A Prefeitura Municipal de Peritoró realizou na última quinta-feira (20), uma grande festa em comemoração ao Dia e ao Mês das Crianças. O evento reuniu milhares de crianças e pais na Cerâmica Mayara, em uma tarde e noite de muita alegria, com Parque Inflável, brinquedos, cascata de espuma e atrações como os super heróis, personagens da Disney e Toy Story, Tiririca cover, palhaços, entre outras atrações.

Papais e as mamães da sede de Peritoró, de todas as comunidades rurais e as crianças assistidas pela APAE do município puderam levar as crianças para brincar com todo conforto e segurança. Para tornar a diversão ainda melhor foram realizados sorteios de presentes e distribuídos lanches, pipoca, algodão doce, refrigerante, e picolés para toda a criançada. “É uma festa linda que está acontecendo para as crianças do nosso município. Minha filha está muito feliz. E todas as mães estão com seus corações cheios de gratidão e felicidade. Quero a gradecer ao prefeito Dr. Júnior por esse momento tão especial”, agradeceu a mãe participante.

Junto com as famílias de Peritoró, estavam prestigiando o evento o prefeito Dr. Júnior, a primeira-dama, Dra. Samira e filhos, a presidente da Câmara, vereadora Dona Lourdes, vereadores, secretários e o deputado estadual eleito Francisco Nagib. “É muito gratificante participar desta grande festa do dia das crianças, mês de outubro, mês do meu aniversário. Quero parabenizar ao prefeito Dr. Júnior e toda equipe, agradecer a todo carinho da população de Peritoró e em especial as nossas crianças”, disse Francisco Nagib.

O prefeito Dr. Júnior parabenizou o empenho de todas as equipes, a união de forças de todas as secretarias para a realização do evento e afirmou que a cada ano o Dia das Crianças será maior e mais animado em Peritoró. “Mais um dia especial para todos nós, onde fazemos a alegria da criançada. Uma festa grandiosa, onde trouxemos todas as crianças de nosso município, da sede, de nossas comunidades da zona rural e nossas crianças com necessidades especiais, por meio da APAE de nossa cidade. O maior bem que nós temos são as nossas famílias e as nossas crianças”, concluiu o prefeito.

Asscom – PMP

O Poder Judiciário da Comarca de Santa Inês condenou o ex-prefeito Ribamar Alves a 8 anos de reclusão, em sentença proferida nesta sexta-feira, dia 21. ele estava sendo acusado de prática de crime de estupro, tendo como vítima A.M.C., fato ocorrido em 28 de fevereiro de 2016. Relata a denúncia do caso que, na data citada, o denunciado, fazendo uso de violência e coação moral, constrangeu a vítima a com ele manter conjunção carnal.

Conforme restou demonstrado durante o inquérito, a vítima, integrante da igreja evangélica Adventista do Sétimo Dia, encontrava-se hospedada na cidade de Santa Inês, junto com outros membros daquela igreja em uma campanha, intitulada “Atitude”, objetivando angariar fundos para custear seus estudos através de venda de livros religiosos (saiba mais).

No dia do fato, por volta das 13h30, a vítima dirigiu-se à Prefeitura da cidade para tentar vender os livros e, ao ser informada que o denunciado, então prefeito à época, não se encontrava naquele local, decidiu procurá-lo em sua residência, onde o encontrou almoçando. Após almoçarem juntos, o denunciado acertou com a vítima que verificaria junto ao responsável pelo setor de material da possibilidade de aquisição.
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Leia o depoimento da jovem que acusa Ribamar Alves de estupro

No mesmo dia, por volta das 19h, a vítima entrou em contato por telefone com o denunciado para saber se estava certa a compra dos livros e pediu-lhe que fosse até a casa onde estava hospedada para que conversassem sobre a forma de pagamento.

Proposta

O denunciado foi buscar a vítima no local combinado, por volta das 21h, ocasião em que teria afirmado que adquiriria o dobro dos livros, na quantia de R$ 70.000,00 em troca de relações sexuais, tendo a vítima rejeitada a proposta dizendo-lhe que aceitaria conversar desde que não tivessem contato físico. Porém, segue narrando a denúncia, ele teria insistido com a proposta. Ato contínuo, a mulher teria começado a chorar, afirmando que não queria. Ainda assim, com a recusa da vítima, ele a teria levado a um motel, tendo forçado a mulher a manter relação sexual.

