Por José Reinaldo Tavares

Amigos e amigas, estamos procurando nos cercar dos maiores especialistas para que as Casas de Esperanças possam prestar às comunidades pobres, um atendimento que hoje só as classes mais remediadas têm acesso. Estamos nos valendo de estudos realizados por grandes especialistas da UFMA (Universidade Federal do Maranhão) e da UNICEUMA (Universidade CEUMA).

Estamos aprendendo como lidar com as gestantes, de modo que elas possam fazer um pré-natal completo, serem alimentadas para proteger seus nenéns e evitar preocupações presentes nas mães em situação de pobreza.

Muitas mães não fazem um pré-natal completo porque nem sempre têm dinheiro para a passagem do ônibus e, muitas vezes, as consultas não são feitas, mesmo que elas se desloquem para o local da consulta por falta de
médico ou pessoal habilitado. Isso desanima. Mas as Casas de Esperança não permitirão que isso aconteça porque os atendimentos serão prestados lá mesmo, no bairro onde a gestante mora. E haverá sempre profissionais médicos prontos para o atendimento.

Um problema que foi constatado nestas pesquisas é que, principalmente depois do sexto mês, é comum muitas terem depressão preocupadas com o quê a família, marido e filhos, vão comer no dia seguinte. Nós evitaremos
essas legítimas preocupações dela, colocando um restaurante popular nas Casas de Esperanças, uma demonstração forte da importância das Casas, para que as gestante possam se dedicar integralmente ao seu pré-natal.

E quando a sua filha ou filho nascer, receberão apoio integral, cuidados médicos, vacinações na época certa, alimentação da maior qualidade, preparada lá mesmo, sempre com o olhar da mãe, e se precisar de cuidados maiores a Casas já estão providenciando convênio com a Faculdade de Medicina do CEUMA que, com seus especialista, prestarão todo o apoio necessário à criança.

Bem, ainda não decidimos em qual bairro faremos a primeira delas, mas será na região Itaqui-Bacanga. Essas Casas cuidarão das crianças, de zero a cinco anos, preparando-as para entrarem no Ensino Fundamental, em igualdade de condições com qualquer criança. Elas conviverão com outras crianças para haver uma variedade de interesses, trabalharão juntas, terão cultura, esportes, leitura, uso de computadores, muitos brinquedos, muita diversão mas também noções de como viver em sociedade, de companheirismo, de respeito aos outros e aprenderão a ler e escrever de primeiras contas, enfim, terão toda uma preparação para a vida em sociedade, tudo o que uma criança precisa para seguir em frente nos estudos e na vida.

Todos nós estamos entusiasmados com esse projeto, motivador e nobre. A primeira Casa de Esperanças será um projeto piloto que servirá para fixar o modelo final delas. Vamos acompanhar o desenvolvimento da criança para
saber se está tudo certo. O que não funcionar bem será mudado, trocando as pessoas, que serão sempre especialistas.

Se der tudo certo como esperamos, nós finalmente estaremos em mãos com o projeto que mudará o Maranhão, que vai diminuir a pobreza e a desigualdade social. E uma coisa está clara. Todos querem participar de um projeto tão benéfico. Nós, durante a construção da Casa, estaremos debatendo com o bairro, explicando e tirando as dúvidas de todos. Rogo a Deus para que tudo dê certo.

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), criticou a avaliação publicada pela imprensa de que os parlamentares da base do governo pretendem criminalizar as pesquisas eleitorais, em razão de alguns levantamentos feitos na véspera do pleito deste ano não estarem de acordo com os resultados das urnas. Segundo Lira, não se trata de criminalizar os institutos de pesquisa, mas sim promover sua regulamentação, com regras, uniformização de métodos e punição para erros que estejam muito acima da margem de erro.

O presidente afirmou ainda ser contrário a uma responsabilização penal dos donos das empresas, porém defendeu o pagamento de multas, ressarcimentos, indenizações e proibição de atuação em eleições seguintes. De acordo com Lira, uma diferença muito grande entre o resultado final da eleição e os projetados na véspera do pleito podem induzir o eleitor ao erro.

