O secretário de Estado da Articulação Política, Rubens Pereira, confirmou nesta segunda-feira, 7, e entrevista ao quadro Bastidores, do Bom Dia Mirante, que a intenção do governador Carlos Brandão (PSB) é ter candidaturas únicas nas eleições para as presidências da Assembleia Legislativa e da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem).

Segundo ele, o governo tem mantido conversas com os aliados para garantir consensos nos dois casos.

Na semana passada, por exemplo, uma reunião no Palácio dos Leões tratou da eleição entre os prefeitos.

Na Assembleia, por ora, surgem fortes os nomes do atual presidente, Othelino Neto (PCdoB) e do ex-presidente da Casa Arnaldo Melo (PP). O próprio progressista, contudo, já falou da possibilidade de unidade da base em torno de um único nome.

Nesse caso, a vaga a ser aberta no Tribunal de Contas do Estado (TCE) em janeiro – com a aposentadoria do conselheiro Edmar Cutrim – pode entrar na negociação.

Mais distante, a eleição para a Prefeitura de São Luís também já começa a movimentar aliados. Na sexta-feira, 4, o deputado federal eleito Duarte Júnior (PSB) também defendeu que o Palácio tenha apenas um candidato na disputa (reveja).

Aliados do ex-governador Flávio Dino (PSB) têm apontado incômodo do senador eleito pelo Maranhão com a série de notícias envolvendo seu nome em algum ministério do governo Lula (PT).

Na última semana o socialista já foi especulado nos ministérios da Justiça, Segurança Pública, além de Cidades e Integração Nacional – estes que sequer existem na atual composição da Esplanada.

Uma indicação para o STF também já chegou a ser noticiada.

Ouvidos pelo Blog do Gilberto Léda, dois deles dizem que há o temor de que algumas dessas publicações tenham, na verdade, o intuito de “queimar” o ex-governador.

Folha de S. Paulo

A escolha de nomes para o ministério de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve incluir um cálculo para evitar desfalques na base política do governo, principalmente no Senado.

O presidente eleito indicou a aliados que vai calibrar essas indicações, o que pode impactar a composição de primeiro escalão projetada pelos petistas.

Ao menos seis senadores, entre atuais e eleitos, estão na bolsa de apostas para ocupar ministérios do futuro governo. Três deles são considerados peças-chave: Flávio Dino (PSB-MA), Wellington Dias (PT-PI) e Jaques Wagner (PT-BA).

O trio compõe a lista de favoritos de Lula para algumas das funções mais relevantes da Esplanada, como Justiça, Casa Civil, Economia e Defesa.

Lula não abriu mão de nenhum desses nomes, mas avisou a petistas que levará em conta a perda de capacidade política que essas nomeações poderão ter no Congresso.

Os senadores teriam que se licenciar de seus mandatos para assumir cargos no governo, o que deixaria as vagas no Legislativo nas mãos de suplentes.

Ainda que esses substitutos sejam considerados aliados, Lula acredita que o governo poderia perder a capacidade de articulação e a liderança de políticos experientes.

O risco seria considerável dentro de um Senado que elegeu representantes de peso do bolsonarismo na última eleição –como Hamilton Mourão (Republicanos-RS), Sergio Moro (União-PR) e Damares Alves (Republicanos-DF).

Em uma reunião com aliados no início da semana passada, Lula afirmou que só voltaria a discutir a formação do novo governo depois de retornar de um descanso no litoral da Bahia.

Uma das interrogações na lista de ministros é a quantidade de senadores que o petista estará disposto a tirar do Congresso para entrar no governo.

O presidente eleito tem dito que a escolha das peças para o ministério vinha causando “até pesadelo”, segundo um petista. A formação de uma coalizão ampla e a busca por governabilidade no Congresso são fatores de interferência nessas indicações para o primeiro escalão.

A dificuldade incomoda petistas que participam das discussões para a formação do novo ministério. Eles consideram que seria frustrante abrir mão de quadros vitais para o governo no Executivo, ainda que reconheçam que o cobertor é curto demais para contemplar também uma base forte no Congresso.

O quadro obrigaria Lula a fazer escolhas dentro do rol de senadores já cotados para cargos no primeiro escalão.

Até aqui, por exemplo, o petista deu indicações de que prefere ter Flávio Dino no Ministério da Justiça ou da Segurança Pública a mantê-lo no Senado.

Durante um comício em setembro, Lula disse que o maranhense seria eleito senador, “mas não será senador por muito tempo”. A suplente de Dino é a vice-prefeita de Pinheiro (MA), Ana Paula Lobato (PSB).