Depois, ela teria sido levada pelo próprio denunciado até a casa onde estava hospedada. Lá, chorando e nervosa, ela encontrou o líder da campanha “Atitude” da igreja Adventista do Sétimo Dia, e de pronto contou a ele sobre o ocorrido. Diante da situação, Álvaro providenciou imediatamente a ‘pílula do dia seguinte’ para a vítima e, em seguida, a acompanhou até a Delegacia Regional, de Santa Inês, onde ela relatou a autoridade policial o ocorrido. A polícia, então, efetuou a prisão do denunciado, autuando-o em flagrante delito. A vítima submeteu-se a exame de corpo de delito, cujo laudo comprovou o fato. Em depoimento, o denunciado confirmou que manteve relações sexuais com a vítima, porém, alega que houve o consentimento.

“No caso em análise, o único elemento probatório destoante do acervo processual foi o interrogatório do acusado, que tentou a todo momento demonstrar um suposto consentimento da vítima na prática sexual, o que evidentemente não ocorreu (…) O depoimento da vítima foi firme e coeso, estando inclusive em consonância com o seu depoimento prestado em sede policial, coerente com as demais provas testemunhais colhidas em contraditório, bem como pelos laudos periciais juntados aos autos (…) Conforme ressaltado pela acusação, a violência descrita no tipo penal do art. 213, do Código Penal, não é considerada somente como sendo física, de modo que ela pode ser entendida também como violência psicológica, sobretudo quando a vítima se nega a ter relações sexuais com o acusado, o qual ignora os protestos para que pare e continua o ato, não sendo necessária a luta corporal ou até mesmo lesões sofridas pela vítima do crime de estupro”, observou o magistrado na sentença.

Para ele, é evidente que o crime restou configurado, tendo em vista que o acusado, ao praticar o ato sexual, fez uso de intimidação e violência psicológica contra uma jovem de apenas 18 anos, exercida pelo grande porte físico do agressor em relação a vítima, bem como pela posição de poder do acusado, então prefeito da cidade de Santa Inês, motivo pelo qual a vítima se sentiu ameaçada durante boa parte de sua vida após a prática do crime. 

“Ressalte-se, ainda, que foi esta posição de poder que o acusado utilizou para aproximar-se da vítima, em horário pouco habitual e, em encontro que seria incompatível com os princípios republicanos, eis que as aquisições de bens e serviços pelos órgãos públicos são pela demanda do interesse público e não do interesse pessoal do gestor para obtenção de favores sexuais (…) Em seu depoimento prestado em juízo, a mulher esclareceu seus motivos, alegando que estava em um motel, num lugar remoto, onde gritar nada adiantaria, tendo em vista, inclusive, que o réu possuía livre acesso ao lugar, conforme destacado pelo Delegado de Polícia”, esclareceu o juiz.

E decidiu: “Diante do exposto, julgo procedente a pretensão acusatória deduzida na denúncia para, assim, condenar José de Ribamar Costa Alves pelo pelo cometimento do crime definido no artigo 213, do Código Penal (…) Torno a pena definitiva em 8 anos de reclusão, a ser cumprida, inicialmente, em regime fechado (…) Concedo ao acusado o direito de recorrer em liberdade”.

A Prefeitura de São José de Ribamar, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SEMUS), realizou no último fim de semana, uma Ação Itinerante em Guarapiranga. O evento aconteceu na Unidade Básica de Saúde do bairro.

A atividade contou com a realização de consultas, exames de preventivo, testagem rápida, atendimento odontológico, mamografia realizada pela Central da Mama, dentre outros atendimentos.

A moradora Adriana Sousa de Oliveira afirma que a ação foi muito proveitosa e só tem a agradecer. “A ação tá sendo maravilhosa. Queremos que aconteça mais vezes”, disse Adriana.

A Secretária Municipal de Saúde, Bernadete Leite, fala um pouco sobre a iniciativa. “Estamos aqui em Guarapiranga iniciando o programa Saúde Presente e em breve estaremos em outros bairros do município”, comentou.

A ação é uma realização da Prefeitura de São José de Ribamar, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, onde são levadas ações de saúde ao povo ribamarense dos bairros mais distantes.

O deputado estadual eleito Carlos Lula (PSB) registrou em sua conta no Twitter o que pode ter sido um caso de violência política em São Luís no fim de semana.

Segundo ele, uma mulher teve o carro crivado de balas, no Parque Shalom, no domingo (23) por expressar seu voto no ex-presidente Lula (PT) com adesivos.

“Oito tiros num veículo por conta de um adesivo. Por conta de expressar seu voto. O fato aconteceu ontem à noite em São Luís, no Parque Shalom, e, graças a Deus, a dona do veículo não foi atingida”, informou o socialista.

Também neste domingo, o deputado Yglésio Moyses, colega de partido de Carlos Lula, disse ter sido vítima de ataque de ódio no Castelão (reveja).

O deputado estadual Yglésio Moyses (PSB) denunciou nas redes sociais haver sido vítima de mais um ataque de ódio neste segundo turno das eleições.

