A Receita Federal, em ação conjunta com a Polícia Federal e o Ministério Público Federal, deflagrou nesta quinta-feira (10) a Operação Mercador Fenício, com o objetivo de desarticular organização criminosa especializada no contrabando de cigarros, bebidas alcoólicas, mercadorias contrafeitas e no abastecimento de empresas varejistas e atacadistas localizadas em diversos estados do país.

De acordo com as investigações, a organização criminosa investigada é dividida em núcleos: fornecedores, barqueiros, distribuidores, transportadores rodoviários, atacadistas e varejistas. Foi identificado que pelo menos dois grupos organizados do estado do Pará eram responsáveis pela internalização de cigarros contrabandeados e mercadorias contrafeitas oriundas principalmente do Suriname, Trinidad e Tobago e Guiana Inglesa, além da logística de entrega dessas mercadorias, de forma clandestina, em pontos da costa dos estados do Maranhão, Paraíba, Rio Grande do Norte e Ceará. Posteriormente, empresas varejistas e atacadistas de diversos estados do país eram abastecidas com essas mercadorias, que por serem fruto de contrabando/descaminho, não eram submetidas à inspeção da Receita Federal, nem receberam a necessária autorização da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para serem comercializadas no Brasil, causando impactos tanto econômicos como sociais.

Também foi identificada a existência de um sistema financeiro paralelo que seria responsável pelos atos de lavagem de capitais, tais como a circulação e dispersão de recursos financeiros em diversas contas bancárias em nome de pessoas físicas e jurídicas ligadas aos grupos investigados, bem como a inserção desses recursos em atividades comerciais aparentemente lícitas sem ligação direta com integrantes da organização criminosa e, posteriormente, pela remessa aos operadores das atividades ilícitas, dificultando o rastreamento e fiscalização pelos órgãos de controle e segurança.

Ainda segundo as investigações, entre os anos de 2016 e 2020, os diversos grupos investigados movimentaram, em torno de R$ 660 milhões em recursos financeiros.

Foram cumpridos 51 mandados de busca e apreensão, 4 mandados de prisão preventiva, além do bloqueio de valores em torno de 713 milhões nos estados do Pará, Goiás, Ceará, Pernambuco, Paraíba, Maranhão e no Distrito Federal. A Receita Federal participa da operação com 17 auditores-fiscais e 8 analistas-tributários.

O nome da operação é uma alusão à origem libanesa de um dos principais investigados, referências à peça teatral O Mercador de Veneza e influência de outras deflagradas anteriormente, como a operação Mosaico e Alpha.

As informações são da Receita Federal

Os comandantes do Exército, da Marinha e da Aeronáutica divulgaram uma nota nesta sexta-feira, 11, afirmando que a “construção da verdadeira democracia pressupõe o culto à tolerância, à ordem e à paz social”. No comunicado, os chefes das Forças Armadas dizem que a os militares estão focados no seu “papel constitucional” e reafirmam o “compromisso irrestrito e inabalável com o povo brasileiro, com a democracia e com a harmonia política e social do Brasil”.

Eles também apontam legislação que aponta não ser crime qualquer manifestação pacífica no país.

A nota é assinada pelo almirante de esquadra Almir Garnier dos Santos (Marinha), pelo general Marco Antônio Freire Gomes (Exército) e pelo tenente-brigadeiro do ar Carlos de Almeida Baptista Junior (Aeronáutica) e foi divulgada em meio a atos realizados em frentes a unidades militares do país. O comunicado faz menção às “manifestações populares que vêm ocorrendo em inúmeros locais do país”, reforça que são permitidas pela lei e condenam “eventuais excessos” que “possam restringir os direitos individuais e coletivos”.

