O encontro o ex-prefeito de São Pedro dos Crentes Lahesio Bonfim (PSC) e o prefeito de São Luís, Eduardo Braide (sem partido), na segunda-feira, 7, deve carregar em si uma simbologia importante para o futuro político do Maranhão.
Ele pode ter sido o embrião de uma nova oposição no estado.
Desde a eleição de 2018, quando Flávio Dino (PSB) reelegeu-se governador em primeiro turno e elegeu os dois senadores da sua base, Eliziane Gama (Cidadania) e Weverton Rocha (PDT), a oposição tem sido quase inexistente no Maranhão.
Em 2022, o rompimento de Weverton rachou a base, no que poderia ser a criação de uma nova via. Mas o insucesso do pedetista no pleito – sobretudo pela forma que ocorreu – enterrou no nascedouro o projeto.
Sobrou como liderança oposicionista o próprio Braide (saiba mais), que pode ter agora a companhia de Lahesio, segundo mais votado na eleição para o Governo do Estado em outubro
O Ministério da Defesa informou há pouco, pelas redes sociais, que irá entregar nesta quarta-feira ao TSE o relatório da fiscalização do sistema eletrônico de votação, ou seja, das urnas eletrônicas. O trabalho foi realizado pela equipe de técnicos militares das Forças Armadas.
“O Ministério da Defesa informa que, no próximo dia 9 de novembro, quarta-feira, será encaminhado ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) o relatório do trabalho de fiscalização do sistema eletrônico de votação, realizado pela equipe de técnicos militares das Forças Armadas”, diz a pasta no comunicado.
O anúncio confirma rumores que circulavam entre apoiadores do presidente Jair Bolsonaro, inconformados com a vitória de Lula nas urnas no último dia 30.
A pasta é comandada pelo general Paulo Sérgio Nogueira.
O ex-prefeito de São Pedro dos Crentes e candidato derrotado nas eleição de 2022 para o Governo do Maranhao Lahesio Bonfim (PSC) reuniu-se nesta segunda-feira, 7, com o prefeito de São Luís, Eduardo Braide (sem partido).
O encontro ocorreu no Palácio de La Ravardière.
Depois da agenda, Lahesio ressentiu-se de não haver tido uma conversa com o gestor da capital “meses atrás”. Segundo ele, “talvez a eleição tivesse um outro rumo”.
“Como eu quis ter tido esse encontro há alguns meses atrás, talvez a eleição tivesse um outro rumo, mas quis Deus que só fosse possível hoje. A convite do prefeito Eduardo Braide estivemos na prefeitura de São Luís, na ocasião conversamos por hora a fio sobre diversos assuntos, inclusive sobre política. Que Deus continue abençoando ricamente a gestão do prefeito Eduardo Braide e vamos continuar dialogando”, afirmou Lahesio.
O suplente de deputado federal Gastão Vieira (PT) avaliou, nesta segunda-feira, 7, em entrevista ao programa Panorama, da Mirante AM, o resultado da eleição no Maranhão e os próximos passos do grupo do governador Flávio Dino (PSB) após uma importante vitória nas urnas.
Segundo ele, o resultado do pleito “confirmou a liderança do ex-governador Flávio Dino” e deu ao senador eleito a oportunidade de liderar um movimento pela garantia de melhores resultados na luta contra os problemas no estado.
Ele também comentou o que pensa sobre o futuro do senador Weverton Rocha (PDT), derrotado na eleição para o Governo do Maranhão pelo governador reeleito Carlos Brandão (PSB).
“Essa eleição, antes de mais nada, confirmou a liderança do ex-governador Flávio Dino. Ele indicou o Brandão, juntos trabalharam pela eleição de Lula, e a leitura que se faz em Brasília, que me parece corretas, é de que Flávio foi o esteio de Lula no Maranhão. Então, hoje, Lula olha uma pessoa no Maranhão, que é Flávio Dino”, disse.
Segundo ele, a proximidade de Dino com Lula e Brandão pode abrir novos horizontes para o Maranhão.
“E agora, com Lula, vai resolver os problemas [do Maranhão]? Nós temos todas as condições de resolver, porque nós estamos vivendo uma situação ímpar, que temos uma senador muito forte perante o presidente, que declaradamente ajudou o presidente a crescer nos seus votos aqui no Maranhão, e temos um governador afinado com esse senador. Na verdade foram Flávio e Brandão que fizeram as mobilizações necessárias”, completou.