Presidente do Moto Club, ele foi ao Castelão, neste domingo (23), para acompanhar a partida contra o Juventude Samas.

No local, diz ele, um eleitor do ex-presidente Lula o xingou e tocou as partes íntimas. Yglésio estava acompanhado de uma filha de quatro anos.

Na semana passada, um eleitor de Lula já havia abordado a esposa do deputado, por mensagem no Instagram, com discurso de ódio.

Imirante

Um professor de Educação Física, identificado como Gustavo Roberto da Silva Aranha, de 35 anos, foi morto a tiros por volta das 8h deste domingo (23), na rua Viana Vaz, no Centro de São Luís. 

Segundo informações preliminares, uma pessoa não identificada, que estava a pé, se aproximou da vítima e efetuou disparos de arma de fogo. O professor teria sido atingido na região do tórax.

A vítima ainda teria sido levada para o Hospital Municipal Djalma Marques (Socorrão I), mas não resistiu e veio a óbito. 

O caso está sendo investigado pela Superintendência de Homicídios e Proteção à Pessoa (SHPP). Ainda não há informações sobre motivação e autoria do crime.

Gustavo Roberto da Silva Aranha era professor de esporte universitário, atuando em faculdades e escolas particulares de São Luís, tendo participado de diversas competições esportivas como técnico de handebol.

Agência Brasil

Dois policiais federais foram atingidos por estilhaços hoje (23), no interior do Rio de Janeiro, ao tentar cumprir ordem de prisão na casa do ex-deputado federal Roberto Jefferson, que reagiu à abordagem dos agentes.

A prisão foi determinada ontem (22) pelo Supremo Tribunal Federal (STF), depois de ataques proferidos pelo ex-parlamentar contra a ministra Carmen Lúcia.

Segundo a Polícia Federal (PF), os dois agentes que se feriram passam bem, e a diligência ainda está em andamento.

Em vídeos gravados dentro de sua casa, Jefferson mostra, por meio da câmera de segurança, a chegada dos policiais à entrada de seu terreno e diz que vai “enfrentá-los”. Em um segundo vídeo, o político exibe a viatura da PF com o para-brisa baleado e diz que houve troca de tiros.

Fora de sua casa, Jefferson filmou outro vídeo em que afirma que “não atirou em ninguém para pegar”. “Atirei no carro e perto deles”, disse ele, acrescentando que não vai se entregar.

Por meio das redes sociais, o presidente Jair Bolsonaro informou que determinou a ida do Ministro da Justiça, Anderson Torres, ao Rio de Janeiro, para acompanhar o andamento do que considerou um lamentável episódio.

“Repudio as falas do Sr. Roberto Jefferson contra a ministra Carmen Lúcia e sua ação armada contra agentes da PF, bem como a existência de inquéritos sem nenhum respaldo na Constituição e sem a atuação do MP”, disse Bolsonaro.

Por Carlos Brandão

Daqui a uma semana o brasileiro vai escolher que caminho seguir nos próximos quatro anos. Uma escolha importante e que é de cada um. Não dá para transferir responsabilidade em um momento tão grandioso. Por ser dia de eleição, não publicaremos nosso artigo semanal. Então, neste de hoje, quero alertar sobre a importância de se evitar altos números de abstenção nesse segundo turno. Ainda no primeiro, o Maranhão ficou em 7º lugar entre os que apresentaram o maior número de eleitores ausentes.

Nosso índice ficou na casa dos 22%, o que significou que mais de 1.118 eleitores não deixaram a sua opinião nas urnas. E é basicamente sobre isso de que se trata. Se o sistema eleitoral brasileiro nos dá a possibilidade de termos o voto com igualdade de peso para todos, temos todos a mesma força na hora da escolha. Com esse poder, não é razoável deixar que outros escolham por nós.

Claro que, embora se considere que o voto seja obrigatório no país, cada um tem o direito de decidir sobre ir ou não às urnas. Mas, nesse momento, me vem à cabeça uma frase que li certa vez, e que serve como ilustração: “Quem não se levanta para acender a luz, não pode reclamar do escuro”. Em uma eleição tão polarizada como a atual, é fundamental que o eleitor tenha a consciência do poder de seu voto, uma fundamental ferramenta na preservação da democracia no Brasil.

No primeiro turno, o país registrou o maior índice de abstenção desde as eleições de 2018. Foram mais de 32 milhões de brasileiros ausentes. Isso não é bom. É importante que tenhamos o máximo de pessoas possível participando do processo, decidindo. Na minha modesta opinião, quanto maior a participação popular, maior a legitimidade de um governo eleito. No sentido de apoio e crença de um povo.

