A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), disse à Rádio Mirante AM nesta segunda-feira (16) ter se surpreendido com a agora já revogada anulação da indicação do advogado Daniel Brandão para o cargo de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA).
A decisão de suspender a sentença do juiz Douglas de Melo Martins foi do desembargador Jamil Gedeon e foi despachada na última quarta-feira (11). A Segunda Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) julgará o mérito do caso.
“Considero que a decisão da Assembleia é soberana. A indicação obedeceu a todos os critérios legais, o conselheiro Daniel se inscreveu em tempo hábil, preencheu a todos os requisitos, foi sabatinado e votado por quarenta e um deputados – apenas um se absteve. Na ocasião, o governador Carlos Brandão estava em missão, fora do país; o vice-governador estava em missão, fora do país e nós tínhamos prazos legais a cumprir – e foram obedecidos. O doutor Daniel é um bom advogado, técnico e está exercendo a sua função como conselheiro com louvor. Nós fomos surpreendidos, até porque o Ministério Público foi favorável a escolha da Assembleia”, afirmou a presidente, em entrevista ao repórter Rodrigo Bomfim.
Iracema também comentou uma possível aproximação e filiação dela com o MDB.
“No momento, estou no PSB. Ainda não estou decidida, não conversei com ninguém sobre isso, no momento estamos na articulação das eleições municipais”, disse.
Durante a entrevista, a presidente também comentou sobre o trâmite do orçamento estadual no parlamento e discorreu sobre a lei de sua autoria que garante a preservação da região dos Lençóis Maranhenses, sancionada pelo governador Carlos Brandão (PSB) na última quinta-feira (12).