Imirante

A promotora Anna Carolina Cordeiro, que integra o Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), revelou em entrevista exclusiva ao Imiranteque o Ministério Público chegou a solicitar da Vara Especial Colegiada dos Crimes Organizados o afastamento dos vereadores investigados por irregularidades na aplicação de emendas parlamentares em São Luís.

“Nós pedimos, também, ao Judiciário, o afastamento, tanto dos vereadores, quanto dos funcionários. Mas nosso pedido foi negado, razão pela qual eles não foram afastados”, declarou.

Foram alvos desses pedidos os vereadores Umbelino Júnior (PSDB), Aldir Júnior (PL), Edson Gaguinho (União) e Francisco Chaguinhas (Pode). Além dos ex-vereadores Ivaldo Rodrigues e Silvino Abreu.

Apreensões – Realizada na manhã desta quinta-feira, 10, a operação Véu de Maquiavel realizou a apreensão de celulares, computadores e documentos relacionados ao objeto da investigação. Foram cumpridos 34 mandados de busca e apreensão emitidos pela Vara Especial Colegiada dos Crimes Organizados, sendo 33 em São Luís e um em Palmeirândia.

A operação faz parte de uma investigação iniciada em 2021, pelo Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), para apurar o desvio de recursos de emendas parlamentares de vereadores da Câmara Municipal de São Luís, por meio de entidades sem fins lucrativos.

O procedimento investigatório abrange três instituições sem fins lucrativos que, juntas, foram beneficiárias de cerca de R$ 6 milhões em emendas parlamentares com fortes indícios de simulação da aplicação de recursos.

Em São Luís, os mandados foram cumpridos em residências de pessoas físicas, endereços de pessoas jurídicas e órgãos públicos, dentre os quais a Câmara Municipal e Secretaria Municipal de Cultura.

Durante a execução da ordem judicial foram efetuadas duas prisões em flagrante, sendo a primeira decorrente do encontro de animais silvestres e de munições na residência de um dos alvos; e a segunda prisão foi motivada pela posse de grande quantidade de medicação de uso controlado na residência de outro investigado.

Entre as irregularidades estão a troca de notas fiscais entre as próprias entidades beneficiadas por emendas parlamentares e a emissão de notas por pessoas jurídicas que tinham atividade principal diversa da constante no documento fiscal. Exemplo disso, é uma pessoa jurídica com atividade no ramo de fotografia que expediu notas fiscais de mais de R$ 600 mil para fornecimento de cestas básicas, em que pese tenha adquirido apenas produtos de natureza diversa, no importe inferior a R$ 20 mil.

Em outro caso, uma entidade cuja área de atuação é a educação emitiu notas fiscais de prestação de serviços de gerenciamento, fiscalização e logística de projetos.