NOTA À IMPRENSA Às Instituições e ao Povo Brasileiro

Acerca das manifestações populares que vêm ocorrendo em inúmeros locais do País, a Marinha do Brasil, o Exército Brasileiro e a Força Aérea Brasileira reafirmam seu compromisso irrestrito e inabalável com o Povo Brasileiro, com a democracia e com a harmonia política e social do Brasil, ratificado pelos valores e pelas tradições das Forças Armadas, sempre presentes e moderadoras nos mais importantes momentos de nossa história.

A Constituição Federal estabelece os deveres e os direitos a serem observados por todos os brasileiros e que devem ser assegurados pelas Instituições, especialmente no que tange à livre manifestação do pensamento; à liberdade de reunião, pacificamente; e à liberdade de locomoção no território nacional.

Nesse aspecto, ao regulamentar disposições do texto constitucional, por meio da Lei nº 14.197, de 1º de setembro de 2021, o Parlamento Brasileiro foi bastante claro ao estabelecer que: “Não constitui crime […] a manifestação crítica aos poderes constitucionais nem a atividade jornalística ou a reivindicação de direitos e garantias constitucionais, por meio de passeatas, de reuniões, de greves, de aglomerações ou de qualquer outra forma de manifestação política com propósitos sociais”.

Assim, são condenáveis tanto eventuais restrições a direitos, por parte de agentes públicos, quanto eventuais excessos cometidos em manifestações que possam restringir os direitos individuais e coletivos ou colocar em risco a segurança pública; bem como quaisquer ações, de indivíduos ou de entidades, públicas ou privadas, que alimentem a desarmonia na sociedade.

A solução a possíveis controvérsias no seio da sociedade deve valer-se dos instrumentos legais do estado democrático de direito. Como forma essencial para o restabelecimento e a manutenção da paz social, cabe às autoridades da República, instituídas pelo Povo, o exercício do poder que “Dele” emana, a imediata atenção a todas as demandas legais e legítimas da população, bem como a estrita observância das atribuições e dos limites de suas competências, nos termos da Constituição Federal e da legislação.

Da mesma forma, reiteramos a crença na importância da independência dos Poderes, em particular do Legislativo, Casa do Povo, destinatário natural dos anseios e pleitos da população, em nome da qual legisla e atua, sempre na busca de corrigir possíveis arbitrariedades ou descaminhos autocráticos que possam colocar em risco o bem maior de nossa sociedade, qual seja, a sua Liberdade.

A construção da verdadeira Democracia pressupõe o culto à tolerância, à ordem e à paz social. As Forças Armadas permanecem vigilantes, atentas e focadas em seu papel constitucional na garantia de nossa Soberania, da Ordem e do Progresso, sempre em defesa de nosso Povo.

Assim, temos primado pela Legalidade, Legitimidade e Estabilidade, transmitindo a nossos subordinados serenidade, confiança na cadeia de comando, coesão e patriotismo. O foco continuará a ser mantido no incansável cumprimento das nobres missões de Soldados Brasileiros, tendo como pilares de nossas convicções a Fé no Brasil e em seu pacífico e admirável Povo.
Brasília/DF, 11 de novembro de 2022.

Almirante de Esquadra ALMIR GARNIER SANTOS
Comandante da Marinha

General de Exército MARCO ANTÔNIO FREIRE GOMES
Comandante do Exército

Tenente-Brigadeiro do Ar CARLOS DE ALMEIDA BAPTISTA JUNIOR
Comandante da Aeronáutica

Do ex-governador do Maranhão e senador eleito Flávio Dino (PSB), depois de a bolsa despencar e o dólar disparar como reação a críticas de Lula (PT) ao teto de gastos e à estabilidade fiscal:

“Depois de tolerarem 4 anos de discursos ocos, desvarios fiscais e oportunismos eleitoreiros em 2022, não há razoabilidade em tantas ‘incertezas nos mercados’. É preciso ter ponderação e adotar critérios justos nas análises”

A leitura dos pareceres do TCE (Tribunal de Contas do Estado) das contas da Prefeitura de São Luís, no plenário da Câmara Municipal, foi realizada na manhã desta quarta-feira (09) e, assim, começa a tramitar na Casa com o próximo passo sendo o encaminhamento dos documentos à Comissão de Orçamento, Finanças, Planejamento e Patrimônio Municipal para que possa deliberar tanto a respeito do parecer quanto do balanço financeiro.

