“Queremos governar o Maranhão com todos os prefeitos unidos. Viva o municipalismo!”. Foi o que disse o governador Carlos Brandão durante encontro com Ivo Rezende, prefeito de São Mateus, que nesta segunda-feira (21), foi eleito o novo presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem).

Brandão recebeu a visita de Ivo Rezende e de outros prefeitos maranhenses no Palácio dos Leões, em São Luís, horas depois de o prefeito de São Mateus ser aclamado presidente da Mesa Diretora da entidade para o biênio 2023-2024.

Segundo a Famem, Ivo recebeu 184 votos dos 212 prefeitos filiados à federação. O prefeito concorreu com a chapa “É tempo de Unidade, um olhar municipalista” e será o 15º presidente da entidade.

Para Carlos Brandão, a escolha do nome da chapa foi “muito acertada”. O governador e Ivo Rezende conversaram sobre o fortalecimento do municipalismo e a necessidade de união para garantir o desenvolvimento das cidades e do Maranhão.

“Um momento ímpar na história do Maranhão, um momento de unidade, um momento construído entre várias mãos, trabalhado para que a gente não dividisse a Famem, não dividisse os prefeitos e as prefeitas nesse projeto. Conseguimos essa aliança e quem ganhou com isso foi o municipalismo, quem ganhou com isso foi o Maranhão”, avalia Carlos Brandão.

“Não existem dois Maranhões, existe o Maranhão do municipalismo. É com essa linha que nós vamos continuar trabalhando em parceria com os prefeitos. Uma coisa que a gente sempre fez uma coisa que a gente gosta, que a gente fortaleceu ao assumir o governo e vamos fortalecer mais”, completou o governador.

Ivo Rezende disputou com a única chapa registrada para concorrer ao preenchimento das 25 vagas da diretoria da Famem. Brandão avalia que o resultado da eleição mostra que os municípios maranhenses estão abertos ao diálogo entre as gestões municipais, para garantir direitos aos munícipes.

“Defendi a união entre os prefeitos e acredito que a relação com a gestão estadual será positiva para as cidades maranhenses, já que Brandão é reconhecido com um defensor do municipalismo”, disse o novo presidente da FAMEM.

O prefeito de São Mateus, Ivo Rezende (PSB), foi aclamado para presidir a Mesa Diretora da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão, Famem, durante pleito realizado nesta segunda-feira, 21, seguindo o edital de convocação da assembleia ordinária.  Ele recebeu 184 votos dos 212 prefeitos filiados à Famem. Houve um voto em branco. 
Ivo Rezende concorreu pela chapa “É tempo de Unidade: um olhar municipalista”, única registrada para concorrer ao preenchimento das 25 vagas da diretoria da Famem. Durante o registro da chapa houve a inscrição da comissão de direitos e prerrogativas dos prefeitos, que será dirigida pelo prefeito de Porto Franco, Deoclides Macedo (PDT).
Eleito para dirigir a entidade no biênio 2023-2024, o prefeito Ivo Rezende será o décimo quinto presidente da entidade municipalista do estado do Maranhão. Ivo sucederá a partir de 1º de janeiro, quando acontece a posse da nova diretoria, o prefeito de Igarapé Grande, Erlanio Xavier, que preside a entidade desde fevereiro de 2019. 
“A chapa única, o consenso, comprovam que a Federação está unida com o objetivo de continuar fortalecendo o municipalismo” comentou o presidente Erlanio Xavier. No mesmo pleito foram também eleitos os integrantes do Conselho Fiscal da entidade que tem mandato coincidente com a nova diretoria.

Confira a composição da chapa “É tempo de unidade: um olhar municipalista”
Presidente: Ivo Rezende Aragão (São Mateus do Maranhão)
1º Vice-presidente: Bruno José Almeida e Silva (Coelho Neto)
2º Vice-Presidente: Emanuel Lima de Oliveira (Santo Antônio dos Lopes)
Secretário Geral: Hilton Gonçalo de Sousa (Santa Rita)
1º Secretário: José Paulo Dantas Silva Neto (Turilândia)
2º Secretário: Adriano Machado de Freitas (São Vicente Ferrer)
Tesoureiro: Valmira Miranda da Silva Barroso (Colinas)
1ª Tesoureito: Enoque Pereira Mota Neto (Pastos Bons)
2º Tesoureiro: Lourival Leandro dos Santos Júnior (São Domingos do Azeitão)
Diretor de Educação: Janilson dos Santos Coelho(Presidente Médici)
Diretor de Saúde: Antonio Norga Lima (Timbiras)
Diretor de Assistência Social: Joserlene Silva Bezerra de Araújo (São João do Sóter)
Diretor de Meio Ambiente: Flávi0o Ronee Amorim Muniz (Araguanã)
Diretor de Cultura: Vanderly de Sousa do Nascimento Monteles (Anapurus)
Diretor de orçamento e Finanças: João Batista Martins (Bequimão)
Diretor de Segurança: Alexandre Colares Bezerra Júnior (Pindaré-Mirim)
Diretor Jurídico: Germano Martins Coelho (Loreto)
Diretor de Infraestrutura e Urbanístico: Walace Azevedo Mendes (Icatu)
Diretor de Representação em Brasília= Luis Felipe Oliveira de Carvalho (Santa Inês)

