O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Maranhão (OAB-MA), Kaio Saraiva, anunciou nesta quarta-feira (29), que vai recorrer da decisão do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) de devolver à entidade a lista sêxtupla para escolha de desembargador da Corte estadual pelo Quinto Constitucional para a substituição do nome do advogado Flávio Costa.
Um dos seis indicados, ele teve a candidatura impugnada sob alegação de que não atende ao requisito de ter mais de dez anos de efetivo exercício profissional. Por maioria, em julgamento que se iniciou no dia 8 de janeiro e foi concluído hoje, o TJ entendeu que a inclusão dele na lista era irregular.
Kaio Saraiva afirmou que se tratou de uma decisão administrativa do TJMA que não se sobrepõe ao resultado do processo de formação da lista, nem às decisões já tomadas pela Justiça Federal acerca do tema. O presidente da OAB/MA vai aguardar ser comunicado oficialmente da decisão para avaliar as medidas recursais que serão efetivamente tomadas.
“A OAB/MA tem total convicção em relação a formação da lista para o Quinto Constitucional, pois estamos fundamentados por legislações e decisões da Justiça Federal, do Conselho Federal da OAB e pelo Supremo Tribunal Federal”, declarou.
Lista – A lista sêxtupla da OAB/MA foi encaminhada ao TJMA no mês de maio deste ano. Desde então, há um imbróglio sobre o tema e indefinição sobre quem será novo desembargador do Maranhão.
Integram a listagem original Lorena Saboya Vieira Soares; Josineile de Sousa Pedroza; Ana Cristina Brandão Feitosa; Flávio Costa; Hugo de Assis Passos; e Gabriel Costa.
Cara, isso é uma vergonha para a OA e um desrespeito aos demais indicados na lista. Esse Presidente da OAB tomando partido de um par, desigualando assim os outros postulantes, externando preferência.aque Presidente Ridiculo.
Esse atual presidente da OAB é uma vergonha.
Essa OAB, tá consciente q o cara , não cumpre os requisitos…não tem os 10 anos de advocacia…msm, assim fica passando vergonha.
Bom dia. Eu estou com vergonha alheia pela OAB, pelo Presidente e pelo candidato. Estão passando a vergonha no crédito agora, dividiram em várias vezes. Se aconteceu o que aconteceu é porque nem todos se mostram presentes e carrego a minha parcela de culpa nessa omissão. Isso nos mostras a necessidade de participação política dos advogados, inclusive dentro da OAB/MA.