“Não tenho nenhuma indicação de como vamos fazer essa responsabilização objetiva penal. Na minha visão, a empresa de pesquisa, que recebe para fazer pesquisa, teria de ressarcir, ser multada. Você não pode errar em 20, 15, 10 pontos, isso não é erro, isso é direcionamento. É um serviço malfeito que induz eleitores de boa-fé”, disse o presidente.

Segundo o presidente, entre as propostas a serem analisadas estão a que proíbe a divulgação de pesquisas às vésperas da eleição, a exemplo da Itália (que proíbe 15 dias antes), e da França (dois dias antes). Ele também destacou a proposta que prevê o mesmo espaço de divulgação nos meios de comunicação de todas as pesquisas e institutos.

Arthur Lira concedeu entrevista ao site Uol nesta terça-feira (11) e reforçou que ainda não há texto decidido para ser votado. Ele afirmou ainda que a proposta deve começar a ser discutida na tarde de hoje entre os líderes governistas. Lira foi questionado pelas jornalistas se a votação desse projeto seria uma manobra. Segundo o presidente, qualquer votação de qualquer proposta em regime de urgência, ou seja, sem tramitar pelas comissões, é uma previsão regimental e não manobra.

“É preciso ter respeito ao Legislativo, aqui não fazemos manobras, são termos infelizes: falar em criminalização de pesquisa e manobra. Nós tivemos um histórico nacional de erros de muitas pesquisas. Cito no Senado em Rondônia, no Paraná, no governo da Bahia, e da eleição nacional. Nós não faremos nada no Congresso, como nunca fizemos, na calada da noite, sempre decidimos com maioria e sempre com votos”, destacou Lira. “É a maioria do Plenário que vai dar entendimento a esse tema”, ressaltou.

Orçamento
Lira defendeu, mais uma vez, as emendas de relator (RP 09) como um instrumento orçamentário transparente e que garante a independência do Poder Legislativo em relação ao Poder Executivo. Segundo ele, não se trata de orçamento secreto e reforçou que se trata de um orçamento municipalista, por atender à população diretamente. Para Arthur Lira, essa nova rubrica orçamentária garante a rastreabilidade dos recursos, o que não acontecia anteriormente.

“Todas as emendas são cadastradas e enviadas para o ministério, são empenhadas, liberadas e fiscalizadas, principalmente, porque dos R$ 16 bilhões, metade vai para saúde. Nós sabemos do subfinanciamento da tabela SUS, e é isso que vem salvando o custeio da saúde” disse Lira.

Composição do STF
Arthur Lira afirmou que este não é o momento apropriado para debater uma eventual mudança na composição de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo ele, é preciso debater questões importantes para o País como diminuição da pobreza e aumento do emprego e não focar em especulação. Lira acrescentou que não vai emitir opinião sobre o tema, porque não há “nada caminhando para esse sentido, não é um assunto presente e este momento não é adequado”.

A Corregedoria Geral do Ministério Público do Maranhão encaminhou, no último dia 8, um ofício ao diretor das Promotorias de Justiça da Capital, Esdras Liberalino Soares Júnior, no qual requer a investigação de suposta prática de xenofobia em uma rede social após o primeiro turno das eleições, realizado no último dia 2.

O documento, assinado pela corregedora-geral do MPMA, procuradora de justiça Themis Maria Pacheco de Carvalho, requer a investigação de uma postagem feita pelo Colégio São Marcos, de São Luís, com “forte conotação xenofóbica, indo de encontro a toda uma ideologia que deve

nortear um estabelecimento de ensino”.

O ofício, que tem o caráter de Notícia de Fato, foi distribuído para a 2ª Promotoria de Justiça de Investigação Criminal de São Luís, que tem como titular o promotor de justiça Orfileno Bezerra Neto.

A corregedora-geral do MPMA observa que o crime de “praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional” tem pena de um a três anos, além de multa. Se os crimes são cometidos por meio de comunicação social ou publicação de qualquer natureza, a pena é de dois a cinco anos e multa.

Consumidores de São Luís observaram, desde o fim da semana passada, uma leve alta de preço da gasolina nos postos da cidade.

Em média, há relatos de alta da ordem de R$ 0,15 por litro. Mas você sabe o motivo?

A resposta está no álcool.

O etanol anidro tem subido todas as semanas e a composição da gasolina vendida nos postos brasileiros contém nada menos que 27% deste produto.

É por isso que o preço final do produto que vai para os tanques dos veículos acaba ficando mais caro.

