Na última sexta-feira (17) foi sancionada pelo Executivo Municipal a Lei nº 7.510 do vereador Ribeiro Neto (Cidadania), que determina às concessionárias de serviços públicos a repararem buracos e valas abertas em vias dentro da cidade de São Luís.
“O processo de melhoria das nossas avenidas passa por etapas que às vezes dificultam o trânsito de automóveis e pedestres, e isso é normal. Mas não podemos justificar que buracos sigam sendo feitos e deixados ali se baseando apenas nisso. Afinal, buscamos a melhor condição das nossas vias, então a manutenção da sua qualidade até mesmo quando estão sendo reformadas é fundamental”, ressaltou o legislador da capital.
Nos últimos meses, a população de São Luís se viu diante de muitas reformas e ampliações em várias avenidas da cidade, e tem sido comum que todo esse processo tenha causado dificuldades para quem trafega pelas nossas vias. Dessa forma, foi visto como muito importante essa atenção dada pelo vereador Ribeiro Neto a responsabilidade dessas concessionárias em manter a qualidade de todas essas avenidas.
Além da questão de engarrafamento, é importante ressaltar os perigos que essas irregularidades nas avenidas podem causar, como na possibilidade de acidentes, como atropelamentos e batidas. Bens públicos também entraram nessa lista de responsabilidade das concessionárias, como calçadas, muros, rampas, grades, postes e entre outros.
Outra questão importante incluída dentro do Projeto de Lei (PL) do vereador é a solução de problemas relacionados às redes de água e esgoto, luz, telefone, internet e outros serviços no âmbito do município de São Luís.
Caso ocorra a violação dessa lei, as concessionárias estarão suscetíveis a multas atribuídas pelo Poder Executivo de São Luís, e caso as empresas sigam sem cumprir com suas obrigações, existe a possibilidade dessa multa ser dobrada
Muito bom. Parabéns ao parlamentar, mas falta alguns detalhes. Parte da buraqueira também de de caminhões pesados de obras, basta vê no entorno de qualquer construção como as ruas ficam acabadas e ao finalizar a obra a empresa vai embora e muita das vezes não repara o estrago dessas ruas, ou quando fazer é um serviço de maquiagem que logo se desfaz, então se faz necessário um lei para esse tema ( caso tenha) que os vereadores cobrem do executivo a fiscalização devida. Outra questão que não se da importância é quando o particular faz o dano na via pública, é comum vê pessoas quebrando as rua para colocar quebra molas totalmente irregulares, ou para fazer ligação de água e esgoto clandestino, além do crime, há o dando ao patrimônio público que todos ficam em silêncio… se cada um fizer sua parte as ruas e av de São Luís serão melhor conservadas