Uma disputa entre aliados do governador Carlos Brandão (PSB) e do senador eleito e futuro ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino (PCdoB), tem dominado os bastidores da política maranhense nas últimas semanas.

Brandonistas e dinistas miram o comando da Codevasf no estado.

O posto foi alvo de conversas entre socialista e comunistas nos últimos dias.

Pela proximidade com o presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Dino parece ter mais chances de emplacar um aliado.

Não se pode esquecer, no entanto, dos petistas…

Agência Brasil

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu hoje (27) suspender trechos da Lei de Improbidade Administrativa (LIA). A liminar foi motivada por uma ação direta de inconstitucionalidade protocolada pela Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp).

A decisão afeta os dispositivos que tratam da autonomia do Ministério Público, das divergências nos tribunais na aplicação da lei, da perda dos direitos políticos e responsabilização administrativa e penal.

Moraes suspendeu o trecho que afasta a improbidade nos casos em que a conduta praticada pelo acusado tiver entendimento controvertido pelos tribunais. O ministro também garantiu que a perda da função pública após a condenação pode ocorrer independentemente do cargo ocupado.

A decisão também impede o arquivamento de ação de improbidade após absolvição criminal sobre os mesmos fatos.

A ação foi protocolada em setembro pela Conamp. Entre os argumentos apresentados, a entidade alegou que as alterações da Lei 14.230/2021, que alterou a Lei de Improbidade (Lei 8.429/1992), usurpou as atribuições do Ministério Público e violou a independência funcional do órgão.

Engana-se quem pensa que, se for mesmo para o governo Carlos Brandão (PSB), o destino do presidente eleito da Câmara de São Luís, vereador Paulo Victor (PSB), já esteja definido como a Secretaria de Governo.

Essa possibilidade foi mesmo aventada logo após a reeleição do socialista – que contou com participação decisiva do parlamentar na articulação do apoio de vereadores da capital.

Ocorre que, entre os aliados de Victor, ganhou força a tese de que ele deve assumir uma pasta com mais visibilidade e maior possibilidade de desenvolver ações na cidade.

Nesse caso, o destino pode ser outro: a Agência Executiva Metropolitana.

O órgão seria turbinado nos próximos anos para dar ao pretenso candidato a prefeito de São Luís a oportunidade de ser testado como gestor antes de encarar uma eleição.

O mais recente chamado antibomba em Brasília, registrado na terça-feira, 27, no Setor Hoteleiro Norte (SHN) foi um alarme falso.

Uma mochila abandonada chamou a atenção de uma pessoa, que imediatamente acionou a polícia. Porém a suspeita não se confirmou, e a PM descartou a existência de uma bomba no local.

Um hotel chegou a ser evacuado por conta da ocorrência.

Apesar de ter sido um alarme falso, a ocorrência deixou integrantes do futuro governo Lula em estado de tensão.

O deputado estadual César Pires fez uma visita de cortesia ao ex-presidente da República José Sarney para entregar-lhe um álbum com fotografias da solenidade em que ele recebeu o título Doutor Honoris Causa concedido pela Universidade Estadual do Maranhão (Uema), há 22 anos.

O material integrará o museu que guarda as memórias de Sarney.

“Quando eu era reitor da Uema, a nossa universidade fez um justo reconhecimento à valiosa contribuição dada por Sarney à cultura e à educação, do Maranhão e do Brasil. Por isso, hoje resolvi presenteá-lo com esse álbum de fotografias que deixaram eternizada aquela bela e importante solenidade de entrega do título Doutor Honoris Causa ao nosso ex-presidente”, declarou César Pires.

Ele acrescentou que o ex-presidente ficou emocionado ao receber o registro fotográfico, pela importância que tem para ele o reconhecimento recebido da Universidade Estadual do Maranhão. “Vou guardar no meu museu para que meus netos e bisnetos possam ver”, concluiu José Sarney.

Mais uma suspeita de bomba mobiliza forças de segurança do Distrito Federal nesta terça-feira (27/12). Uma mochila foi abandonada no Setor Hoteleiro Norte (SNH) por volta das 16h e o esquadrão antibomba da Polícia Militar precisou ser acionado. O Corpo de Bombeiros também acompanha a ação.