Segundo o Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada (Cepea), da Esalq-USP, na semana de 5 a 9 de setembro o valor do litro do álcool anidro era de R$ 2,8186, chegando a R$ 2,9131 na semana de 3 a 7 de outubro (saiba mais).

Dois deputados estaduais Yglésio Moyses (PSB) e Wellington do Curso (PSC) declararam, nesta terça-feira, 11, voto no presidente Jair Bolsonaro (PL) no segundo das eleições deste ano.

Veja:

A deputada Mical Damasceno (PSD) não se sentiu muito bem após um acalorado debate co o deputado Adelmo Soares (PCdoB) a respeito da lei que obriga estabelecimentos comerciais de todo o Maranhão a afixar em suas entradas placas informando sobre a proibição da “prática de discriminação por orientação sexual ou identidade de gênero”.

Evangélica, a parlamentar já propôs projeto pedindo a revogação da legislação (saiba mais).

Após uma série de pronunciamentos e entrevistas sobre o tema, Damasceno precisou ser levada ao posto de atendimento médico do plenário da Assembleia Legislativa.

Imirante

Os deputados estaduais Adelmo Soares (PCdoB) e Mical Damasceno (PSD) protagonizaram um forte embate na Assembleia Legislativa a respeito da lei que obriga estabelecimentos comerciais de todo o Maranhão a afixar em suas entradas placas informando sobre a proibição da “prática de discriminação por orientação sexual ou identidade de gênero”.

Primeira a falar sobre o assunto, a parlamentar do PSD condenou a aprovação do novo dispositivo pelos colegas – ela já propôs projeto pedindo a revogação da legislação – e disse que chegou a conversar com alguns deles para que a matéria não passar em plenário. Segundo ela, não de trata apenas de placa educativa.

“Eu pedi muito. Eu falei: ‘Não vamos aprovar esse projeto’. À época eu falei com vários deputados. ‘Não, é só uma placa educativa’, eles disseram. Mas não é, senhores deputados. Não é só uma placa educativa. essa placa ela fere a Constituição. Essa lei fere a Constituição. Então, assim, eu quero chamar, aqui, a atenção dos deputados e deputadas que estão, agora, presentes nessa sessão, para que a gente revogue essa lei. Eu quero contar com vocês, porque, na verdade, a revolta e geral de todo o povo cristão maranhense”, disse.

Damasceno garantiu que sua postura contra a lei não tem a ver com questões religiosas.

“Não é questão, aqui, por eu ser evangélica. Não! Nada a ver com isso. É questão, realmente, que nós estamos ferindo a Constituição Federal. Eu como evangélica, ou qualquer outra pessoa que professa uma fé cristã, quer dizer que nós vamos ser obrigados, a pessoa chega lá e aí vai querer usar um banheiro, de gênero feminino, porque está lá a placa que é uma normativa, um projeto de lei, infelizmente, do deputado Adelmo Soares”, completou.

Autor do projeto que virou lei no fim do mês de setembro, o deputado Adelmo Soares reagiu.

Também em discurso, ele esclareceu que a nova lei não trata de banheiros, e disse que assunto tem sido usado para atacar o governo Carlos Brandão (PSB), de quem é aliado.

“Eu queria apenas fazer um parâmetro, uma fase sobre essa questão da lei: que a gente pudesse, de maneira verdadeira, defensores dos princípios cristãos, defensores dos princípios éticos e morais, que a gente falasse de maneira verdadeira, do que, de fato, trata a lei. A lei trata de uma divulgação de uma placa, a lei não trata de banheiro. E aqueles que utilizaram as redes sociais, que falaram de banheiro, que tentaram, mais uma vez, prejudicar a mim, ou prejudicar o governo Brandão, ou até mesmo misturar o cenário nacional, com o presidente Lula. O Lula é a favor de banheiro unissex. A lei não fala de banheiro, a lei fala, apenas de afixação de uma placa, de 50 centímetros quadrados, tem até os dizeres da placa, nada além disso”, comentou.

Soares acrescentou que, como pai de família e avô, também é contra, por exemplo, a instituição de banheiros unissex.

