Acontece nesta terça-feira, 16,, das 8h às 17h, acontecerá a nova consulta direta à advocacia maranhense para a composição da lista duodécima do Quinto Constitucional.

A votação será 100% on-line! Com acesso a um computador, internet e com autenticação do seu certificado digital, você poderá votar de onde estiver. O link estará disponível no site da OAB/MA no dia da consulta.

Para saber o passo a passo da votação, confira o tutorial aqui!

DÚVIDAS FREQUENTES 

O QUE LEVOU A OAB/MA A REALIZAR UMA NOVA ELEIÇÃO PARA O QUINTO CONSTITUCIONAL?

Após auditoria interna realizada pela Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Maranhão, foi detectado um erro na base de dados gerada pela empresa que, até então, prestava serviços de Tecnologia da Informação para a OAB Maranhão. A lista com os nomes de advogados e advogadas que estavam aptos a votar foi encaminhada à empresa responsável pelo processo eleitoral, contendo, indevidamente, dados de advogadas e advogados que regularizaram pendências financeiras após o dia 07 de fevereiro, data limite para regularização, de acordo com o Edital nº 0001/23.

Consequentemente, advogadas e advogados inadimplentes em 07 de fevereiro, que quitaram suas anuidades antes da eleição, acabaram votando na disputa realizada no dia 24 de abril, ato vedado pelo edital das eleições ao Quinto Constitucional. Por isso, a OAB/MA decidiu realizar nova consulta direta à advocacia.

Dessa forma, a OAB/MA demonstra mais uma vez que, independentemente de eventuais erros que possam ter ocorrido na listagem de votação, o compromisso da Ordem é com a transparência, lisura e credibilidade do pleito.

COMO ACONTECERÁ A VOTAÇÃO?

A Universidade Federal de Santa Catarina será responsável por conduzir o pleito, utilizando o sistema Helios. Esta mesma ferramenta é utilizada para eleição do Ministério Público Federal e da OAB Santa Catarina, dentre outras.

A votação será online nos exatos termos do item 7.2 do Edital e artigo 14 da Resolução, ambos com a numeração 001/23, mediante a utilização de certificado digital do advogado ou advogada, assegurando, assim, a ampla participação da advocacia maranhense, sobretudo do interior do estado, na medida em que não é necessário se deslocar longas distâncias para votar. No dia da eleição, serão aceitos os certificados tipo A1 ou A3. Os escritórios compartilhados estarão à disposição para a advocacia exercer seu direito ao voto.

Além disso, todo o processo será acompanhado pela auditoria da The Perfect Link. Esta empresa é líder em Auditoria de Eleições, com 27 anos de atuação no Brasil, América Latina, Portugal e Espanha, possui prestação de serviços para o Ministério Público Federal e é referendada pelo Tribunal Superior Eleitoral.

A consulta direta à advocacia está marcada para o dia 16 de maio, das 8h às 17h.

SOBRE O SISTEMA HELIOS

O Helios Voting é um sistema de código aberto reconhecido mundialmente como solução de eleição eletrônica segura pela internet, com auditoria e Criptografia Homomórfica que garante o sigilo do voto ao eleitor.

Desde 2018, a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), por meio da Coordenadoria de Certificação Digital da Sala Cofre e em conjunto com o LabSEC – Laboratório de Segurança em Computação da Universidade, aplicam os estudos sobre o Sistema Helios.

Assim, a UFSC trabalha com o conhecimento científico proveniente do ensino, pesquisa e extensão, na prestação de um serviço online, seguro e confiável de eleições em ambientes de baixa coerção.

A Universidade já realizou 197 eleições internas e 18 eleições externas na Procuradoria-Geral da República (PGR), Ministério Público de Santa Catarina (MP-SC), OAB Santa Catarina, Associação Catarinense do Ministério Público (ACMP), Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), Instituto de Previdência do Estado de Santa Catarina (IPREV) e Universidade Federal de Uberlândia (UFU).

Certificação Digital da Sala Cofre

✓ ambiente de data center seguro certificada pela ABNT NBR 15247 e com modelo de auditoria do processo eleitoral

✓ sistema cooperador do projeto João de Barro, vinculado à Casa Civil do Governo Federal

✓ conta com 5 níveis de segurança e Certificação ABNT NBR 15247

✓ prestador de Serviço de Suporte na Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.