Conselho Fiscal
1º Conselheiro Fiscal- Francilene Paixão de Queiroz (Santa Luzia)
2º Conselheiro Fiscal – Luciana Borges Leocádio (Buriti Bravo)
3º Conselheiro Fiscal – Josimar Alves de Oliveira (Governador Nunes Freire)
1º Suplente Conselho Fiscal – José Martinho dos Santos Barros (Cantanhede)
2º Suplente Conselho Fiscal – Francisco Flávio Lima Furtado (Duque Bacelar)
3º Suplente Conselho Fiscal – Ubirajara Rayol Soares (Graça Aranha)

Comissão de Prerrogativas
Presidente – Deoclides Antonio Santos Neto Macedo (Porto Franco)
Conselheiro – Francisco de Asis Lima Pinheiro (Poção de Pedras)
Conselheiro – Linielda Nunes Cunha (Matinha)
Conselheiro – Adailson do Nascimento Lima (Paulo Ramos)
Conselheiro – Fabiana Rodrigues Mendes (Presidente Vargas)
Conselheiro – Josué Pinho da Silva Júnior (Peritoró)

A pedido do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal no Maranhão determinou o bloqueio de R$ 688 mil do Fundo Municipal de Saúde (FMS) do município de Mata Roma (MA), devido a inserção de dados falsos no Sistema de Informação Ambulatorial (SIA) em relação aos procedimentos de reabilitação de paciente pós-covid, no período de janeiro a maio de 2022.

Segundo a ação cautelar proposta pelo MPF, após as informações inverídicas inseridas no SIA, o Fundo Nacional de Saúde (FNS) repassou o montante de R$ 743.533,20 ao FMS de Mata Roma, objetivando a garantia da assistência aos usuários do SUS com sequelas pós-covid-19.

De acordo com o procurador da República Juraci Guimarães, responsável pela ação, “o mesmo procedimento de inserção de dados falsos no sistema do SUS identificado pelo MPF e CGU no repasse irregular de emendas parlamentares foi constatado para o programa de tratamento pós-covid pelo próprio Ministério da Saúde. As fraudes são flagrantes, pois existem vários pacientes que foram atendidos simultaneamente em mais de um município e, algumas vezes, inclusive, a ordem sequencial de pacientes nos municípios é idêntica”, disse.

Em nota técnica, o Ministério da Saúde comunicou que o valor total dos recursos repassados aos estados brasileiros até maio de 2022 para os procedimentos de reabilitação de paciente pós-covid foi de aproximadamente R$ 21 milhões, sendo que os municípios maranhenses receberam por volta de R$ 19 milhões, ou seja, 93% dos recursos federais do programa.

No município de Mata Roma, que tem uma população de 17.122 habitantes, e teve 652 casos de covid-19 registrados, foi informado no SIA do Sistema Único de Saúde (SUS), apenas nos meses de janeiro a abril deste ano, 34 mil procedimentos de reabilitação de paciente pós-covid. Entretanto, nesse período, havia apenas 2 fisioterapeutas no município, o que faria com que cada um desses profissionais tivessem realizado 258 consultas por dia, considerando sábado, domingo e feriado.

A análise da Controladoria Geral da União (CGU) informou que o valor esperado aproximado de produção no município de Mata Roma, em relação ao procedimento de reabilitação de paciente pós-covid, seria de R$ 55 mil, contudo, foram transferidos R$ 743 mil ao município. Por esse motivo, o MPF, a fim de resguardar o patrimônio público, requereu e obteve judicialmente o bloqueio de R$ 688 mil do Fundo Municipal de Saúde de Mata Roma.

Conforme o procurador da República Juraci Guimarães, “o MPF instaurou procedimentos para investigar essa fraude em 33 municípios maranhenses, com a finalidade de proteger o erário e responsabilizar criminalmente os autores das inserções falsas e eventual desvio dos recursos públicos irregularmente recebidos”, finalizou.

