A desembargadora Nelma Sarney apresentou nesta quarta-feira, 29, seu voto em relação às impugnações à inclusão do advogado Flávio Costa na lista sêxtupla para indicação de novo desembargador do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) pelo Quinto Constitucional.
O julgamento começou no dia 8 de novembro, quando já havia sido formada maioria pela retirada do advogado da lista, e foi concluído hoje (saiba mais).
No voto-vista, Nelma manifestou-se pela manutenção dele. Mas, como já era previsto, foi voto vencido.
Assim, Costa está fora da disputa e lista será devolvida à Seccional Maranhense da OAB.
Na sessão desta quarta, o desembargador a desembargadora Francisca Galiza acompanhou o voto-vista.
Tyrone Silva tentou pedir vista novamente, o que foi indeferido. Ele acabou votando com entendimento parecido com o de Marcelo de Carvalho, segundo o qual o TJMA não teria competência para julgar o caso. Ele também pontuou que, se a Corte analisou a contagem de anos de exercício da advocacia de Flávio Costa, deveria fazê-lo, também em relação a todos os demais candidatos.
Os desembargadores Kleber Carvalho, José Joaquim Figueiredo e Angela Salazar acompanharam o voto-vista.
Ricardo Duailibe votou pelo não conhecimento das impugnações, já que o caso está em análise pela Justiça Federal – em linha com o voto do desembargador Raimundo Barros, que já havia sido proferido há três semanas.
Jamil Gedeon acomapnhou no mesmo sentido.
Após isso, o presidente do TJMA, desembargador Paulo Velten, proferiu o resultdo, determinando a devolução da lista à OAB-MA, “para fins de saneamento”.
Correto o TJMA.
Flávio Costa não tem o tempo suficiente de efetivo atividade profissional da advocacia para figurar na lista sêxtupla da OAB.
Basta uma simples verificação e cálculo matemático através desses links:
https://www.oabma.org.br/servicos/busca-por-advogados?termo=Flavio+Vinicius+Araujo+Costa
https://www.tre-ma.jus.br/institucional/memoria-da-justica-eleitoral-do-maranhao/galeria-de-diretores/flavio-vinicius-araujo-costa
Matemática é ciência exata, não tem jeitinho como fez a OAB-MA.
Mais um desgaste para a gestão de Kaio Saraiva.