A Seleção Brasileira estreia nesta quinta-feira, às 16h, na Copa do Mundo FIFA Qatar 2022, contra a Sérvia, em jogo marcado para o Lusail Stadium.

O confronto marca o primeiro jogo do Brasil na busca pelo sonho do hexacampeonato.

A partida terá um gosto especial para o técnico Tite. O treinador chega ao torneio com a experiência de ter comandado a equipe brasileira no Mundial de 2018 e com maior confiança por ter feito o ciclo completo de quatro anos à frente da amarelinha.

“O Brasil tem uma tradição muito forte e tem o gosto pelo futebol. É uma paixão. Eu tenho consciência disso. Primeiro porque tenho a paz de fazer início, meio e fim. É uma chance maior de sucesso porque eu acredito no processo. Da outra vez foi um estágio de reação. Eu recebi uma mensagem do Abel (Braga), técnico campeão do mundo, igual ao Autuori, igual a outros tantos técnicos. Quis o destino que eu estivesse aqui”, explicou o treinador.

Desde que assumiu o comando da Seleção Brasileira, em 2016, Tite tem apenas cinco derrotas em 76 jogos. São 58 vitórias, 13 empates e 5 derrotas. Após a Copa do Mundo FIFA Rússia 2018, o treinador manteve o retrospecto positivo. Foram 50 partidas, com 38 vitórias, 9 empates e 3 derrotas.

Sobre as diferenças em relação ao último Mundial, Tite assumiu a responsabilidade pela escolha dos 26 convocados, mas reforçou que isso é consequência do trabalho apresentado pelos atletas nos clubes e também durante o ciclo mundial pela Seleção.

“Eu faço as escolhas. Algumas agradam, outras não. Isso faz parte da escolha e da função do técnico. Mas eles também se escolheram. Se você pegar, eles estão com protagonismo, uma qualidade excepcional. Eles se escolheram também. Tivemos a oportunidade de acompanhá-los”, explicou.

CNN Brasil

O presidente do TSE, Alexandre Moraes, indeferiu nesta quarta-feira (23) o pedido do PL para anular o segundo turno das eleições deste ano. Na decisão, o ministro condenou os partidos da coligação de Jair Bolsonaro a pagarem uma multa de R$ 22,9 milhões. Além do PL, a coligação é composta por Progressistas e Republicanos.

O partido do presidente apresentou na terça-feira (22) um relatório apontando supostas inconsistências em seis modelos de urnas usados no pleito e defendeu que parte dos votos fosse anulada. Horas depois, Moraes pediu então que o partido incluísse no relatório dados sobre o primeiro turno das eleições, já que as urnas usadas nas duas etapas do pleito foram as mesmas. O PL não apresentou os dados.

“Ora, as mesmas urnas eletrônicas, de todos os modelos em uso, foram empregadas por igual tanto no Primeiro Turno como no Segundo Turno das Eleições 2022, sendo impossível dissociar ambos dos períodos de um mesmo pleito eleitoral”, disse Moraes na decisão divulgada nesta quarta-feira, ao argumentar que há uma inépcia inicial no pedido.

Na decisão, Moraes cita explicações técnicas do secretário de tecnologia de informação do TSE, Júlio Valente da Costa Júnior, que descartam a argumentação do PL de que urnas de modelos anteriores “possuem o mesmo número ou que não possuem patrimônio que as diferencie umas das outras”. Segundo o ministro, “somente ignorância – o que não parece ser o caso – ou evidente má-fé” poderiam levar a essa conclusão.

“As explicações técnicas do STI-TSE (secretário de tecnologia de informação do TSE), inclusive acompanhadas de fotos, não deixam qualquer dúvida de que “uma urna eletrônica pode ser identificada fisicamente e logicamente”, diz Moraes. “[…] Os argumentos da requente, portanto, são absolutamente falsos, pois é totalmente possível a rastreabilidade das urnas eletrônicas de modelos antigos”.

Moraes afirmou que houve litigância de má-fé por parte dos requerentes.

“Assim, nos termos do art. 81, caput, do CPC, CONDENO A AUTORA POR LITIGÂNCIA DE MÁ-
FÉ, À MULTA DE R$ 22.991.544,60 (vinte e dois milhões, novecentos e noventa e um mil, quinhentos e quarenta e quatro reais e sessenta centavos), correspondentes a 2% (dois por cento) do valor da causa aqui arbitrado”, afirmou.

O presidente do TSE ainda determinou o bloqueio imediato dos fundos partidários dos partidos da coligação requerente até o pagamento da multa.