Um grupo de aliados do petista pondera, no entanto, que Dino seria a melhor figura para fazer frente a Sergio Moro no Senado. Ambos têm origem na magistratura, e petistas costumam exaltar o fato de o ex-governador ter passado em primeiro lugar no concurso que prestou para juiz federal.

Além disso, Dino foi governador do Maranhão por duas vezes e é reconhecido entre pares, no Judiciário e mesmo entre adversários como um personagem conciliador e articulado.

Não haveria nome melhor, portanto, para neutralizar Moro e evitar que ele cresça como um expoente da direita herdeira do presidente Jair Bolsonaro (PL), cacifando-se eleitoralmente.

Wellington Dias é tratado como coringa do futuro governo, tendo sido apontado por petistas como um possível ministro da Casa Civil ou da Economia. Aliados de Lula, porém, admitem que ele poderia fazer falta como um articulador no Senado.

A primeira suplente de Dias é a socióloga Jussara Lima. Ainda que seja filiada ao PT, ela é casada com o deputado Júlio Cesar (PSD-PI), que apoiou o governo Bolsonaro e chegou a indicar aliados para cargos de segundo escalão.

Pessoas próximas de Lula dizem que Dias será “no mínimo” um líder do governo no Senado.

Outro quadro elencado para uma série de pastas no governo, Jaques Wagner é tido como um articulador hábil, que seria uma peça importante para que Lula emplaque medidas de seu interesse no Senado.

Wagner é citado para diversos ministérios (entre eles Defesa, Economia e Casa Civil), além de ser considerado versátil e de grande confiança de Lula.

O senador Humberto Costa (PT-PE), que foi ministro da Saúde de Lula, é citado como opção para ocupar o mesmo cargo no novo governo.

Alguns aliados do presidente eleito dizem que ele ficou com uma espécie de dívida com o senador por tê-lo tirado da disputa pelo Governo de Pernambuco, mesmo aparecendo em primeiro lugar em pesquisas internas. O PT decidiu apoiar Danilo Cabral (PSB-PE), que acabou derrotado ainda no primeiro turno.

Costa foi eleito pela primeira vez em 2010 como senador e está no segundo mandato.

A permanência de parlamentares experientes é considerada uma ferramenta importante para o PT tanto para enfrentar a oposição, como para reduzir a dependência de acordos políticos pontuais e facilitar a aprovação de propostas de interesse do governo.

Entram na lista de senadores de relevância para o PT na Casa Randolfe Rodrigues (Rede-AP), apontado como ministeriável, e Otto Alencar (PSD-BA).

Petistas ainda contam com a senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) para fazer frente a Damares Alves (Republicanos-DF). Ambas são evangélicas.

No elenco de ex-governadores com chances de chegar à Esplanada também está o senador eleito Camilo Santana (PT), que geriu o Ceará por dois mandatos consecutivos.

Teresa Leitão (PT), eleita senadora por Pernambuco, também é considerada bom quadro, mas não é citada para ministérios. Ela terá o primeiro mandato no Congresso Nacional.

O Globo

Aliados do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), avaliam, sem alarde, alternativas para substituir o orçamento secreto, artifício criticado pelo petista durante a campanha e por meio do qual parlamentares indicam verbas da União sem serem identificados e de forma desigual. Eles já receberam sinais de que a atual cúpula do Congresso está disposta a negociar mudanças.

Por ora, o grupo de Lula pretende levar eventuais conversas em marcha lenta. O futuro governo aposta na possibilidade de o Supremo Tribunal Federal (STF) decretar a ilegalidade do instrumento. Isso pouparia o presidente eleito dos desgastes de uma negociação com o Congresso para pôr fim ao expediente que empoderou deputados e senadores.

O orçamento secreto previsto para 2023 é de R$ 19,4 bilhões. Hoje, a partilha desses recursos é capitaneada pelos caciques do Centrão, principalmente o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), aliado do presidente Jair Bolsonaro (PL).

— Temos um presidente eleito que se coloca frontalmente contra as emendas de relator. O STF sinalizou que irá julgar. Então, temos uma situação delicada. Ainda não recebi nenhum emissário do governo eleito para propor alternativas. Estamos analisando possíveis alternativas, mas não temos nada fechado. Se o Supremo desse a decisão, seria um favor muito grande a Lula — resume o relator do Orçamento, senador Marcelo Castro (MDB-PI).

