A deputada estadual eleita Iracema Vale (PSB), a mais votada para o mandato dos próximos quatro anos na Assembleia Legislativa do Maranhão, com 104.729 votos, fez uma visita institucional ao Tribunal de Justiça do Maranhão, nesta quinta-feira (13). A futura parlamentar foi recebida pela desembargadora Angela Salazar – também presidente do TRE/MA – e pelo desembargador Raimundo Barros. O procurador de Justiça Francisco das Chagas Barros de Souza também participou do encontro.

A exemplo do desembargador e do procurador de Justiça, a desembargadora Angela Salazar também destacou a importância do diálogo entre representantes dos poderes, de forma harmônica e independente. A magistrada disse que Iracema Vale é uma mulher que se mostrou com muita liderança em todo o Maranhão, por ter sido votada em quase todos os municípios do estado.

“Uma das solicitações que eu fiz foi para que ela implementasse políticas públicas de proteção e de inclusão das mulheres, principalmente as mulheres negras e indígenas do nosso Estado do Maranhão”, revelou a desembargadora Angela Salazar.

Orgulho

A deputada eleita agradeceu à desembargadora pela atenção e considera o desembargador Raimundo Barros e o procurador de Justiça Francisco das Chagas, seus conterrâneos, motivos de orgulho para o município do qual ela foi prefeita, Urbano Santos, a 262 km de São Luís.

“São pessoas de referência no nosso município, são pessoas que sempre lutaram e levantaram a bandeira do município de Urbano Santos, da região do Baixo Parnaíba. Nos espaços que ocupam, sempre procuraram divulgar e fazer Justiça às causas daqueles que mais precisam na região”, elogiou Iracema Vale.

A futura parlamentar estadual lembrou de uma questão de litígio de 33 povoados de Urbano Santos com outros municípios da região, há seis anos, quando era prefeita, e disse que o desembargador Raimundo Barros, conhecedor da realidade local, pôde testemunhar a situação. Ela disse que os povoados sempre pertenceram a Urbano Santos e continuaram pertencendo, como a população queria. 

Na visita de cortesia, a deputada estadual eleita também destacou que Raimundo Barros, quando foi presidente do TRE/MA, construiu o fórum eleitoral do município.

“Uma estrutura que ficou marcada no coração da cidade de Urbano Santos. Então, a gente também tem essa dívida de gratidão com o trabalho de excelência que ele faz”, finalizou Iracema Vale.

Agência Brasil

O ex-governador de São Paulo João Doria anunciou nesta quarta-feira (19) sua desfiliação do PSDB, após 22 anos no partido. Na rede social, o ex-tucano disse que encerra a etapa “de cabeça erguida”.

“Inspirado na social-democracia e em nomes como Franco Montoro, Mário Covas, José Serra e Fernando Henrique Cardoso, cumpri minha missão político-partidária pautado na excelência da gestão pública e em uma sociedade mais justa e menos desigual.

Com minha missão cumprida, deixo meu agradecimento e o firme desejo de que o PSDB tenha olhar atento ao seu grandioso passado, em busca de inspiração para o futuro. E sempre em defesa da democracia, da liberdade e do progresso social do Brasil”, disse em sua conta no Twitter.

Doria disse ainda que tem orgulho da contribuição que pôde dar a São Paulo e ao Brasil, “graças à generosidade e à confiança de todos aqueles que optaram pelo meu nome em três prévias e duas eleições”.

Ao cumprir 44 mandados de busca e apreensão no bojo da Operação Arconte, deflagrada nesta quarta-feira, 19, contra desvios de recursos da Covid-19 em Caxias, a Polícia Federal apreendeu quase R$ 200 mil em espécie.

Segundo apurou o Blog do Gilberto Léda, foram R$ 95 mil apreendidos na residência do prefeito Fábio Gentil em São Luís, e R$ 86 mil com um servidor.

Entre o dinheiro alcançado pelos federais, um maço de notas de dólar americano.

Foram encontradas, ainda, três pistolas em endereços de empresários investigados.

A Polícia Federal revelou nesta quarta-feira, 19, ao divulgar a deflagração da Operação Arconte, que servidores da Prefeitura de Caxias negociaram cargos na gestão municipal com empresas alvo de investigação de desvios de recursos da Covid-19 em troca de propina.

Foi esse o fato, por sinal, que motivou a escolha do nome da ação policial.

“A operação denominada Arconte se refere ao termo grego arkhon, que significa o responsável por um ‘cargo’. Sendo batizada dessa forma, pois os investigados foram flagrados em vídeos negociando diretamente não somente o repasse de recursos públicos com as empresas investigadas, mas também a nomeação de cargos na Administração Pública, em troca da obtenção de vantagens indevidas”, diz comunicado dos federais.