O processo que está sendo discutido diz respeito aos anos de 2010, 2014 e 2015, em que os chefes do Executivo foram os dos ex-prefeitos João Castelo (In memoriam) e Edivaldo Holanda Júnior (PSD). Com a leitura dos novos balanços em plenário, a meta agora do parlamento é zerar o julgamento das contas pendentes.

Algumas análises destes processos ocorreram 30 anos depois de chegar ao Legislativo. Casos, por exemplo, dos ex-prefeitos Gardênia Gonçalves (1988), Conceição Andrade (1993, 1994, 1995 e 1996) e Jackson Lago (1989, 1990, 1991 e 1992; e 1997, 1998, 1999 e 2000), que tiveram balanços aprovados em 2017.

Em algumas situações, os documentos mais atualizados em apreciação no Palácio Pedro Neiva de Santana, sede do Legislativo ludovicense, possui cinco prestações de contas na fila aguardando análise. Conforme o Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA), as prestações de contas só são encaminhadas ao Legislativo após o esgotamento de todos os recursos na Corte de Contas.

Cronograma indefinido

A Comissão de Orçamento e Finanças, Planejamento e Patrimônio Municipal (COFPPM), presidida pelo vereador Antônio Marcos Silva – o Marquinhos (PSC), ainda não definiu um cronograma sobre sua metodologia de trabalho para análise dos balancetes.

No entanto, como a leitura do relatório com os processos foi feita na sessão de ontem, a comissão agora terá entre sete a quinze dias para emitir pareceres sobre a decisão do TCE-MA. Em seguida, o colegiado deverá notificar os ex-prefeitos ou seus representantes para que possam apresentar defesa. 

A formalidade da leitura em plenário é necessária para que o procedimento comece a ser analisado pelo colegiado, que pode manter o entendimento do TCE ou divergir do tribunal e reprovar as contas dos ex-prefeitos, aprová-las ou, ainda, aprová-las com ressalvas. No entanto, o que a comissão decidir a análise ainda deverá passar pelo crivo do plenário Simão Estácio da Silveira, que dará a palavra final.

O Maranhão recebeu, nesta quinta-feira (10), o primeiro lote de vacinas Pfizer Baby contendo 40 mil doses para a vacinação contra a Covid-19 em crianças de seis meses a dois anos de idade. De acordo com as recomendações do Ministério da Saúde, esse quantitativo deve ser destinado à aplicação da primeira, segunda e terceira dose em crianças com comorbidades dentro da faixa etária estabelecida. Assim, aproximadamente 13 mil crianças devem ser vacinadas inicialmente.

A superintendente de Epidemiologia e Controle de Doenças da Secretaria de Estado da Saúde (SES), Tayara Pereira, destaca que antes da distribuição das vacinas, os municípios passarão por uma capacitação.

“A vacinação deve ser iniciada pela faixa etária de seis meses e logo após serão seguidas as faixas de um e dois anos de idade. Para isso, antes da distribuição das doses, realizaremos, no dia 16 de novembro, uma capacitação via web onde foram convidados representantes de todas as Coordenações de Imunização e Atenção Primária dos 217 municípios maranhenses”, explicou a superintendente Tayara Pereira.

Infelizmente o boletim InfoGripe da Fiocruz (Fundação Oswaldo Cruz) desta semana, divulgado nesta quinta-feira, alerta para o aumento das internações por Srag (síndrome respiratória aguda grave) causada principalmente pela Covid-19 nos estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Amazonas.

