Um desentendimento entre a ministra do Esporte, Ana Moser, e o ministro da Justiça, Flávio Dino, atrasou em mais de 1 mês a assinatura de acordo de cooperação entre o governo federal e a CBF (Confederação Brasileira de Futebol) para melhorar a segurança nos estádios de futebol.

A confederação procurou os 2 ministérios no início do ano para propor a elaboração de um plano para identificar torcedores com problemas na Justiça e com restrição de acesso a arenas esportivas.

A proposta da CBF, batizada de “Estádio Seguro”, é ampliar para todos os principais estádios do país, especialmente nas capitais, tecnologias de rastreio de ingressos e de coleta de dados de torcedores. Ao comprar ou ganhar uma entrada, por exemplo, a pessoa teria que vincular seu CPF e número de celular ao bilhete. Quem estiver com problemas na Justiça, será impedido de entrar no campo. (Leia mais detalhes da proposta no fim da reportagem.)

Moser, porém, não deu prosseguimento às conversas com a confederação. A CBF, então, encaminhou o projeto com o Ministério da Justiça ao longo do 1º semestre. Foram realizados testes com checagem de CPF e biometria em 20 jogos de Flamengo ou Fluminense no Maracanã, localizado no Rio.

De acordo com o ministério, o delito mais frequente identificado nas verificações foi a de pessoas condenadas por falta de pagamento de pensão alimentícia. Elas foram reconhecidas e presas. Alguns torcedores que foram proibidos de entrar em estádios em outros Estados também acabaram barrados no Maracanã.

Em 28 de junho, o secretário-executivo do MJ, Ricardo Cappelli, anunciou que o acordo com a CBF seria assinado na semana seguinte. Segundo o Poder360 apurou, Moser se incomodou com a divulgação da notícia porque o Ministério do Esporte, até então, não tinha participado das discussões.

No dia 1º de julho, um sábado, a ministra se encontrou com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) quando ambos visitaram a seleção brasileira feminina de futebol. A equipe se preparava para seu último amistoso antes de embarcar para a Copa do Mundo Feminina, realizada na Austrália e na Nova Zelândia.

No estádio Mané Garrincha, em Brasília, Moser ligou para Dino na frente de Lula. Conforme apurou a reportagem, a ministra colocou a ligação no viva-voz e reclamou ter sido escanteada nas discussões. O titular da Justiça não gostou da cobrança e cancelou a assinatura do acordo.

Depois do imbróglio, o Ministério do Esporte enviou suas sugestões para o projeto, que estão em análise pela CBF. A ideia é assinar o acordo de cooperação entre os 2 ministérios e a CBF em agosto.

Procurado, o Ministério da Justiça informou que não iria se pronunciar sobre o caso. Já o Ministério do Esporte disse que, para o acordo “Estádio Seguro”, pediu a inclusão de estudo sobre integridade no esporte e combate a todas as formas de discriminação e violência. “Entendemos que é uma parceria necessária e importante e que devemos assinar nas próximas semanas”, disse o ministério.

Leia a íntegra da resposta do Ministério do Esporte:

“O Ministério do Esporte está em diálogo com o Ministério da Justiça para assinatura do acordo de cooperação com a Confederação Brasileira de Futebol. Em paralelo às discussões entre MJ e CBF, o MEsp avançou nas discussões sobre racismo e violência no esporte e em estádios de futebol no âmbito do Grupo de Trabalho de combate ao racismo, criado pela Portaria nº 34, com a competência de propor ações, políticas e programas transversais de combate ao racismo e de promoção da inclusão da população negra nos esportes em parceria com Ministério da Justiça e Ministério da Igualdade Racial. O GT vai apresentar o relatório final das ações na próxima semana. No acordo de cooperação do projeto Estádio Seguro a ser assinado por MJ, Mesp e CBF, incluímos a parte relacionada à integridade no esporte e ao combate à todas as formas de discriminação e violência, trazendo as discussões do GT para integrar a proposta do acordo de cooperação, que tem o escopo mais amplo da segurança nos estádios. Entendemos que é uma parceria necessária e importante e que devemos assinar nas próximas semanas.”

Na mira do Centrão

A cadeira de Ana Moser é uma das reivindicadas pelo Centrão nas mudanças que Lula deverá fazer na Esplanada. O Republicanos quer a pasta, que tem orçamento de R$ 2 bilhões. Deverá indicar o deputado Silvio Costa Filho (PE).

Há, porém, um grande obstáculo: a primeira-dama, Janja Lula da Silva, defende a permanência de Moser. E seus pedidos costumam ser atendidos por Lula. Há uma possibilidade em discussão no governo para manter a ex-jogadora de vôlei. Seria criar uma Autoridade Olímpica e indica-la para o cargo, liberando o ministério para o Centrão.

O episódio entre Moser e Dino mostra haver falta de articulação e comunicação interna no governo. Não é o 1º caso de atritos na Esplanada.

As divergências entre o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, e o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, são outro caso emblemático.

A falta de sintonia neste momento também é um bom sinal para o Centrão, que pretende avançar nos próximos dias na negociação de espaço no Executivo.

Estádio Seguro

A proposta em discussão entre o governo e a CBF objetiva ampliar a segurança dos estádios por meio de monitoramento e cruzamento de dados dos torcedores. Algumas arenas, como o Allianz Parque, em São Paulo, usada pelo Palmeiras, e o próprio Maracanã, já têm catracas com tecnologia que identificam quem entra por meio de reconhecimento facial ou identificação do CPF vinculado ao ingresso. A CBF quer levar os sistemas para outros estádios.

A participação dos clubes ou dos governos que administram esses locais não será obrigatória. A CBF apenas fomentará a participação. Quem aderir terá que adotar uma série de medidas que vão desde a venda de ingressos até o acesso aos estádios.

Como iria funcionar:

ingressos eletrônicos – ao comprar o bilhete, todo torcedor teria de fornecer seus dados pessoais (inclusive CPF);
catraca identifica – muitas das novas arenas já usam sistemas eletrônicos. Ao colocar o bilhete para entrar no estádio, o número do CPF seria cruzado com a base de dados nacionais de pessoas com pendências na Justiça;
encrencados barrados – ao identificar alguém em dívida com a Justiça ou com histórico de violência em estádios, a catraca eletrônica emitiria um alarme e a pessoa seria impedida de assistir ao evento esportivo.

Todas as informações coletadas sobre os torcedores serão compartilhadas com o Ministério da Justiça, que montará uma base de dados nacional. As catracas inteligentes terão acesso a este banco para poder checar as informações do torcedor. Se alguém, por exemplo, foi impedido de entrar em estádios em determinado Estado, não poderá acessar nenhum outro campo no país. Atualmente, os clubes não conseguem impedir que torcedores com problemas tenham acesso aos jogos porque não há checagem de informações.

As arenas que tiverem identificação facial nas catracas compartilharão as imagens com o Ministério da Justiça. Elas também farão parte da base nacional que se busca criar. (Do Poder 360)