O presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Paulo Victor (PSB), fez nesta terça-feira (7) um duro discurso após o prefeito Eduardo Braide (PSD) enviar um novo projeto para a Casa regulamentando o pagamento de precatórios do Fundef a professores da rede de ensino de São Luís.
A matéria pegou os parlamentares de surpresa, e deixou em dúvidas até mesmo os profissionais de educação da capital.
O caso é todo muito nebuloso. Na semana passada, o Legislativo apreciou o primeiro texto sobre o assunto encaminhado pelo Executivo. Mas foram aprovadas emendas, como as referentes à não incidência de cobrança de contribuição previdenciária e de imposto de renda sobre os valores recebidos e ao rateio dos juros sobre os valores depositados em conta bancária.
As modificações, no entanto, foram vetadas por Braide, que teve seus vetos mantidos pelos vereadores após um apelo dos próprios professores. Seria uma forma de acelerar a sanção da lei e evitar uma judicialização que atrasaria ainda mais o depósito dos recursos nas contas dos trabalhadores.
Com o projeto aprovado pela Câmara, era aguardar a sanção do chefe do Executivo, o que não houve, contudo. Na mesma segunda-feira, Braide anunciou via redes sociais o segundo projeto tratando do mesmo tema, agora incluindo os termos das emendas que ele mesmo vetou uma semana antes.
Em seu pronunciamento, Paulo Victor acusa o gestor de tentar utilizar a Câmara “como uma ferramenta de brincadeira”. “É um verdadeiro palhaço, covarde, brincando com vidas de professores, e brincando com a nossa população, querendo utilizar da Câmara Municipal de São Luís, uma Câmara centenária, como uma ferramenta de brincadeira”, reagiu.
Para ele, a gestão municipal busca protelar o pagamento aos profissionais de educação. “Nesta data de ontem pegou, de fato, as emendas dos vereadores e, por birra, por gracinha, mandou outra mensagem para esta Casa utilizando a ferramenta política que lhe cabe, de mandar a mensagem para este Poder, como forma de protelar o pagamento, porque está rendendo valores à Prefeitura Municipal de São Luís, em conta, e como forma de deixar esta Casa em choque com a sociedade e em choque o sindicato dos professores e professoras”, completou.
Procurado pelo Imirante via Secretaria Municipal de Comunicação, o prefeito Eduardo Braide não comentou as declarações do presidente da Câmara.