“DETERMINO, ainda, à Secretaria Judiciária e à Coordenadoria de Execução Orçamentária e
Financeira, ambas desse TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, os IMEDIATOS BLOQUEIOS E
SUSPENSÕES DOS FUNDOS PARTIDÁRIOS DOS PARTIDOS DA COLIGAÇÃO
REQUERENTE até efetivo pagamento da multa imposta, com depósito dos respectivos valores
em conta judicial.”

Em nota, o PL afirmou que sua assessoria do partido vai analisar a decisão de Moraes.

“O PL já acionou a assessoria jurídica que vai analisar a decisão do TSE. O partido reitera que apenas seguiu o que prevê o artigo 51 da Lei Eleitoral que obriga as legendas a realizar uma fiscalização do processo eleitoral.”

O deputado federal Josivaldo JP foi o primeiro do Maranhão a assinar o requerimento do também deputado federal Marcel van Hattem (Novo-RS) pedindo a abertura de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) contra o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O parlamentar pede a investigação de abusos de autoridade supostamente praticados pelas duas Cortes.

No final da tarde desta quarta-feira, 23, van Hattem informava já contar com assinaturas de 127 colegas.

Congresso em Foco

A executiva nacional do PL anunciou nesta quarta-feira (23) que não vai estender o pedido de investigação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) às urnas eletrônicas anteriores a 2020 para o resultado do primeiro turno das eleições, preservando apenas a contestação do segundo turno. Seu presidente, Valdemar da Costa Neto, ainda reforçou que a última consequência do pedido não seria uma nova eleição, e sim a anulação das urnas investigadas, o que daria vitória ao seu candidato à Presidência, Jair Bolsonaro.

Se no segundo turno o resultado das eleições pendeu a favor do PT, o PL foi o grande vencedor do primeiro turno, quando elegeu as maiores bancadas de sua história na Câmara dos Deputados e no Senado Federal. Segundo seu defensor jurídico do partido, Marcelo Bessa, já afirma que essa coincidência não motivou a decisão de pedir a investigação apenas do segundo turno.

“Fizemos a opção de pedir a verificação extraordinária no segundo turno até porque entendemos que, pela transparência, pela necessidade do devido processo legal e da ampla defesa de todos os envolvidos, seria impossível fazer com que todas as pessoas eventualmente atingidas por uma decisão do TSE viessem aos autos e se manifestassem”, explicou. A ideia do partido é que o efeito sobre o primeiro turno seja decidido com base no que for decidido a respeito do segundo.

Valdemar da Costa Neto considera que, caso o TSE venha a acatar sua demanda e sejam anuladas as 279 mil urnas de fabricação anterior a 2020, que se considere apenas o resultado das outras 141 mil de fabricação posterior, que dão vitória a Bolsonaro. Ele também nega que a anulação no lugar de uma nova eleição seja parte de um interesse partidário. “Isso envolve milhões, milhares de pessoas. (…) Só o PL tinha 2 mil candidatos, imagino que os outros partidos também, isso são mais de 30 mil pessoas. Isso ainda mexe com senadores, governadores, e tudo mais. Nunca foi essa a nossa eleição”, declarou.

O presidente do PL também foi questionado sobre os bloqueios rodoviários levantados ao redor do país por manifestantes exigindo a anulação do resultado das eleições e/ou um golpe militar. Sua resposta foi contra a forma dos protestos, sem tratar do conteúdo. “Isso tem que ser encerrado, temos que ser contra isso. Temos que lutar e usar a força contra isso. Ninguém pode impedir o direito de ir e vir”, declarou.

Sobre os protestos na entrada de unidades militares, como no caso do acampamento montado em frente ao quartel-general do Exército, em Brasília, Valdemar diz não ver problema desde que não criem problemas de trânsito ou de acesso aos quartéis. “Eles têm o todo o direito de se manifestar. E esse segmento novo que cresceu com Jair Bolsonaro não vai parar, independente de qualquer coisa. É um segmento novo que veio para ficar”.

O Governo do Estado disponibilizou mais um local para testagem contra a Covid-19. Além do Hospital Dr. Genésio Rego e da Policlínica Coroadinho, a população agora também pode se dirigir à Escola de Saúde Pública do Maranhão, localizada na Rua da Estrela, no Centro Histórico de São Luís. O serviço está disponível de segunda-feira à sexta-feira, das 8h às 18h.

A estudante Marcela Eduarda Frazão Machado aproveitou a oportunidade para levar o filho que está com sintomas gripais. “A avó dele testou positivo para Covid e ele passou dois dias com ela recentemente. Ele está com coriza e sentiu febre. Eu também como vivo com meu filho vou aproveitar para testar. O Governo do Estado está de parabéns por disponibilizar mais um ponto de testagem. Hoje aqui está super tranquilo”, ressaltou.

