O deputado federal Rubens Júnior (PT) confirmou há pouco que o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), já assinou ato para criar um grupo de trabalho e discutir uma minirreforma eleitoral. A articulação tem apoio de diversos líderes partidários.
O objetivo é aplicar mudanças de olho nas eleições de 2024, dentre elas as cotas para mulheres e negros e o fundo de dinheiro público destinado às campanhas.
“O presidente @ArthurLira_ instituiu, há pouco, o Grupo de Trabalho que vai propor uma minirreforma eleitoral para as eleições municipais do ano que vem. Fui escolhido como relator do grupo. O GT vai atualizar as regras eleitoral, alinhando legislação e jurisprudência”, destacou o petista, que deve ser o relator da proposta.
A expectativa é que o projeto reorganize a distribuição dos recursos do fundo eleitoral já para as eleições municipais do ano que vem. Outra mudança em análise são as cotas para mulheres e negros. O nome escolhido para relatar a proposta é governista: o deputado federal Rubens Pereira Jr. (PT-MA).
O fundo eleitoral distribui recursos da União para os partidos. Fica a cargo das legendas dividi-los entre as candidaturas no ano da disputa. O mecanismo foi criado para substituir as doações de empresas, proibidas desde 2015.
Atualmente, a distribuição do dinheiro considera a proporção de parlamentares eleitos na última disputa e é feita igualmente entre os partidos. As siglas precisam ter ao menos um deputado eleito para receber a verba.