Enquanto o Judiciário não bate seu martelo, líderes estudam alternativas para compensar o eventual enxugamento das emendas de relator. Uma delas seria aumentar o valor das emendas individuais. Hoje, cada deputado e senador tem direito a destinar R$ 19,7 milhões do governo federal para a área que escolher. Metade desse montante, porém, deve ser indicado para saúde e educação. Ao contrário do orçamento secreto, as emendas individuais são distribuídas igualmente entre todos os deputados e senadores, independente de ser da base aliada ou da oposição, e de ter trânsito ou não com a cúpula do Congresso.

Outra proposta seria manter o valor robusto das emendas de relator, que compõem o orçamento secreto, mas fixar critérios que, de fato, permitam a transparência dos repasses. Nesse caso, porém, se somente essa medida for tomada, a distribuição dos recursos continuaria desigual. Desde o início da campanha, Lula diz que acabará com o mecanismo, que usou como um dos exemplos de suposta corrupção no governo Bolsonaro.

— Há alternativas, mas o que não pode é perdermos a prerrogativa de termos ao menos 1% do orçamento — diz o líder do União Brasil, Elmar Nascimento (BA), que é aliado do presidente da Câmara.

O grupo de Arthur Lira já sinalizou que aceita “ajustar” as emendas que compõem o orçamento secreto. Isso significa que os R$ 16 bilhões reservados para 2022 poderiam diminuir no ano que vem ou serem incorporados às verbas ministeriais, por exemplo.

Deputados de PP, PL e Republicanos — partidos que formam o núcleo duro do Centrão —, próximos a Lira exigem, no entanto, que o Legislativo mantenha o controle sobre quanto cada parlamentar deverá receber, ainda que o recurso engrosse os caixas dos ministérios. Esse grupo rechaça a ideia de que a distribuição dessas verbas “extras” volte às mãos do Executivo, como era feito no início do governo Bolsonaro e também nas gestões petistas e de Michel Temer.

Em uma sinalização ao governo eleito e ao STF, Lira se dispôs a dialogar sobre alterações nas regras do mecanismo. Isso não significa, porém, que a intenção seja diminuir o controle de recursos pelos parlamentares. Durante a semana, o deputado ficou de conversar com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), sobre quais mudanças seriam factíveis. O debate, porém, acabou ficando para depois.

O Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado do Esporte e Lazer (Sedel), em parceria com a Secretaria de Estado da Gestão, Patrimônio e Assistência dos Servidores (Segep) e com o Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Maranhão (Iprev), realizará, entre os dias 19 de novembro e 4 de dezembro, a 2ª edição dos Jogos dos Servidores, atividade voltada a integrar os funcionários do Poder Executivo do Maranhão.

Os Jogos dos Servidores visam disseminar, por meio da prática esportiva, valores como responsabilidade, socialização, respeito, liderança, persistência e principalmente a vida saudável.

O secretário de Estado do Esporte e Lazer, Naldir Lopes, reitera a importância desse elemento humanizador para a qualidade de vida e clima organizacional dos servidores do estado do Maranhão. “O lazer e a prática esportiva são instrumentos sociais que direcionam ao desenvolvimento humano e que oportunizam a capacitação física, do laboro coletivo e de interação, contribuindo com o alavanque das competências sociais do servidor”, complementou.

Para o secretário da Segep, Pedro Chagas, os jogos se configuram como mais uma ação de valorização dos servidores públicos estaduais, premissa do governador Carlos Brandão, executada através de uma ação integrada e promovida por três secretarias/entidades do governo do Maranhão: Segep, Iprev e Sedel. “O torneio visa fortalecer o funcionalismo público através da prática de atividades esportivas, promovendo saúde e lazer aos funcionários do Estado. Temos orgulho de fazer parte de um time que joga unido por um mesmo objetivo: gerir o Maranhão de forma eficiente e proativa”, enfatiza o secretário Pedro.

O presidente do Iprev, Guilberth Garcês, destaca a importância de ter o Centro Social dos Servidores como a sede dos jogos. “Este espaço é patrimônio de todos os servidores e é com grande alegria que recebemos todos para os jogos. No último mês recuperamos as instalações do Centro Social e implantamos novos equipamentos esportivos, que serão utilizados pelos participantes da competição”, disse o presidente.

Inscrições – A comissão organizadora dos jogos já iniciou o procedimento para as inscrições, que acontecem nos dias 3 a 14 de novembro, no Ginásio Costa Rodrigues, no setor de Esporte da Sedel.

A competição acontecerá para servidores e aposentados do estado, nas modalidades: corrida 5km, basquete 3×3, beach tênis, futsal, futebol society, natação (50m e 100m livre) e vôlei de praia.

