Ganhou ampla repercussão em São Luís nos últimos dias um projeto do vereador Ribeiro Neto (PRD) sobre pavimentação participativa de vias.
Algumas publicações davam conta de que a intenção do parlamentar é fazer com que contribuintes da capital paguem 50% das obras de asfaltamento de suas ruas.
Segundo o vereador, contudo, as versões que circulam nas redes sobre a proposta não condizem com o seu projeto de lei, apresentado na Câmara Municipal.
Ribeiro Neto explica, inicialmente, que, após consultas legislativas, conheceu experiências semelhantes em duas grandes capitais do país: Curitiba e Porto Alegre. Nestas cidades, os projetos já estão em andamento.
O Asfaltamento Participativo, esclarece o vereador, é um projeto que visa, principalmente, a suprir a omissão do Poder Público em relação a moradores de determinadas regiões da cidade. O objetivo é fazer com que, ao pagar por parte do asfaltamento, esses cidadãos poderão ter de imediato as benesses de uma via pavimentada.
Outro ponto destacado por Ribeiro Neto é que, ao optar pelo modelo de pavimentação participativa – cujos custos ao contrbuinte podem ser parcelados em até cinco anos -, o cidadão pode ser isento do pagamento de IPTU, por até três anos.
O projeto de Lei autoriza a parceria para a execução dos serviços de pavimentação nas vias públicas nas quais a adesão for igual ou superior a 80% (oitenta por cento) dos proprietários ou possuidores beneficiários, ou seja, sendo opcional aos moradores em participar do programa.