Sobre Weverton, Gastão disse que acredita num retorno dele à base dinista – e defendeu que essa “recomposição” vise a uma unidade para as eleições municipais em São Luís, para evitar nova derrota para o prefeito Eduardo Braide (sem partido).
“É possível que ele volte [para o grupo Flávio Dino] Eu acho que o caminho normal do Weverton seria e recompor que foi originário dele. Nós vamos cair na mão de quem? Do pessoal do orçamento secreto? É isso que nós vamos querer para o Estado? É difícil. E para isso não acontecer, nós precisamos nos recompor, escolher bem nosso candidato a prefeito, não querer inventar nada”, afirmou.
O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e seu vice Geraldo Alckmin (PSB) adiaram para quarta-feira (9) a definição sobre a forma e o tamanho da “licença para gastar”.
A previsão é de que Alckmin, coordenador da transição pelo governo eleito, se reúna com o presidente da Comissão Mista de Orçamento na Câmara, Celso Sabino (União Brasil-PA), e com o relator-geral do Orçamento no Senado, Marcelo Castro (MDB-PI), para debater a PEC da Transição.
O desenho inicial da PEC, revelado nesta segunda-feira pela CNN, permite uma “licença para gastar” de R$ 175 bilhões no Orçamento de 2023. Havia uma expectativa de que, após as reuniões desta segunda-feira, fosse apresentado o texto da PEC, mas elas terminaram inconclusivas.
Os R$ 175 bilhões decorrem da conta que o governo eleito faz de quanto custaria o novo programa Bolsa Família já no valor de R$ 600 com outros adicionais, como a promessa de campanha de Lula de dar um acréscimo de R$ 150 para famílias com crianças até 6 anos de idade, segundo informações de interlocutores junto a Geraldo Alckmin.
Os valores não constariam numericamente no texto da PEC. A proposta apenas tornaria excepcionais às regras fiscais “programas de transferência de renda”. Com isso, ficaria garantido o pagamento do principal programa social que o novo governo pretende implementar.
No entanto, para atender à intenção do governo eleito de cumprir outras promessas de campanha, a ideia debatida neste domingo foi alocar os R$ 105 bilhões que já estão previstos no Orçamento para o Bolsa Família (ainda sob o nome de Auxílio Brasil) em 2023 e remanejá-los em outros programas.
Nnão houve definição na reunião desta segunda-feira entre Lula, Alckmin e o senador eleito Wellington Dias (PT-PI), que coordena as negociações com o Congresso. A avaliação foi de que é preciso consultar o Congresso antes de apresentar um desenho final da PEC –daí o motivo da reunião de Alckmin na quarta com o presidente da CMO e o relator do Orçamento.
Nas reuniões de hoje, também houve a avaliação de que é preciso avançar em outras frentes para conseguir recursos para as promessas de campanha. Uma frente é a edição de uma Medida Provisória após aval do Tribunal de Contas da União (TCU). Essa solução é mais fácil politicamente — bastaria um ato já no dia da posse— mas ela é frágil juridicamente, pois infringe normas fiscais.
A outra frente é tentar obter recursos remanejando emendas parlamentares, que também depende de uma construção política com o Congresso.
Também ficou definido que Alckmin apresentará nesta terça-feira, em Brasília, uma lista parcial dos nomes que integrarão a transição. Lula também só terá agenda em Brasília na quarta-feira.
A Justiça Federal no Maranhão homologou um acordo firmado entre o Ministério Público Federal (MPF) e o município de Miranda do Norte (MA), que garante a devolução de R$ 7,7 milhões aos cofres do Fundo Nacional de Saúde (FNS).
O acordo se deu em ação do MPF que demonstrou a inserção de dados falsos no Sistema Único de Saúde (SUS) acerca dos serviços de assistência ambulatorial e hospitalar de média e alta complexidade em 2021. Essas informações falsas possibilitaram que o município recebesse irregularmente emenda parlamentar para incremento da saúde.
Segundo o procurador da República Juraci Guimarães, responsável pelo processo, “o acordo foi importante pois garantiu prontamente a devolução dos valores recebidos irregularmente, sem o prejuízo da continuação das investigações policiais para se responsabilizar criminalmente os eventuais responsáveis pelos ilícitos”, disse.
