O ministro Alexandre de Moraes defendeu nesta sexta-feira, 3, a adoção de novos mecanismos de regulamentação das redes sociais. Segundo ele, que integra o Supremo Tribunal Federal (STF) e preside o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), as plataformas são utilizadas por populistas, sobretudo da extrema-direita, para fazer “lavagem cerebral”.
“A responsabilização por abusos na veiculação de notícias fraudulentas e discurso de ódio (nas redes sociais) não pode ser maior nem menor do que no restante das mídias tradicionais”, afirmou o ministro, que participou virtualmente do evento Brazil Conference Lisboa, promovido pelo Grupo de Líderes Empresariais.
Moraes argumentou que a “lavagem cerebral” transforma as pessoas em “zumbis”, e, segundo ele, é uma estratégia proposital formulada inicialmente pela extrema-direita norte-americana após a chamada Primavera Árabe (movimento popular de enfrentamento a regimes autoritários que teve início na Tunísia, em 2010, e se espalhou por outras nações no Norte da África e Oriente Médio).
Além da regulamentação das redes, o ministro afirmou que a invasão às sedes dos Três Poderes por golpistas, em 8 de janeiro, deixa uma lição, para o futuro, sobre a necessidade de formulação de mecanismos para proteger a democracia de ataques internos. Ele citou dispositivos como a decretação de Estado de Sítio e de Estado de Defesa como proteções contra investidas externas, mas alertou sobre políticos que tentam “corroer a democracia” por dentro. A “minuta do golpe” achada na residência do ex-ministro Anderson Torres, por exemplo, buscava se basear em legislação do tipo, numa espécie de “intervenção” no TSE. Torres está preso, em Brasília, acusado de participar na articulação dos eventos que vandalizaram a capital federal.
“Temos dispositivos para lidar com agressões externas à democracia, mas como tratar da corrosão da democracia quando isso vem de políticos populistas que atacam internamente as instituições?”, afirmou.