O objeto foi deixado na Quadra 5 do SHN, próximo ao depósito de gás de um dos hotéis, e deu início à Operação Petardo. Há grande movimento de autoridades hospedadas nas proximidades, por conta da posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Testemunhas disseram que a funcionária de um dos hotéis do setor observeu o suspeito pelas câmeras de segurança. Ele teria deixado a mochila no jardim do hotel e saído do local caminhando.

A suspeita de bomba aumenta um clima de terror que invade a capital federal na última semana. É a quarta suspeita de bomba em menos de quatro dias. 

No domingo (25/12), as equipes detonaram um artefato de 40kg em uma área de mata do Gama. A bomba estava junto de dois coletes balísticos. Os policiais do Bope foram acionados por volta das 15h30 de domingo. Todo o processo de identificação, contenção e destruição da bomba levou mais de sete horas.

No dia anterior, o sábado (24/12), uma bomba foi encontrada no eixo de um caminhão-tanque, abastecido com 63 mil litros de querosene de aviação, na Estrada Parque Aeroporto (Epar), em frente à Concessionária V1. Horas depois, o empresário George Washington de Oliveira Sousa, 54 anos, foi preso pelo atentado.

Com informações do Metrópoles e Correio Braziliense

Os vereadores de São Luís aprovaram nesta terça-feira, 27, em primeiro turno, uma proposta que aumenta o percentual das emendas a que terão direito para o ano que vem.

Pelo texto aprovado, a Lei Orçamentária Anual (LOA) deverá fixar em 2% a parcela da Receita Corrente Líquida (RCL) destinada ao pagamento de emendas impositivas. Antes, o valor era o equivalente a 1,2% da RCL.

Desse total, metade será destinada a ações e programas na área de saúde.

Segundo o vereador Marquinhos Silva (PSC), autor do projeto, a medida foi adotada depois de o Congresso também aprovar um aumento do percentual das emendas parlamentares em relação ao Orçamento Geral da União, após a declaração de inconstitucionalidade das emendas do relator pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Neste caso, as emendas do chamado orçamento secreto foram incorporadas às emendas de bancada e de comissão.

Em São Luís, o projeto deverá ser aprovado em segundo turno antes da apreciação do Orçamento Municipal para 2023.

O senador eleito e futuro ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino (PSB), afirmou nesta terça-feira, 27, que a equipe que cuida da segurança do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), deve pedir ao Supremo Tribunal Federal (STF) a suspensão do porte de arma no Distrito Federal.

A medida valeria por alguns dias, até depois da posse do petista na Presidência da República. O objetivo, segundo o socialista, é aumentar a segurança para o evento.

“Agora, no começo da tarde, vamos requerer ao ministro Alexandre de Moraes, que é o relator do inquérito dos atos antidemocráticos, que suspenda o porte de arma de fogo no Distrito Federal entre amanhã [quarta-feira] até o dias 2 ou 3 de janeiro”, afirmou Dino em entrevista para a imprensa.

A Câmara Municipal de São Luís aprovou, nesta terça-feira, 27, em primeiro turno, uma mudança na Lei Orgânica do Município para viabilizar uma possível saída do presidente eleito, vereador Paulo Victor (PCdoB), para compor o governo Carlos Brandão (PSB).

Pela regra atual, se assumir um cargo no Executivo estadual, o presidente do Legislativo municipal perde o cargo, sendo necessária nova eleição para o posto.

A mudança, no entanto, altera o dispositivo, permitindo a licença do parlamentar, sem a necessidade de nova eleição, segundo justificou no projeto o seu autor, vereador Marquinhos Silva (PSC).

No caso concreto, se efetivamente assumir uma pasta com Brandão, Paulo Victor será apenas substituído pelo 1º-vice-presidente, Francisco Chaguinhas (Podemos).

O futuro ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino (PSB) anunciou nesta terça-feira, 27, mais um membro da sua equipe.

E é mais um egresso do governo Brandão.

O policial penal Rafael Velasco Brandão será o novo Secretário Nacional de Políticas Penais.

Ele é o atual subsecretário de Administração Penitenciária do Maranhão, e assumirá o posto que estava reservado ao coronel da Polícia Militar Nivaldo César Restivo – que desistiu da indicação na semana passada (saiba mais).