O próprio Supremo Tribunal Federal (STF) entendeu a importância de não avançarmos com esses números e liberou prefeituras e empresas concessionárias para oferecerem, voluntariamente, o serviço de transporte público de forma gratuita, com foco no dia 30 de outubro. A ideia é facilitar o deslocamento dos eleitores. Devemos lembrar àqueles que não votaram no primeiro turno que podem votar no segundo tranquilamente, mesmo que não tenha justificado a ausência do dia 2 de outubro. Há ainda a possibilidade do voto em trânsito para quem se cadastrou junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) até o dia 18 de agosto.

Participar do processo eleitoral, de forma efetiva, fortalece a nossa democracia. Então, no próximo domingo, dia 30, vamos comparecer às urnas e mostrar o que queremos para o Brasil. Cada um exercendo o seu sagrado direito de escolha. Cada um deixando a sua própria opinião, mostrando que todos estamos prontos para decidir.

Imirante

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, emitiu nota a noite deste sábado (22) para repudiar a “covarde e abjeta agressão” proferida pelo ex-deputado Roberto Jefferson contra a ministra Cármen Lúcia, também do TSE e do Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo ele, a corte tomará todas as providências necessárias.

O posicionamento de Moraes acontece após Jefferson divulgar vídeo nas redes chamando a magistrada de “bruxa” e a comparando a uma “prostituta”. Alguns dos termos utilizados pelo ex-parlamentar, que está em prisão domiciliar, são impublicáveis.

A filmagem com os ataques foi publicada no perfil da filha do ex-deputado, a também ex-deputada federal Cristiane Brasil (PTB-RJ), no Twitter. No vídeo, Jefferson xinga Carmen Lúcia em virtude do posicionamento dela no julgamento, pelo TSE, contra a emissora Jovem Pan, censurada por críticas ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Cármen Lúcia acompanhou o ministro relator e presidente do TSE, Alexandre de Moraes, assim como os colegas Ricardo Lewandowski e Benedito Gonçalves. As decisões contra Jovem Pan foram tomadas pela maioria do tribunal, com um placar de 4 votos a 3..

“O Tribunal Superior Eleitoral repudia a covarde e abjeta agressão desferida contra a Ministra Cármen Lúcia e tomará todas as providências institucionais necessárias para o combate à intolerância, à violência, ao ódio, à discriminação e à misoginia que são atentatórios à dignidade de todas as mulheres e inimigos da Democracia, que tem, historicamente, em nossa Ministra uma de suas maiores e intransigentes defensoras”, diz Moraes no comunicado.

“A utilização de agressões machistas e misóginas demonstra a insignificante estatura moral e intelectual daqueles que, covardemente, se escondem no falso manto de uma inexistente e criminosa ‘liberdade de agressão’, que jamais se confundirá com o direito constitucional de liberdade de expressão que, no Brasil e nos países civilizados, não permite sua utilização como escudo protetivo para a prática de todo tipo de infrações penais”, acrescenta.

Depois da manifestação foral, Moraes foi também ao Twitter, e completou: “As agressões machistas e misóginas contra a Min Carmen Lúcia, exemplo de magistrada, demonstram a insignificante e covarde estatura moral daqueles que pretendem se esconder em uma criminosa ‘liberdade de agressão’, que não se confunde com a liberdade de expressão”.

A Prefeitura de Santa Inês entregou na manhã da sexta-feira, 21, seis ambulâncias ao município, sendo duas delas modelo UTI e uma modelo caminhonete que vai atender prioritariamente a zona rural.

A entrega das ambulâncias foi feita no pátio da Prefeitura e contou com a participação dos vereadores. A gestão Tempo de Crescer avança na solução de um dos grandes desafios que o município vinha enfrentando.

De acordo com a Secretaria Municipal de Saúde, o município contava com frota de dez ambulâncias. No entanto, somente quatro estavam ativas e duas delas impossibilitadas de fazer viagem intermunicipal. A maioria (seis no total) atualmente está em manutenção.

Agora, com essas seis novas ambulâncias, a população de Santa Inês terá mais agilidade e segurança quando precisar desse tipo de transporte. Normalmente, as ambulâncias ficam no hospital municipal em regime de plantão e caso algum paciente precise de transferência, o veículo é acionado. Dependendo da gravidade, o paciente pode ser transferido para o Macrorregional em Santa Inês ou para a capital. Agora, com duas ambulâncias modelo UTI Móvel, essa transferência será mais segura aumentando a possiblidade de salvar vidas.

“Essa é mais uma ação que fazemos para melhorar a saúde pública de Santa Inês. É mais um passo. E vamos continuar correndo atrás de mais estrutura para termos uma saúde de qualidade” – destaca o Prefeito Felipe dos Pneus.