Por Carlos Brandão, governador do Maranhão

Chegamos ao fim de mais um processo eleitoral. Agora é olhar para frente e trabalhar muito. O povo espera, de todos nós que saímos vitoriosos dessas eleições, resultados. Não deve haver mais palanque. Devemos seguir juntos em busca do melhor para o Maranhão, do melhor para o Brasil.

Ficou claro para mim, mais uma vez, que a grande vitoriosa foi a DEMOCRACIA. Entendo o sentimento de quem esperava outros vencedores. Mas nossa Constituição deve estar acima dos nossos desejos. Também não podemos abrir mão de um regime em que todas as importantes decisões políticas são dadas ao povo. É ele quem escolhe. E essa escolha deve ser respeitada. Eu me lembro de que, nas eleições de 2020, algumas cidades elegeram os seus prefeitos pela diferença mínima de um voto. Uma delas foi Quinta do Sol, no Paraná. Leonardo Romero (PSD) teve 1.703 votos contra 1.702 de Jilvan Ribeiro (Cidadania). Não importa: prevaleceu a maioria. Hoje, a cidade escreve a sua história com tranquilidade.

Assim devemos seguir. Sempre levando em consideração o papel que cada Poder tem na condução do Brasil. Executivo, Legislativo e Judiciário governam o país de forma harmônica, ainda que cada um com a sua independência. Temos, então, o ambiente perfeito para a busca do desenvolvimento, com foco na geração de emprego e com a consequente diminuição das desigualdades. Pautas que serão prioridades em nosso governo. Teremos um apoio forte do governo federal para a implantação de projetos consistentes.

Além disso, defenderemos a economia verde e a normalidade democrática. Em tudo isso, o reconhecimento da força das instituições é fundamental para que possamos caminhar de forma sólida – com planejamento e respeitando o que as ruas nos dizem -, em direção aos objetivos que defendemos junto à população.

Este é o momento de arregaçarmos as mangas e trabalharmos juntos. Como o próprio Lula disse, em seu primeiro discurso como presidente eleito: “Não existem dois Brasis!” Se o Maranhão contribuiu de forma relevante para a sua vitória, também está pronto para contribuir para que o seu governo seja exitoso. Afinal, somos essencialmente – e felizmente -, frutos da democracia.

Correio Braziliense

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) desmentiu as informações divulgadas pelo canal argentino La Derecha Diário, que questionou a lisura do pleito desse domingo (30/10), do qual Luiz Inácio Lula da Silva (PT) saiu vitorioso.

O espaço pertence a Fernando Cerimedo, que realizou uma live na qual divulgou um relatório de procedência duvidosa com informações distorcidas sobre as eleições presidenciais brasileiras.

No vídeo, Cerimedo afirma ter recebido um relatório do Brasil com dados que apontam indícios de fraude nas urnas eletrônicas utilizadas no país. A suposta auditoria sustenta que cinco modelos de urnas eletrônicas usadas na eleição deste ano registraram mais votos para Lula do que para o presidente Jair Bolsonaro (PL).

Em nota, o TSE citou ao menos cinco auditorias realizadas nas urnas eletrônicas desde 2012, destacando os nomes das empresas responsáveis pelos procedimentos.

“Nas três avaliações, não foi encontrada nenhuma fragilidade ou mesmo indício de vulnerabilidade”, diz o texto enviado ao Estado de Minas pelo órgão.

Confira a nota do TSE na íntegra
“Não é verdade que os modelos anteriores das urnas eletrônicas não passaram por procedimentos de auditoria e fiscalização. Os equipamentos antigos já estão em uso desde 2010 (para as urnas modelo 2009 e 2010) e todos foram utilizadas nas Eleições 2018. Nesse período, esses modelos de urna já foram submetidos a diversas análises e auditorias, tais como a Auditoria Especial do PSDB em 2015 e cinco edições do Teste Público de Segurança (2012, 2016, 2017, 2019 e 2021)”.

As urnas eletrônicas modelo 2020 que ainda não estavam prontas no período de realização do TPS 2021 foram testadas pelo Laboratório de Arquitetura e Redes de Computadores (Larc) da Escola Politécnica da Universidade de São Paulo (EP-USP), além de ter o conjunto de softwares avaliado também pela Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e Universidade Federal de Pernambuco (UFPE).

Nas três avaliações, não foi encontrada nenhuma fragilidade ou mesmo indício de vulnerabilidade. O software em uso nos equipamentos antigos é o mesmo empregado nos equipamentos mais novos (UE2020), cujo sistema foi amplamente aberto para auditoria dentro e fora do TSE desde 2021.

