O presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), prefeito Ivo Rezende (PSB), de São Mateus, comemorou, nesta quarta-feira, 14, o anúncio do presidente Lula (PT) de que garantirá recursos para manter pelo menos aos níveis de 2022 o repasse de FPM a prefeituras.

Na terça-feira, 12, o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, afirmou que o petista autorizou o governo a incluir no projeto de lei da compensação a Estados e municípios por perda na arrecadação do ICMS a antecipação do pagamento de R$ 10 bilhões. O valor seria pago em 2024, mas pode ser transferido ainda neste ano se o projeto for aprovado pelo Congresso (reveja).

Em nota, Ivo Rezende disse enaltecer “a sensibilidade e compromisso do Presidente Lula, em reconhecer que os municípios brasileiros não podem ter instabilidade, por falta de previsibilidade da principal fonte de receita para manutenção de políticas públicas à população, que é o Fundo de Participação dos Municípios”.

“O vídeo do nosso Presidente da República é, também, sem sombra de dúvidas, a resposta para alguns inescrupulosos que, a fim de apequenarem o movimento, disseram que não se tratava de queda de FPM, mas sim de falta de gestão. Juntos e tratando a coisa pública com responsabilidade, traremos dias cada vez melhores para o nosso país. Ressalto por fim, de forma pessoal, que fiz e continuo fazendo o L. Se vou à luta, não é apenas pelo encargo que me foi incumbido de Presidente da FAMEM e Prefeito de São Mateus do Maranhão, e muito menos por ser oposição ao Governo Lula, mas sim por acreditar em suas palavras, de que voltou a ser Presidente, pela terceira vez, para fazer ainda muito melhor e mais pelo povo”, disse.