CNN Brasil

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) autorizou a venda do medicamento Paxlovid, utilizado no tratamento da Covid-19, em farmácias do país. A aprovação foi definida por unanimidade pela diretoria colegiada da agência.

A venda em farmácias deve ser feita sob prescrição médica, com dispensação e orientação pelo farmacêutico ao paciente sobre o uso correto do medicamento.

Segundo a Anvisa, a autorização prevê ainda que o fabricante deve manter e priorizar o abastecimento para o programa do Sistema Único de Saúde (SUS).

Como funciona o Paxlovid

Os medicamentos antivirais, como o Paxlovid, utilizam diferentes mecanismos com o objetivo de frear a ação dos vírus. Alguns contam com propriedades que impedem os microrganismos de invadir as células humanas, parte fundamental do processo de infecção. Outros agem diretamente sobre as informações genéticas do vírus, enfraquecendo a replicação viral.

O objetivo final desse tipo de medicamento é preservar o organismo e impedir a evolução e o agravamento da doença. Para que isso aconteça, os eles precisam ser administrados ainda na fase inicial da infecção – de preferência, entre o primeiro e o quinto dia do aparecimento dos sintomas. Isso porque a ação dos antivirais está condicionada à presença de uma maior quantidade de vírus no organismo, ou seja, uma alta carga viral.

O Paxlovid é composto por comprimidos de nirmatrelvir e ritonavir embalados e administrados juntos. A apresentação é de comprimido revestido, na concentração de 150 mg em cada comprimido de nirmatrelvir e 100 mg em cada comprimido de ritonavir. Utilizado no tratamento do HIV, o ritonavir faz parte da classe de inibidores de protease, que são substâncias capazes de inibir a ação de enzimas associadas à replicação viral.

A indicação de uso é voltada para o tratamento da Covid-19 em adultos que não requerem oxigênio suplementar e que apresentam risco aumentado de agravamento da doença como pessoas não vacinadas, idosos ou imunossuprimidos.

A posologia recomendada é de 300 mg de nirmatrelvir (dois comprimidos de 150 mg) com 100 mg de ritonavir (um comprimido de 100 mg), todos tomados juntos por via oral, duas vezes ao dia, durante cinco dias.

De acordo com a Anvisa, o medicamento deve ser administrado assim que possível, após o resultado positivo do teste diagnóstico para a doença e avaliação médica, e no prazo de cinco dias após o início dos sintomas.

O uso do Paxlovid foi recomendado pela Organização Mundial da Saúde (OMS) para pacientes com quadros leves e moderados de Covid-19 que apresentam maior risco de internação hospitalar em abril.

A Câmara Municipal de São Luís (CMSL) derrubou os 17 vetos analisados, em sessão extraordinária, na manhã desta segunda-feira (21/11). As decisões alcançam desde projetos sobre prevenção ao câncer, combate a doenças graves, a propostas que buscam atendimento de crianças e adolescentes com TEA, assistência social e cuidados da nossa população neste período de pós-pandemia.

Com a derrubada dos vetos, as leis serão promulgadas pelo Legislativo ludovicense e entrarão em vigor após sua publicação no Diário Oficial do Município (DOM). Para a derrubada de um veto, são necessários os votos contrários da maioria dos 31 vereadores. Ou seja, um total de 16 parlamentares.

Entre os dispositivos, foi derrubado o veto parcial (VETO 10/22) ao Projeto de Lei n° 094/2021, de autoria do Coletivo Nós (PT), que altera a Lei Municipal n° 6.340 de 10 de julho de 2018 que instituiu o Sistema Único de Assistência Social. O texto que foi aprovado pela Casa começou a tramitar no ano passado.

O co-vereador Jonathan Soares, que integra o mandato coletivo, se manifestou sobre o assunto e afirmou que as “matérias em apreciação são importantíssimas para cidade, mas sem tratamento republicano ou constitucional, a gestão veta todas essas propostas sem fazer nenhum diálogo com esta Casa ou com os vereadores”.

“O que nós estamos vendo aqui é um show de insensibilidade e incompetência da prefeitura de São Luís. Boa parte dos projetos de lei que estão em discussão hoje nesta Casa e, que foram vetados pelo prefeito, são iniciativas que tratam sobre prevenção ao câncer, combate a doenças graves, atendimento de crianças e adolescentes com TEA, assistência social e cuidados da nossa população neste período de pós-pandemia e cuidados com os educadores”, declarou.

“São matérias importantíssimas para nossa cidade, mas sem tratamento republicano ou constitucional, a gestão veta todas essas matérias sem fazer nenhum diálogo com esta Casa ou com os vereadores”, completou o membro do Coletivo Nós.