A professora Lauriana Reis falou que está tomando medidas preventivas quanto à Covid-19. “Vim por precaução. Eu trabalho em uma escola e algumas pessoas lá contraíram o vírus. Além disso, pretendo completar meu ciclo vacinal, então preciso saber se estou infectada ou não. Caso não esteja com Covid, já saio direto daqui para tomar minha quarta dose”, pontuou a professora Lauriana Reis.

Ainda estão sendo ofertados serviços de testagem e ambulatório no Hospital Dr. Genésio Rêgo e na Policlínica Coroadinho, também de segunda-feira a sexta-feira, das 8h às 18h. Em ambos os pontos, uma média de 70% dos testes tem apresentado resultado negativo. Junto com a testagem, o Governo do Estado segue incentivando a vacinação contra a doença.

“O Maranhão é um dos estados brasileiros com o melhor desempenho no combate à Covid-19. Desde o início da pandemia houve um comprometimento por parte do Governo para salvar vidas, com a ampliação de centros de testagem, leitos e pontos de vacinação. O planejamento segue sendo feito para atender da melhor forma possível a população maranhense, sem medir esforços para salvar vidas. Ferramentas que já deram e continuam dando certo”, reforçou o presidente da Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares (EMSERH), Marcello Duailibe.

O Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (Procon/MA) realizou, nesta semana, mais uma Pesquisa de Preços de Combustíveis. Os valores levantados foram divulgados nesta terça-feira (22) e, entre os destaques, estão os valores da gasolina comum, encontrada a R$ 4,75, em postos do Maracanã, Aurora e Forquilha. Também foram pesquisados a gasolina aditivada, o etanol e diesel S500 e S10. 

“Nossa pesquisa semanal de preços de combustíveis cumpre esse papel preventivo no que diz respeito ao acompanhamento dos valores e repasse de descontos e eventuais aumentos, quando são feitos pela Petrobras, com o objetivo de evitar abusividades contra o consumidor”, informou a presidente do Instituto, Karen Barros.

A pesquisa, que incluiu nove estabelecimentos, tem valores referentes a segunda-feira (21) e a íntegra pode ser conferida no site do Procon/MA (www.procon.ma.gov.br). 

Preços

A gasolina comum com preço mais barato, R$ 4,75, foi vendida nos postos Americano (Vila Maranhão, n° 800, Maracanã); Top 10 Shell Forquilha (Av. Jerônimo de Albuquerque) e no Paloma Forquilha (Av. Jerônimo de Albuquerque, 22, Aurora), onde a gasolina aditivada também pode ser encontrada pelo mesmo valor. 

O etanol, por sua vez, foi vendido com menor valor no Posto Americano da Coheb Sacavem (Av. dos Franceses, n° 12, Coheb Sacavem), onde saiu a R$ 4,28. 

O Posto Top 10 Shell Forquilha também apresentou os menores preços para o diesel S500, vendido a R$ 6,49; e o S1, a R$ 6,59. 

O consumidor que identificar um posto com combustível mais barato do que os divulgados pode colaborar com o levantamento enviando foto ou vídeo por meio das redes sociais do Procon/MA. Irregularidades podem ser comunicadas por meio da formalização de denúncias através do site www.procon.ma.gov.br ou aplicativo VIVA Procon.

O deputado federal Edilázio Júnior, presidente estadual do PSD no Maranhão, comemorou a filiação do prefeito de São Luís, Eduardo Braide, ao partido.

Em entrevista ao programa Ponto Final, da Mirante AM, explicou que a reunião desta semana seria apenas para marcar a data de filiação, mas que se decidiu logo pela entrada do gestor.

“O Braide é um grande quadro. Hoje o partido passa a ter quatro prefeitos de capitais. A chegada do Braide no PSD estava amadurecendo, mas ontem quando fomos marcar a data da filiação com o presidente nacional, Gilberto Kassab, ele sugeriu que filiasse logo, e assim aconteceu”, afirmou.

Edilázio também lamentou a saída do ex-prefeito Edivaldo Holanda Júnior, confirmada logo após a chegada de Braide.

“Eu queria que Edivaldo continuasse no partido, é um bom quadro, bom caráter e bom político, mas é importante dizer que nunca tratamos sobre as eleições em São Luís para 2024. Conversei com Edivaldo ontem a noite e expliquei a situação, só posso desejar muita sorte”, destacou.

