O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou o afastamento do governador Ibaneis Rocha (MDB) do cargo de ofício, ou seja, sem ter sido provocado por órgãos de investigação ou mesmo por parlamentares.
É a primeira vez que um magistrado retira um chefe de Executivo estadual do cargo sem que haja um pedido nesse sentido.
Moraes mandou afastar o emedebista do comando da capital federal no último domingo (8), poucas horas depois de apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) invadirem e vandalizarem as sedes dos Três Poderes.
A ordem se soma a outras decisões heterodoxas adotadas por Moraes em inquéritos que investigam a ofensiva golpista contra as instituições patrocinadas por Bolsonaro e sua militância. A maioria do STF já referendou a decisão do magistrado contra Ibaneis, em julgamento realizado no plenário virtual.
Em 2019, o STF foi alvo de críticas por agir de ofício quando o então presidente Dias Toffoli determinou a abertura do inquérito das fake news sem pedido da PGR (Procuradoria-Geral da República) nesse sentido.
Também foi criticado o fato de Toffoli ter escolhido Moraes para relatar o caso, sem sorteio, como ocorre em todos os inquéritos instaurados na corte que não têm relação com alguma outra investigação em curso no tribunal.
É princípio constitucional que o Poder Judicário é inerte, só pode agir de ofício.
Se o Senado brasileiro não houvesse ter o hímen complacente, o Ministro seria “impichado” de plano.
E tudo isso acontecendo sobre o olhar bovino da ex-gloriosa OAB hoje acovardada diante do arbítrio.
Correcao: só pode agir se provocado.
Exato
Está notícia não é verdadeira. O afastamento se deu a partir do pedido formulado pela AGU e pelo Senador Randolfe Rodrigues, basta checar o despacho.
Vc leu o pedido? Ngm pediu afastamento. Isso foi da cabeça do Moraes.