A Polícia Federal, com apoio da Controladoria-Geral da União no Estado do Maranhão (CGU/MA), deflagrou nesta quarta-feira, dia 19/10/2022, nos municípios de Caxias/MA, São Luís/MA, São José de Ribamar/MA, Teresina/PI e Cajueiro da Praia/PI, a OPERAÇÃO ARCONTE visando desarticular grupo criminoso investigado pelo cometimento de crimes contra a Administração Pública.

Os investigados realizavam fraudes em procedimentos de dispensa de licitação no município de Caxias/MA, com o desvio de recursos públicos federais da área da saúde, constando dentre esses, verbas públicas que deveriam ser aplicadas no combate à pandemia de COVID-19.

Apurou-se durante as investigações a participação de servidores públicos e empresários da área de saúde que recebiam o repasse de recursos públicos do município de Caxias/MA.

A Controladoria-Geral da União identificou que muito embora existisse no município de Caxias/MA 52 empresas com potencial para serem contratadas pelo município, as dispensas de licitação eram direcionadas para a contratação de empresas diretamente ligadas aos servidores públicos e particulares investigados. Somente em relação a duas empresas investigadas foi realizado o repasse total de aproximadamente 9,45 milhões de reais.

Estão sendo cumpridos 44 mandados de busca e apreensão expedidos pelo Tribunal Regional Federal da 1a Região – TRF1 em decorrência de representação feita pela Polícia Federal. Para o cumprimento das medidas judiciais estão sendo empregados 160 policias federais e 4 servidores da CGU.

Os investigados poderão responder pelos crimes de peculato, corrupção passiva, corrupção ativa, fraude à licitação e lavagem de dinheiro, dentre outros, com penas que podem chegar a 43 anos de prisão.

A operação denominada Arconte se refere ao termo grego arkhon, que significa o responsável por um “cargo”. Sendo batizada dessa forma, pois os investigados foram flagrados em vídeos negociando diretamente não somente o repasse de recursos públicos com as empresas investigadas, mas também a nomeação de cargos na Administração Pública, em troca da obtenção de vantagens indevidas.

O presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão, prefeito Erlanio Xavier (PDT), tem convocado os prefeitos e prefeitas maranhenses para a grande mobilização municipalista que garanta o repasse adicional de 1,5% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) como fonte de recurso para o pagamento do piso salarial da Enfermagem.

Em âmbito nacional, a mobilização acontece no dia 18 de outubro, data em que os gestores de todo país irão endossar a proposta encaminhada ao Congresso Nacional pela Confederação Nacional dos Municípios, CNM.

Uma Proposta de Emenda à Constituição, PEC, apresentada pelo deputado Hildo Rocha (MDB) em setembro, aguarda adesão de pelo menos 171 deputados para que inicie a tramitação na casa legislativa. Segundo Erlanio Xavier, o momento é de contar com o apoio dos deputados maranhenses com posicionamento suprapartidário para assegurar os recursos e apoiar a categoria.

O piso da enfermagem tem impacto de R$ 10,5 bilhões por ano para os municípios. A PEC é urgente para mitigar este impacto, sendo que a expectativa de transferência para os municípios é de R$ 4,5 bilhões no ano seguinte a sua promulgação e R$ 9 bilhões nos anos posteriores.

Aprovado pelo Senado Federal e pela Câmara dos Deputados, o piso salarial dos profissionais da saúde assim como outros projetos não apontaram as fontes de recursos. No Senado, a forma encontrada se refere à flexibilização do uso dos recursos das atividades regulares dos municípios. No entendimento dos gestores, essa mobilidade de recursos ao invés de solucionar causaria descoberta de setores.

“O momento é de alertar os deputados da nossa bancada para a importância de resolvermos essa situação em tempo de não causar impactos que restrinja políticas de assistências que vêm sendo prejudicadas pela aprovação de projetos sem citação das fontes de financiamento”, afirmou Erlanio.

A Famem está enviando aos prefeitos o link para assinatura do deputado: https://infoleg-sileg.camara.leg.br/autenticador/# . Código: CD225051673400, para agilizar a mobilização na Câmara.

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) bateu, nesta terça-feira (18), o recorde de audiência atingido anteriormente pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) durante participação no Flow Podcast.

Logo nos primeiros minutos da entrevista, o petista já contava com mais de 600 mil usuários online, e ultrapassou a marca de 1 milhão.

Já Bolsonaro, que foi o entrevistado do dia 18 de agosto, chegou a algo em torno de 550 mil espectadores simultâneos, ultrapassando a maior marca anterior, que era do próprio Lula, em 2021.

Manipulação?

Logo após o encerramento do programa, bolsonaristas denunciaram nas redes sociais um suposto plano de manipulação da audiência do podcast.

Segundo alguns influencers ligados ao presidente, houve a combinação de uma estratégia entre seguidores do petista para inflar a número de visualizações.

