MANIFESTO DA FRENTE AMPLA E DEMOCRÁTICA EM DEFESA DA UFMA

Após um amplo debate entre os membros que o compõem, e depois de aprovado em assembleia realizada no último dia sete, foi lançado em um dia muito simbólico, Dia Internacional da Mulher, o MANIFESTO DA FRENTE AMPLA E DEMOCRÁTICA EM DEFESA DA UFMA, que foi amplamente divulgado para a comunidade acadêmica da UFMA. Amparado no preceito constitucional da livre associação, por meio desse Manifesto o movimento tornou pública sua posição e teceu certas críticas, dentre do jogo democrático, a atual conjuntura da nossa Universidade.

A Frente Ampla é constituída por docentes, servidores técnicos administrativos e discentes. Este movimento resulta da união dessas três importantes categorias que compõem a instituição e da necessidade de lutarmos por uma UFMA que se pauta pelo diálogo com os diversos setores da universidade; pela manutenção e ampliação da democracia nas decisões da Universidade; e pela descentralização de poder em nossa instituição, tendo em vista ser essa a melhor e mais eficiente forma de geri-la. A Frente compartilha da visão de futuro e do desejo latente de mudança de nossa comunidade, de tudo aquilo que contraria os preceitos de uma universidade pública, laica, gratuita e de qualidade. Entendemos que há muito a ser feito em favor da instituição, especialmente em termos de construção de um novo modelo de Universidade, que preze, antes de tudo, pelo Diálogo, pela Democratização e pela Descentralização.

A Frente Ampla e Democrática acredita verdadeiramente que a autonomia universitária é um princípio filosófico fundamental para a gestão desta instituição, uma vez que seus membros são formados em geral para serem cidadãos críticos e capazes de julgamento próprio, baseado em preceitos racionais e científicos, a partir de evidências e comunicados discursivamente por meio de argumentos.

Além disso, antes de ser apenas um princípio filosófico, e aparentemente abstrato, o princípio da autonomia é também jurídico. A Constituição Federal de 1988, entre outras conquistas sociais, declara em seu Art. 207: “As universidades gozam, na forma da lei, de autonomia didático-científica, administrativa e de gestão financeira e patrimonial e obedecerão ao princípio da indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão”. Apesar de muitas lutas da sociedade civil em torno da defesa do princípio da autonomia, esse princípio tem sido atacado ao longo dos anos, em especial nos últimos quatro, por movimentos fascistas e antidemocráticos.

Acreditamos, ainda, que a comunidade acadêmica deve ter a capacidade de identificar, diagnosticar e propor soluções, a partir de um debate democrático, acerca dos problemas inerentes ao ambiente universitário. Nesse sentido, gestões que não sigam esse caminho não contribuem em nada para a formação de sujeitos emancipados e esclarecidos; pelo contrário, fomentam a possibilidade de engendrar indivíduos acríticos e incapazes de pensar por si, isto é, menores e com medo de andar com suas próprias pernas.
Assim, em respeito aos membros que formam a comunidade acadêmica, e aos recursos públicos que são investidos nestas instituições, para que as mesmas sejam espaços de fomento para o desenvolvimento social, em especial das localidades em que estão implantadas, a defesa de um modelo de gestão efetivamente democrática e participativa é crucial para que a Universidade realize, na prática, o que a sociedade demanda e o que os textos legais preconizam.

A Frente Ampla e Democrática tem plena certeza de que precisamos estabelecer autonomia, organização e transparência nas ações da universidade, o que deve passar necessariamente pela maior autonomia dos cursos – respeitadas, obviamente, as regras estabelecidas nos documentos e normas oficiais – e também com maior publicidade das pautas e decisões. É preciso, ainda, dar maior autonomia administrativa e a sonhada autonomia financeira aos Centros, apoiar verdadeiramente a criação de novas universidades a partir de campi já existentes, contribuindo efetivamente para a diminuição das desigualdades profundas e históricas entre a capital e o interior.

A Frente Ampla e Democrática acredita que somente partindo dos princípios expostos acima, e de outros que não couberam na exposição desse texto, poderemos tornar a UFMA uma instituição que, em sua gestão, faça jus ao que de melhor produz sua comunidade acadêmica. O protagonismo na Universidade deve ser de cada um e de todos nós!
Desse modo, baseada nesses princípios, e em defesa de sua efetivação na Universidade Federal do Maranhão, a Frente Ampla se coloca, orientada pelo princípio democrático e legítimo da alternância de poder, como uma alternativa viável na disputa eleitoral para os cargos de Reitor(a) e Vice-Reitor(a) nas eleições que se aproximam. Gestão Democrática, Dialógica e Descentralizada. Eis os três pilares que nos movimentam a lutar.

08 de março de 2023.