A pandemia da Covid-19 e a guerra entre Rússia e Ucrânia agravaram a falta de medicamentos em todo o mundo. No Brasil, porém, os impactos são ainda maiores. O sumiço de antibióticos, analgésicos, xaropes e outros remédios considerados simples, já é uma realidade no sistema público e nas farmácias de várias cidades do país. Segundo levantamento da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), 65% das cidades pesquisadas enfrentam o problema.

De acordo com o deputado federal Juscelino Filho (União-MA), um dos principais motivos é a falta de insumos para produção de medicamentos e vacinas. “O Brasil importa de 80% a 90% desses ingredientes que usamos de países como China e Índia. Isso porque, ao longo dos anos, o setor farmacêutico se desindustrializou e perdeu a capacidade produtiva e tecnológica. Atualmente, sofremos até com a escassez de frascos”, afirma.

Diante da situação, Juscelino Filho defende a análise do Projeto de Lei 117/2015, de sua autoria. “No próximo mandato, que começará em fevereiro, vamos trabalhar para debatermos e votarmos essa proposta no Congresso Nacional. Ela cria uma política de desenvolvimento da indústria farmacêutica, prevendo, entre outros pontos, formas de financiar pesquisa, inovação e produção. Só assim, com investimentos e mais tecnologia, vamos tornar os remédios mais acessíveis e, principalmente, mais baratos para os brasileiros”, diz.

Especialistas endossam que o problema é grave. “Até a década de 1990, produzíamos 50% dos antibióticos do mercado, mas hoje praticamente não fabricamos nada. É tudo importado. Perdemos a capacidade produtiva”, aponta o vice-presidente da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco). Miriam Parente Monteiro, professora de Farmácia da Universidade Federal do Ceará, completa: “Temos até boas pesquisas de desenvolvimento de remédios com potencial nas universidades públicas, mas que esbarram na questão do financiamento”.

O PL 117/2015 prevê a criação de um plano diretor para orientar o trabalho do governo, de empresas, de centros e institutos tecnológicos e de universidades. Já entre os possíveis mecanismos para financiar a política nacional, o projeto de Juscelino Filho cita a adoção de incentivos fiscais e não-fiscais, desoneração da produção tecnológica, captações por fundos específicos e organismos internacionais e recursos no Orçamento Geral da União.

Em 2016, a Mesa Diretora da Câmara dos Deputados determinou a criação de uma comissão especial para tratar do tema, o que deve ser o próximo passo na tramitação da proposta.

A Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Mato Grosso (OAB-MT), além das seccionais no Acre, Distrito Federal, Goiás, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná, Pernambuco, Rio Grande do Sul, Rondônia apresentaram requerimento ao Conselho Federal da OAB (CFOAB), para que analise sobre a constitucionalidade e legalidade de recentes decisões do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes.

A seccional maranhense da Ordem não subscreveu o documento.

As entidade também pedem que sejam avaliadas medidas que busquem interlocução no STF com o objetivo de pacificação. “O tema adquire especial relevância porque o atual momento vivenciado por toda a sociedade brasileira clama por atitudes institucionais pacificadoras”, aponta o documento.

O requerimento se dá no contexto da “decisão monocrática cautelar” proferida pelo Ministro Alexandre de Moraes, no dia 16 de novembro, determinando o bloqueio imediato de contas bancárias de mais de 40 pessoas físicas e jurídicas, sob alegação de que estes estariam “financiando” supostos atos e ações tidas por antidemocráticas, conceituando ainda as referidas manifestações como “abuso de reunião”.

As Seccionais ressaltam que a decisão de Moraes pode gerar desdobramentos sociais, alcançando, inclusive as relações de trabalho, cujas obrigações dos empregadores poderão ficar comprometidas em razão dos bloqueios de valores e multas diárias determinadas.

Os presidentes da Seccionais da OAB informam no documento que receberam diversos requerimentos de advogadas e advogados, representantes dos afetados pelos bloqueios, noticiando cerceamento de acesso aos autos, configurando violação às prerrogativas da advocacia.

O deputado federal Marcel van Hattem (Novo-RS) anunciou, nesta terça-feira (22/11), que protocolou um pedido de abertura de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) contra o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O parlamentar pede a investigação de abusos de autoridade supostamente praticados pelas duas Cortes.

No Twitter, van Hattem informa que já conta com 80 assinaturas de colegas, nenhuma de deputados do Maranhão. Ele precisa de ao menos 171 para que uma CPI seja instalada.

“Já temos 80 assinaturas de deputados, mas precisamos chegar a 171 para que a CPI seja instalada. Seu deputado ainda não está na lista? Então nos ajude e peça para ele assinar o requerimento CD228980315300”, postou o parlamentar nas redes.