É possível afirmar que existe uma decisão judicial correta para cada caso, ainda que estes contenham matérias jurídicas idênticas? É com essa reflexão que o advogado maranhense e professor Gabriel Costa chama a atenção para um fato comum no mundo jurídico: a conhecida discricionariedade judicial no processo civil brasileiro.
A obra, intitulada “Uma decisão correta para cada caso?”, foi lançada em clima de festa nesta semanaAd, no Salão Nobre da Universidade Ceuma. “É um momento de grande alegria, pois me vejo contribuindo com a área acadêmica e jurídica do Estado com minha pesquisa”. Neste livro, observo decisões judiciais bem divergentes para casos muito semelhantes. E isso ocorrendo, por vezes, no mesmo juízo”, aponta Gabriel Costa, que se dedicou durante dois anos à pesquisa para a dissertação do mestrado em Direito Constitucional, título acadêmico que recebeu do IDP (Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa).
A noite de lançamento, que reuniu mais de 250 pessoas, entre amigos, familiares do jurista, imprensa local e a comunidade jurídica do Estado, foi um grande sucesso.
Para o sócio Kalil Boahid, o lançamento da obra representa a consolidação de todo o esforço do advogado Gabriel Costa. “Vi de perto o esforço e dedicação que o Gabriel colocou em toda a construção da obra. Sei o quando o caminho foi árduo e desafiador, por isso hoje celebramos essa grande conquista alcançada com louvor”, lembra o advogado Kalil Boahid.
Prestígio
O presidente vitalício da Ordem dos Advogados do Maranhão e membro da Academia Maranhense de Letras, José Carlos Sousa Silva prestigiou o evento e fez questão de ser o primeiro a ter seu livro autografado pelo advogado Gabriel Costa.
“Esta obra é muito importante para todos, especialmente para as novas gerações que queiram ampliar seus conhecimentos e a cultura. Devo enaltecer a inteligência do Dr. Gabriel Costa, porque neste livro tem muitas lições importantíssimas e imprescindíveis para quem estuda o Direito”, declara o imortal José Carlos.
Para o desembargador do Estado, James Magno Araújo Farias, a obra se caracteriza como mais um item muito importante para o que ele denomina como: Escola Jurídica Maranhense. “Eu tenho certeza que o tema que o livro traz para discussão será de referencial é muito importante para que os juristas possam fomentar as suas pesquisas, seus debates, e também para os próprios magistrado para que façam uma análise acerca da capacidade de articulação de ideias e principalmente que as decisões sejam bastante racionais”, considera o Desembargador Federal.
Se para os mais experientes no meio jurídico Gabriel Costa é referência, para os mais novos ele é exemplo. “Eu tenho o Gabriel como inspiração! É um advogado consolidado, com um grande tempo de carreira, experiência e contribui bastante com a advocacia do Estado. Muito me felicita participar desse momento singular da sua carreira”, afirma o jovem advogado Denis Rodrigues.
Solidariedade
Mais que um lançamento, o evento promoveu a solidariedade. Todo o valor arrecadado com a venda dos livros foi doado à Casa Sonho de Criança, mantido pelo Grupo Solidariedade é Vida.
O espaço, situado no bairro Fé em Deus, atua há mais de 31 anos no apoio e acolhimento de crianças e adultos com o Vírus da Imunodeficiência Humana (HIV). “Nosso abrigo vive de doações e quando recebemos esse convite ficamos muito felizes. Por dia, servimos cerca de 100 refeições principais, tudo fruto de doações que fazem total diferença na vida dos pacientes”, agradeceu Irmã Mônica, diretora da Casa Sonho de Criança, que também participou do lançamento.
Sobre a obra
O livro “Uma decisão correta para cada caso? A questão da discricionariedade judicial no processo civil brasileiro” é fruto da dissertação de mestrado do advogado Gabriel Costa.
“O livro surge exatamente da observação e experiência prática do meu dia a dia na advocacia. Deparei-me com uma situação que talvez possa ser comum na prática profissional, mas que pra mim ficou bem mais evidente após o protocolo de mais de 300 ações de matéria jurídica idêntica e tive como entrega jurisdicional dezenove sentenças diferentes.
De fato, eram 19 magistrados diversos. Porém, permiti-me uma reflexão:
Com uma única Constituição Federal, apenas um código de processo civil e exatamente os mesmos textos normativos a serem interpretados, obtive a tutela jurisdicional do bem da vida de 19 maneiras diferentes. Há quem ganhou tudo, há que não obteve nada. Surge então a principal reflexão que me motivou a estudar o tema do presente livro: Qual dessas decisões efetivamente se apresentam como correta? Aliás, existe uma decisão correta para cada caso?” – explica o advogado Gabriel Costa.
E segue destacando: “Nesse estudo, também me dediquei a identificar de que maneira é possível utilizar o arsenal do Código de Processo Civil (CPC/15) para se combater arbitrariedades, haja vista, uma das grandes preocupações do legislador foi justamente a disparidade de tratamento entre casos similares”, defende o jurista Gabriel Costa.
Apesar de 4 livros jurídicos já lançados, ao longo da carreira, esta é a 1ª obra que o advogado constitucionalista elabora sem co-autoria. No livro, além de mostrar as razões históricas que levaram a sociedade e os profissionais do Direito a normalizar a discricionariedade judicial, o escritor reúne elementos que pretendem demonstrar o quanto o processo civil deve ser visto como espaço discursivo e cooperativo.
O livro contou com a orientação do professor de mestrado da IDP, Luiz Rodrigues Wambier. “Fico muito feliz pelo convite para participar desse processo e espero que este livro possa ser útil para todos os imperadores do direito que têm a missão de buscar soluções reais para problemas concretos da aplicação do direito em nossa sociedade”, expressa o professor que escreveu o prefácio da obra.
Sobre o autor
Gabriel Ahid Costa é advogado há mais de 16 anos; pós-graduado em Direito Processual Civil pela Universidade do Sul de Santa Catarina; mestre em Direito Constitucional pelo IDC (Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa); coautor de dois livros e idealizador da obra “Uma decisão correta para cada caso? – A questão da discricionariedade judicial no processo civil brasileiro”.
Sócio-fundador do escritório Gabriel Costa Advogados Associados, o jurista teve a oportunidade de colaborar, por quase 4 anos, com o Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, na qualidade de assessor jurídico.
Motivado pelo desejo de compartilhar conhecimento, o advogado Gabriel Costa tem experiência, ainda, na formação de profissionais da área. Ele foi professor titular da graduação em Direito na Universidade Dom Bosco (UNDB); presidiu a Comissão Estadual de Direito Constitucional, Inconstitucionais e Acompanhamento Legislativo na OAB-MA; e integrou a Comissão Nacional de Estudos Constitucionais,.
A convite da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), ministrou o módulo “Execução Civil”, no curso de especialização em Direito Processual Civil, oferecido pela Escola Superior de Advocacia (ESA) da OAB-MA.