‘As emendas fazem uma correção importante para que o resultado final possa ser o atendimento à criança, ao adolescente e ao jovem brasileiro’, diz a senadora

A Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado aprovou, nesta quarta-feira (09), oito emendas do colegiado ao PLN 32/2022 (Projeto da Lei Orçamentária Anual) do próximo ano, das quais três sugestões são de autoria da líder do Cidadania na Casa, Eliziane Gama (MA), que visam a ampliação de recursos para a educação básica, modernização de hospitais universitários federais e Infraestrutura de esporte nas escolas.

Com valor total de R$ 9,67 bilhões das oito emendas aprovadas pela comissão, seis foram para a área de Educação, uma para a Cultura e uma para o Esporte. Cada comissão permanente do Senado, da Câmara dos Deputados e do Congresso Nacional pode apresentar até quatro emendas de apropriação e quatro de remanejamento (veja abaixo).

A primeira emenda de apropriação sugerida por Eliziane Gama libera R$ 3,5 bilhões para apoio ao desenvolvimento da Educação Básica. Outra prevê R$ 1,5 bilhões para o Programa Nacional de Reestruturação dos Hospitais Universitários Federais. Já a terceira destina R$ 2,25 bilhões para apoio à implantação e modernização de infraestrutura para esporte educacional, recreativo e de lazer.

A senadora explica que as emendas aprovadas pela comissão vão recompor o orçamento da Educação de 2023. Ela cita como exemplo os gastos com apoio ao desenvolvimento da Educação Básica, que, pela proposta original encaminhada pelo governo, contava com apenas R$ 29 milhões.

“Quando você pega a peça orçamentária e faz uma avaliação dos recursos, isso nos traz uma grande preocupação. Os números são estarrecedores: R$ 29 milhões para o Brasil inteiro? Isso é criminoso até. A comissão aumentou de forma significativa para R$ 3,5 bilhões. As emendas fazem uma correção importante para que o resultado final possa ser o atendimento à criança, ao adolescente e ao jovem brasileiro”, disse a parlamentar.

Regras

Cada comissão permanente do Senado, da Câmara dos Deputados e do Congresso Nacional pode apresentar até oito emendas, sendo elas quatro de apropriação – acréscimo de dotação por meio de anulação de dotações da reserva de contingência -, e quatro de remanejamento – acréscimo de dotação por meio da anulação de dotações constantes do projeto de lei. O mesmo vale para as comissões mistas permanentes do Congresso Nacional e para as Mesas do Senado e da Câmara. (Com informações da Agência Senado)

A Sala do Empreendedor de Urbano Santos foi premiada, nesta semana, com selo ouro pelo Sebrae.

A solenidade de premiação ocorreu em São Luís.

A conquista significa que em Urbano o registro e o licenciamento de micro e pequenas empresas estão cada vez mais ágeis e facilitados, além da disponibilidade de outros serviços no espaço.

“Estamos entre os quatro municípios vencedores. Obrigada ao nosso prefeito Clemilton Barros, a nossa secretaria Nevinha Ramos, a nossa primeira-dama Joelia, a equipe da Secretaria do Trabalho e a minha equipe maravilhosa que não mede esforços para fazer a diferença !! Muita emoção e felicidade neste momento”, destacou a ex-prefeita Iracema Vale (PSB), hoje deputada estadual eleita.

Agência Brasil

A desarticulação de diversas organizações criminosas especializadas no contrabando de cigarros e crimes de lavagem de dinheiro, no Paraná, é alvo da Operação Mercador Fenício, da Polícia Federal nesta quinta-feira (10).

Com a cooperação da Receita Federal, Secretaria de Estado da Fazenda, Polícia Civil, Polícia Militar, Polícia Rodoviária Federal, Ministério Público Estadual e Ministério Público Federal estão sendo cumpridos, por 250 policiais federais, 60 mandados de busca e apreensão e quatro prisões preventivas, expedidos pela Justiça Federal, nas cidades paraibanas de João Pessoa, Cajazeiras, Sousa, Catolé do Rocha, Patos, Sumé; e nos estados do Maranhão, Pará, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Goiás, Rio Grande do Sul e Distrito Federal.