Por fim, ressalta-se que todas as urnas são auditadas e ela é um hardware, ou seja, é um aparelho. O que importa é o que roda dentro dela, ou seja, o programa, que ficou aberto por um ano para todas as entidades fiscalizadoras. O software da urna é único em todos os modelos, tendo sido divulgado, lacrado e assinado.

O Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) está chegando e a Prefeitura de São José de Ribamar, por meio do projeto Cursinho Pré-vestibular, prepara gratuitamente seus alunos para se destacarem no maior processo estudantil do país, que acontece nos dias 13 e 20 de novembro.

Para a última semana de preparação, os alunos realizam, neste domingo, a tradicional aula de redação, com a professora Nazaré Martins, uma das melhores especialistas na área no país.

Ainda na programação de preparação dos 200 alunos que frequentam as aulas, o cursinho tem realizado atividades e revisões específicas para cada dia de prova.

Nos últimos anos, o município de São José de Ribamar tem sido destaque nesse processo e garantiu vagas em cursos de expressão e instituições renomadas, tudo ao empenho e dedicação de professores altamente capacitados e a forma de atuação da prefeitura, por meio do projeto que tem alcançado jovens de todos os bairros do município.

No último Enem, por exemplo, dos 160 alunos inscritos, 65 conseguiram sucesso no ensino superior, o que representa quase 50% das vagas disponibilizadas.

O cursinho funciona todas as noites, sendo dividido em duas turmas e tem como ponto principal o cuidado com o aluno. Entre as ações, a prefeitura tem oferecido o translado do aluno, para levar e trazer para a sala de aula, além de oferecer merenda escolar a esses jovens.

“

Essa também é uma forma de cuidar do nosso povo, priorizando a educação e investindo conhecimento nos jovens que serão futuros cidadãos profissionais ribamarense. O nosso objetivo está sendo cumprido e o resultado está vindo com as boas notas desses alunos e a certeza que terão um futuro brilhante. Desejo sucesso a todos eles”, destacou o prefeito de São José de Ribamar, Dr. Julinho.

Para o diretor do cursinho, professor Jamison Souza, o projeto do pré-vestibular municipal de São José de Ribamar tem importância direta na Gestão Pública educacional desenvolvida no município.

“O projeto é uma referência na região metropolitana na preparação para ENEM e UEMA. A cada ano, grande quantidade de jovens ribamarenses entram em universidades devido ao projeto, por conta da responsabilidade e importância que o projeto possui para o município. Os alunos frequentam um curso de qualidade, equipe de professores excelente e com apoio incondicional até mesmo no transporte para os alunos, o que de certa forma, traz melhora significativa no desempenho”, finalizou Jamison.

A Ponte José Sarney será interditada neste domingo, 6, entre 6h e 14h para reparos. A necessidade do bloqueio se deve a um trabalho de inspeção e perícia por parte de técnicos da Secretaria de Infraestrutura que vão avaliar as necessidades de reforma na principal via de ligação entre o Centro e o bairro do São Francisco.

A estrutura será toda avaliada e, após o resultado do estudo, as obras vão ser iniciadas. O secretário de Estado da Infraestrutura, Aparício Bandeira, informou que existe um pedido de celeridade na apresentação dos laudos para que os trabalhos possam ser iniciados o mais rápido possível.

O titular da Sinfra informa, ainda, que uma das faixas da ponte estará liberada, mas isto ficará a cargo da SMTT, que deve fazer o trabalho de controle do fluxo de veículos que saem do Centro em direção ao São Francisco.

O trecho “caminhante” do sentido Reffsa-São Francisco já está interditado há um bom tempo para que sejam feitos os reparos emergenciais.

Morreu neste sábado, 5, o médico Abdon Murad, presidente do Conswlho Regional de Medicina do Maranhão (CRM-MA) e provedor da Santa Casa de Misericórdia de São Luís.

A informação foi confirmada há pouco, nas redes sociais, pelo secretário municipal de Saúde de São Luís, o tambémedico Joel Nunes Júnior.

“É com profunda tristeza que recebo a notícia do falecimento do Dr. Abdon Murad, presidente do Conselho Regional de Medicina. Grande defensor da causa médica, deixa seu legado de luta em defesa da classe médica e da saúde de qualidade. Que Deus o receba e conforte sua família!”, escreveu.

O velório ocorrerá na sede do CRM-MA, no Renascença, na capital maranhense.