O Conselho Universitário da UFMA se reuniu na última segunda, 17, para deliberar sobre a Minuta da Resolução que regulamentará a consulta prévia para os cargos de Reitor(a) e Vice-Reitor(a). Marcada por um ambiente de crítica e indignação de boa parte da comunidade acadêmica nos dias que a antecederam, uma vez que vários grupos de oposição publicaram notas questionando o conteúdo do documento, a reunião foi suspensa logo após a leitura do parecer favorável ao texto e as intervenções, algumas vezes explicitamente tendenciosas, de conselheiros ligados à Pró-Reitorias da atual gestão.

A suspenção se deu logo após um dos conselheiros, que compõe a Frente Ampla, fazer um questionamento sobre a legalidade da Minuta ao Presidente do Conselho, Prof. Natalino Salgado; o conselheiro alicerçou sua intervenção no próprio Regimento e Estatuto da UFMA, que preveem que qualquer alteração nas regras da consulta prévia só podem ocorrer no mínimo 18 meses antes do fim do mandato do ocupante do cargo de Reitor(a); nesse caso, como observou o conselheiro, o intervalo entre a proposta de aprovação da Minuta de Resolução e o fim do mandato do atual Reitor é um pouco mais de seis meses, ferindo assim as normas vigentes na UFMA. A reunião foi suspensa sem prazo para ser retomada, enquanto a Reitoria consulta a Procuradoria Federal junto à UFMA para a emissão de parecer sobre a questão de ordem apresentada na sessão do dia 17.

Cabe ressaltar que durante a reunião alguns conselheiros, claramente alinhados à gestão superior, sugeriram que os movimentos oposicionistas são contrários ao acesso de eleitores simplesmente por se colocarem contra a forma de votação eletrônica e remota proposta pela Reitoria. Após a suspensão da reunião, até mesmo um Sindicato de Docentes ligados à Reitoria se manifestou nessa direção, sugerindo que a oposição não aceita o uso de tecnologias amplamente utilizadas em outras intuições como forma de votação.

Isso é claramente uma falácia, pois nas eleições de 2015 e 2019 todos os eleitores da UFMA votaram, em todos os campi e em diversos municípios do Estado, por meio de voto em cédula de papel depositado em urnas tradicionais; ninguém ficou de fora. Não somos contra o voto eletrônico, que é mais econômico e ambientalmente sustentável, mas defendemos o uso de uma tecnologia externa que seja isenta e gerida por algum órgão que esteja fora do jogo eleitoral em curso. As urnas eletrônicas que podem ser fornecidas pelo TRE-MA são um grande exemplo disso, e defendemos o uso desses equipamentos nas eleições vindouras. Não nos colocamos contra ao uso da tecnologia, mas somente àquelas que podem enviesar o processo eleitoral.

Alguns conselheiros ligados à gestão sugeriram ainda que a oposição se coloca contra a possibilidade votação remota por serem contrários ao acesso mais democrático dos eleitores, fazendo parecer que não somos democráticos. Pelo contrário, defendemos uma votação presencial por ser mais democrática e participativa. Houve uma eleição para diretores de centro e coordenadores de curso de forma remota no ano de 2021, que se justificava, em parte, pelo ambiente pandêmico, contudo não existem mais essas mesmas condições sanitárias. A presencialidade nas eleições é tão importante que o TSE, em pleno ano de 2020, no auge da pandemia, não abriu mão da votação presencial por meio de urnas eletrônicas, indicando assim o quanto a presença física do eleitor é fundamental para a lisura do processo.

A questão defendida pela Frente Ampla e outros movimentos de oposição é outra: evitar um suposto favorecimento do candidato da situação em uma eleição que poderá ser organizada e realizada pela Gestão superior. É como se o candidato a reeleição à presidência da República comandasse o TSE e gerisse ao mesmo tempo toda a máquina do processo eleitoral (uma ato que seria tentado no ano passado por movimentos fascistas nas eleições de 2022). Os movimentos de oposição na UFMA tentam alertar somente o óbvio: não se pode deixar o galinheiro sendo cuidado pela raposa…

Enquanto isso a reunião segue suspensa e sem data de retorno, sinal de uma vitória temporária da oposição na UFMA. Vamos aguardar as próximos movimentos, e fiquemos alertas para que possíveis manobras que visem colocar o processo eleitoral sob suspeita sejam rechaçadas pelo CONSUN, e se for necessário, pela Justiça Federal e Ministério Público Federal.

São Luís, 19 de abril de 2023.