A Assembleia Legislativa do Maranhão realizou, nesta sexta-feira (18), sessão solene em homenagem aos 40 anos de fundação da Universidade Estadual do Maranhão (Uema) e entregou o Título de Cidadão Maranhense ao médico veterinário Severino Pessoa de Lima. A iniciativa foi do deputado César Pires (PSD), que presidiu a solenidade.

Na ocasião, o deputado César Pires relembrou sua trajetória na Uema, destacando a importância da instituição para o ensino público superior no estado. O parlamentar também destacou os serviços prestados por Severino Pessoa de Lima ao Maranhão.

“Dos 40 anos da Uema que festejamos hoje, 25% passei como gestor da universidade, seja como reitor ou pró-reitor de graduação. Foi ali que sedimentei e galguei a minha vida pública e a minha história. Só tenho a agradecer à Universidade Estadual do Maranhão. São quatro décadas de contribuição à educação pública superior com a grande colaboração, também, do professor Severino Pessoa de Lima”, disse.

Presente à solenidade, o reitor da Uema, Gustavo Pereira, disse que a história da universidade foi construída com muitas mãos, incluindo as do deputado César Pires e as do professor Severino Pessoa, que deram grande colaboração para a consolidação e reconhecimento da instituição.

“A missão da Uema sempre foi e sempre será para além de formar profissionais, cidadãos e cidadãs, mas de formação de valores. A Uema de hoje não existiria sem o ex-reitor César Pires, o professor Severino e a atuação de todos os pró-reitores, professores e os quase 2 mil alunos que temos atualmente”, declarou.

Homenageado com o Título de Cidadão Maranhense, Severino Pessoa de Lima nasceu no município de Limoeiro, estado de Pernambuco. Filho de Severino Francisco de Lima e Arlinda Pessoa dos Santos Lima, veio para o Maranhão aos 25 anos para trabalhar e aqui construiu sua família e uma competente carreira profissional na área da Medicina Veterinária.

O homenageado agradeceu o reconhecimento do Parlamento Estadual e reforçou seu compromisso com o estado. “Sinto-me honrado com a concessão desse título e, daqui para frente, farei tudo para honrá-lo. Quero, de coração, agradecer ao deputado César Pires, que tem uma longa trajetória como educador e parlamentar. A partir de agora sou, oficialmente, maranhense”, afirmou.

A Secretaria Municipal de Desportos e Lazer (Semdel) de São Luís já tem novo titular.

Trata-se de Romário Barros, nomeado nesta semana pelo prefeito Eduardo Braide (sem partido). Ele chega para substituir o suplente de vereador Ricardo Diniz (União Brasil).

A mudança pode ter relação com a disputa de 2024.

Diniz era indicado do deputado estadual Neto Evangelista (União Brasil). O parlamentar apoiou a eleição do atual prefeito da capital no segundo turno da eleição de 2020, mas deve disputar novamente o cargo.

Já Romário foi indicado pelo Republicanos, partido que abrigava Duarte Júnior (hoje no PSB) na última eleição municipal, mas que deve estar na base de Braide em 2024.

O presidente Jair Bolsonaro (PL) teria dado entrada no Hospital das Forças Armadas (HFA), em Brasília, na noite de quinta-feira (17). Ele teria sentido dores na região abdominal e está realizando exames.

Ele estaria com uma nova hérnia na cicatriz de cirurgia realizada em função da facada levada em 6 de setembro de 2018 em ato de campanha em Juiz de Fora (MG). Desde então, ele já passou por quatro cirurgias. O presidente não pretende se submeter a um novo procedimento cirúrgico agora, mas o quadro ainda está em avaliação.

As informações são do Broadcast Político (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado), que disse ter ouvido fontes do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) da Presidência da República. Mas foram negadas nas redes sociais pela primeira-dama, Michelle Bolsonaro, e pelo ex-secretário de Cultura do governo Bolsonaro, Mário Frias.

O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva retomará sua agenda de transição, na próxima semana, para começar a discutir a indicação de ministros. A afirmação é do coordenador dos grupos temáticos da equipe de transição, Aloizio Mercadante.

O coordenador informou ainda que um relatório preliminar dos trabalhos de cada grupo temático (GT) da transição será apresentado no próximo dia 30, e já deverá conter sugestão de revogação de normas e avaliação das estruturas da administração pública. Uma avaliação mais detalhada dos programas de governo deverá ser entregue no dia 11 de dezembro.