“As investigações possibilitaram que fosse decretado o sequestro de bens móveis e imóveis obtidos em virtude das atividades delituosas e o bloqueio de valores na ordem de R$ 1 bilhão, demonstrando o poderio econômico das organizações criminosas desarticuladas”, informou a PF em nota.

Segundo a investigação, os crimes eram praticados há aproximadamente 10 anos. Os responsáveis pela organização operacional das atividades ilícitas adquiriam os produtos no exterior e introduziam no Brasil ,de forma clandestina, além de realizar o transporte, armazenamento e distribuição em diversos pontos do território nacional a atacadistas e varejistas.

O grupo realizava a lavagem de dinheiro e retirava do país os recursos vindos dos crimes de contrabando. A prática, segundo dados das empresas do setor, movimenta aproximadamente 50% do mercado e, portanto, causa prejuízo especialmente pelo não pagamento de impostos, além de impossibilitar uma maior geração de empregos. Os criminosos poderão responder pelos crimes de contrabando, lavagem de dinheiro, organização criminosa e evasão de divisas, os quais, somados, têm pena máxima de 29 anos de reclusão.

O nome da operação, Mercador Fenício, faz alusão aos mercadores fenícios que buscavam novas rotas para seus produtos, o que remete à característica de atuação das organizações criminosas que utilizavam embarcações para o transporte de produtos ilícitos, buscando o mercado do Nordeste e passaram a dominar a distribuição de cigarros ilegais na região.

O Ministério da Defesa emitiu nesta quinta-feira, 11, uma nota sobre o relatório enviado ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) após auditoria nas urnas eletrônica.

No comunicado, a pasta confirma que não encontrou fraude, mas “também não excluiu a possibilidade da existência de fraude ou inconsistência nas urnas eletrônicas e no processo eleitoral de 2022”.

Veja os pontos da nota.

– houve possível risco à segurança na geração dos programas das urnas eletrônicas devido à ocorrência de acesso dos computadores à rede do TSE durante a compilação do código-fonte;

– os testes de funcionalidade das urnas (Teste de Integridade e Projeto-Piloto com Biometria), da forma como foram realizados, não foram suficientes para afastar a possibilidade da influência de um eventual código malicioso capaz de alterar o funcionamento do sistema de votação; e

– houve restrições ao acesso adequado dos técnicos ao código-fonte e às bibliotecas de software desenvolvidas por terceiros, inviabilizando o completo entendimento da execução do código, que abrange mais de 17 milhões de linhas de programação.

Em consequência dessas constatações e de outros óbices elencados no relatório, não é possível assegurar que os programas que foram executados nas urnas eletrônicas estão livres de inserções maliciosas que alterem o seu funcionamento.

Por isso, o Ministério da Defesa solicitou ao TSE, com urgência, a realização de uma investigação técnica sobre o ocorrido na compilação do código-fonte e de uma análise minuciosa dos códigos que efetivamente foram executados nas urnas eletrônicas, criando-se, para esses fins, uma comissão específica de técnicos renomados da sociedade e de técnicos representantes das entidades fiscalizadoras.

Por fim, o Ministério da Defesa reafirma o compromisso permanente da Pasta e das Forças Armadas com o Povo brasileiro, a democracia, a liberdade, a defesa da Pátria e a garantia dos Poderes Constitucionais, da lei e da ordem.

Ministério da Defesa

O deputado estadual Yglésio Moyses (PSB), também presidente do Moto Club, denunciou em sua conta no Instagram agressão por parte de torcedores após a desclassificação da equipe da Copa FMF.

O time perdeu de 2 x 1 para o Tuntum na semifinal e está fora da final.

Com isso, o clube também está de fora de competições nacionais em 2023, já que o torneio garante vagas para a Série D do Brasileirão e para a Copa do Brasil.

Veja o relato:

Ver essa foto no Instagram

Uma publicação compartilhada por Yglésio Moyses (@yglesio)