“Eu também sou pai de família, sou avô. Assim como a grande maioria daqui, nós somos contra a utilização de banheiros unissex. Eu sou contra a utilização de banheiro A, ou B. Como eu tenho uma neta de quatro anos, deputada Mical, eu também sou contra. Eu só quero que a gente trate a lei como é para ser tratada a lei, na verdade, na íntegra. A lei não cita banheiro em nenhum momento. E discriminação já é crime. É como a lei proibindo venda de bebida alcoólica para menores de 18 anos. Todo mundo sabe que é proibido, mas está lá a placa evidenciando/ É a mesma coisa, mesma situação”, ressaltou.

Na sequência, dizendo-se citada pelo colega deputado, Mical pediu questão de ordem, durante a qual acusou o comunista de identificar-se como cristão, mas propor um projeto contra a os princípios do cristianismo.

Ela criticou, ainda, o que considerou uma tentativa de levar o debate para a seara da disputa nacional entre o presidente Jair Bolsonaro (PL) e o ex-preisdente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

“Eu quero discordar da fala do nosso querido deputado Adelmo Soares referente a que estão dizendo que estamos espalhando fake new e não estamos falando a verdade. Quem me conhece sabe do meu comportamento aqui, que eu não sou mulher de conversa. Minha posição é de uma mulher de palavra. Aqui eu venho dar um testemunho do que eu vivo, do que prego, também eu vivo, não é falácia. Ele levou por esse campo aí da eleição do presidente Bolsonaro, nada tem a ver. A nossa preocupação aqui é com as famílias. E ele diz que é católico praticante e não fez conforme o que está dito na Escritura Sagrada. Criou um projeto de lei que afronta os princípios cristãos, e, aí, vai de encontro, realmente, ao que você fala, na verdade não pratica”, reiterou.

Por fim, fez um ataque à comunidade LGBTQIA+, a qual classificou de “baderneiros”.

“Eu não falei sobre placas na porta de banheiro, a minha referência é em questão à placa no estabelecimento. E se ela está dentro do estabelecimento, então, meu filho, toda a dependência está comprometida. Em qualquer lugar que tiver algum ato, porque se tem um pessoal que é baderneiro, são esse grupo de minoria LGBTQI+. Se eles entenderem, um macho com um macho, se beijarem lá e tiver algum dono do estabelecimento reprovar, aí ele vai lá prestar queixa”, disparou.

Banheiro unissex – Autor de um projeto de lei que proíbe a instalação de banheiros unissex no Maranhão, o deputado estadual Wellington do Curso (PSC) também entrou no debate.

“Nós somos a favor das placas educativas, nós somos e sempre lutamos pelos direitos humanos, pelo direito de liberdade de todos, mas a lei deixou uma lacuna, deixou um espaço. E é por isso que apresentamos um projeto de lei para que tenhamos uma lei que possa abrigar o direito de todos. Não podemos permitir que uma criança de nove anos, de 11 anos, uma adolescente de 13 anos esteja usando um banheiro e um transsexual masculino entre no banheiro e utilize o mesmo banheiro de uma criança, de um adolescente. Então, precisamos respeitar o direito de todos. É um tema polêmico, e que precisamos discutir”, acrescentou.

Imirante

A deputada estadual Mical Damasceno (PSD) anunciou em suas redes sociais, na segunda-feira (10), que protocolou na Assembleia Legislativa um projeto de lei que, se aprovado, revogará Lei 11.827/2022, que obriga estabelecimentos comerciais de todo o Maranhão a afixar em suas entradas placas informando sobre a proibição da “prática de discriminação por orientação sexual ou identidade de gênero”.

O novo dispositivo tem gerado polêmica, desde que alguns empresários avaliaram que, com ele, não poderão, a partir de agra, barrar a entrada de um homem que se identifica como mulher no banheiro feminino, por exemplo.

“Fere os nossos princípios cristãos”, declarou a parlamentar ao anunciar o protocolo da sua proposta. Ela diz atuar no caso “como guardiã, como célula do Senhor Jesus”.

Leia mais: Wellington apresenta projeto de lei que proíbe instalação de banheiro unissex no MA

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Na sexta-feira (7), o governador Carlos Brandão (PSB) manifestou-se sobre o tema. Segundo ele, a lei não faz qualquer menção a uso de banheiros.

“Sancionei uma lei aprovada pela Assembleia Legislativa que proíbe discriminação de orientação sexual ou identidade de gênero. A lei não faz qualquer referência a uso de banheiros”, destacou.