IPTU E CUIDADOR

Outras proposituras que tiveram seus vetos derrubados foram os PLs 0044/2021, que dispõe sobre a autorização para a isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU aos Microempreendedores Individuais (MEI) do vereador Andrey Monteiro (Republicanos); e 0035/2022, do vereador Marcial Lima (Podemos), que “estabelece a jornada semanal de 30 (trinta) horas para os servidores dos cargos de cuidador

escolar, transcritor e adaptador, revisor em braile e monitor de transporte escolar do município de São Luís”.

PAUTAS DA SAÚDE

O parlamento também rejeitou ainda veto aos os PLs 0279/2021, do vereador Ribeiro Neto (Patriota), que criava o Fundo Municipal de Combate e Prevenção ao Câncer; e 0151/2021, do vereador Octávio Soeiro (Podemos), que dispunha sobre a obrigatoriedade de funcionamento, aos sábados e domingos, dos postos e unidades de saúde, que integram a Rede Municipal de Saúde.

Veja a lista dos vetos.

Nesta segunda-feira (21), durante solenidade realizada no Palácio dos Leões, o governador Carlos Brandão autorizou um conjunto de investimentos que tratarão aumento da capacidade de coleta e tratamento de esgoto na capital maranhense. A medida irá garantir praias próprias para banho e maior qualidade de vida aos ludovicenses.

A partir de novas implantações de estações elevatórias e redes de esgotamento que serão distribuídas para atender o Sistema de Esgotamento Sanitário do Bacanga, São Francisco, Vinhais e Anil, será possível avançar com o desenvolvimento e solução ao saneamento básico de São Luís e, consequentemente, em relação à balneabilidade das praias.

“Hoje é uma data histórica para o saneamento de São Luís, acabamos de assinar uma ordem de serviço no valor de R$ 45 milhões para fazer a balneabilidade das nossas praias. Isso será um investimento na construção de 4 elevatórias, 22 km de rede coletora de esgotos e mais 3 mil novas ligações à esta rede”, afirmou o governador Carlos Brandão.

Brandão acrescenta, ainda, que os investimentos deverão trazer grandes benefícios ao comércio e ao turismo da capital.

“Com isso, vamos melhorar toda a balneabilidade na nossa capital. Vamos avançar bastante e deixar as nossas praias saneadas para que possamos oferecer um bom serviço relacionado aos bares, restaurantes, hotéis e, acima de tudo, atender bem ao nosso povo e aos turistas”, acrescentou Brandão.

O diretor-presidente da Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema), Marcos Aurélio, explica que a partir da autorização do governador será possível realizar adaptações que contemplem as necessidades do comércio, turismo e sociedade civil.

“Hoje, o governador cumpre uma de suas promessas de campanha e retoma a questão do saneamento de São Luís. A partir desta ordem assinada, faremos um novo marco em relação ao que as nossas praias precisam, ao que precisamos entregar ao trade turístico, ao cidadão de São Luís. Será um trabalho forte, vamos contribuir para a intensificação do turismo”, disse o diretor-presidente da Caema.

Para a secretária de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais, Raysa Maciel, a iniciativa do governador vai garantir muitos pontos próprios para banho e atividades esportivas, além de aquecimento do turismo, trabalho e renda.

“Um importante marco do saneamento do Maranhão que irá interferir diretamente na balneabilidade das nossas praias, contribuindo para que a maioria dos pontos fiquem próprios para banho e atividades esportivas. Estamos trabalhando em conjunto para garantir praias acessíveis a todos os maranhenses e aos turistas. É uma medida que vai aquecer o nosso turismo e gerar transformação de vidas através de trabalho e renda”, pontuou a secretária Raysa Maciel.

Para o presidente da Associação Brasileira da Indústria e Hotéis do Maranhão (ABIH-MA), Armando Ferreira, o projeto de saneamento assinado pelo governador irá impulsionar, sobretudo, o turismo de lazer na capital. Armando acrescenta que a atitude de Brandão é muito bem-vinda pelo setor neste período pós-pandemia.

“É maravilhosa essa notícia do investimento no tratamento das praias, que nos trará uma melhora no turismo, sobretudo, no turismo de lazer, que será contemplado com praias limpas e esgotamento de qualidade. Estamos muito felizes por ter um governador amigo do turismo, que em momento de pós-pandemia promove sinergia para melhoria em todos os sentidos”, afirmou o presidente da ABIH-MA.

