O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador Paulo Velten, empossou, na quarta-feira (8), a juíza Oriana Gomes (titular da 4ª Vara da Fazenda Pública do Termo Judiciário de São Luís), no cargo de desembargadora substituta por convocação provisória.
A juíza Teresa Cristina de Carvalho Pereira Mendes também tomou posse na 1ª Vara da Fazenda Pública da capital pelo critério de merecimento.
No caso de Gomes, ela funcionará como desembargadora provisoriamente na vaga de Douglas Amorim, que se aposenta em dezembro.
De acordo com o que apurou o Blog do Gilberto Léda, isso ocorre porque o Regimento Interno prevê que, três meses antes da aposentadoria de desembargador, o TJMA convocará juiz para funcionar na respectiva vaga.
E depois? Ela será efetivada? Já faz por merecer há muito tempo.