O governador reeleito do Maranhão, Carlos Brandão (PSB), concedeu entrevista ao jornal BandNews, nesta segunda-feira (10). Na oportunidade, Brandão destacou o resultado positivo nas eleições, que garantiu sua vitória com mais de 51% dos votos válidos no 1º turno, e pontuou os principais desafios para o próximo mandato.

Tendo como lema a continuidade das ações bem-sucedidas da gestão do ex-governador Flávio Dino (PSB), Carlos Brandão destacou os avanços nos últimos sete anos como vice-governador do Maranhão e os projetos para seguir com o desenvolvimento do estado.

“Como vice-governador, ajudamos a construir o Maranhão, levando serviço público a diversas áreas que não existiam, como na área da saúde, da educação, da infraestrutura, do social e da segurança alimentar. Nós avançamos bastante com a construção de mais de 27 hospitais e 17 policlínicas, melhorando o serviço de saúde. Na educação, construímos 91 escolas de tempo integral e implantamos os Iemas – que já totalizam 50 escolas profissionalizantes em todo o estado. Na área da segurança alimentar, tínhamos seis restaurantes populares e, hoje, já temos 160. Construímos muito, mas continuarei concluindo esse ciclo de avanços. Esse é o meu desafio”, afirmou.

Educação

Questionado sobre a educação – prejudicada em todo o país em virtude da pandemia -, Brandão falou dos projetos voltados para melhorar os índices educacionais no estado.

“De fato, a pandemia afetou todos os estados. Aqui no Maranhão, a nossa maneira de trabalhar foi implantar o sistema híbrido, onde os alunos tinham aulas virtuais e presenciais quando era possível. Então, a pandemia realmente afetou muito todo o Brasil e a gente precisa, agora, nos recuperar. Lembrando que quando a gente assumiu o Governo, éramos o 22º no Ideb e, graças aos investimentos que nós fizemos na educação, saltamos para o 13º lugar. No Nordeste, éramos o 8º e, hoje, somos o 3º. Entre reformas, construções e ampliações de escolas, 1500 obras já foram feitas. O meu projeto é levar as escolas técnicas para todos os municípios e, da mesma forma, as escolas de tempo integral”, disse.

Para Brandão, os investimentos revolucionaram a educação no Estado e garantiu que vai dar continuidade a essas ações. “As escolas de tempo integral e profissionalizantes refletem no Ideb. Esse é um desafio enorme. Além disso, temos no Maranhão um dos melhores salários de professores do Brasil. Não tivemos nenhuma greve durante a nossa gestão e investimos na qualificação dos profissionais. E tem mais! A educação não para no ensino médio, ela tem continuidade nas universidades. O Maranhão foi o único estado do Brasil que criou uma universidade pública, a Uemasul. Portanto, essa é uma estratégia que iremos avançar”, ressaltou.

Também foram abordados sobre emprego e renda, quando destacou o programa Trabalho Jovem.

Na Economia, mencionou que o Porto do Itaqui foi eleito o melhor porto público do Brasil, batendo recorde agora de 25 milhões de toneladas de cargas exportadas.

Prefeita de Lago da Pedra, Maura Jorge vem fazendo um governo arrojado, democrático e transparente. Os bons números também refletem em sua popularidade, sempre acima dos 70%.

Dentre os municípios do Maranhão, é Lago da Pedra a cidade que continua sustentando o título de município transparente, sempre nas primeiras posições na avaliação do Tribunal de Contas do Estado. Agora, o município ostenta a nota 9.91, uma das mais altas já alcançada por um município maranhense.

“ Não é motivo de surpresa, mas de alegria. Digo não ser surpresa, pois é resultado de um trabalho árduo e de uma prestação de contas com o cidadão que, desde o primeiro dia do meu governo, tratamos como prioridade. Quem aplica os recursos de maneira honesta e acertiva, não tem o que esconder do povo. Queremos continuar assim: trabalhando muito e mostrando a aplicação de cada centavo”, afirmou a prefeita Maura Jorge ao comentar os números positivos.

A análise é feita pelo Núcleo de Fiscalização do TCE, que verifica as atividades de transparência da gestão dos gastos públicos e o cumprimento das normas previstas na legislação.