“Os grupos de trabalho vão preparar sugestões, que depois serão revistas pelo ministro nomeado e que terão que ser pactuadas com o presidente da República. Então, isso é um processo. Vamos aguardar esse caminho para que a gente tenha segurança daquilo que tem que ser revogado”, disse o coordenador.

Mais cedo, o ex-juiz e ex-governador do Maranhão, Flávio Dino (PSB), agora senador eleito, que integra o grupo de trabalho da Justiça e Segurança Pública da transição, afirmou que deve propor a revogação de decretos que flexibilizam a posse, o porte e o registro de armas e munições.

Ele é cotado justamente para o Ministério da Justiça e Segurança Pública.

O prefeito Eduardo Braide entregou em solenidade ao lado de diversas autoridades e da população, as obras de Urbanização do Anel Viário, que inclui o Terminal Rodoviário da Avenida Vitorino Freire.

A obra foi executada pela Secretaria Municipal de Inovação, Sustentabilidade e Projetos Especiais (Semispe) em parceria com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), como parte do projeto de Revitalização do Centro Histórico de São Luís, visando a recuperação urbana, cultural, socioeconômica e habitacional da região.

“É uma felicidade muito grande entregar esta obra, que é uma obra muito importante e muito cobrada pelo povo de São Luís. Todos sabem o trabalho que nós tivemos para chegar nesse dia, após todo o estudo técnico para que tudo fosse entregue com esta qualidade. Este trecho foi praticamente todo refeito, uma série de estudos, através da engenharia, e em conjunto com várias secretarias, a quem eu agradeço a todos os atores envolvidos. Agora o Anel Viário é do povo de São Luís”, destacou o prefeito Eduardo Braide, que anunciou, durante sua fala, novas

intervenções na região.

Serviços executados no Anel Viário e entorno

A obra do Anel Viário engloba serviços como a construção das baias do Terminal Rodoviário Fonte do Bispo que possui três plataformas e uma circulação média de 15 a 25 mil usuários por dia; além de uma média de 40 mil veículos diariamente; construção de 56 quiosques; espaços para contemplação e lazer; requalificação da pavimentação asfáltica do entorno da praça e do Terminal; iluminação de LED da praça e de todo trecho da Avenida Senador Vitorino Freire.

Na ocasião, foram entregues, também 81 triciclos e 56 quiosques aos comerciantes que já atuavam na região, atendendo as demandas sociais existentes na localidade.

“Nós não vamos parar a obra do Anel Viário com essa entrega. Quero dar uma primeira notícia a vocês: eu já autorizei a construção de um posto da guarda municipal, os quiosques do caranguejo também serão reformados, vamos construir um galpão para que os triciclos dos comerciantes sejam guardados e também vamos construir banheiros públicos. Além disso, ano que vem também vamos ter o carnaval aqui na área, que vai ajudar a gerar renda a todos esses comerciantes”, anunciou o prefeito.

Para a secretária municipal de Sustentabilidade, Inovação e Projetos Especiais, Veronica P. Pires, hoje foi um dia de celebração com a entrega da obra de revitalização para a população de São Luís.

“Estou aqui hoje com orgulho imenso de fazer parte dessa gestão de transformação da nossa cidade. O prefeito Eduardo Braide não mediu esforços para entregarmos uma obra de qualidade, com requalificação do sistema viário, nova pavimentação, iluminação, triciclos e quiosques e vamos complementar ainda mais essas ações no futuro. Tudo isso tem ainda mais valor porque estamos fazendo para as pessoas, então, para além das obras, nós temos vidas, temos pessoas que recebem uma São Luís cada vez mais inteligente, mais humana e mais sustentável”, disse a secretária da Semispe.

O deputado Roberto Costa (MDB) defendeu, na sessão plenária desta quinta-feira (17), a instalação de uma unidade do Instituto Médico Legal (IML) em Bacabal para atender a região do Médio Mearim.

De acordo com o parlamentar, os moradores dos municípios daquela região, em especial a população de Bacabal, reclamam a inexistência de uma unidade do IML, o que dificulta o trabalho da polícia na resolução de crimes.

Ele ressaltou que, ano passado, o município de Santa Inês recebeu uma unidade para suprir também as necessidades da região do Alto Turi, o que ainda não ocorreu no Médio Mearim.

Costa afirmou que já conversou com o governador Carlos Brandão (PSB) sobre o assunto e que o chefe do Executivo Estadual se mostrou disposto a atender à reivindicação.

“Nós temos o Hospital Regional Laura, que atende aquela região, e a UPA de Bacabal, que tem prestado um grande serviço não somente ao município, mas a outras cidades vizinhas. No entanto, a instalação de um IML é fundamental”, finalizou.

