O deputado estadual Arnaldo Melo (PP) apresentou na Assembleia Legislativa um projeto de lei para que seja proibida a reprodução, em escolas públicas e privadas do Maranhão, de músicas “com letras que façam apologia ao crime, ao uso de drogas e/ou que expressem conteúdos sexuais”.

“A presente proposição legislativa tem por diretriz primar pelos direitos da criança e do adolescente em receber uma educação saudável e integral, concebida como aquela que contemple as dimensões física, mental e psíquica do infante. Mais especificamente com o objetivo de evitar que os infantes presenciem e sejam influenciados negativamente por músicas com conteúdos que exaltem a criminalidade, ou que contenham conteúdos sexuais, pornográficos ou linguagem inadequada”, diz a justificativa do parlamentar.

Segundo ele, a proposta deve ser aprovada porque “não limita a expressão artística ou manifestação cultural”.

“A presente proposição de lei apenas visa proteger os infantes de serem influenciados por conteúdo musical danoso e não indicado para menores”, destaca ele.

O projeto ainda deve passar por comissões antes de ser apreciado em plenário.