Pelo acordo, além da devolução dos recursos, foi estabelecido que no prazo de 60 dias, o município de Miranda do Norte, por meio da prefeita Angélica Maria Sousa Bonfim e da secretária de saúde Alexandra Oliveira Reis Ares, realizem a retificação das informações inverídicas inseridas no SUS.
Em caso de descumprimento, a multa será de R$ 5 milhões ao município de Miranda do Norte. Para a prefeita e secretária do município em questão, será aplicada multa pessoal de mil reais por dia, limitada a 90 dias.
Saiba mais — o MPF/MA investiga irregularidades no recebimento de emendas parlamentares para incremento da saúde em 43 municípios maranhenses, já tendo obtido o bloqueio judicial de R$ 90 milhões de reais.
Entre os municípios que tiveram as contas bloqueadas, estão Miranda do Norte, Bela Vista do Maranhão, Afonso Cunha, São Francisco do Maranhão, Santa Filomena do Maranhão, Loreto, Governador Luiz Rocha, São Bernardo, Bequimão, Lago dos Rodrigues, Turilândia, Joselândia, Bacuri, São Domingos do Maranhão, Lima Campos, Vitorino Freire, Bom Lugar, Tuntum, Palmeirândia, Poção de Pedras, Itaipava do Grajaú, Coelho Neto, Igarapé Grande e Tutóia.
O ex-ministro da Educação e ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad (PT) convidou o suplente de deputado federal Gastão Vieira (PT), do Maranhão, para integrar a equipe de transição na área de Educação do governo do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Haddad foi designado pelo presidente eleito, na semana passada, para arregimentar pessoal da área.
Dos 51 integrantes da equipe de transição, algo em torno de oito a dez nomes devem ser da área de educação.
O ex-prefeito de São Paulo terá uma primeira reunião com os possíveis indicados nesta terça-feira (8), em São Paulo, antes de oficializar a nomeação dos integrantes da equipe.
Além de Gastão, devem participar do encontro o educador Daniel Cara, filiado ao Psol, a presidente da ONG Todos pela Educação, Priscila Cruz, e a socióloga Neca Setúbal, herdeira do Itaú.
Vieira foi candidato a deputado federal pelo Maranhão, e obteve 17.070. No governo Dilma Rousseff (PT) foi ministro do Turismo e presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) – órgão responsável pela execução de políticas educacionais do Ministério da Educação (MEC) e convênios na área de Educação com os Estados e o Distrito Federal.
O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Paulo Velten, publicou no Diário da Justiça editais de inscrição para vagas de juízes substitutos do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE/MA).
Estarão vagos dois cargos em razão do encerramento dos biênios dos advogados Gilson Ramalho e Luis Fernando Guilhon Filho.
Para fazer suas inscrições e pleitear as vagas, os interessados têm até o dia 10 de novembro, data em que se encerra o prazo de cinco dias úteis, que passou a contar no dia 3 de novembro.
Equipes da Secretaria de Estado de Infraestrutura (Sinfra) estiveram na Ponte José Sarney, em São Luís, para realizar vistoria no local e definir um cronograma de ações a serem executadas na estrutura. O trecho da cabeceira da ponte e as passarelas de pedestres foram interditadas para a avaliação. Engenheiros projetistas fizeram análise técnica no local para compor relatório que servirá à elaboração do projeto de recuperação estrutural. A ponte foi inaugurada em 1970 e é a principal via de ligação entre os bairros Centro e São Francisco.
“A Ponte do São Francisco, nesta suas décadas de existência, sempre tem passado por manutenções e serviços, por conta do tempo e do grande fluxo de tráfego de pessoas e veículos que temos aqui. O governador Carlos Brandão nos orientou que essa etapa de ações fosse iniciada de imediato. Estamos com equipamentos de fora do estado, na fase de elaboração de um projeto que devemos concluir até final deste mês e, assim, iniciarmos os trabalhos o mais rápido possível”, destacou o secretário de Estado de Infraestrutura (Sinfra), Aparício Bandeira.
O secretário adjunto de Gestão Civil da Sinfra, Fabiano Junqueira, ressaltou que, além da Ponte São Francisco, outras estruturas de concreto armado do estado recebem vistoria regular e citou viadutos, as pontes Bandeira Tribuzzi e a Governador Newton Bello. O objetivo dessas ações é garantir a segurança das estruturas para quem trafega nos locais.
