O ministro da Justiça, Flávio Dino, afirmou hoje que o modelo de voto secreto no STF (Supremo Tribunal Federal), defendido pelo presidente Lula (PT) nesta manhã, é um “modelo possível”, mas para um debate futuro.
No modelo atual no Brasil, os votos de cada ministro são lidos publicamente. Dino, ex-juiz federal, disse que “é válido” debater outras formas de sistema, como ocorre nos Estados Unidos, onde só a decisão do colegiado é divulgada.
[No caso do voto secreto,] a decisão é comunicada de forma transparente, há apenas a primazia do colegiado sobre as vontades individuais. É um modelo possível. Eu não tenho elementos a essa altura para dizer que modelo é melhor que o outro. Em ambos há transparência. Em um se valoriza mais a posição transparente do colegiado, no outro se privilegia a ideia de cada um.
Flávio Dino, ministro da Justiça
O ministro disse ainda não defender nenhum dos dois modelos, mas argumentou que ambos são transparentes. Ele completou, no entanto, que este “não é um debate para agora”.
Dino foi questionado após uma fala do presidente Lula em um evento de formatura da Polícia Federal. Em live na manhã de hoje, Lula sugeriu que a sociedade “não precisa saber” como vota cada ministro. Para o petista, isso diminuiria a “animosidade” contra os ministros da Corte.
Se eu pudesse dar um conselho, é o seguinte: a sociedade não precisa saber como vota um ministro da Suprema Corte. Acho que o cara tem que votar e ninguém precisa saber. Votou a maioria, 5 a 4, 3 a 2, [não] precisa ninguém saber se foi o [apresentador Marcos] Uchôa que votou, se foi o Camilo [Santana, ministro da Educação] que votou, porque aí cada um que perde fica com raiva, e cada um que ganha fica feliz.
Lula, na live “Conversa com o Presidente”
“Daqui a pouco, um ministro da Suprema Corte não pode mais sair na rua”, continuou o presidente. Em julho, o ministro Alexandre de Moraes e seu filho foram atacados por grupo de brasileiros no aeroporto de Roma.
Nas últimas semanas, a indicação do ex-advogado Cristiano Zanin foi criticada por eleitores progressistas e pela base petista após posicionamentos mais conservadores, como as posições contrárias ao princípio da insignificância de um furto avaliado em menos de R$ 100 e à descriminalização do porte de drogas para uso pessoal. (Uol)