Em sessão do Órgão Especial, nessa quarta-feira (16/11), o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), declarou inconstitucional lei municipal instituída pela Câmara dos Vereadores de Paulo Ramos, que estabeleceu a necessidade do prefeito obter autorização da Câmara de Vereadores para ausentar-se do município por mais de 12 dias, ou do Estado, por qualquer tempo, sob pena de perda do cargo. 

De acordo com a decisão – de relatoria do desembargador Raimundo Bogéa – tanto a Constituição Federal como a Constituição do Estado do Maranhão preveem que “para que haja necessidade de autorização da Casa Legislativa, o afastamento do Chefe do Executivo deve ser por período superior a 15 (quinze) dias, sem exigir a apresentação de relatório circunstanciado de suas atividades em função de serviços ou de missão de representação”. 

Em sua defesa, o prefeito alegou que “as normas combatidas ofendem ao princípio da harmonia e independência dos poderes, pois além de inconstitucionais impõem restrições temporais e subordinação descabida ao prefeito de prestar contas dos seus atos em 15 dias, em prejuízo à eficiência e independência do Poder Executivo”.

O caput (cabeça do artigo) e o parágrafo único do artigo 57 da Lei Orgânica Municipal, promulgada em 3 de julho de 2012 diz que: “O Prefeito não poderá, sem licença da Câmara de Vereadores, ausentar-se do Município por mais de 12 dias, ou do Estado, por qualquer tempo, sob pena da perda do cargo. No prazo de 15 (quinze) dias, a contar do seu retorno, deverá o Prefeito encaminhar à Câmara de Vereadores, relatório circunstanciado, relatando as atividades desenvolvidas e resultados obtidos em função de serviços ou missão de representação fora do Município.”

O voto julgou procedente a ação para declarar a inconstitucionalidade do artigo 57 e do seu parágrafo único, ambos da Lei Orgânica do Município de Paulo Ramos, por ofensa aos artigos 31, VII, e 62, parágrafo único, da Constituição Estadual, bem como aos artigos 49, III, e 83 da Constituição Federal. 

A decisão, por unanimidade de votos dos desembargadores e desembargadoras do Órgão Especial do TJMA, acompanhou o parecer da Procuradoria Geral de Justiça.

Na sessão plenária desta quinta-feira (17), a deputada Daniella (PSB) informou que protocolou Projeto de Resolução Legislativa defendendo a paridade de gênero como critério para composição da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Maranhão.

“Falo pelas mulheres que, assim como eu, lutam por voz, vez e espaço. Venho a esta tribuna com a importante missão de deixar nossa contribuição na história desta Casa, ao lado dos colegas deputados, a fim de reescrever o modo como nós, mulheres, somos inseridas em determinados espaços de poder”, destacou.

A parlamentar afirmou, ainda, que as mulheres representam mais de 53% do eleitorado brasileiro e somente 15% dos cargos eletivos são direcionados a elas. “Até quando esse retrato da participação da mulher na política demonstrará a fragilidade nas candidaturas femininas? Estamos lutando para ter igualdade em todos os poderes, espaços e mostrar a força que temos”, enfatizou a parlamentar.

Ela destacou o crescimento da bancada feminina na Assembleia nas últimas eleições. “Agora somos 12 mulheres legitimamente eleitas pelo povo maranhense. Isso demonstra que, apesar da lentidão, temos avançado e, com certeza, se tivermos mais espaço e mais oportunidades, conseguiremos avançar cada vez mais”, concluiu.

Uma audiência pública decidiu, nesta quarta-feira, 16, data para lançamento de edital da nova prova do concurso da Assembleia Legislativa do Maranhão.

Inicialmente realizado pela Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro (CEPERJ), o certame foi anulado após denúncias de fraude.

Pewlo que ficou acertado nesta semana, o novo edital será lançado até o dia 20 de janeiro de 2023.

A Fundação Getúlio Vargas (FGV) está entre as favoritas para assumir a realização do concurso. Mas Fundação Vunesp e Centro Brasileiro De Pesquisa Em Avaliação E Seleção E De Promoção De Eventos (Cebraspe) também estão cotados.

Serão 67 vagas – com mais o triplo disso para cadastro de reserva – e o conteúdo programático seguirá o mesmo do certame anulado.

Candidatos que já realizaram as inscrições podem fazer as provas novamente; quem não tiver interesse será ressarcido; e haverá a possibilidade de novas inscrições.