços. No local, estudam mais de 1.100 alunos. “Fico até emocionada em ver essas obras. Antes, eu trabalhava aqui era no lixo”, disse a diretora Zuila Gomes dos Santos.
Outras intervenções
Em várias escolas foram necessários fazer intervenções mais complexas e até mesmo demolições de estruturas que estavam totalmente comprometidas. Entre as unidades de ensino nestas condições, estava a Unidade de Educação Básica (U.E.B.) Miguel Lins, no bairro Ipase de Baixo. A unidade, que tem capacidade para 150 alunos, foi reinaugurada em maio do ano passado pelo prefeito Eduardo Braide, após a finalização das obras.
Outra escola na mesma situação era a U.E.B. Luís Viana, no bairro Alemanha, a U.E.B. Antônio Lopes, no Centro, e a Escola Casa Familiar Rural, no Quebra Pote, Zona Rural de São Luís.
Escolas em obras – Atualmente, cerca de 80 unidades de ensino estão passando por obras, simultaneamente, graças à frente de trabalho das equipes da Prefeitura. Entre estas unidades, estão as U.E.B.s Monsenhor Frederico Chaves, no São Francisco, Bernardinha Spíndola, no Centro, Tancredo Neves, Luís Rego e Nascimento de Moraes, todas no polo Cidade Operária.
Na área Itaqui-Bacanga estão sendo reformadas as U.E.B.s Henrique de La Roque Almeida, Dr. Aquiles Lisboa, Ministro Carlos Madeira, Raimundo Chaves, entre outras. Na Zona Rural, entre as unidades que passam por obras estão as U.E.B.s Meus Amiguinhos, Rosilda Cordeiro, Uruati, Gomes de Sousa.
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF) agendou para o período entre 11 e 18 de fevereiro o julgamento virtual de um recurso do governador Flávio Dino (PSB) contra decisão da magistrada que rejeitou queixa-crime do socialista contra o senador Roberto Rocha (PSDB) no caso em que o parlamentar fez crítica a respeito da construção de módulos de visitas íntimas em presídios do Maranhão.
O Estado gastou mais de R$ 1,5 milhão com as obras. O governo estadual diz que a verba é federal e só poderia ser aplicada para esse fim.
Ao rejeitar a ação de Dino, ainda em setembro do ano passado, Webber disse não haver “tipicidade penal dos fatos narrados na inicial acusatória”. O parecer da PGR também era pela rejeição dos pedidos.
“Ante o exposto, ausente a tipicidade penal dos fatos narrados na inicial acusatória, nego seguimento à presente queixa-crime, forte no art. 397, inciso III, do CPP, e art. 21, § 1º, RISTF”, decidiu.
No seu despacho, Weber ainda condenou Dino ao pagamento de R$ 2 mil a título de honorários ao advogado de Rocha.
“Condeno o Querelante ao pagamento de honorários ao advogado do Querelado, no montante de R$ 2.000,00 (dois mil reais)”, completou.
Após essa decisão, a defesa de Dino interpôs agravo regimental. É esse recurso que será julgado.
Aliados do ex-deputado e ex-secretário de Segurança Raimundo Cutrim estão ouriçados com a saída de Jefferson Portela da SSP.
Eles garantem que há conversas bem adiantadas para que o ex-parlamentar reassuma a pasta.
Cutrim foi nomeado na SSP, pela primeira vez, em 1997, permanecendo no cargo até janeiro de 2006. Depois, ele reassumiu o posto abril de 2009, ficando até março de 2010.
O ex-governador José Reinaldo Tavares (PSDB) entrou no debate sobre o apoio do ex-presidente Lula no Maranhão.
Em entrevista ao programa Xeque-Mate, da Mais FM, ele faz uma ponderação a respeito da fala do senador Weverton Rocha (PDT) de que é o verdadeiro amigo do petista no estado.
Segundo Zé Reinaldo, Lula só tem dois amigos de verdade no Maranhão: o ex-presidente José Sarney (MDB) e o governador Flávio Dino (PSB).