Metrópoles

As movimentações de uma ala da equipe de transição de Lula para separar o Ministério da Justiça e da Segurança Pública levaram integrantes do PSB a articular, nos bastidores, uma dobradinha para manter a pasta integrada.

Uma das ideias seria o senador eleito Flávio Dino (PSB-MA) ser nomeado como ministro e o governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), que deixará o cargo em janeiro, como secretário especial da Segurança Pública.

A avaliação é de que essa composição daria peso ao ministério, por ter dois ex-governadores trabalhando juntos, além de ajudar a saciar o tamanho do apetite do PSB por espaços no futuro governo.

Hoje, o PSB vive um dilema. Embora tenha elegido apenas 14 deputados federais e já tenha o vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin, a sigla tem vários nomes pleiteando cargos no primeiro escalão da gestão Lula.

Além de Dino e Câmara, desejam ser ministros nomes como o deputado Marcelo Freixo (PSB-RJ) e o ex-governador Márcio França (PSB-SP), ambos derrotados nas eleições deste ano.

Assista à entrevista de Flávio Dino à coluna:

De quinta-feira (17) a sábado (19), foi realizado a 5ª edição do Salão de Turismo da Rota das Emoções, evento organizado pelo Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Maranhão (Sebrae/MA), que tem como foco o potencial de negócios e oportunidades da Rota das Emoções, um dos roteiros turísticos mais encantadores do Brasil.

Na ocasião, o prefeito Calvet Filho – PSC, recebeu durante a solenidade de sábado do SEBRAE Maranhão, o inventário turístico da cidade de Rosário no encerramento do 5° Salão de Turismo, Rota das Emoções. O Inventário teve a dedicação da Secretaria de Cultura – Secretário Profº Léo, e da Coordenação de Turismo – Coordenador Nonato Torres.

O evento prepara quem empreende ou investe nos municípios que formam o destino, apresentando as maiores tendências, as melhores oportunidades de negócios e de turismo na Rota das Emoções.

De então, Rosário passa a ser destaque no rol dos roteiros mais belos do país, oferecendo um percurso pelas belezas naturais, gastronomia, artesanato e inúmeras experiências de três estados nordestinos: Maranhão, Piauí e Ceará.

Com passeios em trilhas terrestres, fluviais, biodiversidade, saberes e sabores únicos e cheios de história, tradição e cultura, são algumas das experiências e emoções que roteiro da Rota das Emoções pode proporcionar.

O 5º Salão de Turismo, Rota das Emoções, contou com mais de 124 expositores que participaram com seus produtos e fazendo das rodadas de negócios uma possibilidade da Rota das Emoções ir além fronteiras do MA, PI, CE. Sem esquecer das fantásticas apresentações culturais que fizeram o evento.

A receita de ICMS do Estado do Maranhão deve cair R$ 310 milhões em 2023. É o que aponta o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) do ano que vem, apresentado pelo Executivo à Assembleia legislativa,.

A estimativa é que o valor arrecadado durante todo o ano de 2023 seja de R$ 9,69 bilhões, contra R$ 10 bilhões previstos para 2022.

No caso do ano em curso, apesar da previsão, os valores efetivamente arrecadados estão abaixo da expectativa.

Até o mês de outubro, a receita de ICMS era de R$ 5,9 bilhões. No entanto, o aquecimento do comércio em virtude das festas de fim de ano pode fazer os valores chegarem perto do previsto..

O texto do Orçamento 2023 apresentado pelo Executivo à Assembleia prevê receitas totais da ordem de R$ 25,7 bilhões.

O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) recebeu alta, nesta segunda-feira, 21, depois de haver sido internado no domingo, 20, para a realização de um procedimento de retirada de lesão na laringe, no hospital Sírio-Libanês, em São Paulo.

Segundo boletim médico do Hospital Sírio-Libanês, foi realizada uma laringoscopia para retirada de leucoplasia da prega vocal esquerda e não foram detectados sinais de câncer.

Veja abaixo a íntegra do boletim:

O Presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva deu entrada ontem, no Hospital Sírio-Libanês, para a realização de uma laringoscopia para retirada de leucoplasia da prega vocal esquerda. O procedimento mostrou ausência de neoplasia.

Ele teve alta hoje, às 7h45, e foi acompanhado pelas equipes médicas coordenadas pelo Prof. Dr. Roberto Kalil Filho, Dr. Artur Katz, Dr. Rubens Brito, Dr. Rui Imamura e Dr. Luiz Paulo Kowalski

              Dr. Luiz Francisco Cardoso                                        Dr. Ângelo Fernandez 
            Diretor de Governança Clínica                                          Diretor Clínico