“Na Ponte São Francisco, antecipamos os trabalhos para que pudéssemos liberar, o mais rápido possível, o tráfego de pedestres, que é o trecho mais demandado. Esta última avaliação vai gerar um relatório que servirá de base aos serviços a serem realizados, assim como nortear interdições e redimensionamento de tráfego”, ressaltou Junqueira.
Especialista em Estruturas, Eduardo Aguiar, explicou a condução das ações. “Realizamos uma avaliação inicial da estrutura e, agora, os ensaios, para que possamos fundamentar o parecer e trabalhar um projeto de recuperação dessa estrutura. Vamos solicitar a intervenção das passarelas, onde há um risco pontual de problemas. Em relação à via de rodagem dos veículos, não há necessidade de ser interditada”, disse. Sobre os serviços que serão executados, ele informou que haverá definição após análise do relatório da avaliação.
A Polícia Rodoviária Federal (PRF), em conjunto com o Gaeco e Receita Federal, deflagrou nesta segunda-feira, 7, a “Operação Ceres” cujo objetivo é investigar fraude fiscal estruturada no setor de bebidas, mais especificamente o de cerveja.
Estão sendo cumpridos mandados de busca e apreensão em São Paulo (Itú, São José dos Campos e Fernandópolis, Minas Gerais (Frutal) e no Maranhão (São Luís).
Segundo apurado em investigações administrativas conduzidas pela Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) e Receita Federal do Brasil, Indústrias sediadas nas regiões de Piracicaba e Sorocaba teriam sido inseridas, fraudulentamente, na cadeia mercantil, com o propósito de promover a evasão fiscal de tributos estaduais e federais relacionados a operações interestaduais de cerveja.
A responsabilidade pelo pagamento (retenção do imposto) do ICMS, no caso da cerveja, ocorre por substituição, isto é, o fabricante/refinador/distribuidor recolhe antecipadamente o tributo devido em toda a cadeia de comércio.
Deste modo, o fabricante de cerveja localizado fora do Estado de São Paulo quando promove a saída da mercadoria com destino a estabelecimento localizado em território paulista tem para si atribuída a responsabilidade pelo pagamento do imposto incidente nas operações subsequentes.
Uma das exceções a essa regra ocorre quando a transferência da mercadoria se dá entre estabelecimentos industriais.
Se valendo dessa exceção, as empresas interpostas, cujo objeto social é de indústria, atraiam para si a responsabilidade fiscal pelo recolhimento do ICMS-ST.
Mas não só, a cerveja era vendida pelos fabricantes localizados nos Estados do Rio de Janeiro e de Minas Gerais com preço subfaturado para diminuir base de cálculo do tributo.
As interpostas empresas, por sua vez, emitiam nota da mercadoria para suas filiais por preço ainda menor, diminuindo novamente a base de cálculo do produto.
Por fim, a mercadoria era alienada para distribuidoras ligadas à fabricante do Rio de Janeiro com pagamento ínfimo do imposto. A sonegação de ICMS entre os anos de 2016 a 2020 ultrapassou a cifra de trezentos milhões de reais.
A PRF participa em todos os pontos da operação que está sendo realizada nos Estados de São Paulo, Minas Gerais e Maranhão e que também conta com o apoio dos GAECOS de Minas Gerais, Maranhão e Receita Federal.
O nome da Operação é uma referência à Ceres, Deusa da agricultura e dos grãos na mitologia greco-romana. Do seu nome derivou a palavra cerveja, que vem do grego Ceres Visia, ou seja, “aos olhos de Ceres”.
Além da participação nas ações de hoje, a PRF também trabalhou no levantamento de informações, prestando subsídio no planejamento da Operação.
A PRF também realiza em suas fiscalizações ordinárias diuturnamente muitas apreensões de mercadorias ilegais, dentre elas bebidas, como é o caso da cerveja, que em 2022 já foram apreendidos quase UM MILHÃO E TREZENTAS MIL UNIDADES(litros) totalizando 1.282.258 litros de cerveja sendo transportados de forma irregular nas rodovias federais de todo o país. Durante o ano de 2021 foram apreendidos 1.738.258 litros.
Será concedida entrevista coletiva pelos órgãos envolvidos na sede do ministério público em Piracicaba às 10h00 de hoje.