A Polícia Federal realizou hoje, 18/10, a prisão em flagrante de uma mulher no Aeroporto Marechal Cunha Machado quando ela tentava desembarcar com pouco mais de 5kg de pasta base de cocaína.

Policiais Federais faziam fiscalização de rotina no aeroporto de São Luis/MA, quando, ao fiscalizarem as bagagens despachadas utilizando o aparelho de raio X, identificaram uma mala com fundo falso, onde a droga foi localizada.

Dando continuidade às diligências, os policiais identificaram a proprietária da mala, uma passageira de um voo comercial proveniente de Porto Velho /RO.

Durante a entrevista, a passageira confirmou ser a dona da mala e foi conduzida para a Superintendência da Polícia Federal no Maranhão. O material apreendido foi encaminhado para perícia e foi confirmado tratar-se de pasta base de cocaína.

A suspeita foi indiciada pelos crimes de tráfico de drogas interestadual e associação para o tráfico, previstos nos artigos 33, 35, 40, I, da Lei nº 11.343/2006.

Pela primeira vez, gestores de escolas municipais serão escolhidos por meio de votação da comunidade escolar. A Semed – Secretaria Municipal de Educação – iniciou o processo da eleição dos gestores escolares com um curso preparatório aos interessados em pleitear uma vaga de diretor de escola.

De acordo com o edital publicado pela Semed, participar da formação é requisito obrigatório para se candidatar a gestor escolar, cumprindo carga horária de pelo menos 80% do curso preparatório. O curso foi iniciado nesta segunda-feira, 17, e vai até a próxima sexta-feira, 21. O curso preparatório para gestores escolares está sendo realizado na Escola Poeta Antonio José.

Só podem participar da eleição professores que fazem parte do quadro efetivo da educação municipal de Santa Inês. Entre as regras, o candidato deve também apresentar um Plano de Ação para aplicar em sua gestão na escola para a qual se candidatou. (Clique aqui e veja o Edital na íntegra)

O período de registro das candidaturas será de 24 a 26 de outubro na Semed em horário de expediente.

A eleição dos gestores escolares será no dia 12 de dezembro. O mandato tem duração de dois anos.

Agência Câmara

A Câmara dos Deputados aprovou, por 295 votos favoráveis e 120 votos contrários, o requerimento de urgência para o Projeto de Lei 96/11, do deputado Rubens Bueno (Cidadania-PR), que amplia multas a institutos de pesquisa e altera o conceito de pesquisa fraudulenta.

A urgência permite que a proposta seja incluída na Ordem do Dia do Plenário, mas o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), adiantou que será votada uma outra proposta sobre regulamentação das pesquisas eleitorais e que esse novo texto será alvo de uma ampla rodada de negociações com os líderes de todos os partidos.

“Nós estamos votando um requerimento de urgência de um projeto mais antigo, e nada tem a ver com o mérito do que vai ser discutido. Nós fizemos um compromisso hoje com os líderes da base e com os líderes da oposição para sentarmos e dialogarmos sobre o texto de mérito desse projeto. Depois do texto resolvido, ele vem a Plenário quando tiver o mínimo possível acordado”, explicou.

Lira disse ainda que vai negociar o texto com o Senado. “Não haverá açodamento, mas tem que haver um start com relação à disposição de trazer esse assunto com a urgência que ele requer, dado o histórico das últimas três ou quatro eleições”, declarou.

O deputado Paulo Eduardo Martins (PL-PR) defendeu que a Câmara aprove uma proposta que estabeleça “regras razoáveis” e que não seja “restritivo”.

Já o deputado Zé Neto (PT-BA) é contra a votação do requerimento. Ele defende a discussão do tema como parte de uma reforma eleitoral que deverá ser feita.

O deputado Aécio Neves (PSDB-MG) afirmou que o partido vai apresentar um novo projeto sobre o tema no decorrer desta semana e pediu que o texto seja apensado ao Projeto de Lei 96/11.

Autor do projeto, o deputado Rubens Bueno afirmou que a proposta foi aprovada há muitos anos na Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania (CCJ), é alvo de muita discussão e não é um texto a ser votado entre as disputas eleitorais.

Regulamentação
Apensado a este projeto está o PL 2567/22, do deputado Ricardo Barros (PP-PR), que pune os responsáveis por pesquisa eleitoral com números divergentes, acima da margem de erro, dos resultados oficiais das eleições.

Ricardo Barros afirmou que a pesquisa eleitoral interfere na escolha do eleitor e, por isso, o tema precisa ser regulamentado. “Eu mesmo já fiz pesquisas que perguntaram aos eleitores se ele mudaria o voto de acordo com a pesquisa divulgada na véspera, e a resposta de 3,4% dos entrevistados é que sim. É uma cultura do brasileiro não perder voto”, disse.

O objetivo do projeto, segundo ele, é que as pesquisas representem o resultado do pleito.